Autor: Evandro Junior

Assembleia lançará Frente Parlamentar da Odontologia no Maranhão

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), realizará, na próxima segunda-feira (22), às 10h, no Plenarinho da Alema, a cerimônia de lançamento da ‘Frente Parlamentar da Odontologia’.

A iniciativa é de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PSB), que presidirá a Frente com o objetivo de articular e promover políticas públicas em defesa dos interesses da classe odontológica, dos pacientes e da sociedade em geral.

De acordo com o estatuto aprovado, a Frente Parlamentar da Odontologia terá como principais finalidades valorizar a profissão odontológica e garantir seu fortalecimento; defender o acesso da população a serviços de saúde bucal de qualidade; atuar na discussão e aprovação de projetos de lei que beneficiem a área; e estreitar laços entre o Poder Legislativo, a classe odontológica e a sociedade civil.

Para o deputado Adelmo Soares, a Frente é um marco importante para a saúde pública do estado. “A saúde bucal precisa ser tratada como prioridade nas políticas públicas. Nossa intenção é abrir um espaço de diálogo permanente que valorize os profissionais da odontologia e assegure qualidade de vida para a população maranhense”, destacou.

O evento reunirá parlamentares, representantes do CRO-MA, profissionais da odontologia e lideranças da sociedade civil.

Aluízio Santos destaca festejo de Nossa Senhora das Dores em Chapadinha

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Agência Assembleia

O deputado estadual Aluízio Santos utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (17), para registrar o festejo em honra a Nossa Senhora das Dores, padroeira de Chapadinha.

O parlamentar parabenizou a Igreja Católica de Chapadinha, em nome do pároco Padre Ambrósio, do Padre Cassimiro e do bispo Dom Valdeci, pela grandiosidade do evento religioso. Segundo ele, mais de 25 mil fiéis acompanharam a procissão, que percorreu mais de sete quilômetros até a Igreja Matriz.

“Participo dessa igreja, que é também a minha comunidade de fé, e quero imensamente agradecer e parabenizar todos os organizadores, assim como a Paróquia Cristo Rei, que também participou maciçamente do evento”, disse.

Obras

Na oportunidade, o deputado voltou a cobrar a retomada das obras de alargamento das MAs que ligam Chapadinha a Anapurus e de Anapurus a Brejo, incluindo trechos da MA-230 e da MA-034. Ele lembrou que os serviços foram iniciados, mas estão paralisados.

“É uma obra que salva vidas. Hoje, quem anda de moto precisa se abrigar no mato quando passa uma carreta. Não tem sequer um local para trocar o pneu de um carro. Precisamos de uma força-tarefa para garantir a continuidade dessa estrada tão importante para a região”, afirmou.

O parlamentar também reforçou a necessidade de avanço no projeto que prevê a pavimentação da MA-025, estrada que liga Chapadinha a Afonso Cunha, com cerca de 50 quilômetros. Ele explicou que a população de Afonso Cunha depende de Chapadinha para acessar bancos, grandes lojas e serviços, percorrendo atualmente uma estrada vicinal mantida pela prefeitura.

“Já temos o ‘ok’ do governador, o projeto está em elaboração e tenho certeza de que logo estaremos naquela região assinando a ordem de serviço. Essa obra vai melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a distância entre os municípios”, concluiu.

Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.

Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.

As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro do programa terão direito a receber R$ 200, em parcela única. Já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.

Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária; atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes; e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.

Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.

Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.

Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.

Junior Cascaria solicita perfuração de poços artesianos para Pedreiras

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

O deputado estadual Junior Cascaria (PODEMOS) apresentou na Assembleia Legislativa do Maranhão duas indicações voltadas para a melhoria do abastecimento de água em Pedreiras. As propostas foram encaminhadas ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, solicitando providências imediatas.

Na Indicação 2463/2025, o parlamentar pede a perfuração de um poço artesiano com interligação ao sistema da Caema no bairro São Benedito, visando atender às famílias que enfrentam dificuldades de acesso à água potável.

Já na Indicação 2462/2025, o pedido é semelhante, mas direcionado ao bairro Santa Terezinha (Piçarreira), também em Pedreiras.

Segundo Cascaria, a iniciativa tem como objetivo garantir mais qualidade de vida e dignidade à população do município.

“Água é um direito essencial, e muitos moradores de Pedreiras ainda sofrem com a falta desse serviço básico. Essas indicações são uma forma de reforçar a necessidade de atenção especial do governo a essas comunidades”, destacou o deputado.

Assembleia presta homenagem póstuma a José Arteiro da Silva

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta quarta-feira (17), em homenagem póstuma ao ex-presidente e presidente de honra da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio – MA), José Arteiro da Silva, que morreu na terça-feira (16), aos 86 anos. 

A solicitação foi feita pela deputada Dra. Helena Duailibe ( PP) e acatada pelos demais parlamentares da Casa. 

José Arteiro nasceu na cidade de Itarema, no Ceará, e consolidou sua vida como empresário em São Luís. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi diretor-fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), presidente do Sindicato dos Lojistas, membro do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e juiz classista da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento. Presidiu a Fecomércio-MA por 39 anos e marcou sua administração por dedicar-se ao desenvolvimento do comércio, serviços e turismo.

Assembleia aprova MP que incentiva produção agrícola no Maranhão

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Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), a Medida Provisória 499/2025, que trata da criação do programa ‘Tempo de Semear’. O objetivo da proposta é incentivar a produção agrícola no estado.

De acordo com a justificativa apresentada pela MP, o programa também tem o intuito de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de subsídio estadual voltadas aos agricultores do estado e desburocratizar o procedimento de aquisição de sementes e insumos, garantindo maior eficiência com redução de custos no processo de distribuição e obtenção desses produtos.

“A relevância do programa reside em incentivar e apoiar a manutenção da agricultura, o que exige a constante busca por estratégias produtivas, organizativas e comerciais eficientes, levando-se em consideração que o Maranhão apresenta boas condições físicas, tal como solos favoráveis e férteis que elevam o índice de produtividade”, destacou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

Ações

Por meio do programa ‘Tempo de Semear’, será concedido auxílio financeiro aos agricultores como instrumento de incentivo à produção agrícola, de fomento ao desenvolvimento econômico e social dos municípios, estímulo à comercialização, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAGRIMA) será responsável pela gestão e execução da iniciativa

A concessão do auxílio financeiro será efetivada por meio de cartão bancário, em parcela única, na modalidade cartão de débito, destinado exclusivamente para aquisição de sementes, insumos e equipamentos.

Os agricultores contemplados deverão utilizar os cartões exclusivamente para a compra de sementes, insumos e equipamentos agrícolas nos estabelecimentos comerciais autorizados, assegurando que os recursos sejam empregados corretamente e de acordo com os objetivos do programa ‘Tempo de Semear’. Já o governo deve garantir publicidade dos dados do programa, inclusive em relação ao detalhamento da execução financeira e orçamentária, por meio de ampla divulgação, em especial a lista dos agricultores beneficiados.

A utilização indevida dos recursos ou a não comprovação da aplicação do auxílio financeiro sujeitarão o beneficiário à penalidade de impedimento de recebimento de novos recursos ou benefícios vinculados ao Programa Tempo de Semear pelo prazo de três anos. Os critérios de participação e demais diretrizes serão definidos em edital a ser publicado pela Sagrima.

Iracema vale recebe juíza da Corte Constitucional de Angola

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional da juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, e uma comitiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em missão oficial de intercâmbio institucional e acadêmico. O encontro ocorreu por iniciativa da deputada Helena Duailibe (PP).

Na pauta, a abertura do semestre letivo com o evento “Diálogos Constitucionais: Tribunal Constitucional de Angola e Tribunal Constitucional de Portugal”. O PPGDIR reafirmou seu compromisso com uma formação crítica, plural e internacionalizada, ampliando laços entre Brasil, Angola e Portugal, e aproximando a pós-graduação maranhense de importantes centros de produção de conhecimento.

Iracema Vale conversou sobrecom a juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, sobre o trabalho à frente do Legislativo Estadual

O programa de pós-graduação em Direito da UFMA está mantendo um diálogo internacional com países da América Latina e da África lusófona. A visita da juíza, entre outras coisas, integra a programação de atividades de cooperação internacional desenvolvidas entre o PPGDIR/UFMA e instituições do sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos jurídicos e acadêmicos com a República de Angola, sobretudo no tocante à governança constitucional e à proteção de direitos fundamentais.

Na conversa com a juíza e sua comitiva, Iracema Vale também falou sobre o trabalho que desenvolve à frente do Legislativo Estadual e do grande desafio que decidiu encarar como a primeira mulher a ocupar o posto. “Tudo isso com o apoio do Governo do Estado, que tem lutado para colocar as mulheres nos espaços de poder. E temos feito a nossa parte com muito orgulho”, disse Iracema Vale, destacando, também, que seu gabinete é composto, em sua maioria, por mulheres.

Vale ressaltou, também, a questão da representatividade feminina na Assembleia, com 12 deputadas atuantes, o que significa a maior bancada da história da casa legislativa. Além disso, detalhou o trabalho executado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia.

Deputadas Iracema Vale e Helena Duailibe com a juíza e comitiva

Participaram do encontro o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e os professores Edith Maria Barbosa Ramos, Bruno Silva Ferreira, Fredson de Souza Costa, Jhessika Lobo e José Aristóbolo.

Junior Cascaria destaca reforma de escola em Pedreiras

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Assecom / Dep. Junior Cascaria

O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) visitou, nesta terça-feira (16), o Centro de Ensino Oscar Galvão, em Pedreiras, unidade escolar que será entregue completamente reformada. A obra atende a uma reivindicação feita diretamente pelos alunos, que solicitaram melhorias na estrutura.

Sensibilizado pelo pedido, o parlamentar levou a demanda ao governador Carlos Brandão (PSB), que autorizou a reforma. Para Cascaria, a conquista representa não apenas a valorização da comunidade escolar, mas, também, a prova de que a voz dos estudantes pode se transformar em ação efetiva.

“É gratificante ver essa conquista se tornando realidade e saber que a comunidade escolar terá uma estrutura de qualidade para seguir aprendendo e sonhando mais alto”, afirmou o deputado.

Com a conclusão da obra, a escola passará a oferecer melhores condições de ensino e aprendizado, beneficiando centenas de jovens da região.