O professor e médico veterinário Marcone Velozo foi o entrevistado do programa ‘Maranhão no Campo’ que foi ao ar neste sábado (6), na TV Assembleia. Ele falou sobre sua trajetória como docente, de sua paixão pela agricultura familiar e, também, sobre a importância do Maranhão ser certificado como zona livre de aftosa sem vacinação.
Professor de diversas escolas de São Luís, Marcone Velozo também lecionou na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no curso de Veterinária. “O importante é o conhecimento que a gente passa para as pessoas, para nossos filhos. Todo mundo tem capacidade para ser alguém, para crescer na vida, por meio da educação. O que precisa é darmos oportunidade, que, infelizmente, muita gente não tem”, observou o professor.
Sobre o Maranhão ter alcançado o patamar de zona livre da febre aftosa sem vacinação, Velozo ressaltou ser esta uma grande conquista. “Hoje, nós temos muito o que celebrar, é um grande salto para nosso estado e terá um impacto muito positivo, pois o estado do Maranhão tem o segundo maior rebanho do Nordeste”, assinalou.
Além de sua trajetória na educação, Marcone Velozo mantém laços estreitos com sua terra natal, o município de Viana, na Baixada Maranhense, onde estimula o trabalho de pequenos agricultores. “A agricultura familiar é a saída para a população de baixa renda, se houver recursos e assistência técnica adequados para incrementar a plantação e a criação de pequenos animais, é a saída para tirar a população do estado de pobreza”, opinou o professor.
O ‘Maranhão no Campo’ também destacou o roteiro de feiras e eventos agropecuários do Estado nesta semana. O programa é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.
O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.
Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.
“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.
Iracema Vale, governador Carlos Brandão e Angela Silva em momento da cerimônia de posse na Fetaema
A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.
A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.
Iracema Vale destacou qualidades de Angela Silva, que foi reconduzida ao comando da Fetaema
Benefícios
Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.
“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.
Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades na posse de Angela Silva na Fetaema
Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do deputado Jota Pinto (Podemos), participou do ato de assinatura do decreto que regulamenta o Programa Maranhão Sem Queimadas, proibindo o uso de fogo no estado de 1⁰ de agosto a 30 de novembro. O evento aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, nesta sexta-feira (19).
A presidente Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) para a preservação do meio ambiente. “O governador acerta mais uma vez com o incentivo à conscientização e à prevenção das queimadas no nosso estado. É uma prática cultural que precisa ser abolida da rotina da população. Parabenizo, também, o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pela sensibilidade em trabalhar para diminuir esse índice preocupante de focos de incêndio no Maranhão”, disse Iracema Vale.
O programa abrange o combate e o controle de queimadas e incêndios florestais, com ações de sensibilização, doação de equipamentos e formação de brigadistas nos municípios.
De acordo com o governador Carlos Brandão, a medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano como redução das chuvas, baixos valores de umidade relativa do ar e temperaturas elevadas.
“A ideia é reduzir os impactos ambientais das queimadas e evitar a formação de incêndios florestais. O programa é uma ação estratégica do Governo do Estado, realizada por meio da Sema, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), que tem por objetivo reduzir os focos de incêndio e as queimadas no interior do estado”, explicou Brandão.
Presidente da Alema, Iracema Vale destacou a importante iniciativa do governador Carlos Brandão
O programa conta com a adesão de 66 municípios, locais com maior incidência de queimadas, que terão reforço de equipamentos e estruturas para o Corpo de Bombeiros, brigadas municipais e brigadas voluntárias.
Também durante a solenidade foi lançado o Sistema de Monitoramento Ambiental (Sima), plataforma online que monitora em tempo real o nível dos rios e o volume de chuvas no Maranhão, possibilitando a gestão prévia de enchentes e desastres ambientais no estado. O Sima pode ser acessado no endereço eletrônico https://sima.sema.ma.gov.br.
O primeiro semestre foi de intensa atividade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que comprova o balanço semestral que consta do Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes, e duas sessões especiais.
Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.
De acordo com o relatório, foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.
Seguindo os preceitos da transparência defendido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números e garante acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, numa prestação de contas à comunidade. O diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, avaliou positivamente as ações realizadas pelo Parlamento nesse período.
“Isso mostra que estamos no caminho certo. Que a Mesa Diretora, presidida pela deputada Iracema Vale, está dando o apoio e toda a atenção à atividade legislativa. Esses são números significativos e expressivos”, destacou Bráulio Martins.
Outros Poderes
O Executivo Estadual encaminhou ao Palácio Manuel Beckman 42 proposições, entre as quais 21 Medidas Provisórias; nove Projetos de Lei Ordinária; e dois Projetos de Lei Complementar.
Já o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) encaminhou ao Legislativo maranhense nove proposições, sendo três Projetos de Lei e seis Projetos de Lei Complementar. Uma dessas matérias é a que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ/MA.
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Ministério Público encaminharam à Assembleia Legislativa duas proposições, cada, sendo um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Comissões
As Comissões Permanentes da Assembleia também realizaram uma série de atividades. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importante do Parlamento, terminou o primeiro semestre com 1.099 atividades entre reuniões ordinárias, proposições apreciadas e pareceres emitidos.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou 28 atividades. Um dos destaques foi a audiência pública ocorrida no dia 30 de abril, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes aos 1°, 2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2023, conforme disposto no § 4° do artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Educação terminou o semestre com 41 atividades realizadas. Já a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho fechou o primeiro semestre de 2024 com 30 ações realizadas.
A Comissão de Saúde realizou 78 atividades. Destaque para a audiência pública ocorrida no dia 7 de março, para a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes aos 1°, 2° e 3º Quadrimestre do exercício de 2023.
A Comissão de Direitos Humanos terminou o semestre com 62 ações. Já a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 10 atividades. A Comissão de Meio Ambiente concluiu o semestre com 30 atividades, enquanto a Comissão de Assuntos Econômicos realizou 28.
A Comissão de Turismo, por sua vez, realizou 12 ações. Já as comissões de Assuntos Municipais, Ética e Segurança Pública realizaram uma reunião ordinária, cada uma.
Plenário da Assembleia Legislativa, que registrou um primeiro semestre de intenso trabalho
Na última quarta-feira (17), o deputado estadual Davi Brandão (PSB) visitou o terreno onde será construído o abrigo de proteção animal Bob Protetores, em Bacabal. O parlamentar, que apoia e ajuda o abrigo por meio de emendas e projetos que destinam rações para o local, anunciou que as obras estão previstas para começar nos próximos dias, ressaltando seu compromisso contínuo com a causa animal.
Durante a visita, o deputado destacou a importância da proteção animal e relembrou a aprovação do Projeto de Lei 161/2023, de sua autoria, que institui a “Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais”, a ser comemorada na primeira semana de abril.
“A proteção animal é uma causa que sempre defendi e apoio. A construção deste abrigo é um grande passo para garantir um espaço seguro e adequado para os animais de Bacabal. Além disso, a Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais é uma conquista importante que reforça nosso compromisso com a saúde animal”, afirmou Davi Brandão.
A visita ao local do futuro abrigo foi marcada por um sentimento de esperança e compromisso com a causa animal, fortalecendo a luta pela proteção e cuidado dos animais.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel de Negreiros, foi a entrevistada do programa ‘Em Discussão’, desta sexta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM). A gestora fez balanço das ações da Sedihpop.
No bate-papo com os apresentadores e radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, ela detalhou as várias áreas de atuação do órgão, que possui sete secretárias adjuntas e diversas coordenações, além da participação na realização do Orçamento Participativo (OP), para inclusão das propostas da área no Plano Plurianual (PPA) deste ano.
“A Sedihpop tem uma atuação ampla, por isso possui sete secretarias adjuntas, entre elas a que trabalha a pasta criança e adolescentes; a dos povos tradicionais e indígenas; direitos humanos, que trabalha as questões mais sensíveis, na promoção do Mais IDH; e no Pacto pela Paz, cuja a missão é fazer esse link das comunidades com a segurança pública. Possui também uma coordenação de religião de matriz africana, outra de LGBT+, da pessoa idosa e das demandas de pessoas com deficiência”, explicou.
Segundo Lilia Raquel, o Orçamento Participativo começou há exatamente 10 anos no Maranhão, tendo o governador Carlos Brandão (PSB) ampliado os mecanismos de participação da população.
“Começou há 10 anos, e o governador Carlos Brandão tem ampliado a participação popular em seu governo, justamente para que nós possamos priorizar as demandas de cada região no orçamento estadual. Tudo isso nos dá subsídios para desenvolver um planejamento assertivo e propor estratégias de efetivação de políticas públicas com vistas à garantia dos direitos humanos, respeito às pluralidades do povo maranhense e com desenvolvimento sustentável”, assegurou.
O lançamento da quinta edição do livro “Direito Eleitoral”, de autoria do advogado e deputado Carlos Lula, ocorreu na noite desta quinta-feira (18). O evento, realizado após 10 anos da publicação da quarta edição, reuniu autoridades, juristas e entusiastas do Direito Eleitoral, tornando-se um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.
“O direito eleitoral no Brasil é extremamente dinâmico, e a última edição da obra datava de 2014. Passou-se uma década para renová-la, e minha trajetória também me obrigou a alterar muitos aspectos do livro, pois adquiri uma nova perspectiva sobre o direito. Estar deputado e disputar um mandato eletivo me fez repensar vários parâmetros de interpretação do direito. Esta obra defende a democracia e os valores de um novo direito eleitoral no país. Espero que continue sendo uma referência em universidades, cursos de graduação e pós-graduação em todo o Brasil”, avaliou Carlos Lula.
A quinta edição contou com a colaboração de oito renomados especialistas maranhenses: os advogados Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa.
“A paixão que temos pela advocacia e pelos estudos do Direito Eleitoral nos permitiu atualizar essa obra com a colaboração de outros sete colegas advogados. A quinta edição incorpora a jurisprudência atual, novos posicionamentos e mudanças na legislação eleitoral. Este livro chega em um momento crucial, pois é ano de eleições municipais e representa nossa contribuição para o mundo acadêmico sobre Direito Eleitoral”, afirmou o advogado e coautor da obra, deputado Rodrigo Lago.
A opinião é compartilhada pela coautora e juíza Eleitoral do TRE Maranhão, Amanda Waquim. “Convidar juristas maranhenses para participar deste livro foi uma ideia brilhante. Advogados renomados trouxeram sua experiência em advocacia eleitoral para esta obra. Entendemos o livro como uma contribuição para difundir o conhecimento do direito eleitoral e fortalecer a democracia, um tema amplamente discutido nos últimos anos”, declarou.
Carlos Lula e demais autoridades e juristas que compuseram a mesa no lançamento do livro “Direito Eleitoral”
Sintetizando discussões
A quinta edição de “Direito Eleitoral” reflete o pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, sintetizando discussões, desafios e conquistas que moldam o sistema eleitoral atual. Cada capítulo oferece um entendimento revisado e aprimorado, além das vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.
Os advogados presentes à cerimônia de lançamento garantiram seu exemplar e destacaram a importância de atualizar uma obra como esta às vésperas do período eleitoral.
“É fundamental termos um livro que aborda de forma completa e abrangente as principais mudanças do direito eleitoral. Como é um tema em constante evolução, renovando-se pelo menos a cada dois anos, é necessário atualizar os processos para evitar equívocos nas decisões e no correto peticionamento”, comentou a advogada Ana Paula Braga.
“Este novo exemplar é crucial devido às atualizações na legislação, especialmente em relação à inteligência artificial. Estar atualizado com as novas regras das eleições é fundamental”, complementou o advogado Victor Gonçalves Barata.
Também participaram do lançamento os deputados estaduais Julio Mendonça, Fred Maia, Soldado Leite e Fernando Braide, além do deputado federal Remy Soares e o ex-procurador de Justiça Eduardo Nicolau.
Inteligência Artificial nas eleições Durante o evento, Carlos Lula ministrou uma palestra sobre Inteligência Artificial nas Eleições 2024, um dos capítulos mais importantes do livro – e deve orientar as eleições deste ano.
“A inteligência artificial está se desenvolvendo rapidamente, mas ainda é um campo em evolução. Isso é assustador, pois a forma de se comunicar mudou drasticamente, e temos um desafio iminente. O uso da inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda não existe uma legislação eleitoral específica para regulá-la. O maior problema hoje é que, com a IA utilizando ferramentas de áudio e vídeo, a desinformação na política pode ganhar proporções inéditas”, explicou.
Atualmente, está em vigor a Resolução n° 23.732/2024 do TSE, que dispõe sobre propaganda eleitoral em plataformas digitais, disciplinando temas como impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral, uso de conteúdo sintético gerado por IA e remoção de “fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados”.
No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (19), na TV Assembleia, a jornalista Milena Dutra conversou com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, que fez um balanço das atividades do Legislativo no primeiro semestre de 2024 e falou das expectativas para o segundo semestre.
“Mais de 1.400 proposições, entre Projetos de lei, Indicações, Requerimentos e Projetos de Resolução, tramitaram na Casa, um número bem significativo. Também é importante destacar, porque demonstra a determinação e a eficácia dos textos que são produzidos pela Assembleia, que tivemos 67 leis sancionadas pelo governador somente neste primeiro semestre”, enumerou.
Segundo o diretor-geral da Mesa, os números demostram o comprometimento e o bom trabalho que vem sendo realizado pela Mesa-Diretora, comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Ele detalhou que, no período de recesso parlamentar, uma Comissão de deputados é formada para deliberar em caso de necessidade. Neste período, é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.
Bráulio Martins fez, ainda, uma breve explicação sobre o funcionamento da Mesa Diretora, das Comissões Parlamentares e de todo o processo legislativo, do surgimento da proposição no gabinete do deputado até a votação pelo plenário da Casa.
De acordo com Bráulio Martins, a expectativa para o segundo semestre é de que, em função das eleições deste ano, haja uma diminuição das atividades parlamentares, já que os deputados ficam envolvidos também com o pleito em suas bases.
Bráulio Martins reforçou que a Assembleia está em recesso parlamentar desde o dia 18 de julho. O retorno às atividades está marcado para 6 de agosto. Ressaltou também que, durante o período de recesso, os demais setores da Casa seguem funcionando normalmente.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
