Autor: Ironara Martins

Plenário da Alema aprova projeto de lei  voltado à prevenção de engasgos e asfixia 

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 254/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (NOVO), que trata da veiculação de programas educativos e do treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida em todo o estado. A matéria segue agora para sanção governamental.

De acordo com o projeto, bares, restaurantes e estabelecimentos similares deverão afixar, em local visível, a descrição e a ilustração das técnicas de salvamento a serem aplicadas em situações de engasgo. O objetivo é garantir que funcionários, colaboradores e prestadores de serviço tenham acesso rápido às informações que podem salvar vidas.

O texto também determina que o Poder Público Estadual promova capacitações voltadas ao atendimento de vítimas nessas circunstâncias. Estabelecimentos com mais de 10 funcionários deverão treinar, obrigatoriamente, pelo menos 10% da equipe, assegurando que haja, durante todo o período de funcionamento, ao menos um funcionário capacitado para prestar socorro imediato.

Além disso, o programa educativo será elaborado e disponibilizado pelo Poder Público Estadual, incluindo órgãos e plataformas digitais oficiais. A padronização da descrição e das ilustrações das técnicas também ficará sob responsabilidade do Estado, com o intuito de garantir uniformidade e precisão nas orientações.

Deputado Wellington do Curso é autor do projeto de lei  voltado à prevenção de engasgos e asfixia 

Assembleia aprova PL que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (Novo), que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do estado.

O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla.

Com a nova lei, os pacientes não precisarão mais renovar periodicamente os laudos médicos que comprovam essas condições, uma vez que são doenças crônicas e sem perspectiva de cura.

Durante a votação, o autor da proposta, deputado Wellington do Curso, destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa:

“O projeto é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do estado do Maranhão ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. E foi ouvindo o clamor dessas mães que nos apresentamos o projeto. Um projeto de suma importância e só quem tem alguém na família ou é próximo a alguém que tem a necessidade de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, ao apoio dos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil.”

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção governamental.

O parlamentar também aproveitou o momento para anunciar uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 8h da manhã, no auditório Plenarinho, para discutir o descaso dos planos de saúde no Estado do Maranhão.

“Aproveitamos inclusive para destacar que na próxima quarta-feira (22) às 8h, no auditório Plenarinho, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos, para tratar sobre o descaso dos planos de saúde no estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

Deputado Wellington do Curso destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa

Deputado Adelmo Soares detalha, no programa Café com Notícias, a ‘Lei do Pé Diabético’

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Agência Assembleia / Foto: J.R. Lisboa

O programa Café com Notícias desta quinta-feira (16), apresentado pela jornalista Elda Borges, entrevistou o deputado estadual Adelmo Soares (PSB), autor da Lei do Pé Diabético. Ele falou sobre a importância da divulgação de informações para a prevenção do pé diabético, complicação grave da diabetes, no Maranhão.

“O pé diabético é uma condição que afeta pessoas com diabetes e pode levar a complicações graves, como infecções, úlceras e amputações. A proposição garante a ampliação do amparo ao consumidor no que diz respeito à prevenção desse problema. É a melhor maneira de evitar complicações”, explicou Adelmo Soares.

De acordo com o deputado, a lei consiste na obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, sejam varejistas, atacadistas, restaurantes e farmácias, informarem sobre as formas de prevenção do pé diabético.

“Os estabelecimentos comerciais deverão imprimir no verso das sacolas de plástico, papel ou papelão utilizadas para embalar produtos ou mercadorias, os 12 mandamentos do pé diabético. É uma maneira de informar e conscientizar a população sobre uma doença silenciosa e perigosa como a diabetes”, disse o deputado. 

Ainda de acordo com o parlamentar, instruções como verificar e lavar os pés diariamente, cortar as unhas com cuidado, evitar andar descalço, usar meias adequadas, verificar a temperatura dos pés, evitar fumar, fazer exercícios regularmente, controlar o nível de açúcar no sangue, visitar o médico regularmente e aprender a reconhecer os sinais de alerta são essenciais para evitar piora e amputação para quem é portador da doença. 

A entrevista na íntegra pode ser acompanhada pelo link:

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio em memória do servidor da Casa, Péricles Melo Oliveira

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio em memória de Péricles Melo Oliveira, servidor efetivo da Casa que faleceu nesta quinta-feira (16), aos 39 anos de idade. Péricles Oliveira era assistente legislativo-administrativo, lotado na Diretoria-Geral da Mesa.

A solicitação da homenagem póstuma foi feita pela presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Carlos Lula (PSB).  A presidente da Casa registrou, no plenário, os seus sentimentos de pêsames à família e aos colegas do servidor.

‘Diário da Manhã’ dá detalhes da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2025 no Maranhão

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Agência Assembleia

O superintendente de Inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Eduardo Oliveira, destacou a abertura, no dia 21 deste mês, da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2025 no Maranhão, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (16), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O gestor contou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o tema da SNCT 2025 é “Planeta Água: a cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu território” e que o evento vai acontecer de 21 a 24 de outubro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O superintendente explicou também que a SNCT é uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e no Maranhão, a programação é organizada pela Secti. “O público-alvo são pesquisadores, professores, estudantes, instituições de ensino e pesquisa, startups, coletivos, ONGs e demais integrantes do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, com atividades como oficinas, palestras, exposições, feiras, mostras científicas, atividades culturais, entre outras”, assegurou.

Mudança comportamental infanto-juvenil

Em uma segunda entrevista, o ‘Diário da Manhã’ ouviu a psicóloga infanto-juvenil, Gabrielle Coelho, pós graduando em Neuropsicologia e Clínica Analítica-Comportalmental Infantil, com experiência com crianças típicas, neuroatípicas (TDAH, TEA, AH/SD) e grupos terapêuticos de habilidades Habilidades Sociais, que abordou o tema Análise da mudança comportamental Infanto-Juvenil, esta  entrevista conduzida pelo radialista e apresentador Henrique Pereira.

Ela disse, por exemplo, que a mudança comportamental infanto-juvenil é um tema complexo e multifacetado, que deve considerar pontos importantes como mudanças físicas e emocionais e
fatores que influenciam o comportamento são a dinâmica familiar, o estilo parental e a relação com os pais ou cuidadores podem mudar o comportamento da criança ou adolescente.

“A exposição à mídia e tecnologia pode influenciar comportamentos, atitudes e valores. Sempre estabelecer uma comunicação aberta e eficaz com a criança ou adolescente pode ajudar a entender suas necessidades e preocupações com definição de limites e apoio emocional”, afirmou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. 

Solange Almeida repercute realização da 1ª Feira Agropecuária de Bom Jardim

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), a deputada Solange Almeida (PL) destacou sua participação na 1ª Feira Agropecuária de Bom Jardim (AgroBom), realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pelo Sindicato dos Produtores Rurais do município.

A parlamentar ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da economia local e para o desenvolvimento do interior do Maranhão.

“Como parlamentar, acredito que gestos como esse demonstram o espírito de colaboração e compromisso com o desenvolvimento coletivo que caracteriza os verdadeiros líderes do agronegócio maranhense”, afirmou.

A parlamentar enfatizou, ainda, que eventos como a AgroBom simbolizam o compromisso com o futuro das comunidades rurais.

“Representa a força dos nossos produtores locais, na certeza de que o agronegócio é o caminho para transformar a realidade econômica das nossas comunidades”, destacou.

Além disso, a deputada colocou o seu mandato à disposição dos produtores rurais e parabenizou o governador Carlos Brandão pelo trabalho voltado ao fortalecimento da agricultura e da pecuária no estado.

“Quando investimos em infraestrutura e políticas públicas efetivas para o campo, estamos gerando renda e dignidade para milhares de famílias”, ressaltou.

Por fim, Solange Almeida parabenizou todos os professores maranhenses pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.

“Eles são cruciais, levam conhecimento e transformam a educação do nosso estado”, finalizou.

Solange Almeida se colocou à disposição dos produtores rurais e parabenizou o governador Brandão pelo trabalho de fortalecimento da agricultura e pecuária

Memorial do Legislativo  destaca exposição de leis voltadas à saúde da mulher em alusão ao Outubro Rosa

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Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa promove,  a mostra ‘Nosso Direito em Lei’. A exposição apresenta um conjunto de legislações que refletem o compromisso do Parlamento Maranhense com a saúde, especialmente a saúde da mulher.

Aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, a mostra tem como objetivo divulgar a atuação da Assembleia Legislativa do Maranhão em prol de políticas públicas que garantam mais cuidado e acesso à informação.

De acordo com a bibliotecária e coordenadora do Memorial, Roseane Sá, a iniciativa reforça o papel educativo e social do espaço.

“Dessa forma, o Memorial cumpre sua missão por meio da divulgação e do acesso à informação, reafirmando o compromisso institucional da Assembleia Legislativa com o bem-estar da população maranhense”, destacou.

Memorial do Legislativo Maranhense Deputada Zuleide Bogéa abriga a mostra ‘Nosso Direito em Lei’, alusiva ao Outubro Rosa

Legislações

Entre as legislações apresentadas na mostra, está a Lei nº 2.437/1964, que representa um marco histórico por abrir precedente para o suporte financeiro a organizações da sociedade civil dedicadas à saúde. Essa norma demonstra a sensibilidade do Legislativo maranhense já naquela época, ao reconhecer a importância das entidades que atuam diretamente no atendimento à população, especialmente nas áreas de prevenção e assistência médica.

Outro destaque é a Lei nº 12.231/2024, de autoria da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, que estabelece, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a detecção precoce de diferentes tipos de câncer por meio do rastreamento e de testes genéticos. A iniciativa busca ampliar as chances de diagnóstico antecipado e tratamento eficaz, reforçando o papel da prevenção como principal aliada na luta contra o câncer.

A mostra também apresenta a Lei nº 11.428/2021, de autoria do então deputado estadual e, hoje, federal Duarte Júnior, que assegura às mulheres o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução mamária após a mastectomia, realizada pelo SUS. Essa lei tem grande relevância social e emocional, pois garante às pacientes o direito de reconstruir não apenas o corpo, mas também a autoestima, oferecendo dignidade e esperança após o tratamento do câncer de mama.

Mais do que apoiar a campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa demonstra, por meio de sua produção legislativa, uma preocupação permanente com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão, transformando conscientização em políticas públicas.

Legislações reunidas na exposição refletem a preocupação permanente do Parlamento Estadual com a prevenção e a promoção da saúde no Maranhão

Creche-Escola Sementinha promove evento comemorativo ao Dia do Professor

Postado em: by Ironara Martins

Agência Assembleia  

A Creche-Escola Sementinha promoveu, nesta quarta-feira (15), um momento especial em alusão ao Dia dos Professores. As professoras usufruíram de rotina de autocuidado, com maquiagem, limpeza de pele e coffee break.

Para a diretora da creche, Cynthia Vieira, é importante cuidar de quem cuia da educação das crianças, com momentos de valorização e carinho. “Esta é mais uma comemoração referente ao mês dos professores. Hoje, nós preparamos esse espaço para que elas possam massagear a autoestima, a beleza, o encantamento, que cada uma diariamente entrega na sua profissão”, disse.

A diretora anunciou que a Assembleia Legislativa do Maranhão também oferecerá um jantar especial para celebrar o Dia dos Professores, nesta quinta-feira (16). “É um ato de respeito e valorização a quem cuida da educação dos filhos dos servidores da casa”, pontuou. 

A professora Leonildes Maciel, do 3º ano, agradeceu pelo reconhecimento e declarou se sentir honrada com a homenagem. “É um momento especial, para valorizar a nossa profissão, nossa correria do dia a dia, cuidando da nossa autoestima, do nosso autocuidado”, finalizou.