Autor: Evandro Junior

Assembleia aprova PL sobre descarte de lixo tecnológico no Maranhão

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 257/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que estabelece normas para coleta seletiva, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico no estado. A matéria segue para sanção governamental.

De acordo com o PL, os estabelecimentos que comercializam, representam ou fabricam produtos eletroeletrônicos deverão instalar pontos de coleta seletiva e manter recipientes identificados para o descarte. Esses locais ficam obrigados a receber equipamentos mesmo que não tenham sido adquiridos no comércio, desde que compatíveis com os produtos ofertados.

As empresas fabricantes terão de garantir a logística reversa, que inclui coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos. Também deverão assegurar a reciclagem mínima de 0,5 kg por habitante ao ano até 2025, ampliando gradualmente até atingir 2 kg em 2050. No caso de computadores, o texto prevê a oferta de, no mínimo, 20% de modelos classificados como “computadores verdes”.

O projeto determina, também, que comerciantes, fabricantes e importadores terão responsabilidade solidária pela destinação final do lixo tecnológico, que poderá ocorrer por meio de reciclagem, reaproveitamento, incineração ou descarte especializado de metais pesados e substâncias tóxicas.

Além disso, os rótulos e embalagens de produtos eletroeletrônicos deverão conter alertas visíveis sobre a presença de componentes nocivos e a proibição do descarte no lixo comum. Além disso, os estabelecimentos terão de afixar placas informando a obrigatoriedade de recolhimento gratuito dos resíduos.

Por fim, o PL estabelece prazo de 12 meses para adequação. O descumprimento poderá resultar em multas que variam de dez a mil salários mínimos, suspensão de alvará de funcionamento e impedimento de participação em licitações públicas.

Sessão solene marca campanha ‘Setembro Amarelo’ e  homenagem ao Movimento Recomeço

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (29), sessão solene alusiva à campanha ‘Setembro Amarelo’. Na ocasião, foi homenageado o Movimento Recomeço, que atua há seis anos no combate e prevenção ao suicídio, à depressão e a outras questões relacionadas à saúde mental.

O ato foi proposto pela deputada Ana do Gás (PCdoB) e contou também com a presença da deputada Mical Damasceno (PSD), que presidiu a sessão. Participaram ainda do evento representantes de diversas denominações evangélicas, autoridades religiosas e da área da saúde e educação e voluntários do projeto.

O Movimento Recomeço nasceu em 2018, no bairro Cidade Operária, em São Luís, após casos de suicídios envolvendo jovens em escolas da região. Desde então, a iniciativa, que atualmente reúne cerca de 150 voluntários provenientes de diversas denominações religiosas, tem desenvolvido ações em escolas, universidades, comunidades terapêuticas, igrejas, empresas e espaços públicos em São Luís e em municípios do interior do estado.

Cofundador do projeto, Paulo César Santos de Souza destacou a importância da homenagem recebida no Parlamento estadual. “Na verdade, estamos impactados. Nunca buscamos reconhecimento, sempre trabalhamos de forma silenciosa, nos bastidores, mas Deus nos deu esse momento. É um reconhecimento por esses seis anos em que temos visto jovens desistirem de se auto lesionar, pedirem perdão, se reconciliarem com suas famílias e transformarem radicalmente suas vidas”, disse.

Ato foi proposto pela deputada Ana do Gás e contou também com a presença da deputada Mical Damasceno, que presidiu a sessão

Manoel Muniz Mendes Júnior, também cofundador, ressaltou o caráter voluntário e o impacto social das ações do movimento. “Não temos padrinhos, empresários ou qualquer fonte de recurso. Fazemos tudo com nosso próprio esforço e alegria. E mesmo sendo cristãos, nosso trabalho não tem caráter proselitista, nem fere o princípio do Estado laico. O Recomeço mostra que é possível recomeçar com sentido, com propósito e alegria. Isso gera resultados visíveis nas escolas, nas famílias e em toda a comunidade”, afirmou.

Atuação e resgate

Proponente da sessão, a deputada Ana do Gás destacou a relevância do trabalho do movimento junto à juventude. “Conhecer o Movimento Recomeço me marcou muito, porque hoje vivemos a realidade de jovens ansiosos, deprimidos e, muitas vezes, se automutilando ou até cometendo suicídio. Esse projeto atua diretamente nas escolas, ouvindo, orientando e transformando vidas. Por isso, encaminhei, aqui no Parlamento, um projeto de lei para que possamos instituir uma rede permanente de combate ao suicídio, que funcione durante todo o ano, de janeiro a dezembro, salvando vidas”, declarou.

Participaram ainda do evento representantes de diversas denominações evangélicas, autoridades religiosas e da área da saúde e educação e voluntários do projeto

A solenidade foi marcada por momentos de emoção e reconhecimento ao trabalho do grupo que apresentou uma peça teatral na qual encenaram momentos que podem levar jovens a pensamentos suicidas e formas de libertação. A homenagem da Assembleia Legislativa ao Movimento Recomeço reforça a importância de iniciativas da sociedade civil no enfrentamento de questões tão sensíveis e urgentes quanto à saúde mental.

Catulé Júnior leva saúde ocular a Matões e beneficia mais de 500 pessoas

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Assecom / Dep. Catulé Júnior

Mais de 500 moradores de Matões foram beneficiados, no domingo (28), com a realização do Mutirão Cuidar dos Olhos, iniciativa do deputado estadual Catulé Júnior em parceria com o governador Carlos Brandão e a Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (AGEMLESTE).

A ação, viabilizada por emenda parlamentar do deputado, garantiu consultas oftalmológicas gratuitas, além de triagem para cirurgias de catarata e pterígio, atendendo uma das maiores demandas da população matoense.

Entre os beneficiados, histórias de esperança e gratidão se repetiram. “Em primeiro lugar, agradeço a Deus e a Catulé Júnior, porque esse mutirão chegou na hora certa. Eu tinha muita vontade de fazer uma consulta de vista, mas não tinha era condição”, contou Raimunda Cruz.

Ação garantiu consultas oftalmológicas gratuitas

Já José Pereira descobriu no mutirão a necessidade de um procedimento cirúrgico. “Estou no mutirão do deputado Catulé. Descobri que vou ter que fazer cirurgia da minha vista e vou fazer pra enxergar melhor”.

O presidente da AGEMLESTE, Gabriel Tenório, destacou a importância da iniciativa.
“Dia muito importante na cidade de Matões, onde mais de 500 pessoas foram atendidas. As que forem necessárias ganharão seus óculos de forma gratuita e quem precisar de encaminhamentos para cirurgias de pterígio e catarata também vai ser feito. Deputado Catulé, em nome do nosso povo de Matões, te agradeço pela parceria, que vem dando certo, e quem ganha com ela é o povo de Matões”.

Para o deputado Catulé Júnior, o mutirão reforça seu compromisso de cuidar das pessoas.
“Nosso mandato tem como prioridade olhar para quem mais precisa. Levar saúde ocular para Matões é motivo de alegria, porque sei que estamos devolvendo qualidade de vida para centenas de famílias. Vamos continuar ampliando essas ações em todo o Maranhão”.

‘Pautas Femininas’ destaca prevenção ao câncer de mama e nova regra para acesso à mamografia

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Agência Assembleia

O programa ‘Pautas Femininas’, que foi ao ar pela Rádio Assembleia nesta segunda-feira (29), recebeu a médica mastologista Dra. Jéssica Mendes, vice-presidente da Regional Maranhão da Sociedade Brasileira de Mastologia. Na entrevista, ela abordou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, além de comentar a nova determinação do Ministério da Saúde que garante a realização de mamografias pelo SUS a partir dos 40 anos de idade.

O câncer de mama é o tipo mais comum entre mulheres no Brasil e no mundo, depois do câncer de pele não melanoma, e representa um dos maiores desafios de saúde pública. A detecção precoce é considerada decisiva para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade. Até recentemente, o SUS ofertava o exame prioritariamente para mulheres entre 50 e 69 anos. Com a nova regra, a faixa etária passa a incluir mulheres a partir dos 40 anos, atendendo a uma antiga reivindicação da Sociedade Brasileira de Mastologia e de movimentos de mulheres.

Dra. Jéssica destacou que a medida é uma vitória significativa. “Esse é um avanço fundamental para a saúde da mulher. Quanto mais cedo o câncer é identificado, maiores são as chances de tratamento eficaz. A ampliação da faixa etária vai possibilitar salvar muitas vidas”, afirmou.

Na entrevista, a médica explicou os principais fatores de risco e sinais de alerta que merecem atenção, lembrando que o rastreamento feito em mulheres assintomáticas difere do diagnóstico, voltado para aquelas que já apresentam sinais suspeitos. Ela reforçou a importância do autoexame, das consultas médicas regulares e dos exames de imagem.

Sobre o impacto da nova faixa etária, Dra. Jéssica alertou para a necessidade de ampliar a estrutura do SUS para atender à demanda crescente.

“É essencial garantir que os serviços de saúde tenham equipamentos, profissionais capacitados e fluxos organizados para atender mais mulheres. A medida é um avanço, mas precisa vir acompanhada de investimentos”, ressaltou.

Além do tratamento clínico, a mastologista lembrou da importância do apoio psicológico e social às pacientes: “O câncer de mama ainda carrega muito estigma. Por isso, o acolhimento familiar e comunitário é determinante para o enfrentamento da doença”, destacou.

Encerrando a participação, a médica reforçou o convite à prevenção e à busca pelos serviços públicos de saúde. “Mulheres a partir dos 40 anos já podem procurar a unidade de saúde mais próxima e solicitar a mamografia pelo SUS. A prevenção é o caminho mais seguro para proteger a vida.”, concluiu.

Assista ao programa na íntegra:

Assembleia realiza sessão solene em alusão ao projeto ‘Cuidar da Vida’

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (25), sessão solene em alusão ao projeto ‘Cuidar da Vida’, voltado à prevenção do suicídio entre adolescentes e jovens. A solenidade foi proposta pela deputada Helena Duailibe (PP), que destacou a urgência do tema e o compromisso da Casa em apoiar iniciativas de saúde mental e acolhimento.

“É um grave problema que vem afetando jovens e adolescentes e a segunda maior causa de mortes entre adolescentes de 18 a 29 anos. Assim, representantes da CNBB, por meio da Pastoral Juvenil, nos chamou atenção e nós pensamos juntos nesse projeto. É mais um alerta, para que a Igreja, juntamente com toda a sociedade, consiga trabalhar fortemente identificando pessoas que estão sofrendo e que podem realmente chegar ao suicídio”, afirmou a parlamentar.

Sessão solene foi proposta pela deputada Helena Duailibe

O projeto é uma iniciativa da Pastoral Juvenil da CNBB, desenvolvida pela Comissão Episcopal para Juventudes, e tem como objetivo a formação de multiplicadores capacitados para atuar na prevenção do suicídio em grupos juvenis, movimentos religiosos e escolas, especialmente as públicas.

Durante a sessão, o padre João Pedro Fonseca, assessor religioso da juventude da Arquidiocese, e o diácono Silvio Tavares, representante da Arquidiocese de São Luís, ressaltaram a importância da união entre fé, cuidado humano e responsabilidade social no enfrentamento ao problema.

A psicóloga Letícia Silva, convidada a participar da solenidade, destacou o aumento dos índices de suicídio entre jovens e adolescentes e a necessidade de intensificar o debate sobre saúde mental.

Sessão destacou a urgência do tema e o compromisso da Casa em apoiar iniciativas de saúde mental e acolhimento

“Nos últimos tempos, a gente tem visto um aumento muito grande nas taxas de suicídio nessa população, especificamente adolescentes e jovens. Cada vez mais se faz necessário tanto a conscientização quanto a criação de mais ações, de mais políticas e de mais debates sobre essa temática. A ideia é promover mais iniciativas que possam ajudar e conduzir esses pacientes à diminuição dos sofrimentos psíquicos”, afirmou.

O projeto ‘Cuidar da Vida’ conta com o apoio voluntário de psicólogos e educadores católicos, que unem suas experiências profissionais ao trabalho pastoral, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento à juventude.

Centro de ensino é inaugurado com articulação do deputado Catulé Júnior

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Assecom/Dep. Catulé Júnior

O ensino superior da região dos Cocais recebeu um reforço histórico nesta quarta-feira (24), com a inauguração do Centro de Ciências da Saúde Comendador Alderico Silva, fruto da articulação política do deputado estadual Catulé Júnior (PP) junto ao Governo do Estado e à reitoria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O moderno prédio abrigará os cursos de Medicina, Enfermagem, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, ampliando a estrutura educacional e fortalecendo a formação de profissionais da saúde em Caxias e em todo o Maranhão.

O nome do prédio é fruto de um projeto de lei de autoria do deputudo Catulé Júnior, que homenageia o Comendador Alderico Silva, personalidade fundamental para a história de Caxias, fundador do primeiro hospital do município e um grande empresário da região.

“Tenho muito orgulho de ser o autor do projeto de lei que denomina esse prédio de Comendador Alderico Silva. Comendador Ele foi um homem à frente do seu tempo, um grande industrial que a nossa cidade teve. Ele também fundou o primeiro hospital de Caxias, e é merecido que passe para a imortalidade com o nome desse centro de saúde, que eu tenho certeza de que será uma bela e justa homenagem”.

O governador Carlos Brandão também reforçou que vários governos se passaram, mas que, agora, se concretizou a construção do prédio. “Que recebe o nome do comendador Alderico, um dos grandes empreendedores de Caxias, que ajudou a desenvolver a cidade. Foi um empresário visionário que agora é lembrado neste espaço que formará gerações”, disse.

Com área total de 3.200 m², dos quais 1.343 m² são de área construída em três pavimentos, o equipamento contempla 13 salas de aula, 12 laboratórios (sendo dois multifuncionais e dez de habilidades médicas), estacionamento, área de vivência e total acessibilidade. O complexo inclui o Auditório ‘Professora Rose Marie Jacome Castelo Branco’, com capacidade para 120 pessoas, em homenagem à diretora do curso de Enfermagem falecida em 2024.

Debates

O deputado Catulé Júnior promoveu debates e acompanhou de perto as obras. Em junho deste ano, o parlamentar propôs uma audiência pública para discutir melhorias na infraestrutura dos curso da área da saúde do campus Caxias, reforçando, junto ao Governo do Estado e à reitoria da Uema, a necessidade de acelerar o projeto.

“Esse prédio é construído mais do que com concreto e ferro, mas de sonhos. Sonhos de várias mãos e cabeças, cada um contribuindo para chegarmos até aqui. O aluno da Uema de Caxias não merece nada menos que o melhor”, destacou o parlamentar.

O reconhecimento à atuação do deputado também partiu dos estudantes. “Queremos agradecer a parceria do deputado Catulé Júnior, que nos ajudou muito nessa obra, nos escutando e reforçando nossas demandas junto às autoridades. Ele é um parceiro firme e queremos cada vez mais fortalecer essa parceria. Que este novo lar nos inspire a sermos profissionais ainda melhores, mais humanos e dedicados”, enfatizou o presidente do Centro Acadêmico Aluízio Bittencourt de Albuquerque (CAMABA), Thiago Abreu.

Junior Cascaria garante novas motos para reforçar segurança em Pedreiras

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

O município de Pedreiras passa a contar com reforço importante na área da segurança pública. Nesta quarta-feira (24), duas novas motocicletas serão entregues à Polícia Militar para intensificar o patrulhamento na cidade.

A conquista é fruto da articulação do deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) junto ao governador Carlos Brandão (PSB), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Segundo Cascaria, a iniciativa busca ampliar a mobilidade das forças policiais e garantir mais presença nas ruas. “Nosso compromisso é trabalhar para que a população de Pedreiras tenha mais tranquilidade no dia a dia. Essas motos vão garantir mais rapidez no atendimento das ocorrências e mais segurança para todos”, afirmou o parlamentar.

O deputado também agradeceu o apoio do governador Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e do comandante-geral da PM, coronel Wallace Amorim, que viabilizaram a entrega.

Com a chegada dos novos veículos, a expectativa é que a Polícia Militar consiga intensificar o policiamento ostensivo, especialmente em áreas de maior circulação, fortalecendo as ações de combate à criminalidade e ampliando a sensação de segurança da população. 

Assembleia concede Título de ‘Cidadão Maranhense’ ao bispo Dom Giuseppe Spiga

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Agência Assembleia

O bispo da Diocese de Grajaú, Dom Giuseppe Luigi Spiga, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta quinta-feira (25), com o Título de ‘Cidadão Maranhense’, que lhe foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.

A cerimônia, conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), foi iniciada com o discurso proferido pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), autor da proposição. Em seu pronunciamento, ele destacou a importância do trabalho realizado pelo homenageado em toda a região de Grajaú.

“É uma grande honra poder homenagear Dom Giuseppe Luigi Spiga, bispo da nossa Diocese de Grajaú, por sua trajetória de vida dedicada ao serviço missionário, à evangelização e à transformação social das comunidades maranhenses”, declarou Ricardo Arruda.

Dom Giuseppe Luigi Spiga com o deputado, Ricardo Arruda, que propôs a homenagem

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale, também proferiu um discurso de saudação ao homenageado, afirmando que Dom Giuseppe Luigi Spiga merece o reconhecimento público do povo do Maranhão. “Em razão de sua trajetória marcada por profundo espírito cristão, ação missionária transformadora e incansável dedicação ao povo maranhense, especialmente aos mais pobres”, disse.

O deputado Ricardo Arruda afirmou que Dom Giuseppe, que nasceu em Serramanna, na Itália, em sua trajetória pastoral, atuou como delegado episcopal para os problemas sociais do trabalho de 1998 a 2003 e foi diretor da Escola de Fé e Consciência Política no mesmo período.

Desde 2009, é missionário Fidei Donum na Diocese de Viana, onde fundou a “Casa Linda”, um projeto voltado ao acolhimento e formação socioeducacional de crianças e jovens.

Além disso, exerceu cargos de grande relevância na Igreja e na sociedade maranhense, como reitor do Seminário Maior São Bonifácio; vigário geral da Diocese de Viana; vice-coordenador do COMIRE Regional N5; diretor administrativo-financeiro da Faculdade Católica do Maranhão e membro ativo da Pastoral Carcerária.

Deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, conduziu a sessão solene

“A concessão do Título de ‘Cidadão Maranhense’ é um gesto simbólico de gratidão e respeito por tudo que Dom Giuseppe representa para a fé, a justiça social e a dignidade humana em nosso estado”, ressaltou o deputado Ricardo Arruda.

Após receber o Título de ‘Cidadão Maranhense’, Dom Giuseppe proferiu palavras de saudação aos deputados, a quem agradeceu pela concessão da homenagem.

“Sempre me senti acolhido, amado e valorizado aqui nesta terra. Mas agora, com tanto incentivo, vamos nos esforçar ainda mais no nosso trabalho pastoral, à luz dos ensinamentos de Jesus Cristo e da Palavra de Deus”, frisou Dom Giuseppe.

Dom Giuseppe Luigi Spiga proferiu palavras de saudação aos deputados, a quem agradeceu pela concessão da homenagem

A sessão solene contou com a presença do ex-deputado Mercial Arruda, de diversos vereadores de Grajaú, sacerdotes, seminaristas, integrantes de movimentos da Igreja Católica e de representantes do Consulado da Itália no Brasil.