Autor: Evandro Junior

Catulé Júnior critica o que chama de “discussões vazias” na Assembleia

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Assecom / Dep. Catulé Júnior

Na sessão desta quinta-feira (5), o deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna para fazer um firme pronunciamento em defesa do governador Carlos Brandão (PSB) e em favor de um debate político mais qualificado na Casa.

Em tom crítico, o parlamentar rebateu comentários feitos nos últimos dias por membros da oposição que, segundo ele, tratam os problemas do estado como se fossem recentes e exclusivos da atual gestão. “O que é importante destacar é a forma como o governador vem tentando enfrentá-los. Problemas que, como eu disse e repito, remontam há várias décadas”, completou.

O deputado saiu em defesa da recente viagem internacional de Brandão, criticada por parlamentares da oposição. Ele lembrou que o governador está em Paris, onde participou de agenda institucional na sede da Unesco para tratar da certificação dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade. “Essa certificação vai aumentar o fluxo de visitantes ao nosso estado”, argumentou.

Catulé destacou que Brandão também anunciou investimentos de mais de R$ 100 milhões em saneamento básico em Barreirinhas — medida essencial para consolidar o município como destino turístico sustentável.

O parlamentar ainda ressaltou visitas do governador a empresas do setor petroquímico, em busca de investimentos bilionários para o estado.

Conforme Catulé, o maior mal do Maranhão é a falta de oportunidades, e o governador está trabalhando para mudar isso. Ele criticou o que chamou de “discussões vazias e tacanhas” que, segundo ele, dominam o debate legislativo.

“Hoje, estamos discutindo que um terceiro coloca o nome de um secretário numa propaganda e, agora, o rapaz tem que ser penalizado. Respeito a opinião diferente da minha, mas eu acho que essa Casa precisa ter discussões que vão além das questões menores da política. Nós e o Maranhão merecemos mais do que isso”, frisou.

Acadêmicos de Direito propõem projetos em encerramento de atividade na Alema

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Agência Assembleia

Cerca de 150 alunos do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) participaram, na tarde desta quarta-feira (4), do encerramento do projeto “Cidadania se Escreve com Educação”, que integrou a disciplina de Direito Constitucional e envolveu atividades em campo na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No Auditório Fernando Falcão, os estudantes apresentaram quatro projetos de lei autorais elaborados em equipes, que envolviam temas como sustentabilidade e proteção do patrimônio histórico de São Luís. As propostas foram discutidas com os deputados, aproximando teoria da prática.

Oportunidade valiosa 

“O projeto permitiu aos alunos acompanhar as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça ao longo do semestre, colocando em prática o que aprendem em sala. Aqui, cumprimos nosso papel de Casa do Povo ao abrir suas portas para a comunidade acadêmica e promover esse diálogo. É uma oportunidade valiosa”, afirmou o deputado Florêncio Neto (PSB).

A professora Teresa Helena Barros explicou que a proposta é aproximar os alunos da realidade do processo legislativo. “O Direito não se limita aos livros e se concretiza nas instituições e nas decisões que afetam diretamente a sociedade. É uma forma de fortalecer a formação crítica, cidadã e comprometida com a construção de políticas públicas mais justas e efetivas”.

Na ocasião, também estavam presentes os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Catulé Júnior (PP); o ex-deputado Edilázio Júnior; o coordenador do curso de Direito da UNDB, Arnaldo Vieira Sousa; a consultora-geral da Alema, Luzenice Macedo, além de pais que prestigiaram os alunos.

Alunos do curso de Direito da UNDB apresentaram projetos de lei autorais elaborados em equipes

Avaliação positiva

A aluna Luana de Castro destacou que a experiência proporcionou uma nova percepção sobre o papel dos estudantes e da sociedade na construção de políticas públicas, reforçando a ideia de que todos podem participar ativamente das decisões que impactam a coletividade.

“Meu projeto trata do amparo às vítimas de violência sexual no Maranhão. Ele foi inspirado em uma proposta implementada em Santa Catarina, que analisamos durante o curso. Diante do aumento dos casos no nosso Estado, acredito que essa iniciativa pode contribuir tanto no acolhimento das vítimas quanto na redução dos índices de violência”, ressaltou.

Neto Evangelista destaca investimentos em segurança pública no Maranhão

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia, informou que nenhuma cidade do Maranhão, inclusive São Luís, aparece no ranking das 50 mais violentas do Brasil. Ele atribuiu o fato ao trabalho realizado pelo Governo do Estado, a quem compete a segurança pública.

“São Luís, mais uma vez, ficou fora da lista das cidades mais violentas do Brasil. Naturalmente, isso não se faz do dia para a noite, mas se alcança com investimentos públicos. Parabenizo o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, e o governador Carlos Brandão (PSB), que não medem esforços para investir nessa área” , ressaltou.

Investimentos

Evangelista disse que o governador Carlos Brandão tem feito investimentos jamais empregados na área da segurança pública no estado. Ele deu o exemplo do chamamento de policiais militares que fizeram concurso público e não foram convocados a assumir os cargos.

“Não fosse esta Casa aumentar o prazo de chamamento, esses homens e mulheres não teriam assumido seus postos. O compromisso e a sensibilidade do governador com a questão da segurança fizeram com que os candidatos aprovados fossem convocados. Ressalte-se, também, a aquisição de mais de 700 viaturas e motos entregues ao sistema de segurança”, assinalou.

Reestruturação

O deputado também destacou a execução do maior programa de reestruturação de delegacias de polícia no Maranhão.

“O governador recebeu a estrutura da Polícia Civil sucateada e está executando um plano de reestruturação. É por isso que São Luís não aparece mais na relação das 50 cidades mais violentas do Brasil como antes. Carlos Brandão conseguiu tirar a capital maranhense dessa relação”, concluiu.

Júnior Cascaria enaltece fortalecimento do Parlamento e destaca parcerias em prol do Maranhão

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) destacou importantes ações voltadas ao fortalecimento institucional e ao desenvolvimento do Maranhão. Ele comentou a visita à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), enalteceu a atuação do governo estadual em missão internacional e ressaltou os investimentos que estão chegando ao estado fruto da parceria entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o governo federal.

Cascaria iniciou o discurso registrando sua visita à sede da Unale, em Brasília, e celebrou os 29 anos da entidade, reconhecendo o papel fundamental da instituição no fortalecimento dos parlamentos estaduais em todo o país. “A Unale tem sido uma aliada importante para que possamos exercer nosso mandato com mais estrutura, qualificação e diálogo com a população”, afirmou.

O deputado também aproveitou a ocasião para parabenizar o governador Carlos Brandão, que fez aniversário esta semana, e enalteceu a agenda internacional que ele cumpre no exterior. De acordo com Cascaria, a missão trata de temas estratégicos para o desenvolvimento do estado, especialmente nas áreas de turismo e investimentos internacionais. Um dos destaques é o diálogo com uma empresa de renome mundial no setor de petróleo e gás, que pode resultar em investimento de R$ 1,5 bilhão no Maranhão.

“Esse passo significativo vai transformar a cadeia produtiva de óleo no nosso estado, gerar milhares de empregos e impulsionar o desenvolvimento sustentável do nosso Maranhão”, pontuou o deputado, ao elogiar a visão e a liderança do governador Brandão.

Ao abordar os investimentos estruturantes em curso no estado, Cascaria destacou a parceria entre o governo estadual e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ressaltando que a boa relação institucional tem trazido resultados concretos para os maranhenses. Um exemplo citado pelo parlamentar é a obra da Avenida Litorânea, que está se consolidando como uma nova referência para o turismo e mobilidade urbana em São Luís.

“Se não houver projeto, planejamento e articulação política, não tem como atrair recursos para o estado. E o governador Brandão tem feito isso com maestria. Ele é incansável. Quando não está aqui, está em Brasília buscando melhorias para o Maranhão”, enfatizou.

Ao final do pronunciamento, o deputado Júnior Cascaria reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do estado e o fortalecimento da atuação parlamentar. “O nosso trabalho continua firme em defesa do povo maranhense e por um Maranhão cada vez mais forte, justo e desenvolvido”, concluiu.

‘Saúde e Bem-Estar’ debate prevenção e reabilitação de doenças osteomioarticulares

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Agência Assembleia

Nesta quarta-feira (4), o programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,7 FM), em conexão com a Rádio Senado, debateu prevenção e reabilitação de doenças osteomioarticulares com o fisioterapeuta Leandro Marques da Silva.

Inicialmente, Leandro Marques explicou que doenças osteomioarticulares são aquelas que acometem ossos, músculos e articulações.

“Trata-se de um complexo de doenças que acometem essas regiões do corpo. Na prática, a gente não consegue separar, pois eles estão juntos. Por exemplo, o joelho é uma articulação que por lá passam músculos e é formado por ossos. É comum se observar patologias que acometem esse complexo como, por exemplo, artrite, tendinite e osteoporose, por diversos fatores”, assinalou. 

Preparação 

Leandro Marques esclareceu que qualquer função que a pessoa  exerça na prática esportiva exige uma preparação do corpo para entrar naquela alta demanda, que não é habitual.  

“Então, esse cordinha, que é o ligamento, precisa estar fortalecida. O processo de fortalecimento é a base para preparar o corpo para cumprir as várias funções. Isto é fundamental para evitar as lesões. A musculação é o caminho para uma vida longa e saudável. É melhor prevenir que entrar no processo de reabilitação”, esclareceu.

Fisioterapeuta

Por fim, Leandro Marques disse que é de fundamental importância demandar um fisioterapeuta para orientar o procedimento adequado para a prática de preparação e do processo de reabilitação.

“A fisioterapia entra em dois momentos. Entra na fase preventiva, ou seja, quando a pessoa ainda não tem lesão. E, também, quando acontece uma lesão, quando a fisioterapia entra para orientar sobre o processo de reabilitação. Mas o ponto chave é a prevenção”, ressaltou

Aprovado PL de Fabiana Vilar sobre atendimento humanizado para “pai ou mãe solo”

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 157/2025, de autoria da deputada Fabiana Vilar (PL), que institui o projeto de atendimento humanizado e em conjunto para “pai ou mãe solo”.

O objetivo da proposta é assegurar que pais ou mães que criam seus filhos sozinhos tenham direito a um atendimento humanizado e conjunto, quando acompanhados de filhos menores de idade, nas unidades de urgência e emergência da rede pública e privada de saúde, em todo o Maranhão.

De acordo com o texto, a garantia prevista não se aplicará nos casos em que a permanência conjunta possa colocar em risco a vida de algum dos pacientes.

“A proposição se justifica porque cuidar de filhos é uma missão árdua, que envolve um conjunto de atitudes voltadas ao bem-estar e à segurança dos filhos menores. Este Projeto de Lei busca justamente criar essa conexão de bem-estar e segurança entre ‘pais solo’ e seus filhos”, destacou a deputada Fabiana Vilar.

A parlamentar reforçou, ainda, que a medida é relevante, justa e oportuna, ao estabelecer uma política pública que fortalece o vínculo afetivo entre pais e filhos e busca eliminar barreiras para garantir o pleno acesso à saúde.

Ana do Gás repercute pedido de destaque do STF no processo de análise de eleição da Alema

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Assecom / Dep. Ana do Gás

Nesta quarta-feira (4), a deputada Ana do Gás (PCdoB) saiu em defesa da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para o cargo, mas cujo processo está sendo objeto de análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

É que o partido Solidariedade questiona a constitucionalidade da norma usada no processo de eleição, alegando favorecimento à parlamentar. Após o pleito, o placar ficou em 21 a 21 e o critério de desempate beneficiou o candidato mais velho, no caso a deputada.

Ana do Gás disse que ainda não havia se posicionado sobre o assunto, mas decidiu fazê-lo em razão do ministro Luiz Fux ter zerado a votação virtual que resultou em maioria de votos a favor do processo empregado no transcurso da eleição. Na terça-feira (3), Fux transferiu a deliberação para uma sessão física, com data ainda a ser definida.

“O que está em curso não é apenas um questionamento jurídico. É, acima de tudo, uma tentativa clara de anular uma eleição legítima, transparente e regimental. Reforço que a regra de desempate não foi criada agora. Ela já existia antes de muitos de nós estarmos aqui nesta Casa”, frisou Ana do Gás, acrescentando que o critério reflete exatamente o que está previsto na Constituição Federal.

A deputada disse que, mesmo diante da opinião da maioria dos ministros, os quais, em outras palavras, votaram pela permanência de Iracema Vale na presidência da Alema, houve um pedido de destaque feito por Luiz Fux.

“Esse critério de desempate por idade não é uma invenção nossa, mas está presente no regimento interno da Casa, na maioria das Assembleias Legislativas do Brasil, no Senado Federal e no Código Eleitoral. Questioná-lo apenas agora é de fato casuísmo. É seletividade e uso indevido do processo para fins não constitucionais”, ressaltou.

Qualidades

A parlamentar também ressaltou as qualidades da deputada Iracema Vale, destacando-a como uma mulher virtuosa, mãe, avó e amiga, que está vivendo uma experiência única em seu primeiro mandato como deputada estadual. “Ela foi a mais votada do Maranhão, é ex-vereadora, ex-prefeita, ficha limpa e respeitada por todos”, disse.

Ana do Gás pediu respeito ao regimento interno da Alema, bem como à história e à autonomia da Casa. “Que nenhuma de nós seja deslegitimada apenas por ocupar o lugar que a deputada Iracema Vale ocupa. Foram quase 200 anos esperando por esse momento. Confiamos, primeiramente, no supremo poder de Deus. Eu acho que é isso que tem lhe sustentado, deputada Iracema Vale. E confiamos na Suprema Corte do nosso país e que a justiça será feita, ainda que seja a passos lentos. Até lá, não nos calaremos e defenderemos mais mulheres nos espaços de poder”, finalizou.

CCJ aprova projeto que cria selo para incentivar doação de órgãos no Maranhão

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Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 242/2025, de autoria do deputado Florêncio Neto (PSB), que cria o selo e a campanha “A Vida Continua – Doe Órgãos, Doe Vida, Fale Sobre Isso”.

O projeto, voltado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos, prevê ações de divulgação em locais com grande circulação de pessoas, como supermercados, shoppings, universidades e hospitais. O objetivo é incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o tema.

Os estabelecimentos que aderirem à campanha poderão receber o selo “Empresa Amiga do Transplante”, concedido pela Central Estadual de Transplantes. A matéria estimula parcerias com órgãos públicos, produção de materiais acessíveis e ações durante o ‘Setembro Verde’, mês de conscientização sobre o tema.

Na reunião, o autor do projeto e presidente da CCJ destacou que a proposta surgiu após diálogo com profissionais da saúde que atuam diretamente com transplantes no Estado. Segundo ele, o Maranhão tem avançado, mas ainda há muitos tabus que precisam ser enfrentados.

“O Estado tem avançado muito nesse ranking em relação à doação de órgãos. A intenção desse projeto é justamente tornar essa uma pauta constante e visível, ajudando a derrubar os tabus e nos levando a ser referência nacional em doações e transplantes”, afirmou o parlamentar.

Foram analisadas, ainda, outras 36 proposições. Na reunião, também estivam presentes os deputados João Batista Segundo (PL), Ricardo Arruda (MDB), Arnaldo Melo (PP), Ariston (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Cláudia Coutinho (PDT).