Autor: Selma Figueiredo

Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da medida para a valorização dos servidores. 

“A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou Iracema Vale.

Durante a sessão desta quarta-feira, também foi votado o Requerimento nº 268/2024, de autoria da presidente Iracema Vale, que solicitou a tramitação em regime de urgência do PL nº 302/2024, de autoria da Mesa Diretora. 

O Projeto de Lei nº 302/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi o relator.

A norma estabelece que o referido percentual de reajuste será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG) e que as despesas decorrentes de execução desta proposição correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa.

‘Café com Notícias’ – Secretário Luís Henrique Lula destaca oferta de vagas na construção civil

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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A oferta de vagas de emprego no Maranhão, principalmente na área da construção civil, foi destacada no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (11). Quem falou sobre o assunto foi o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Luís Henrique Lula.

“Nós tinhamos já uma expectativa que este ano, em especial com a volta do PAC, do programa Minha Casa Minha Vida, a construção civil voltaria a ocupar os primeiros lugares. Normalmente, esses primeiros lugares são ocupados pela área de serviço, mas no mês de maio tivemos 1.200 vínculos dos 2.416 postos de trabalho, portanto exatamente a metade já ocupada pela construção civil”, afirmou. 

De acordo com o gestor, esse resultado é fruto do trabalho realizado pela Setres, com reflexos na vida da comunidade.

“A gente vai diminuindo o nosso índice de desempregados. Dentre os seis estados que registraram queda no nível de desemprego no ano passado, o Maranhão foi o quarto e foi o primeiro do Nordeste. Então, estamos bem na fita. É o governo Brandão que tem feito disso um sacerdócio, no sentido de fazer com que o maranhense encontre mercado de trabalho”, ressaltou o secretário. 

Luís Henrique Lula também observou a importância do trabalho de qualificação para a melhoria da renda do trabalhador, mesmo que a prioridade continue sendo a colocação no mercado. 

“Normalmente, as coisas idealmente têm que caminhar juntas, mas a tarefa primeira é botar o trabalhador no mercado, é inserir ele com a carteira assinada. No decorrer do processo, a gente tem construído. As próprias empresas fazem isso, o sistema S faz isso, e nós, na Secretaria de Trabalho e Economia Solidária também fazemos”, reforçou sobre a qualificação e a importância do papel do Sistema Nacional de Emprego (Sine) nesse processo.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.   

‘Toda Mulher’ debate políticas públicas de igualdade racial e de gênero 

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Toda Mulher’, apresentado pela jornalista Márcia Carvalho na TV Assembleia, recebeu, nesta quarta-feira (10), a secretária adjunta da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Socorro Guterres. Durante a entrevista, foram discutidas ações e políticas públicas voltadas para combater o racismo e promover a igualdade de gênero, com um foco especial nas mulheres negras.

Socorro Guterres destacou a importância do ‘Julho das Pretas’, um mês dedicado a dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas mulheres negras em um país marcado pelo racismo e machismo. 

“Desde 2013, organizações e o movimento de mulheres negras no Brasil mantêm uma agenda propositiva e positiva, cujo objetivo é promover ações e debates que apresentem soluções e caminhos, fortalecendo as políticas relacionadas às desigualdades de gênero e raça e colocando as mulheres negras em evidência”, explicou.

A secretária adjunta também destacou as políticas públicas e iniciativas do Governo do Estado para combater o racismo e contribuir para a proteção e empoderamento das mulheres negras. Entre essas iniciativas, ela mencionou o Programa Maranhão Quilombola, que faz parte da política de igualdade racial para a população negra e povos e comunidades tradicionais. 

“O programa possibilita o acesso imediato a serviços de saúde e cidadania através de parcerias com outras secretarias de Estado e gestões municipais. Estamos trabalhando constantemente para criar e fortalecer políticas que promovam a igualdade racial e de gênero”, disse.

Além de secretária adjunta, Socorro Guterres é uma ativista dedicada à defesa dos direitos das mulheres, trabalhando junto às comunidades tradicionais na luta constante por direitos e reconhecimento. 

Ainda durante a conversa, ela enfatizou a importância da educação na vida das mulheres negras como uma ferramenta essencial para a emancipação e fortalecimento dessas comunidades. 

“A educação é um pilar fundamental na luta contra as desigualdades. É através dela que podemos capacitar e empoderar as mulheres negras, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para alcançar seus objetivos e melhorar suas condições de vida”, destacou.

Por fim, Socorro afirmou que é fundamental continuar lutando por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as mulheres, especialmente as negras, possam viver com dignidade e respeito.

O programa ‘Toda Mulher’ tem apresentação da jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Saúde e Bem-Estar’ – Nutricionista fala sobre alimentos saudáveis e o comer transtornado

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Saúde e Bem-Estar’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou, nesta quarta-feira (10), temas como alimentação saudável, transtornos alimentares e o comer transtornado. A convidada foi a nutricionista Morgana Mendonça, da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia Legislativa.

Na conversa com a apresentadora Leda Lima, Morgana Mendonça esclareceu que quando a gente fala em alimentação saudável não significa que você vai deixar de comer o que gosta.

“Não existe essa restrição, exceto em alguns casos como, por exemplo, quando existe uma patologia de base, onde a pessoa precisa de um controle mais rigoroso. Ainda assim, a gente consegue adaptar para que a pessoa tenha uma qualidade de vida melhor”, disse.

Segundo Morgana, no caso de crianças, é preciso haver uma seletividade maior e uma avaliação de toda uma equipe constituída de psicólogo, psiquiatra e nutricionista para identificar possíveis transtornos.

Transtorno alimentar

A nutricionista distinguiu transtorno alimentar e comer transtornado, explicando, inicialmente, que comer equilibrado é quando a pessoa segue um plano alimentar, ela não se sente ansiosa em excesso, não se sente culpada quando sai um pouco do plano alimentar.

“É importante se analisar o emocional da pessoa. O que chamamos de comer transtornado é quando a pessoa apresenta uma compulsão alimentar, ou seja, come mais do que deveria, não por fome, mas por ansiedade. A pessoa não sabe diferenciar quanto está ou não com fome. O comer transtornado, que pode ser o começo de um transtorno alimentar, é aquele que ainda não se encaixa num transtorno alimentar porque não se apresenta com uma certa frequência”, acrescentou.

Obesidade

Sobre o tema obesidade, Morgana Mendonça disse ser uma questão multifatorial, como os de ordem genética, o meio social, emocional, etc.

“A pessoa não fica obesa em alguns meses, mas é toda uma vida naquele hábito que leva à condição de obesidade. A pessoa tem que ser tratada de uma forma mais cuidadosa. Não posso receber um paciente obeso e colocá-lo numa dieta muito restritiva porque não vai funcionar. É preciso buscar entender o paciente. Precisamos avaliar o histórico desse paciente”, afirmou.

‘Café com Notícias’ – Bianka Melo aborda ações do Projeto Ilha em Movimento

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta quarta-feira (10), a coordenadora do Projeto Ilha em Movimento, Bianka Melo, desenvolvido pela Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (JPA). Em conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ela falou dos objetivos e ações desenvolvidas pelo projeto.

Bianka Melo disse que o projeto surgiu em 2021 e que é destinado a crianças, adolescentes e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, das regiões da Cidade Olímpica, Zona Rural, Sacavém, Itaqui-Bacanga e Vila Luizão.

“O objetivo é possibilitar às crianças, adolescentes e jovens de São Luís, o desenvolvimento integral e construção da cidadania através de vivências desportivas, por meio de atividades artísticas, culturais, sociais e turísticas. Realizamos oficinas permanentes com adolescentes de 12 a 21 anos dessas localidades”, esclareceu.

“A expectativa é de alcançar mais de 3 mil pessoas de baixa renda, envolvendo famílias e comunidade dos participantes. Dentro do projeto, trabalhamos as políticas públicas de um modo geral, na perspectiva da inclusão, e realizamos encontros de avaliação com as famílias, que acompanham nossas atividades. O projeto conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar e profissional e contribui para fortalecer os laços familiares comunitários”, ressaltou.

Espetáculo

Bianka Melo destacou uma das ações do projeto, que foi o espetáculo “Vivência de Palco”, apresentado pelos adolescestes, nesta quarta-feira (9), no Teatro Artur Azevedo.

“Esse espetáculo foi pensado para que as crianças e adolescentes tenham vivência de palco. As famílias, as crianças e adolescentes, pela primeira vez, tiveram acesso àquele espaço. Não é só as crianças e adolescentes que entram em cena, mas as famílias delas e suas comunidades. Ali, eles mostram o que estão aprendendo no projeto. Temos espetáculos de ballet, dança, quadrilha, etc. Com isso, queremos levá-los à reflexão de por que algumas pessoas conseguem ocupar esse espaço e outras não”, assinalou.

Resultados

Por fim, a coordenadora Bianka Melo afirmou que o projeto tem apresentado resultados além dos esperados.

“Começamos querendo atingir 500 crianças, sendo 100 em cada polo. E, no primeiro ano, atingimos mais de 800. De maneira que todos os objetivos do projeto estão sendo plenamente atingidos, principalmente o referente a proporcionar, de fato, contato com os espaços de lazer, educação e fortalecer a comunicação. Essas crianças e adolescentes precisam estar prontas para conversar e dialogar”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Adelmo Soares destaca principais ações realizadas em seu mandato no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu o deputado estadual Adelmo Soares (PSB), que fez um balanço das suas principais ações no exercício do mandato legislativo. O parlamentar tomou posse no dia 13 de junho, em substituição ao deputado Rafael (PSB), que tirou licença para tratar de interesses particulares.

“Temos ações em todas as regiões do Maranhão, em especial na cidade de Caxias. Mas, também tenho trabalho nas cidades de Rosário, Joselândia, Esperantinópolis, Duque Bacelar, São Raimundo das Mangabeiras, Paraibano e outros municípios. Temos atuação tanto na área cultural, esportiva, social, infraestrutura, sempre fazendo um trabalho para ajudar no desenvolvimento do Maranhão”, destacou, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo.

Recentemente, o parlamentar destinou emendas para a reforma da Academia Caxiense de Letras e apresentou um projeto para transformar o local em Patrimônio Imaterial do Maranhão. Soares justificou o pedido em virtude da relevância do espaço não apenas para a cidade de Caxias, mas para todo o Maranhão.

“A Academia Caxiense de Letras faz um trabalho muito relevante na parte cultural e do conhecimento. Caxias é berço de poetas como Coelho Neto, Gonçalves Dias e tantos outros. A cultura do Maranhão precisa se tornar eterna. Muitos passaram, mas a academia precisa permanecer para deixar viva a história cultural de uma cidade tão importante como Caxias”, disse.     

Adelmo Sorares explicou, ainda, que focará suas atividades prioritariamente nos mutirões sociais. “Vamos atuar com mutirões, principalmente na área da saúde. Vamos continuar trabalhando para manter as nossas bases e ajudar todo o povo do Maranhão”, pontuou.

Antes de retornar à Casa Legislativa, Adelmo Soares estava atuando como secretário-adjunto de Agricultura Familiar. Entre 2015 e 2018, durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, Soares estava na titularidade da pasta, tornando-a uma das mais importantes do governo e sendo responsável por inúmeras ações que contribuíram diretamente para melhorar a qualidade de vida da população maranhense com importantes ações sociais como Programa Mais IDH, Programa Cisternas Telhadão, Programa de Compra da Agricultura Familiar- PROCAF, entre outros.

Relação com Executivo 

Ainda na entrevista, Adelmo Soares destacou o bom relacionamento que mantém com o Executivo Estadual, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). De acordo com o parlamentar, essa boa relação é fundamental para a garantia de boas ações em prol dos maranhenses.

“Vamos fazer essa parceria sempre, afinal de contas, ele (Carlos Brandão) é o comandante do nosso grupo político. Tenho certeza que ele quer o melhor para o Maranhão e vamos ajudá-lo a manter em ordem o nosso estado”, disse.

Deputado Adelmo Soares conversou com o jornalista Ronald Segundo, na Rádio Assembleia

Programa ‘Contraplano’ destaca três décadas de criação do Plano Real

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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Os 30 anos do Plano Real foram o tema do programa ‘Contraplano’, que foi ao ar nesta terça-feira (9), na TV Assembleia. Para abordar o assunto, foram convidados para compor a bancada do programa o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Jomar Fernandes; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Maurício Feijó; e o professor e economista Felipe de Holanda.

Durante o programa, comandado pelo jornalista João Carvalho, foram abordados temas como o cenário no qual surgiu o Plano Real, a hiperinflação da época, a crise econômica que assolava o país e, ainda, a formação da equipe financeira do governo Itamar Franco, liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Em suas falas, os entrevistados relembraram que o Plano Real foi dividido em três etapas: ajuste fiscal, uso de uma moeda transitória (URV) e implantação da nova moeda, o real. Também ressaltaram os efeitos da medida econômica na sociedade brasileira e como o mercado internacional reagiu ao novo plano, depois de décadas com moedas em desvalorização.

O presidente da Fecomércio, Maurício Feijó, relembrou o cenário anterior ao Plano Real. “Era uma dificuldade muito grande para nós, empresários. Sou empresário há 55 anos no Maranhão e vi o cenário, antes, durante e depois do Plano Real ser implantado e posso dizer que as dificuldades foram imensas, contudo, nós, empresários, conseguimos acompanhar todas estas mudanças até chegarmos a uma definição, que foi a moeda paritária com o dólar. Tudo isso fez com que o Brasil voltasse a seguir uma trilha de desenvolvimento e estabilidade econômica”, destacou Feijó.

Efetivação

O auditor fiscal Jomar Fernandes relembrou a trajetória do Plano Real desde a criação da URV, em 1994, até a efetivação da nova moeda. Antes disto, destacou o auditor fiscal, foram feitas diversas tentativas de conter a inflação, a exemplo dos planos Cruzado (1986), Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1990). “Nenhum destes planos conseguiram, efetivamente, acabar com a inflação. Então, o Plano Real foi muito importante para o país, causou um grande impacto na economia brasileira”, ponderou o auditor, que apresentou dados para reforçar sua fala.

“O processo de inflação que se tinha no Brasil desde da década de 1960 causava um impacto muito grande na economia brasileira, especialmente sobre a camada mais pobre da população, que não tinha como se defender da inflação e também acessar crédito. O Plano Real reuniu condições importantes, como a mudança do cenário externo e houve um aprendizado no que diz respeito ao congelamento de preços e tudo foi feito de forma anunciada e com a criação da URV, que sincronizou os preços”, destacou Felipe de Holanda.

Durante o programa, os convidados discorreram ainda sobre ajuste fiscal, taxa de juros, paridade com dólar, estabilização monetária, entre outros assuntos. O ‘Contraplano’ vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).     

Vinícius Louro assume mandato de deputado na Assembleia Legislativa

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse ao deputado estadual Vinícius Louro (PL), na sessão plenária desta terça-feira (9). O pedreirense, que já cumpriu dois mandatos no Parlamento Estadual, retornou à Casa na vaga do deputado Aluízio Santos (PL), licenciado por 121 dias, nos termos do artigo nº 72, inciso 2º, do Regimento Interno da Alema.

Durante a solenidade, que contou com a presença, de seu pai e ex-deputado Raimundo Louro e de demais familiares, Vinícius Louro fez o juramento oficial concernente ao cargo. Logo após, recebeu os cumprimentos e felicitações dos colegas parlamentares.

Em seu discurso na tribuna, Vinícius Louro agradeceu a oportunidade. “Momento é de gratidão. Eu fico muito feliz em voltar à Casa do Povo, é o terceiro mandato que exerço”, afirmou o parlamentar.

E complementou: “Sabemos que temos uma grande luta, um grande trabalho para fazermos até melhor do que os mandatos que tivemos no passado. Nós nunca paramos de conversar com as pessoas, dos nossos programas sociais, da nossa labuta para que as pessoas tenham uma qualidade de vida melhor. E eu venho com essa missão, representando a região do Médio Mearim, venho para somar”.

Natural de Pedreiras, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira é bacharel em direito e foi vice-prefeito do município de Trizidela do Vale. Foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018. Sempre trabalhou para o fomento e promoção da qualidade de vida dos maranhenses, especialmente a população do Médio Mearim.

Vinícius Louro em registro com a presidente Iracema Vale e demais deputados na cerimônia de posse