Autor: Selma Figueiredo

Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 507/2025, do Poder Executivo, que institui o programa CNH Social. O objetivo é garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O programa CNH Social será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), com a finalidade de garantir o acesso gratuito das pessoas beneficiárias à obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) na categoria A ou B.

Serão beneficiadas as famílias de baixa renda, consideradas aquelas com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo. O candidato a ser beneficiado deve ter idade mínima de 18 anos e estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para programas do Governo Federal – CAD Único, dentre outros critérios.

A MP estabelece que o candidato que for reprovado nos exames teórico-técnico e/ou de prática de direção veicular poderá renová-los sem ônus apenas uma vez, no prazo de até um ano. E que o número de vagas a serem oferecidas no programa será fixado em ato normativo expedido pelo Detran/MA.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 82/2025 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a iniciativa busca ampliar as oportunidades de mobilidade e inclusão social, ao beneficiar especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa MP reconhece que os custos com aulas, exames e taxas administrativas representam obstáculos significativos ao acesso à habilitação. Portanto é uma política pública abre novas perspectivas de inserção no mercado de trabalho, especialmente em atividades que exigem condutores habilitados”, justifica o governador Carlos Brandão no texto da MP.

Plenário da Assembleia aprovou a MP nº 507/2025, do Poder Executivo, que institui o programa CNH Social

‘Café com Notícias’ destaca ações de conscientização contra o desperdício de alimentos

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Agência Assembleia/ Miguel Viegas

A coordenadora do programa Sesc Mesa Brasil, Roberta Ribeiro, foi a entrevistada do programa ‘Café com Notícias’, desta quinta-feira (2), na TV Assembleia. Ela falou sobre ações de conscientização contra o desperdício de alimentos.

Segundo a coordenadora, mais de 30% de um alimento é desperdiçado desde a colheita até chegar à mesa do consumidor, número que se repete anualmente em todo o mundo.

“Vivemos em um contraste, porque esse alimento desperdiçado falta na mesa de milhares de pessoas. O uso da tecnologia no plantio e na colheita dos alimentos é uma das alternativas para evitar o desperdício, além da educação alimentar na cadeia produtiva, no varejo, e para a sociedade em geral”, disse.

O Brasil vem evoluindo nessa área ao longo dos anos. É comum vermos alguns equipamentos de segurança alimentar, como Banco de Alimentos e Restaurantes Populares, atuando contra esse desperdício.

Roberta Ribeiro observou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) mantém Banco de Alimentos no Maranhão há 22 anos, e possui a maior rede da América Latina. “Temos uma unidade em São Luís e a outra em Caxias. Esses equipamentos recolhem e selecionam os alimentos que seriam desperdiçados e entrega a pessoas em situação de insegurança alimentar”, explicou.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está no canal do YouTube da TV Assembleia.

Assembleia Legislativa apoia Festejo de Nossa Senhora Aparecida no Cohafuma

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Agência Assembleia
Entre os dias 3 e 12 de outubro deste ano, o bairro Cohafuma, em São Luís, será palco do tradicional Festejo de Nossa Senhora Aparecida, que este ano traz como tema “Nossa Senhora Aparecida, Esperança Nossa”. Com o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, o festejo é uma oportunidade de celebração da fé, renovação espiritual e encontro comunitário.

A programação inclui missas, procissões, adoração ao Santíssimo, recitação do terço e atividades conduzidas por pastorais e movimentos da Igreja, reunindo famílias e devotos em clima de fraternidade.O festejo, que tem como lema “Alegrai-vos na esperança” (Rm 12,12), é inspirado no Ano Jubilar e reafirma a devoção a Maria como Mãe e Peregrina da Esperança, que acolhe com ternura e transmite confiança, consolo e fé.

A abertura será nesta sexta-feira (3), com concentração no Posto Moraes Center, às 18h, seguida de procissão, recitação do terço e Missa Campal, presidida pelo padre José Ribamar do Nascimento. No fim de semana, os fiéis também poderão participar de momentos de oração, adoração e celebrações conduzidas pelos padres Everaldo Santos Araújo e Ricardo Moreira.

A programação se estende ao longo da semana, sempre às 18h, com destaque para a participação de diferentes pastorais, como a do Dízimo, Catequese, Terço dos Homens, Apostolado da Oração, Pastoral Familiar e Mães que Oram pelos Filhos.

O ponto alto da festa será no dia 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, com missas solenes a partir das 7h30, incluindo a celebração especial pelo 26º aniversário da Dedicação da Igreja, além da tradicional Procissão de Aparecida, às 16h30. O encerramento contará com missa solene presidida por Dom Gilberto Pastana, arcebispo de São Luís.

Deputado Adelmo Soares anuncia na Assembleia o primeiro Mutirão de Prótese Dentária de Caxias

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Assecom/ Dep. Adelmo Soares / Foto: Wesley Ramos

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (2), o deputado Adelmo Soares (PSB) anunciou na tribuna da Assembleia o primeiro Mutirão de Prótese Dentária que será realizado em Caxias, nos dias 4 e 5 de outubro, na Clínica Sorrir, localizada na Rua Senador Clodomir Cardoso, Cangalheiro.

A ação conta com o apoio do Governo do Maranhão e tem como objetivo oferecer atendimento gratuito à população, promovendo saúde, bem-estar e maior autoestima para os caxienses.

Em seu discurso, Adelmo Soares destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso a tratamentos odontológicos de qualidade. “Este mutirão é uma oportunidade de cuidar da saúde bucal de quem mais precisa. Com o apoio do Governo do Estado, conseguimos levar um serviço que muitas vezes é inacessível à população”, afirmou o parlamentar.

O atendimento será realizado a partir das 8h. Durante o mutirão, uma equipe de profissionais especializados estará à disposição para avaliações, confecção e instalação das próteses dentárias.

O deputado reforçou que o evento faz parte de seu compromisso de promover qualidade de vida e bem-estar à população de Caxias, incentivando a prevenção e o cuidado com a saúde bucal.

Serviço:

– Mutirão de Prótese Dentária, viabilizado pelo deputado Adelmo Soares

– Local: Clínica Sorrir (rua Senador Clodomir Cardoso, Cangalheiro, Caxias)

– Data: Dias 4 e 5 de outubro

– Horário: A partir das 8h

– Contato: Gabinete Social Dep. Adelmo Soares  – 99 98483-7795

 Adelmo Soares destacou a importância de iniciativas que ampliem o acesso a tratamentos odontológicos de qualidade

Deputado Adelmo Soares enaltece ineditismo do Governo Carlos Brandão na educação

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Agência Assembleia

O deputado estadual Adelmo Soares (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa esta quarta-feira (1º) para destacar a importância da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), e, principalmente, para reconhecer os avanços que o Governo do Maranhão, sob a liderança do governador Carlos Brandão (PSB), tem promovido no setor educacional.

Em sua fala, Adelmo ressaltou que a gestão estadual vem assumindo um compromisso histórico com a educação, não apenas com medidas pontuais, mas com ações estruturantes que garantem inclusão, acesso e qualidade. Para o parlamentar, a marca desse governo é o ineditismo, presente em iniciativas que já transformam a realidade de milhares de estudantes maranhenses.

O deputado lembrou que a entrega de tablets aos alunos representa um salto no processo de modernização tecnológica da rede pública, alinhando o ensino ao momento atual, marcado pelo uso intenso da informática e das redes sociais. Também destacou o impacto da ampliação dos recursos para o transporte escolar, citando o caso do município de Caxias, cujo repasse passou de R$ 300 mil para R$ 2,3 milhões anuais, assegurando que os estudantes tenham condições reais de chegar às salas de aula.

Outro ponto enfatizado por Adelmo Soares foi a mudança no padrão da merenda escolar, que agora conta com alimentos adquiridos diretamente da agricultura familiar, garantindo não apenas refeições mais nutritivas aos alunos, mas também fortalecendo a economia rural e promovendo desenvolvimento local.

“Um governo que entrega tablets, que amplia o transporte escolar e que garante uma alimentação de qualidade para os nossos estudantes é, de fato, um governo do ineditismo. É um governo que atua de forma sensível e estratégica para assegurar o aprendizado e o futuro da juventude maranhense”, afirmou Adelmo Soares, lembrando ainda que essas ações explicam os índices de aprovação popular da gestão, que já superam os 60%.

Para o deputado, o Maranhão vive um novo momento: “O governo de Carlos Brandão tem dado provas concretas de que educação é prioridade. E é por isso que cada medida adotada ecoa não apenas nas salas de aula, mas também no fortalecimento do nosso Estado como um todo”.

Adelmo Soares ressaltou que a gestão estadual vem assumindo compromisso histórico com a educação, não apenas com medidas pontuais, mas com ações estruturantes

Florêncio Neto destaca avanços do Maranhão na doação e transplante de órgãos

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (1º), o deputado Florêncio Neto (PSB) ressaltou a importância do ‘Setembro Verde’, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, e destacou os avanços que o Maranhão vem alcançando nesta área.

Segundo o parlamentar, o estado vive uma verdadeira revolução silenciosa, resultado dos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, que já possibilitaram a realização dos primeiros transplantes cardíaco, de fígado e de córnea em território maranhense.

Os números reforçam esse cenário de transformação. Entre 2022 e 2024, o Maranhão registrou aumento de 366% no número de doadores efetivos de órgãos, alcançando 56 doações.

“No ranking nacional, o estado subiu da última posição para a 13ª colocação. A taxa de doadores por milhão de habitantes passou de 1,7 em 2022 para 8,2 em 2024, impulsionando um crescimento de 177% no número de transplantes realizados no mesmo período”, afirmou o parlamentar. Somente em 2024, foram contabilizados 75 transplantes de órgãos, 56 captações de múltiplos órgãos e 461 transplantes de córneas, aumentos expressivos de 177%, 360% e 246%, respectivamente, em comparação com 2022.

Florêncio Neto ressaltou também que esse avanço representa mais que estatísticas, significa qualidade de vida, esperança e o direito de recomeçar para centenas de maranhenses. “Estamos falando de pessoas que recuperam a autonomia, de famílias que voltam a sorrir e de sonhos que se tornam possíveis”, afirmou.

O parlamentar lembrou que, até bem recente, o tempo de espera por um transplante de córnea no Maranhão chegava a quatro anos. Hoje, já houve redução de um ano e meio nesse período, e a expectativa é de que, até 2026, nenhum maranhense permaneça na fila de espera por esse tipo de procedimento.

Outro marco celebrado foi a realização dos primeiros transplantes cardíaco e hepático no estado. “Antes, o Maranhão ocupava a última posição nesse critério. Agora, já estamos em 11º lugar e, mantendo esse ritmo, em breve estaremos entre os dez estados que mais realizam transplantes no Brasil”, destacou.

O deputado reforçou que a doação de órgãos deve ser tema constante no dia a dia das famílias. “É fundamental conversar sobre isso, deixar claro aos nossos familiares o desejo de ser doador. Quanto mais pessoas abraçarem essa causa, mais vidas serão transformadas. O trabalho do governador Carlos Brandão tem sido decisivo para que o Maranhão viva este momento histórico”, concluiu.

Florêncio Neto ressaltou que esse avanço significa qualidade de vida, esperança e o direito de recomeçar para centenas de maranhenses

Alunos da Creche-Escola Sementinha recebem aplicação de flúor e dicas sobre higiene bucal

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Alunos da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), receberam aplicação tópica de flúor, nesta quarta-feira (1⁰). A ação, realizada em parceria com a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), também contou com orientações sobre como manter a higiene bucal, visando a prevenção da cárie dentária.

“Prezamos sempre pela saúde e bem-estar das nossas crianças e sempre buscando ações que possam beneficiar a qualidade de vida de cada uma delas”, afirmou a diretora da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira.

Dentista Cayara Mattos, responsável por realizar o procedimento nos alunos da Creche-Escola Sementinha

De acordo com a dentista Cayara Mattos, responsável por realizar o procedimento nos alunos, a aplicação tópica de flúor é um procedimento preventivo cujo objetivo é fortalecer os dentes contra a formação de cáries e impedir o enfraquecimento do esmalte dentário.

“Também avaliamos os dentes de cada criança e, caso seja necessário, vamos dar encaminhamento para o consultório. O acompanhamento profissional é essencial para a saúde bucal a longo prazo”, disse.
Além disso, Cayara Mattos falou sobre a importância da escovação, manejo e a sua forma correta.

“As crianças têm que entender o acompanhamento, a importância de ir ao consultório, de fazer a limpeza correta e outras informações necessárias”, explicou.
A aluna Isadora Medeiros, de apenas 5 anos, ensinou como escovar os dentes direitinho e destacou a importância da higiene bucal.

“Tem que escovar os dentinhos bem certinho para não doer. Escovar na frente, atrás e não esquecer a língua”, concluiu.

‘Café com Notícias’ alerta sobre riscos à saúde do sedentarismo e da obesidade infantil

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Agência Assembleia

O programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (30), na TV Assembleia, destacou entrevista do doutor em Ciência do Esporte, Jefferson Fernando. Ele falou sobre a obesidade infantil e suas consequências, doença que vem crescendo cada vez mais na atualidade.

No Brasil, pesquisa aponta que uma em cada três crianças está acima do peso ideal, correspondendo a 33% da população. O mesmo estudo aponta projeções que afirmam que esse número chegará a 50% até 2035. De acordo com Jefferson Fernando, vários fatores colaboram para essa situação, em destaque o avanço do uso excessivo da tecnologia.

“A tecnologia em excesso vem causando sedentarismo nas crianças, que antes eram ativas, com brincadeiras e prática de esportes, e agora ficam presos a telas. Isso colabora com a obesidade infantil”, explicou.

Alimentação desequilibrada, com excesso de ultraprocessados altamente calóricos, também é fator que contribui com a obesidade. “Isso somado com a falta de atividade física resulta na obesidade infantil crescente”, alertou.

Para Jefferson Fernando, inserir a criança no meio esportivo o mais cedo possível previne a obesidade e melhora a qualidade de vida, fazendo com que ela tenha uma rotina saudável.

“A atividade física traz benefícios metabólicos para a criança. Ajuda no desenvolvimento, reduz taxas de colesterol e glicemia, auxilia na perda de peso e estabiliza a pressão arterial. Colabora com foco e produtividade da criança”, concluiu.

O programa ‘Café com Notícias’ foi apresentado pela jornalista Márcia Carvalho. É exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).