Autor: Selma Figueiredo

PL de Osmar Filho que cria política de organização do trânsito ferroviário recebe apoio da Fiema

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Texto e foto: Assecom/ Dep. Osmar Filho

Em visita ao gabinete do deputado estadual Osmar Filho (PDT), na última quinta-feira (13), representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) declararam apoio a um projeto de lei de autoria do parlamentar, que propõe a criação de uma política de organização do trânsito ferroviário. Em tramitação no Legislativo Estadual, o PL prevê a criação da “Política de Conscientização para o Trânsito e Convivência Harmônica entre Veículos Automotores e Ferroviários” no Maranhão.

“É um projeto de grande alcance social e que promoverá maior segurança para a população residente no entorno dos leitos ferroviários”, diz o ofício entregue ao deputado pelo vice-presidente da Fiema, Cláudio Azevedo; pelo especialista em relações institucionais da entidade, Flávio Oliveira; e, pela gerente de Relações Institucionais da VLI Logística, Raquel Jordão. No documento, a entidade ainda afirma crer no apoio dos demais parlamentares ao projeto, devido ao grande estímulo da proposta para a prevenção de acidentes nas cidades instaladas no entorno da malha ferroviária maranhense.

“Nós sabemos que o modal ferroviário é responsável por um transporte volumoso de cargas no Maranhão. Então, achei importante buscar instituir uma política educacional com o objetivo de evitar acidentes e dar uma maior segurança à população dos municípios que estão localizados próximo aos leitos das vias férreas”, falou Osmar na oportunidade, agradecendo o apoio da Fiema.

Vale lembrar, que a malha ferroviária que corta o estado é operada pela Estrada de Ferro Carajás e VLI Logística, pertencentes à Vale; Transnordestina; e Ferrovia Norte Sul, somando mais de 1.400 quilômetros de extensão.

Iracema Vale participa da abertura do Arraial do Ipem e parabeniza governador pelo apoio à cultura

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

Iracema Vale com o secretário de Cultura, Yuri Arruda, e Leila Naiva, do Boi de Axixá, no Arraial do Ipem

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

‘Maranhão no Campo’ – Bira do Pindaré repercute discussões do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra 

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (14), na TV Assembleia. Ele falou sobre a 22ª Reunião do Fórum Nordeste da Agricultura Familiar, que aconteceu nos dias 13 e 14 de junho, em São Luís.

De acordo com o secretário, a reunião foi importante para debater a implantação do Sistema Único de Assistência Técnica na Agricultura Familiar, que está em pauta no Congresso Nacional.

“Fomos s capital nordestina da agricultura familiar nesse período e debatemos sobre um tema importante, a assistência técnica. Sabemos o quanto é importante o trabalho dos técnicos, engenheiros e de todos que estudam e podem compartilhar esse conhecimento para orientar os agricultores no desenvolvimento de sua atividade”, disse. Bira do Pindaré explicou que a ideia do sistema único é garantir assistência técnica especializada aos agricultores que não possuem condições financeiras. 

“Estamos trabalhando por essa política pública, para estruturar e capacitar essa rede para atender todos os agricultores do país, melhorando assim toda a produção agrícola e trazendo produtos mais baratos, saudáveis e que garantem trabalho e renda para agricultores”, pontuou.

A Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) também foi debatida no programa. O secretário comentou sobre a organização da ação na cidade, como em shoppings e pontos turísticos, que ofertam produtos exclusivos da agricultura maranhense.

“A interligação do campo com a cidade é um dos principais pontos que norteiam nosso trabalho na SAF. Implantamos a Femaf, foi um sucesso e queremos um calendário permanente. É um espaço promissor e precisamos fazer disso um trabalho itinerante”, finalizou.

O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputado Carlos Lula e Movimentos de Mulheres unem vozes contra o “PL do Aborto”

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Texto e foto: Assecom/ Dep Carlos Lula 

Movimentos de mulheres e representantes da sociedade civil realizaram, nesta sexta-feira (14), na Praça Nauro Machado, um ato de protesto contra o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara Federal. A matéria, votada em regime de urgência nesta quarta-feira (12), equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), que já havia criticado duramente o “PL do Aborto” na Assembleia Legislativa, participou do ato e manteve seu posicionamento. Segundo ele, a matéria incentiva o estupro, pois, se sancionada, a pena para a vítima de estupro que aborta será maior do que a do próprio estuprador.

“Não é possível que um país com 700 mil estupros por ano, uma sociedade doente, onde quase metade das vítimas são crianças menores de treze anos, e onde quase ninguém tem acesso ao aborto legal — pois, dos cinco mil municípios do país, apenas 290 têm locais onde as mulheres podem fazer um aborto legal — continue a vitimizar e revitimizar suas mulheres. O Congresso está tendo a cara de pau de exigir que essas mulheres passem 20 anos presas porque não tiveram coragem de ter um filho fruto de um estupro”, disse o parlamentar.

Se sancionado, o aborto será equiparado ao artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio simples e estabelece pena de prisão de seis a 20 anos. Enquanto isso, o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, tem pena mínima de seis anos e máxima de 10 anos, quando a vítima é adulta. No caso de vítimas menores de idade, a pena mínima sobe para oito anos, chegando a no máximo 12 anos.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil, o que evidencia o desafio que é para uma menina acessar o direito ao aborto legal. Em 2022, mais de 14 mil gestações ocorreram entre meninas com idade até 14 anos no país.

Representantes dos movimentos de mulheres expressaram indignação com o PL 1904/2024.

“Não podemos ficar caladas diante dessa situação. No Rio de Janeiro teve um ato gigante; em São Paulo, a Avenida Paulista recebeu um ato maravilhoso. E aqui em São Luís, estamos iniciando esses protestos. Queremos construir um ato unificado para derrubar esse projeto absurdo”, afirmou Claudia Durans, do Movimento Mulheres em Luta.

“Nós estamos diante de um retrocesso sem precedentes nos ataques aos direitos das mulheres e meninas. Desde 1940, quando a legislação já era extremamente machista, reconhecia-se que obrigar mulheres e meninas a terem filhos de um estuprador era um absurdo. Agora, esse projeto traz essa proposta absurda, uma indignante iniciativa do legislativo. Por isso, estamos todas nas ruas, até que todas sejam livres”, destacou a militante feminista da luta indígena e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Katiuscia Pinheiro.

O ato contou com a participação de representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Movimento de Mulheres em Luta, Mãe Andresa, Maria Firmina, Mulheres do PT, Mulheres do PSTU, Juventude Rebeldia e os Núcleos de Pesquisa das Universidades Federal e Estadual do Maranhão (UFMA e UEMA).

Carlos Lula ressaltou, no ato, que projeto de lei em tramitação na Câmara Federal incentiva o estupro

Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050 com foco no desenvolvimento a longo prazo

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Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (14), do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado. O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, reunindo autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro. A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O ato marcou um momento significativo para o Maranhão que, pela primeira vez, adota um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.

“Este é um marco histórico para o nosso estado. Com o Plano Maranhão 2050, estamos traçando um caminho claro e sustentável para o futuro, focado na inclusão social, na redução da pobreza e na geração de oportunidades para todos. Este plano é fruto de um trabalho coletivo e reflete os anseios e necessidades da nossa população”, afirmou Brandão.

Vinícius Ferro Castro, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento e presidente da Comissão Maranhão 2050, também ressaltou a importância do plano para o futuro do estado.

“Foram dois anos de trabalho para concluirmos essa primeira versão do Plano Maranhão 2050. Mobilizamos todos os setores da sociedade para garantir que o plano refletisse os desejos da população maranhense. O Maranhão precisa de uma estratégia sólida para alcançar um desenvolvimento sustentável”, explicou.

O financiamento do Plano Maranhão 2050 é provido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através da linha de crédito do Profisco II, facilitada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Presidente Iracema Vale ressaltou que o Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora

Campanha Maranhão que Queremos

Durante a solenidade, também ocorreu a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, que promoveu um concurso de redação nas escolas públicas estaduais.

Os alunos vencedores foram premiados com notebooks e uma programação especial promovida pelo Governo do Estado. As produções vencedoras foram anexadas à Cápsula do Tempo, a ser aberta em 2050.

A campanha contou com a parceria da Seplan, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema).

‘Café com Notícias’ destaca a abertura da temporada junina do Boi de Nina Rodrigues

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, desta sexta-feira (14), entrevistou os cantores do Bumba meu boi de Nina Rodrigues, Cláudio Ribeiro e Joelson Braga. Eles falaram sobre a abertura da temporada da manifestação do sotaque de orquestra.

Cláudio Ribeiro e Joelson Braga esclareceram que, agora, acontece a abertura da temporada. “O batizado abre a temporada. Nós temos a pré-temporada, que ocorre em março e abril, a temporada e a pós temporada. Logo após a pré-temporada, já começamos a fazer a seleção das índias, vaqueiros e começamos a trabalhar o repertório”, esclareceram.

Eles destacaram o trabalho e a importância da presidente do Boi de Nina Rodrigues, Concita Braga, para manter o conceito da brincadeira como uma das mais destacadas entre os grupos de bumba meu boi do Maranhão.

“Todo ano, sentamos com ela para planejar a temporada. Ela já tem quase tudo pronto. Ela faz praticamente tudo. É a maestrina do boi. Temos uma longa convivência e nos damos muito bem. Ela complementa nosso trabalho.  Sem Concita, o trabalho não flui. Ela comanda tudo, desde os ensaios passando pela música, coreografia, etc. Só começamos a apresentação quando ela libera”, enfatizaram.

Participação das mulheres

Joelson Braga destacou a ampliação da participação das mulheres à frente das brincadeiras. “As mulheres, agora, principalmente nas brincadeiras de bumba meu boi estão muito presentes. Temos a Concita no Boi de Nina Rodrigues; a Leila, no Boi de Axixá; e a Maria no Boi de Maracanã. A gente não via isso anteriormente”, frisou.

O cantor Joelson Braga, que é jornalista e faz parte da equipe da TV Assembleia, ressaltou alguns elementos que, hoje, são considerados imprescindíveis nas brincadeiras de bumba meu boi como, por exemplo, a musicalidade.

“Nós nos inspiramos nos Bois de Morros e de Axixá. E, hoje, a maioria dos grupos se inspiram no Boi de Nina Rodrigues. Demos uma guinada à esquerda e traçamos nosso próprio caminho e inovamos em muitas questões como, por exemplo, no uso do contrabaixo e outros elementos percussivos”, explicou.

Temporada

Joelson Braga esclareceu que nesta temporada, o Nina faz a releitura de música antigas e mantem os clássicos como “Nordeste Brasileiro”.

“As brincadeiras acompanham a dinâmica das mudanças na sociedade. É um processo de evolução natural. Nos preparamos para, nesta temporada, manter nosso conceito de um dos bumba-boi mais festejados e admirados do Maranhão”, finalizou Joelson Braga.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Em Discussão’ aborda preparativos para implantação no Maranhão do Plano Juventude Negra Viva

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (14) o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, que detalhou informações sobre a implantação no Maranhão do Plano Juventude Negra Viva, recentemente lançado em Brasília pelo Governo Federal.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Gerson Pinheiro explicou que, no início deste mês, o Maranhão, mediante ato assinado pelo governador Carlos Brandão (PSB), formalizou a adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo estrutural.

Gerson Pinheiro informou que, no processo de construção do PJNV, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, com a participação de 16 Ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, e com apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. 

“A partir de um processo democrático de ampla participação, o PJNV foi construído com a escuta de aproximadamente 6.000 jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal”, afirmou Pinheiro. 

Ações

O gestor frisou que o Governo do Maranhão segue nesse caminho com uma série de ações e políticas públicas direcionadas à população negra, incluindo também a adesão ao plano nacional direcionado aos territórios quilombolas, promovido pelo governo federal.

“O governador Carlos Brandão e nós, da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir), estivemos em Brasília para adesão ao Plano Juventude Negra Viva, de modo que seja feito um grande investimento no Maranhão para o desenvolvimento de várias políticas públicas”, assinalou Gerson Pinheiro.

Ele acrescentou que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado tem realizado um grande conjunto de ações estruturantes na área da igualdade racial. O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a instituir uma licenciatura voltada para as comunidades quilombolas, com a criação do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão (Proetnos).

O programa abrange quatro cursos, incluindo a licenciatura em Educação Quilombola, que possibilita a formação de professores considerando a construção de novos relacionamentos entre os saberes e historicidades das comunidades tradicionais com o conhecimento formal. A licenciatura em Educação Quilombola é ofertada no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) de São Bento e Itapecuru-Mirim.

Pesquisas

O governo maranhense tem direcionado recursos para pesquisas voltadas a territórios quilombolas a partir da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Foram financiados estudos sobre a inclusão de comunidades quilombolas nas cadeias produtivas do estado com foco em contribuições efetivas para elaboração e implementação de ações governamentais.

Também na área da educação, o Maranhão está inserido na aplicação dos parâmetros curriculares da educação quilombola, o documento possibilita um ensino pautado na valorização da história, cultura e saberes da comunidade tradicional. Em breve, o estado deve contar também com a primeira escola quilombola de ensino médio que será construída no município de Serrano do Maranhão.

O secretário Gerson Pinheiro reforçou que a luta pela igualdade precisa da ação do poder público e do envolvimento de toda a sociedade. “Nossos passos vêm de longe, nossos ancestrais lutaram muito para que nós saíssemos da senzala e chegássemos aqui. Nosso convite é para toda a juventude do Maranhão: para continuarmos lutando pela igualdade e essa luta tem como ponto de partida o respeito às diferenças”, frisou.

Deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares são empossados na Assembleia Legislativa

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.

A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.

Pronunciamentos

Em seu pronunciamento, Miltinho Aragão disse que veio para contribuir com a grandeza do Maranhão e caminhar lado a lado com o governador Carlos Brandão (PSB).

“Não arredarei um minuto dessa nobre missão de, ao lado do governador Brandão, trabalhar incessantemente para desenvolver cada vez mais o Estado do Maranhão. Agradeço a todos que contribuíram para que eu chegasse aqui e poder representar, com muito orgulho, não só a população de São Mateus, mas todo o povo maranhense”, afirmou.

Por sua, Adelmo Soares manifestou alegria e felicidade em retornar à Assembleia Legislativa. “Iniciamos uma nova jornada em defesa dos interesses do povo maranhense, principalmente da população de Caxias. Nosso propósito é continuar a luta por uma sociedade melhor”, disse Adelmo.

Deputado Miltinho Aragão disse que veio para contribuir com a grandeza do Maranhão
Deputado Adelmo Soares manifestou alegria e felicidade em retornar à Assembleia Legislativa