‘Contraplano’ debate políticas de fortalecimento da agricultura familiar

Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (25), discutiu o fortalecimento da produção da agricultura familiar, setor que detém a maior parcela dos empregos gerados no campo e é a base da economia de 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. Os convidados foram o secretário adjunto de Organização da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Ricarte Almeida; a secretária de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Maranhão (Fetaema), Ligia Daina; e o consultor da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), César Viana.

Ricarte Almeida destacou os debates travados durante o 22º Fórum de Gestores para a Agricultura Familiar do Nordeste ‘Eugênio Peixoto’, realizado recentemente no Maranhão.

“É uma política da maior relevância se a gente, de fato, quer produzir alimentos saudáveis, em quantidade e qualidade necessárias à demanda de consumo e se a gente quer fazer da agricultura familiar um fator estratégico de desenvolvimento econômico e social”, assinalou.

O secretário adjunto observou ainda sobre entraves que levam o Maranhão a permanecer com baixos índices no setor. “Isso se deve pela opção que governos anteriores fizeram de favorecer a implantação das monoculturas no território maranhense. A agricultura familiar, que até a década de 1980 ocupava mais de 80% do território, foi exprimida num território cada vez menor pela expansão da soja e do eucalipto de maneira crescente e vertiginosa”, observou.

Grito da Terra MA  

A representante da Fetaema destacou a realização recente do Grito da Terra Maranhão, que teve como ponto de partida este ano um encontro na Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“É um ato de massa, onde os agricultores vieram dos 217 municípios lutar pela pauta da Agricultura Familiar e, dentro desse Grito da Terra, que é um ato importante de proposição, de reivindicação de políticas públicas, a gente defende a o fortalecimento da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar, que foi criada a partir de proposição da Fetaema, dos movimentos sociais do campo, porque a assistência técnica e a extensão rural são muito importantes para nós”, afirmou Ligia Daina.

E ela complementou: “A defesa pelo crédito voltado ao fortalecimento da agricultura familiar é algo também estruturante, importante, para garantir que os homens, as mulheres, a juventude, permaneçam no campo, produzindo e vivendo com dignidade”.

Senar

César Viana, por sua vez, destacou ações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que é o braço operacional da Faema. Entre elas, o consultor ressaltou o programa Assistência Técnica e Gerencial, que abrange segmento da população um pouco diferenciado, o pequeno produtor fruto de uma sucessão hereditária e aqueles que compraram novas áreas no meio rural.

“A nossa grande preocupação é o processo de empobrecimento dessa parcela da população”, afirmou. “O fato concreto é que a participação da agricultura famíliar hoje em termos de renda, de produção, é pequena”, argumentou.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

Soldado Leite adverte sobre supostos abusos na escala de serviço de policiais em eventos juninos

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

O deputado Soldado Leite (PSD) chamou a atenção das autoridades do Sistema de Segurança Pública, na sessão desta terça-feira (25), sobre a ocorrência de supostos abusos na escala de serviço dos policiais militares nos eventos dos festejos juninos.

Segundo o parlamentar, chegaram ao seu conhecimento denúncias de supostos abusos na escala de trabalho dos policiais durante os eventos juninos.

“Advirto às autoridades do Sistema de Segurança Pública que policiais estão cumprindo escala de serviço abusivas, nos eventos do São João do Maranhão, que só tem hora para começar e não se diz a hora de terminar. Solicito que sejam apuradas essas denúncias e tomadas as providências necessárias”, advertiu.

Cerceamento

O deputado também denunciou que teria sido cerceado por um coronel do comando da Segurança Pública de exercer suas atribuições de parlamentar representante da categoria dos policiais do Maranhão.

“Vou apresentar requerimento à Mesa Diretora relatando o ocorrido e solicitando providências no sentido de garantir o pleno exercício de minhas atribuições enquanto parlamentar legitimamente eleito para representar a categoria dos policiais do Maranhão”, revelou.

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio em homenagem ao jornalista Djalma Rodrigues

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (25), em homenagem ao jornalista Djalma Rodrigues, que teve trajetória de trabalho em diversos veículos de imprensa de São Luís e prestou relevantes serviços à comunicação da Alema. A solicitação foi feita pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil).

Djalma Rodrigues faleceu no sábado (22), em São Luís. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou que foi feito um minuto de silêncio também no sábado, durante a realização do Arraial da Assembleia.  

Também nesse dia, a diretora de Comunicação da Assembleia, jornalista Jacqueline Heluy emitiu Nota de Pesar, lamentando profundamente a morte do jornalista, aos 66 anos.

“Com uma trajetória iniciada em 1979 e marcada pela competência e dedicação à profissão, Djalma Rodrigues deixou sua marca como redator e repórter em diversos meios de comunicação de São Luís, tendo atuado em jornais como O Estado do Maranhão, Jornal Pequeno, Atos e Fatos e Jornal de Hoje, entre outros. Foi também consultor de Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e assessor e diretor de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, além de ter prestado relevantes serviços à comunicação da Alema”, afirma trecho da nota.

‘Diário da Manhã’ – Gastão Vieira fala sobre experiência parlamentar e atuação no setor de educação 

Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas 

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O ex-deputado estadual Gastão Vieira falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (25), da vasta experiência como deputado estadual (dois mandatos), deputado federal (seis mandatos), secretário de Educação do Estado (duas vezes) e ministro do Turismo no Governo Dilma Rousseff.

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, com participação do radialista Álvaro Luiz, Gastão relembrou momentos marcantes em sua atuação e na política do Estado do Maranhão, nas últimas décadas, e analisou por exemplo, investimentos na educação com a experiência que foi também presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Governo Dilma.

“Não é falta de recursos financeiros. Estou com absoluta tranquilidade em responder que não é esse o problema. O problema é de boa gestão. Algumas vezes, os prefeitos não querem fazer uma boa gestão e outros não têm conhecimento técnico para isso. Sabemos que 60% dos municípios do Maranhão têm menos de 10 mil habitantes, portanto, não têm técnicos suficientes para fazer esse serviço. Quem era bom já procurou outro lugar mais desenvolvido”, explicou.

Outro tema tratado foi a experiência como deputado por várias legislaturas.

“Há uma geração que tem a minha idade que valorizou o serviço público. Eu tenho muito orgulho de ter sido ministro do Turismo e exercido cargos como o de secretário de Educação, além de uma longa história no Parlamento Estadual e Federal, sem nunca ter sofrido uma rejeição de contas”, disse.

Escola do Legislativo inicia curso de capacitação em Planejamento de Contratações 

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo do Maranhão (Elema), iniciou, nesta segunda-feira (24), no Plenarinho, o curso de capacitação em Planejamento de Contratações: artefatos de planejamento. Ministrado pelo professor Lincoln Christian Nolêto Costa, da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Casa, o curso tem carga horária de 20 horas e ocorre até sexta-feira (28)

Participam mais de 70 servidores do Poder Legislativo Estadual e de outras instituições governamentais e da iniciativa privada. Lincoln Nolêto afirmou que será um curso intensivo com diversos temas abordados como, por exemplo, os fundamentos do planejamento de contratações, os principais artefatos de planejamento e a cultura de planejamento na gestão pública.

“Hoje, vamos tratar especificamente sobre o planejamento das contratações, que é uma exigência da nova lei e um tema de fundamental importância. Estamos aperfeiçoando e aprimorando os servidores em relação aos procedimentos a serem adotados nas contratações de obras e serviços demandados pelo Poder Legislativo Estadual”, acrescentou.

Relevância

Luana Amum Barbosa Vieira Góis, tutora da Elema, falou sobre a relevância do tema para todos que atuam na área de contratos, tanto na área pública quanto privada.

“Esse curso atende a uma grande demanda dos servidores da Casa de capacitação a respeito da nova lei de licitações. Abrimos vagas também para o público externo, considerando a necessidade em geral de atualização sobre esse tema”, salientou.

O diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes, ressaltou a importância da capacitação. “A Nova Lei de Licitações, a lei nº 14.133/2021, traz uma série de alterações a respeito dos procedimentos para contratação de obras e serviços. Isto exige que nos atualizemos para o aprimoramento do nosso trabalho e as novas demandas aqui na Casa do Povo”, disse.

A engenheira civil Ana Beatriz Leda, do Núcleo de Instalações Prediais (Nuinpe) da Alema, também destacou a importância de se capacitar na Nova Lei de Licitações. “É um curso de suma importância, pois precisamos estar atualizados com a Nova Lei de Licitações. Precisamos buscar sempre melhorias para a Casa através das novas contratações. É o primeiro curso que faço e estou gostando muito”, afirmou.

Alunos atentos ao conteúdo repassado pelo professor Lincoln Christian Nolêto Costa durante o curso

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão

Agência Assembleia

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A implantação de ações do Programa Lixo Zero no Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (24), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A geóloga Cláudia Martins fez uma explanação sobre educação ambiental e sobre ações sustentáveis na cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a geóloga explicou que, desde o ano de 2021, atua no Maranhão com a função de ‘embaixadora’ do Instituto Lixo Zero Brasil, entidade sem fins lucrativos que a incumbência de formatar propostas viáveis para a destinação correta dos resíduos sólidos no país.

Geóloga e consultora ambiental, Cláudia Martins disse que “as preocupações com a destinação correta dos materiais coletados têm múltiplas motivações e vão desde a preservação do meio ambiente a questões econômicas e geopolíticas”.

Ela acrescentou que outro ponto importante é que o Programa Lixo Zero não se limita a discutir somente reciclagem, mas também o comportamento de utilizar os resíduos que atualmente se tornam rejeitos, além de debater dentro das organizações públicas e privadas a viabilidade de métodos eficientes para que a produção destes resíduos seja reaproveitada em outros tipos de materiais.

Para Cláudia Martins, antes de pensar no reaproveitamento de todo material com a filosofia do lixo zero, é importante ter a reflexão do que é necessário gerar, e a partir deste pensamento praticar o consumo consciente e suficiente e não a geração de resíduos.

Durante a entrevista, a geóloga informou que o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil.

Fundado em 2010, O ILZB representa no Brasil a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.

Cláudia Martins assinalou que o Instituto Lixo Zero Brasil apoia iniciativas como o filme “Mar de Lixo”, documentário inteiramente maranhense produzido cineasta Taciano Brito através da KatuFilm, que começou a ser gravado em 2015 e foi lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, no Cinema Sesc, na unidade Sesc Deodoro, em São Luís. 

De acordo com Cláudia Martins, trata-se de uma obra impactante, que aborda a crescente crise ambiental, também causada pelo descarte inadequado de resíduos.

“O cineasta Taciano Brito apostou em uma captação minuciosa de imagens impactantes e em uma montagem peculiar, resultado de anos de pesquisa e filmagens realizadas em diversas localidades do Maranhão, evidenciando o choque entre a beleza natural da região e os desafios que ela enfrenta devido ao lixo”, frisou Cláudia Martins. 

‘Diário da Manhã’ – Presidente do Procon/MA esclarece dúvidas sobre compras e vendas pela internet

Agência Assembleia

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A presidente do Procon-MA, Karen Barros, esclareceu dúvidas de consumidores, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (24), dentro do quadro ‘Tribuna do Consumidor’.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a presidente do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas questões, entre elas reclamações relacionadas a compras e vendas pela internet. Ela observou que, atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet.

Karen Barros assinalou que a grande facilidade e a comodidade na realização das compras, pela internet, chamam a atenção dos consumidores. Assim, seja evitando as enormes filas em shoppings e lojas do centro da cidade, seja pelos preços mais baratos, o consumidor opta por ficar em casa na hora de comprar alguns produtos.

Com o intuito de se garantir negociações sem dores de cabeça, Karen Barros forneceu as principais informações e direitos que poucos conhecem, mas que garantem ao consumidor boas compras pelo sistema online.

“No comércio eletrônico as informações sobre os produtos e serviços devem ser claras, sendo necessário constar no site de compra todos os dados necessários para a localização do seu fornecedor, tais como o nome empresarial, CNPJ e o endereço”, afirmou Karen Barros.

Ela acrescentou que as informações também devem ser claras quanto às características essenciais do produto ou do serviço, incluindo as relativas aos riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Deve ainda ter informações suficientes para discriminar no preço todos os valores adicionais de encargos acessórios e despesas de remessa e, por fim, informar corretamente quais são as condições integrais da oferta, as modalidades de pagamento, disponibilidade, forma e prazo da execução do serviço ou da entrega do produto.

Com relação ao preço, a informação passada ao consumidor deve, de maneira clara, dizer qual o preço à vista do produto, o preço total a prazo com o número de parcela, periodicidade e o valor das prestações, além de todos os custos adicionais da transação (seja com o seguro ou com a entrega) e com os juros e demais acréscimos e encargos financeiros da compra.

Karen Barros afirmou que o site deve fixar o prazo para a entrega do produto ou para a execução do serviço. Assim, é um dever do fornecedor fixar data e turno para a sua entrega ou execução, não podendo cobrar frete diferenciado para as entregas que forem agendadas.

Sucesso – Arraial da Assembleia reúne milhares, fomenta a cultura e gera renda 

Agência Assembleia

O Arraial da Assembleia confirmou o sucesso este ano em quatro noites de muita festança, de quinta-feira (20) a domingo (23). O espaço junino reuniu público estimado em cerca de 40 mil pessoas, nas quatro noites de evento, segundo dados do Gabinete Militar da Alema.

“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Presidente Iracema Vale, ao lado dos deputados Neto Evangelista e Roberto Costa, afirmou que evento foi muito bom

Consolidado no calendário junino do Maranhão, o Arraial é opção para quem busca conforto e segurança. Quem se divertiu no Arraial da Assembleia foi a estudante Patrícia Galhardo.

“Eu nunca tinha vindo, mas agora vejo o que perdi. O arraial está muito bem organizado, seguro e com uma programação maravilhosa. Ano que vem vou me organizar para vir todos os dias”, afirmou a estudante, de 19 anos.   

Renda

A avaliação positiva também alcança quem buscou o arraial como negócio. “As vendas superaram minhas expectativas, o Arraial da Assembleia é incomparável, tanto em termos de vendas, quanto de conforto, segurança. Para mim, é um dos melhores da cidade”, destacou a artesã Cristiane Lopes.  

Primeiro ano participando do Arraial da Assembleia, a comerciante Ana Lúcia Costa, tem um carrinho do Mais Renda. “O Arraial foi nota 10, agradeço ao governador Carlos Brandão (PSB), porque a renda que consegui aqui vai me ajudar a colocar o piso da casa e ajeitar minha sorveteria, que é meu sonho. Isso é possível porque minhas vendas aqui foram muito boas”, festejou. 

Reconhecido por sua organização, segurança e infraestrutura, o Arraial da Assembleia reuniu, em um único espaço, diversas oportunidades de negócios, movimentando a economia da cidade. No local, foram instaladas barracas de artesanato, barracas de comidas típicas e bebidas, além dos carrinhos do programa estadual Mais Renda. 

No terreiro junino foi possível adquirir desde adereços e acessórios para o período, como chapéus bordados e tiaras e cocás de penas, a produtos em fibra de buriti, azulejarias, entre outros. 

Público lotou Arraial da Assembleia nas quatro noites de festança, com muitas atrações da cultura popular

Infraestrutura

A Assembleia Legislativa do Maranhão preparou todos os detalhes para que a festa fosse, de fato, para todos. Desta forma, os espaços foram preparados com acessibilidade, voltados para pessoas com deficiência e baixa mobilidade que tiveram um espaço reservado em frente ao palco elevado, para possibilitar que as manifestações pudessem ser vistas pelo público. Intérpretes de Libras também fizeram a tradução simultânea da festa. Além disto, foram instalados dois telões que exibiam a programação do palco, bem como um espaço com brinquedos destinado às crianças. 

A segurança também recebeu atenção especial e contou com presenças de agentes da Casa, efetivo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, que disponibilizaram uma ambulância para atendimento ao público, durante ss quatro noites de festa. 

E para levar o evento ao maior número de pessoas, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, investiu em transmissões ao vivo, na TV Assembleia, nas redes sociais e também no YouTube, além da cobertura no site da Alema. 

“O trabalho para a divulgação do Arraial da Assembleia começa muito antes, com um planejamento que envolve toda a equipe de profissionais, cada um com suas demandas para que, ao final, a gente entregue um trabalho primoroso para quem nos assiste”, explicou a coordenadora do Portal e Mídias Integradas da Alema, Ellen Serra. 

Assim, em seu último dia de programação, o Arraial da Assembleia se despediu de 2024 deixando saudades. “Já estou aguardando o de 2025. Eu e muita gente, com certeza”, finalizou a enfermeira Eliza Santos, que foi ao terreiro nas quatro noites de festa.