Autor: Selma Figueiredo

Especialista conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema sobre regras eleitorais

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024, nas quais serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Com isso, uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“No caso aqui da nossa Assembleia Legislativa, a regra básica, amparada na legislação eleitoral, é que a cobertura jornalística fique restrita única e exclusivamente à atividade parlamentar dos deputados, durante todo o período eleitoral”, declarou Aristides.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

Consultor legislativo Aristides Lobão Neto fez explanação sobre principais novidades da legislação eleitoral

Também passa a ser proibida a veiculação de filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa, com alusão ou crítica a candidatos e partidos políticos. As exceções são justamente os programas jornalísticos, em que elogios e críticas podem ser feitas aos postulantes, desde que não se busque privilegiar um candidato em detrimento de outro.

Ao desrespeitar essas regras, previstas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as emissoras de TV e rádio ficam sujeitas à aplicação de multas. As resoluções do TSE também disciplinam os debates eleitorais feitos na televisão, rádio e internet.

Importante

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que a reunião com o consultor legislativo Aristides Lobão Neto foi muito proveitosa, e contou com a presença de praticamente todos os profissionais da Comunicação.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral”, frisou Jacqueline Heluy.

Ela observou que alguns deputados da Casa também são candidatos às próximas eleições municipais, o que requer cuidados específicos.

“Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

Jacqueline Heluy, Aristides Lobão Neto e Juraci Filho durante conversa com jornalistas do Complexo de Comunicação da Alema

Escola do Legislativo promove cursos nas áreas de informática e eletricidade

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Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

Com o intuito de promover a formação contínua para os servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão, a Escola do Legislativo (Elema) iniciou na manhã desta segunda-feira (12) os cursos de Informática Básica e de atualização sobre a Norma Reguladora nº 10 (NR-10), que define os cuidados com serviços de eletricidade. As aulas também são direcionadas para o público externo que tenha interesse de ampliar conhecimentos nas temáticas.

O curso de Formação Básica em Informática foi desenvolvido para atender às necessidades das pessoas que não possuem familiaridade com o computador e outros dispositivos tecnológicos. Dessa forma, o conhecimento obtido será utilizado por aqueles que desejam ter as ferramentas básicas para utilizar em um curso de ensino superior ou no mercado de trabalho.

“Esse curso tem a finalidade de instruir, atualizar e aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre o uso do equipamento. São sete módulos a serem trabalhados”, destacou Alessandro Freitas, facilitador da formação.

Entre os tópicos a serem abordados no curso, estão Introdução à Informática, Windows, Digitação, Word, Excel, Internet e Power Point. As aulas se encerrarão na quinta-feira (15).    

Alunos atentos à aula no curso de atualização sobre a Norma Reguladora nº 10 (NR-10)

Norma

Também nesta segunda-feira, foi iniciado o curso de Segurança e Instalações em Serviços de Eletricidade, com foco na atualização da Norma Reguladora nº 10 (NR-10), desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai). As aulas, ministradas pelo facilitador Willy Carvalho Lima, serão realizadas até a sexta-feira (16).

A norma estabelece as condições exigíveis para garantir a segurança do pessoal envolvido com o trabalho em instalações elétricas, em seu projeto, execução, reforma, ampliação, operação e manutenção, bem como segurança de usuários e terceiros. Seu principal objetivo é a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Entre os tópicos a serem abordados no curso, estão introdução à segurança com eletricidade; técnicas de análise de risco; medidas de controle do risco elétrico; equipamentos de proteção individual e coletivo; entre outros assuntos.

“Realizamos aqui na Casa vários serviços que interagem direta e indiretamente com a eletricidade. Então, os profissionais precisam desse curso e dessa certificação, garantindo assim a saúde e segurança daqueles que atuam nessa tarefa”, afirmou o engenheiro de Segurança do Trabalho Isaac Oliveira, servidor que atua no Núcleo de Instalação Predial da Assembleia.

‘Café com Notícias’ dá detalhes sobre o Projeto Mesário Voluntário do TRE/MA

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra do programa

No ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (12), na TV Assembleia, a convidada foi a coordenadora do Projeto Mesário Voluntário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Mariana Herculana. Ela conversou com a apresentadora Elda Borges sobre os objetivos da iniciativa idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e executada por meio do TRE/MA.

“O nosso objetivo é desmitificar o papel de mesário com essa campanha. Além dos benefícios, como folga e desempate em concursos, entre outros, o projeto fortalece o processo democrático e a participação popular na realização das eleições”, disse.

Mariana Herculana também explicou sobre o Clube de Parceria que pode ser usufruído pelo mesário, que conta com mais de 30 empresas conveniadas com o TRE. “Você trabalhou com mesário, você pegou a sua declaração de trabalho, e aí você vai naquela empresa conveniada, você tem um desconto de 10% a 15%. Nós temos empresas faculdades que dão até 20% de desconto na mensalidade. É só você acessar lá na página do TRE no canal do mesário e vai lá em Clube de Parceria do Mesário. Tem pet shop, tem salão de beleza, tem faculdade, tem pós-graduação, tem um universo de descontos”, explicou.

Ela ressaltou também que só pode ser mesário quem for eleitor maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, e detalhou os principais benefícios: critério de desempate em concursos, como o Concurso Público Nacional Unificado 2024 e o Tribunal de Justiça do Maranhão 2024; dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; e isenção de taxa de inscrição em concurso público estadual e do município de São Luís.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Osmar Filho atua levando saúde itinerante aos bairros de São Luís e municípios maranhenses

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Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Hamilton Jr

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) tem se destacado por suas ações voltadas para a saúde em todo o estado. Nos últimos dias, realizou mais ações em bairros da capital e no interior do Maranhão, em iniciativas que buscam levar serviços de qualidade para comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso.

Na sexta-feira (19), o pedetista marcou presença no bairro Vila Embratel, na capital maranhense, com o programa “Saúde da Gente”. O projeto disponibiliza à comunidade consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças.

Ainda em São Luís, no sábado (20), foi a vez da comunidade Anjo da Guarda receber o programa “Cuidar dos Olhos”, que oferece atendimento oftalmológico à população, disponibilizando consulta, óculos e encaminhamento para cirurgias. No domingo (21), Osmar Filho esteve com este mesmo programa no município de Primeira Cruz, localizado na região dos Lençóis Maranhenses.

Essas ações são reflexo do compromisso de Osmar Filho com a saúde pública e o bem-estar da população, demonstrando a importância de políticas públicas que priorizem o acesso à saúde em todas as regiões do estado. Elas são fruto de emenda parlamentar destinada pelo pedetista, com apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, o que contribui para ampliar o seu alcance.

“Essas iniciativas são fundamentais para promover a saúde preventiva e garantir que a população tenha acesso a cuidados essenciais”, ressaltou o parlamentar, agradecendo ao  governador Carlos Brandão (PSB) pela parceria de sempre.

Elisângela Soares agradeceu o “olhar carinhoso” de Osmar com a área do Itaqui-Bacanga. “Eu, por exemplo, estava com um ano e seis meses da minha última consulta. Meu óculos já estava vencido, que foi o que o médico falou”, disse a moradora do Anjo da Guarda, enaltecendo a gentileza e a eficiência no atendimento.  

Quem também recebeu atendimento foi Wanderson, que com um problema de visão no olho esquerdo, receberá seu diagnóstico definitivo na próxima ação, após o resultado do exame que fez. “Eu falo para todo mundo que vim e vale a pena”, falou o morador da região do Itaqui-Bacanga.

Tratamento e prevenção do câncer de cabeça e pescoço são destacados no ‘Mais Saúde’

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Agência Assembleia

Assista à íntegra do programa 

O programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia neste domingo (21), abordou, entre outros assuntos, a campanha Julho Verde, que engloba o tratamento e prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Para falar sobre o tema, o entrevistado foi o médico Stênio Roberto Santos que concedeu entrevista à jornalista e apresentadora Keith Almeida.

O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço é celebrado em 27 de julho, e durante todo o mês, profissionais da saúde promovem ações para levar informação à população sobre os fatores de risco das doenças. Outro objetivo da campanha Julho Verde é fazer com que as pessoas entendam também a importância do diagnóstico precoce.

“Infelizmente, no Brasil, a maioria dos diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios, quando já estão muito avançados, o que dificulta o tratamento e gera uma morbidade muito grande para estes pacientes”, explicou.

O médico detalhou que a demora nestes diagnósticos tem vários fatores. “A falta de informação tanto da população, no que se refere à prevenção e busca por assistência médica, assim que os sintomas apareçam, bem como dos profissionais de saúde, que têm de detectar estes sintomas, acolher este paciente que recorre às unidades de saúde, fazer o diagnóstico ou encaminhar este paciente a um centro de saúde capaz de fazê-lo”, observou Stênio Santos.

O profissional da saúde também alertou para o tempo no qual o paciente deve buscar ajuda. “O ponto de corte de tempo é de duas a três semanas após o início do desconforto. A maioria das queixas dos pacientes são de doenças inflamatórias, como uma afta que não cicatriza, nódulos no pescoço, caso estes problemas persistam mais tempo, é o momento de buscar assistência médica”.

Stênio Santos destacou ainda outros sintomas, a exemplo de alterações na voz, nódulos, dificuldade de engolir, além de lesões brancas ou avermelhadas na língua ou em locais da cavidade oral, devem levar o paciente a buscar ajuda médica. “Quanto mais precoce o diagnóstico, maiores as chances de cura”, frisou o médico.   

Em caso de sintomas, Stênio Santos explicou que pelo Sistema Único de Saúde (SUS,) o paciente deve buscar as unidades da rede. Caso necessário, estas encaminharão para os hospitais e centros especializados como o Hospital Aldenora Belo e Hospital de Câncer do Maranhão (antigo Hospital Geral), em São Luís, e ainda os centros de oncologia em Imperatriz e Caxias, mantidos pela rede estadual de saúde.

‘Maranhão no Campo’ aborda importância da agricultura familiar e de o estado ser zona livre da aftosa

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Agência Assembleia 

Assista à íntegra do programa 

O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como zona livre de aftosa sem vacinação.

Professor de diversas escolas de São Luís, Marcone Velozo também lecionou na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no curso de Veterinária. “O importante é o conhecimento que a gente passa para as pessoas, para nossos filhos. Todo mundo tem capacidade para ser alguém, para crescer na vida, por meio da educação. O que precisa é darmos oportunidade, que, infelizmente, muita gente não tem”, observou o professor.

Sobre o Maranhão ter alcançado o patamar de zona livre da febre aftosa sem vacinação, Velozo ressaltou ser esta uma grande conquista. “Hoje, nós temos muito o que celebrar, é um grande salto para nosso estado e terá um impacto muito positivo, pois o estado do Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste”, assinalou.

Além de sua trajetória na educação, Marcone Velozo mantém laços estreitos com sua terra natal, o município de Viana, na Baixada Maranhense, onde estimula o trabalho de pequenos agricultores. “A agricultura familiar é a saída para a população de baixa renda, se houver recursos e assistência técnica adequados para incrementar a plantação e a criação de pequenos animais, é a saída para tirar a população do estado de pobreza”, opinou o professor.  

O ‘Maranhão no Campo’ também destacou o roteiro de feiras e eventos agropecuários do Estado nesta semana. O programa é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Iracema Vale ressalta importância da liderança feminina na Fetaema durante recondução de Angela Silva

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.

O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.

Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.

“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha  Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão e Angela Silva em momento da cerimônia de posse na Fetaema

A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.

A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.

Iracema Vale destacou qualidades de Angela Silva, que foi reconduzida ao comando da Fetaema 

Benefícios

Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.

“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades na posse de Angela Silva na Fetaema 

Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.

Iracema Vale prestigia ato de assinatura de decreto do Programa Maranhão sem Queimadas

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19). 

A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.

O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.

De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. 

“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão. 

Presidente da Alema, Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão

O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias. 

Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.