Autor: Selma Figueiredo

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projetos educacionais do Instituto Mariana

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à íntegra da entrevista

As ações desenvolvidas pelo Instituto Mariana em São Luís foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (8), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A coordenadora de Projetos do Instituto, psicopedagoga Neuza Ribeiro, fez um relato sobre os trabalhos da entidade, criada no bairro Cidade Operária, no dia 2 de março de 1990.

No programa, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo e pelo radialista Álvaro Luiz, Neuza Ribeiro explicou que o Instituto Mariana nasceu como uma humilde escola comunitária, que hoje abrange diversas políticas públicas especialmente na área da educação.

“Nós começamos nosso trabalho com uma pequena sala de aula para atender crianças e adolescentes que, na época, estavam fora da escola. Nossa entidade se ampliou e, hoje, 34 anos após a nossa instalação na Cidade Operária, faz um amplo trabalho de assistência a jovens e crianças com educação, arte, cultura e, agora, com um foco mais voltado para a profissionalização e empregabilidade de nossos jovens”, declarou Neuza Ribeiro.

Com sede localizada na Unidade 101 da Cidade Operária, Rua 11, casa 38, o Instituto Mariana, tem uma metodologia diferenciada, administra a Escola Manair e a Biblioteca Comunitária Monteiro Lobato, tendo como gestoras muitas de suas ex-alunas. Um dos principais projetos da instituição está voltado para a oferta de vagas de emprego para jovens tanto da Cidade Operária quanto de bairros do entorno.

“Fazemos um trabalho inspirado na metodologia da educação socioemocional com uma equipe de mediadores de leitura e contadores de histórias, que apoia crianças na leitura e na escrita e, além desse propósito de formar leitores, buscamos ampliar nossos projetos que visam geração de renda e emprego para toda a nossa clientela”, frisou Neuza Ribeiro.

Campanha

Na entrevista, a psicopedagoga falou também sobre a campanha “Dia de Doar São Luís”, que acontecerá no próximo mês de novembro, com o objetivo de fomentar a solidariedade na capital maranhense.

“Esta campanha tem o objetivo de promover e mobilizar o Brasil para ser mais solidário e generoso. Buscamos estimular a doação por pessoas físicas, empresas, poder público e organizações. Tem um papel fundamental ao mostrar que todos podem participar, fortalecendo o hábito de doar como parte do cotidiano das pessoas. Já as organizações sem fins lucrativos, podem realizar ações para receber doações, virtuais ou presenciais”, explicou a psicopedagoga.

Articuladora e coordenadora do Dia de Doar São Luís, Neuza Ribeiro informou que as mais de 60 instituições sociais da cidade, integrantes do movimento, atuam em áreas como saúde, educação, cultura, esporte e meio ambiente.

Neuza Ribeiro disse que a expectativa é que milhões de pessoas sejam estimuladas no país para realizar ações de generosidade, em uma grande onda de solidariedade.

No perfil da campanha no Instagram (@diadedoarsaoluis), serão atualizadas as informações sobre como doar, mas os interessados já podem entrar em contato para saber como ser um agente de melhorias da realidade, desenvolvendo uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva.

Com deputado Osmar Filho, programa “Cuidar dos Olhos” chega ao município de Cajari

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Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve neste fim de semana na Baixada Maranhense para dar início ao programa “Cuidar dos Olhos”, realizado no sábado (6) e no domingo (7), no município de Cajari. “Nosso mutirão oftalmológico chegou ao interior do estado, onde milhares de pessoas serão contempladas aqui na cidade e em todo o estado. Na próxima semana estaremos nos municípios de Viana e Penalva”, falou o parlamentar no primeiro dia da ação.

Ele acrescentou que os municípios de Matinha, São João Batista, Gonçalves Dias, Poção de Pedras e Olinda Nova também serão contemplados nesta primeira etapa do projeto.

Uma continuação da ação que já vinha sendo realizada por Osmar em São Luís desde o início do ano, o projeto de saúde itinerante é uma importante iniciativa para cuidar da saúde ocular da população. “Este projeto tem como grande parceiro o governador Carlos Brandão (PSB), que através do programa “Cuidar do Olhos”, vem estimulado e incentivado essa iniciativa em todo o estado”, destacou o pedetista, agradecendo também ao secretário de estadual de Saúde, Tiago Fernandes, pelos esforços dispensados para que a ação chegasse ao município.

“O projeto é muito bom, porque está tratando da saúde do povo de Cajari”, disse Antônio Jorge, um dos atendidos na ação. Opinião semelhante é a de Marinalva Silva, que elogiou a ação: “É muito bom esse trabalho que eles estão fazendo, porque tem muita gente precisando e, às vezes, as pessoas não têm condições de fazer o exame de vista”.

O programa “Cuidar dos Olhos” oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias, quando for o caso.

Osmar Filho afirmou que o “Cuidar dos Olhos” é importante iniciativa para tratar a saúde ocular da população

‘Diário da Manhã’ esclarece dúvidas de consumidores com chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta segunda-feira (8), o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA e especialista em Direito do Consumidor, Ricardo Cruz. Na conversa com o jornalista e apresentador, Ronald Segundo, no quadro Tribuna do Consumidor, ele esclareceu dúvidas dos consumidores referentes às relações de consumo.

Na ocasião, Ricardo Cruz dirimiu uma série de dúvidas, dentre elas, a questão levantada por um ouvinte a respeito da possibilidade de preferência no atendimento dos serviços de delivery.

“Algumas regras são similares tanto nos serviços contratados por internet quanto presenciais. Uma delas é a que estabelece que o atendimento prioritário deve ser cumprido tanto no online quanto no presencial. A pessoa deve ter um cadastro junto ao fornecedor que o identifique e o enquadre como prioridade”, afirmou.

“Lembrando que temos as prioridades como, por exemplo, idosos a partir dos 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência, e a prioridade das prioridades, que é o caso das pessoas com mais de 80 anos de idade”, complementou.

Aplicativos

Outra dúvida esclarecida por Ricardo Cruz foi referente aos aplicativos, destacando se estes devem informar o prazo de validade dos produtos vendidos.

“Em regra, o consumidor deve ter informações sobre o produto ou serviço de forma clara, precisa e ostensiva. Hoje, no Brasil, não existe uma regulamentação em relação às plataformas no sentido de que esteja contido, ali também, prazo de validade do produto. Já existem projetos de lei nesse sentido tramitando no Congresso Nacional”, disse.

Ainda sobre essa questão, o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA orientou o consumidor a não receber um produto com o prazo de validade vencido ou muito próximo de vencer, principalmente se for medicamentos.

“Acontecendo, o consumidor deve acionar o estabelecimento para responder criminalmente se colocar o produto vencido ao consumidor. E também fazer a reclamação devida junto aos órgãos de defesa do consumidor”, advertiu.

Delivery

Ricardo Cruz esclareceu que, nos casos de serviços de delivery, se for repassado produto com prazo de validade vencido, o estabelecimento deve fazer a entrega de item igual que não apresente o problema.

“E, neste caso, o estabelecimento não deve cobrar nenhuma taxa do consumidor. Se aconteceu algum vício, alguma falha por conta do estabelecimento, este deve arcar com os custos. É o que se chama no direito de teoria do risco da atividade, ou seja, o risco do empreendimento. O consumidor não pode ser penalizado por questões relacionadas ao risco da atividade”, finalizou.

NOTA DE PESAR – JORNALISTA ADENIS MATIAS

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A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa lamenta profundamente a morte da jornalista Adenis Matias, que prestou serviços na Casa e deixa um legado de retidão e paixão pela profissão.

Adenis Matias faleceu nesta segunda-feira (8), em São Luís. Formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), trabalhou em diversos veículos, como Jornal de Hoje, e também prestou serviço em assessorias de órgãos, a exemplo da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Câmara Municipal de São Luís e Assembleia Legislativa do Maranhão, onde presidiu o Comitê de Imprensa em meados da década de 1980.

O velório está sendo realizado na Central de Velórios Pax União (Canto da Fabril), de onde seguirá para o Memorial e Crematório Pax União (Paço do Lumiar), nesta terça-feira (9), às 9h.

Nesse momento de tristeza, a Diretoria de Comunicação da Assembleia se une a familiares e amigos rogando que Adenis Matias descanse na luz eterna do Criador.

JACQUELINE HELUY

Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

‘Café com Notícias’ – Especialista trata sobre os cuidados com a saúde bucal na infância

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (8), na TV Assembleia, recebeu o dentista Lucas Leonardo Costa, que falou sobre os principais cuidados com a saúde bucal na infância. As atividades fazem da campanha anual Julho Laranja, que tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para os cuidados com a ortodontia preventiva nas crianças.

A campanha, iniciada no ano de 2019, foi pensada também com o intuito de promover o desenvolvimento de hábitos saudáveis na criança, como uma higiene bucal adequada, alimentação balanceada e nutritiva, além de boa noite de sono. As atividades foram pensadas para o mês de julho por se tratar das férias escolares, momento ideal para colocar em prática esses cuidados com as crianças.

“O slogan da campanha é ‘Cuidados Precoces e Sorrisos para Toda a Vida’. Quando pensamos em cuidados precoces, a população pensa que a criança precisa ter o acompanhamento ortodôntico a partir dos 12 ou 15 anos. Mas, precisamos ter esses acompanhamentos a partir dos cinco ou seis anos. Tendo um acompanhamento desde cedo, podemos prevenir muitos problemas que podem acontecer futuramente”, destacou o dentista Lucas Leonardo. 

Entre os problemas ortodônticos mais comuns relacionados com a saúde bucal das crianças estão as desordens dentofaciais, deglutição atípica, má oclusão dentária, além de distúrbios durante o sono. Tais ocorrências podem ser evitadas com o acompanhamento precoce e visitas regulares aos profissionais adequados.

Mesmo com a instituição do Julho Laranja, Lucas Leonardo analisa que muitos pais e responsáveis ainda não têm a preocupação de iniciar as ações preventivas de cuidado com a saúde bucal dos seus filhos, mas essa situação vem mudando. “Muitos pais precisam ter esse comprometimento de levar os filhos no consultório para fazer as avaliações. No SUS também temos a ortodontia”, completou o profissional. 

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.   

Deputado Júnior Cascaria realiza entrega de cestas básicas em Poção de Pedras

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Assecom/ Dep. Júnior Cascaria

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) realizou, neste sábado (6), mais uma entrega de cestas básicas e pescados, desta vez, no bairro Jerusalém, em Poção de Pedras, garantindo segurança alimentar para a comunidade. 

A ação faz parte do programa Alimento na Mesa, em parceria com o Governo do Estado. O parlamentar agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB), reforçando a importância da iniciativa.

“Estamos trazendo esse programa para toda Poção de Pedras e Médio Mearim. Agradeço a parceria com nosso governador Carlos Brandão, que sempre atendeu as nossas solicitações e tem um olhar muito carinhoso para a nossa população. Hoje, estamos trazendo alimento e amanhã traremos o asfalto para vocês”, afirmou o deputado Júnior Cascaria.

Empatia e diversão marcam 2º Arraiá da Inclusão, promovido por Neto Evangelista

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Agência Assembleia

A segunda edição do Arraiá da Inclusão, promovida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), levou alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas, principalmente com crianças e adolescentes autistas. O evento, realizado no Sesc do Olho d’Água, contou com apoio da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de diversas entidades parceiras.

Neto Evangelista destacou a importância da iniciativa. “A inclusão vai além de acessibilidade física. Trata-se de proporcionar momentos de lazer e alegria para todas as famílias, especialmente aquelas que enfrentam desafios diários. Este Arraiá é um espaço de acolhimento, onde todos podem se sentir parte de uma grande festa junina”, enfatizou.

Presente no evento, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA, Wellington Beckman, que é pai atípico, também enfatizou a relevância do evento. 

“Iniciativas como essa mostram que a sociedade pode e deve ser inclusiva. É fundamental que todos, independentemente de suas necessidades, tenham oportunidades iguais de diversão e socialização”, afirmou.

A programação do Arraiá da Inclusão contou com brincadeiras juninas, distribuição gratuita de lanches, venda de comidas típicas e guloseimas do programa Mais Renda, uma brinquedoteca para a garotada e um espaço pet com bichinhos prontos para adoção. 

Neto Evangelista cumprimenta participante do Arraiá da Inclusão, que contou com vasta programação e acessibilidade

Espaço preparado

As músicas foram tocadas dentro dos decibéis permitidos, e o evento teve tradução por intérpretes de Libras e distribuição de abafadores de som para pessoas com sensibilidade auditiva.

Além disso, o espaço foi cuidadosamente preparado com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para crianças com necessidades alimentares específicas, e uma equipe de audiodescrição para pessoas cegas. A soltura de bombinhas foi proibida, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para todos.

Mariana Costa, dona de casa, trouxe seu filho Matheus, de 3 anos, para aproveitar a festa. “É emocionante ver um espaço idealizado com tanto carinho para nossas crianças. Matheus está adorando e nós, como pais, nos sentimos acolhidos”.

Arraiá da Inclusão contou com tradutor de libras e audiodescrição, levando alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas

O cantor autista Augusto Neto abriu a programação musical, encantando a todos com seu talento. “A música é uma forma de expressão para todos, e estar aqui é muito especial para mim,” disse ele, que participou pela segunda vez do evento.

A festa também contou com apresentações do Bumba meu Boi Upaon-Açu, Boi de Sonhos e o tradicional Boi da APAE, todas com tradução em Libras e audiodescrição.

Gabriel Nicolas Oliveira, estudante autista, expressou sua felicidade: “A festa está linda! É o melhor arraial do mundo. Eu estou muito feliz”, ressaltou.

Deputado Carlos Lula lança quinta edição do livro “Direito Eleitoral”

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Assecom/ Dep. Carlos Lula/ Foto: Ilano Lima

O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a aguardada quinta edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral”, afirma Carlos Lula.

A nova edição foi enriquecida com a colaboração de oito renomados especialistas na área: Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa. “Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

A quinta edição de “Direito Eleitoral” é uma expressão genuína do pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, uma síntese das discussões, desafios e conquistas que moldam o atual sistema eleitoral. Cada capítulo reflete não apenas um entendimento revisado e aprimorado, mas também as vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão de carreira, e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Carlos Lula é referência nacional em direito eleitoral e lançará a quinta edição de livro sobre o tema