O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta quarta-feira (17), em homenagem póstuma ao ex-presidente e presidente de honra da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio – MA), José Arteiro da Silva, que morreu na terça-feira (16), aos 86 anos.
A solicitação foi feita pela deputada Dra. Helena Duailibe ( PP) e acatada pelos demais parlamentares da Casa.
José Arteiro nasceu na cidade de Itarema, no Ceará, e consolidou sua vida como empresário em São Luís. Formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), foi diretor-fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), presidente do Sindicato dos Lojistas, membro do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA e juiz classista da Primeira Junta de Conciliação e Julgamento. Presidiu a Fecomércio-MA por 39 anos e marcou sua administração por dedicar-se ao desenvolvimento do comércio, serviços e turismo.
Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (17), a Medida Provisória 499/2025, que trata da criação do programa ‘Tempo de Semear’. O objetivo da proposta é incentivar a produção agrícola no estado.
De acordo com a justificativa apresentada pela MP, o programa também tem o intuito de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de subsídio estadual voltadas aos agricultores do estado e desburocratizar o procedimento de aquisição de sementes e insumos, garantindo maior eficiência com redução de custos no processo de distribuição e obtenção desses produtos.
“A relevância do programa reside em incentivar e apoiar a manutenção da agricultura, o que exige a constante busca por estratégias produtivas, organizativas e comerciais eficientes, levando-se em consideração que o Maranhão apresenta boas condições físicas, tal como solos favoráveis e férteis que elevam o índice de produtividade”, destacou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.
Ações
Por meio do programa ‘Tempo de Semear’, será concedido auxílio financeiro aos agricultores como instrumento de incentivo à produção agrícola, de fomento ao desenvolvimento econômico e social dos municípios, estímulo à comercialização, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAGRIMA) será responsável pela gestão e execução da iniciativa
A concessão do auxílio financeiro será efetivada por meio de cartão bancário, em parcela única, na modalidade cartão de débito, destinado exclusivamente para aquisição de sementes, insumos e equipamentos.
Os agricultores contemplados deverão utilizar os cartões exclusivamente para a compra de sementes, insumos e equipamentos agrícolas nos estabelecimentos comerciais autorizados, assegurando que os recursos sejam empregados corretamente e de acordo com os objetivos do programa ‘Tempo de Semear’. Já o governo deve garantir publicidade dos dados do programa, inclusive em relação ao detalhamento da execução financeira e orçamentária, por meio de ampla divulgação, em especial a lista dos agricultores beneficiados.
A utilização indevida dos recursos ou a não comprovação da aplicação do auxílio financeiro sujeitarão o beneficiário à penalidade de impedimento de recebimento de novos recursos ou benefícios vinculados ao Programa Tempo de Semear pelo prazo de três anos. Os critérios de participação e demais diretrizes serão definidos em edital a ser publicado pela Sagrima.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita institucional da juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, e uma comitiva do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA), em missão oficial de intercâmbio institucional e acadêmico. O encontro ocorreu por iniciativa da deputada Helena Duailibe (PP).
Na pauta, a abertura do semestre letivo com o evento “Diálogos Constitucionais: Tribunal Constitucional de Angola e Tribunal Constitucional de Portugal”. O PPGDIR reafirmou seu compromisso com uma formação crítica, plural e internacionalizada, ampliando laços entre Brasil, Angola e Portugal, e aproximando a pós-graduação maranhense de importantes centros de produção de conhecimento.
Iracema Vale conversou sobrecom a juíza conselheira da Corte Constitucional de Angola, Maria de Fátima de Almeida Silva, sobre o trabalho à frente do Legislativo Estadual
O programa de pós-graduação em Direito da UFMA está mantendo um diálogo internacional com países da América Latina e da África lusófona. A visita da juíza, entre outras coisas, integra a programação de atividades de cooperação internacional desenvolvidas entre o PPGDIR/UFMA e instituições do sistema de Justiça brasileiro, com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos jurídicos e acadêmicos com a República de Angola, sobretudo no tocante à governança constitucional e à proteção de direitos fundamentais.
Na conversa com a juíza e sua comitiva, Iracema Vale também falou sobre o trabalho que desenvolve à frente do Legislativo Estadual e do grande desafio que decidiu encarar como a primeira mulher a ocupar o posto. “Tudo isso com o apoio do Governo do Estado, que tem lutado para colocar as mulheres nos espaços de poder. E temos feito a nossa parte com muito orgulho”, disse Iracema Vale, destacando, também, que seu gabinete é composto, em sua maioria, por mulheres.
Vale ressaltou, também, a questão da representatividade feminina na Assembleia, com 12 deputadas atuantes, o que significa a maior bancada da história da casa legislativa. Além disso, detalhou o trabalho executado pela Procuradoria da Mulher da Assembleia.
Deputadas Iracema Vale e Helena Duailibe com a juíza e comitiva
Participaram do encontro o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e os professores Edith Maria Barbosa Ramos, Bruno Silva Ferreira, Fredson de Souza Costa, Jhessika Lobo e José Aristóbolo.
O deputado estadual Junior Cascaria (Podemos) visitou, nesta terça-feira (16), o Centro de Ensino Oscar Galvão, em Pedreiras, unidade escolar que será entregue completamente reformada. A obra atende a uma reivindicação feita diretamente pelos alunos, que solicitaram melhorias na estrutura.
Sensibilizado pelo pedido, o parlamentar levou a demanda ao governador Carlos Brandão (PSB), que autorizou a reforma. Para Cascaria, a conquista representa não apenas a valorização da comunidade escolar, mas, também, a prova de que a voz dos estudantes pode se transformar em ação efetiva.
“É gratificante ver essa conquista se tornando realidade e saber que a comunidade escolar terá uma estrutura de qualidade para seguir aprendendo e sonhando mais alto”, afirmou o deputado.
Com a conclusão da obra, a escola passará a oferecer melhores condições de ensino e aprendizado, beneficiando centenas de jovens da região.
Em discurso na manhã desta terça-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, o deputado estadual Antônio Pereira (PSB) celebrou a inauguração do novo Centro de Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no Campus Paulo VI, em São Luís, destacando a importância do avanço no ensino superior e na formação de profissionais da saúde no estado.
O parlamentar classificou o evento como um “dia histórico” para a educação e a saúde pública do Maranhão. Segundo ele, a entrega do prédio moderno representa mais do que uma conquista estrutural: trata-se de uma vitória para os jovens maranhenses, especialmente aqueles oriundos da rede pública de ensino, que agora terão acesso ampliado a um dos cursos mais concorridos do país na capital.
“Os olhos daqueles jovens brilhavam. Vi a esperança no rosto dos estudantes. É disso que o Maranhão precisa: oportunidades reais para a juventude”, afirmou o deputado, referindo-se aos estudantes presentes na cerimônia.
Antônio Pereira também ressaltou o papel do governador Carlos Brandão (PSB), a quem atribuiu a continuidade de políticas públicas eficientes, especialmente nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e assistência social. O deputado destacou que o curso de Medicina na capital maranhense é uma conquista recente, implantado há três anos, e que o novo prédio permitirá ampliar o número de vagas de 40 para 80 por ano, além de possibilitar a abertura de novos cursos na área da saúde, como Psicologia.
“Estamos construindo um Maranhão contemporâneo, com um governador que trabalha de domingo a domingo. O que vimos ontem na Uema foi a união de saúde e educação em um só projeto transformador”, declarou.
O deputado também prestou agradecimentos a professores, gestores universitários e estudantes que participaram da solenidade e fez questão de reconhecer o trabalho de colegas parlamentares presentes, entre eles os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Arnaldo Melo (MDB), Helena Duailibe (PP) e Dr. Yglésio (PRTB).
Além do novo Centro de Ciências da Saúde, o parlamentar destacou a importância da aprovação de uma medida provisória na Casa Legislativa que garante reserva de vagas para estudantes oriundos da rede pública, fortalecendo a inclusão no ensino superior. “Agora, o filho do homem e da mulher humilde do Maranhão poderá realizar o sonho de cursar Medicina. Essa é uma conquista de todos nós, do povo maranhense”, concluiu.
A inauguração do novo centro representa mais um passo na consolidação da UEMA como referência em ensino e pesquisa na área da saúde no estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, parlamentares e lideranças acadêmicas.
Nesta segunda-feira (15), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu como entrevistada a assistente social Danyelle Bitencourt, mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis, professora da pós-graduação em Direitos Humanos da UEMA e atual ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conversa foi conduzida por Régina Santana, que buscou esclarecer as principais dúvidas sobre a área de atuação da Ouvidoria da Mulher/TJMA.
Durante a entrevista, Danyelle explicou o papel da Ouvidoria da Mulher, destacando-a como um canal especializado no acolhimento, escuta qualificada e combate à violência de gênero no estado. Segundo ela, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer os mecanismos de proteção e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Serviços especializados para mulheres que sofrem violência doméstica são fundamentais para dar suporte às vítimas. Hoje, uma dessas facilidades é a solicitação de medidas protetivas on-line, que funciona 24h, permitindo agilidade na denúncia e segurança das requerentes”, ressaltou.
Danyelle reforçou que a atuação da Ouvidoria não se limita ao recebimento de denúncias. O trabalho é pautado pela escuta especializada, essencial para que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem coragem para quebrar o silêncio.
Esse acolhimento, segundo a ouvidora, fortalece a confiança das vítimas no sistema de Justiça e amplia o acesso a direitos. Outro diferencial da Ouvidoria é a possibilidade de registrar reclamações e sugestões, além de obter informações sobre processos relacionados à violência de gênero. Dessa forma, o órgão contribui para o aprimoramento de políticas públicas e serviços especializados, atuando como elo entre a sociedade e o Judiciário.
À frente da Ouvidoria, Danyelle destacou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos femininos e com o fortalecimento do protagonismo das mulheres em espaços de liderança dentro do Judiciário.
“A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado que vai além da denúncia: é um espaço de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento responsável, garantindo que cada mulher seja ouvida com respeito e segurança”, concluiu.
A entrevista completa pode ser conferida na programação da Rádio Assembleia ou nas plataformas digitais da emissora.
No programa ‘Mais Saúde’ deste domingo (14), exibido na TV Assembleia, o apresentador Ismael Gama recebeu o ortopedista e médico do esporte Thairon Medeiros, que levou informações sobre as chamadas terapias regenerativas, alternativas inovadoras para acelerar a recuperação de lesões e melhorar a qualidade de vida de pacientes.
Segundo o especialista, essas terapias abrangem desde medicamentos sintéticos injetáveis e biológicos até o uso de substâncias do próprio organismo para controlar a dor e estimular a cicatrização. “O corpo tem um tempo natural de reparo, como no caso da cicatrização óssea ou lesões musculares, que pode variar de seis semanas a três meses. As terapias regenerativas ajudam justamente a reduzir esse tempo, promovendo retorno precoce às atividades”, explicou.
O tratamento é indicado principalmente para lesões musculares, devido à alta capacidade de regeneração, e, também, para doenças articulares, como a artrose, que pode ser tratada com aplicações de ácido hialurônico. Cada caso, no entanto, exige avaliação individual, com exames de imagem e análise das expectativas do paciente, além da consideração de alternativas cirúrgicas quando necessárias.
O ortopedista reforçou que fatores como idade, saúde metabólica e acompanhamento multidisciplinar influenciam diretamente nos resultados. “Quanto mais jovem, maior a capacidade de regeneração. Mas é preciso cuidar de doenças como diabetes, investir em suplementação e fisioterapia, além de promover uma assistência global ao paciente”, destacou.
Além das aplicações injetáveis, existem terapias não invasivas, como laserterapia, radiofrequência e fisioterapia, que aceleram o processo de cicatrização. A suplementação com vitaminas e aminoácidos também pode ser associada.
Cuidados e contraindicações
Apesar dos benefícios, o especialista alertou para possíveis efeitos colaterais e contraindicações, como em pacientes com histórico de câncer, infecções ativas, gestantes ou pessoas em uso de anticoagulantes. “As complicações variam de acordo com o local da aplicação e exigem acompanhamento especializado”, frisou.
Entre as condições que mais levam pacientes aos consultórios e prontos-socorros estão as dores lombares e de coluna, principais causas de afastamento do trabalho. Nesse contexto, as terapias regenerativas podem ajudar no controle da dor e até acelerar a recuperação pós-cirúrgica, como em casos de fraturas.
Recomendações para atletas e pacientes crônicos
O médico também aproveitou para orientar novatos na corrida, alertando para riscos associados a fatores como obesidade e hipertensão. “É importante buscar avaliação médica antes de iniciar competições, manter-se hidratado, usar roupas adequadas e respeitar os limites do corpo, sempre com acompanhamento de um profissional de educação física”, disse.
Já para pessoas que convivem com dores crônicas, o primeiro passo deve ser a procura por um ortopedista ou médico da dor. O tratamento pode incluir desde medicamentos até a prescrição de atividade física orientada, sempre com cautela para evitar a superdosagem e garantir segurança ao paciente.
No encerramento, Thairon Medeiros ressaltou que as terapias regenerativas não substituem o tratamento médico convencional, mas são aliadas importantes, inclusive em processos cirúrgicos, oferecendo novas perspectivas para a recuperação e o bem-estar dos pacientes.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de vida da população.
“É uma alegria enorme ver essas famílias sendo contempladas com o Maranhão Livre da Fome, que garante dignidade e alimento na mesa de quem mais precisa. Também celebramos o início de obras que vão melhorar a mobilidade urbana e a realização de cirurgias que devolvem saúde e esperança para o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.
Deputada Iracema Vale discursou durante o evento, ao lado do governador Carlos Brandão
O Programa Maranhão Livre da Fome, assegura R$ 200 mensais a famílias beneficiárias do Bolsa Família em situação de extrema pobreza e um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Além disso, promove inclusão socioprodutiva com capacitação profissional para beneficiários maiores de 16 anos.
Na ocasião, também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 10 km de asfalto em Barreirinhas, medida que vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais infraestrutura ao município.
O governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do Governo do Estado com a população e o municipalismo.
“Estamos levando dignidade, saúde e oportunidades para as famílias maranhenses. Esse programa é um exemplo de como a união entre Governo, Assembleia e municípios transforma vidas e fortalece nossa rede de assistência social”, destacou Brandão.
Iracema Vale vistoriou obras de pavimentação asfáltica em Barreirinhas
A ação em Barreirinhas também incluiu serviços de saúde, como aferição de pressão arterial, vacinação, atendimento odontológico, consultas oftalmológicas, testes rápidos para hepatites, HIV e sífilis, além de distribuição de medicamentos.
O prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, também falou sobre a parceria com o Governo do Estado. “Essa entrega para mim é uma das mais importantes, porque é um programa que traz dignidade para a população. O nosso governador tem realizado ações que ajudam aqueles que mais precisam e não só pensando no estado, mas também olhando para os municípios”, afirmou o prefeito.
Também estiveram presentes a deputada estadual, Ana do Gás (PCDB); o vice-prefeito de Barreirinhas, Daniel Júnior (PP); o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior (MDB); além de vereadores e outras lideranças políticas.
