Autor: Selma Figueiredo

Empatia e diversão marcam 2º Arraiá da Inclusão, promovido por Neto Evangelista

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Agência Assembleia

A segunda edição do Arraiá da Inclusão, promovida pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), levou alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas, principalmente com crianças e adolescentes autistas. O evento, realizado no Sesc do Olho d’Água, contou com apoio da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado e de diversas entidades parceiras.

Neto Evangelista destacou a importância da iniciativa. “A inclusão vai além de acessibilidade física. Trata-se de proporcionar momentos de lazer e alegria para todas as famílias, especialmente aquelas que enfrentam desafios diários. Este Arraiá é um espaço de acolhimento, onde todos podem se sentir parte de uma grande festa junina”, enfatizou.

Presente no evento, o vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB/MA, Wellington Beckman, que é pai atípico, também enfatizou a relevância do evento. 

“Iniciativas como essa mostram que a sociedade pode e deve ser inclusiva. É fundamental que todos, independentemente de suas necessidades, tenham oportunidades iguais de diversão e socialização”, afirmou.

A programação do Arraiá da Inclusão contou com brincadeiras juninas, distribuição gratuita de lanches, venda de comidas típicas e guloseimas do programa Mais Renda, uma brinquedoteca para a garotada e um espaço pet com bichinhos prontos para adoção. 

Neto Evangelista cumprimenta participante do Arraiá da Inclusão, que contou com vasta programação e acessibilidade

Espaço preparado

As músicas foram tocadas dentro dos decibéis permitidos, e o evento teve tradução por intérpretes de Libras e distribuição de abafadores de som para pessoas com sensibilidade auditiva.

Além disso, o espaço foi cuidadosamente preparado com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para crianças com necessidades alimentares específicas, e uma equipe de audiodescrição para pessoas cegas. A soltura de bombinhas foi proibida, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para todos.

Mariana Costa, dona de casa, trouxe seu filho Matheus, de 3 anos, para aproveitar a festa. “É emocionante ver um espaço idealizado com tanto carinho para nossas crianças. Matheus está adorando e nós, como pais, nos sentimos acolhidos”.

Arraiá da Inclusão contou com tradutor de libras e audiodescrição, levando alegria e inclusão para famílias típicas e atípicas

O cantor autista Augusto Neto abriu a programação musical, encantando a todos com seu talento. “A música é uma forma de expressão para todos, e estar aqui é muito especial para mim,” disse ele, que participou pela segunda vez do evento.

A festa também contou com apresentações do Bumba meu Boi Upaon-Açu, Boi de Sonhos e o tradicional Boi da APAE, todas com tradução em Libras e audiodescrição.

Gabriel Nicolas Oliveira, estudante autista, expressou sua felicidade: “A festa está linda! É o melhor arraial do mundo. Eu estou muito feliz”, ressaltou.

Deputado Carlos Lula lança quinta edição do livro “Direito Eleitoral”

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Assecom/ Dep. Carlos Lula/ Foto: Ilano Lima

O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a aguardada quinta edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral”, afirma Carlos Lula.

A nova edição foi enriquecida com a colaboração de oito renomados especialistas na área: Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa. “Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

A quinta edição de “Direito Eleitoral” é uma expressão genuína do pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, uma síntese das discussões, desafios e conquistas que moldam o atual sistema eleitoral. Cada capítulo reflete não apenas um entendimento revisado e aprimorado, mas também as vozes e perspectivas de especialistas comprometidos em promover uma democracia mais justa e transparente.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Em sua atuação na área do direito, Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Maranhão de carreira, e membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

Carlos Lula é referência nacional em direito eleitoral e lançará a quinta edição de livro sobre o tema 

‘Maranhão no Campo’ aborda ações da AGED em eventos agropecuários

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Agência Assembleia

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O programa ‘Maranhão no Campo’, deste sábado (6), na TV Assembleia, recebeu João Batista, coordenador de Educação Sanitária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), para falar sobre as principais atuações do órgão em eventos agropecuários.

Durante a entrevista, João Batista explicou que a AGED atua em três pilares principais: ciência, fiscalização e educação. 

“A AGED, como agência fiscalizadora, às vezes é vista apenas pelo seu lado de fiscalização. Mas também investimos fortemente na educação sanitária, para que as pessoas entendam a importância das leis e como conservarem alimentos adequadamente”, disse.

Ele também destacou a proposta de “saúde única”, que integra a saúde humana, animal e ambiental. “Hoje, nossas atividades educativas em todo o estado do Maranhão visam prevenir doenças e garantir a segurança alimentar. Trabalhamos desde a educação infantil até a formação de produtores e profissionais do setor”, explicou.

A AGED também tem um papel fundamental na fiscalização e bem-estar animal em eventos agropecuários, como vaquejadas, por exemplo. 

“Nós fiscalizamos a hidratação, alimentação e condições de alojamento dos animais, além de promover parcerias para garantir o uso de protetores de cauda, por exemplo, e prevenir maus-tratos”, destacou.

A educação sanitária abrange, ainda, o controle de pragas e doenças, além da conservação de alimentos. “Durante o ano, participamos de inúmeros eventos agropecuários, oferecendo orientações e treinamentos. Por exemplo, em Balsas (durante a AgroBalsas), focamos no recolhimento de embalagens de agrotóxicos para evitar a contaminação ambiental”, concluiu.

O programa ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputado Arnaldo Melo propõe PL que trata sobre multa por uso de drogas em espaços públicos no Maranhão

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Assecom/ Dep. Arnaldo Melo 

O deputado Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que busca instituir a cobrança de multa pelo porte e consumo de entorpecentes em ambientes públicos. A proposição visa fortalecer as medidas de combate ao uso de drogas, ao mesmo tempo em que direciona os recursos arrecadados para políticas de prevenção e tratamento de dependentes químicos.

O Projeto de Lei pretende multar qualquer pessoa flagrada portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos. De acordo com a proposição, ambientes públicos incluem áreas próximas a órgãos, instituições ou construções públicas, bem como vias públicas e parques. O valor inicial da multa é de um salário mínimo, com aumento em casos de reincidência dentro de um ano.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados a políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e ao tratamento de dependentes químicos. Isso visa garantir que a penalização contribua para soluções de longo prazo, abordando tanto a prevenção quanto a recuperação.

Em sua justificativa, Arnaldo Melo ressalta que o projeto é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais, alinhando-se à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal, mas manteve a proibição do uso em locais públicos, estabelecendo sanções administrativas em vez de penais.

A iniciativa tem como objetivo enfrentar os problemas sociais, de saúde pública e de segurança gerados pelo uso de drogas ilícitas, buscando não apenas punir, mas também promover a conscientização e a reabilitação dos usuários. O deputado acredita que, com o apoio dos colegas parlamentares, a lei será uma ferramenta eficaz para melhorar a qualidade de vida da população maranhense, reduzindo o consumo de drogas e seus impactos negativos na sociedade.

Deputado Arnaldo Melo afirma que PL é constitucional e compatível com as normas federais e estaduais

Davi Brandão realiza aula inaugural do “Qualifica Bacabal” e recebe elogios por iniciativa transformadora

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Assecom/ Dep. Davi Brandão 

A Escola Sesi de Bacabal foi palco da aula inaugural do “Programa Qualifica Bacabal”, na última segunda-feira (1⁰). O evento, promovido pelo deputado Davi Brandão (PSB), reuniu autoridades locais, educadores e mais de 400 alunos ansiosos por novas oportunidades educacionais e profissionais.

O deputado Davi Brandão destacou a importância do programa para o desenvolvimento local. “Hoje foi a abertura do ‘Programa Qualifica Bacabal’, que tem como intuito principal qualificar o jovem, a população para o mercado de trabalho. A gente sabe que para ter uma cidade desenvolvida, para ter um Estado desenvolvido, primeiro tem que investir nas pessoas, e eu com meu mandato de deputado estadual estou aqui fazendo a minha parte, que é investindo na população que é o que a gente tem de mais precioso nessa cidade”, afirmou.

Durante a cerimônia, a coordenadora Eucilene Lima com uma década de experiência no Senac, expressou sua gratidão e destacou a importância do projeto: “É a primeira vez, em toda essa minha história no Senac, que eu vejo uma representatividade política, acreditando, confiando e investindo na sociedade bacabalense de uma maneira tão robusta. Fico muito feliz pela oportunidade de estar fazendo parte novamente da vida de mais de 400 alunos de Bacabal”.

Rosivan Dias, gerente do Senac Médio Mearim, também compartilhou suas experiências e a relevância do programa para a comunidade.

“Desde que cheguei a essa cidade, há quatro anos, tenho trabalhado para transformar vidas através da educação profissional. Sou fruto dessa educação, assim como toda a minha equipe. Lembro perfeitamente do dia que o Davi entrou no Senac e disse: ‘Vamos fazer! Vamos trabalhar!’ Ele manteve sua palavra, acreditou na nossa instituição. O deputado faz a diferença nessa cidade e tem realizado um trabalho muito bonito”, afirmou.

O “Programa Qualifica Bacabal” promete ser um marco na educação e qualificação profissional na região, proporcionando aos alunos não apenas conhecimento, mas também oportunidades de mudança e crescimento pessoal e profissional. O deputado Davi Brandão, com essa iniciativa, reforça seu compromisso com a educação e o desenvolvimento social de Bacabal.

Davi Brandão destacou a importância do programa para o desenvolvimento local

‘Em Discussão’ – Juiz fala sobre processo de inovação implantado na Justiça Eleitoral do Maranhão 

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Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (5) o juiz de Direito Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa, membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que fez uma explanação pormenorizada sobre o funcionamento do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral.

Durante entrevista, concedida aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o juiz Ferdinando Marco destacou a importância de os integrantes do Judiciário abraçarem a ideia da inovação, “que só tem a trazer melhores resultados de gestão para a magistratura e para toda a sociedade de modo geral”.

Especialista em inovação, estratégia, inteligência de negócios e transformação digital, o juiz Ferdinando Marco, atual coordenador do Laboratório de Inovação do TRE-MA, explicou que criar algo diferente gera valor, apresentando quais os comportamentos, atitudes e ações que podem inibir, bloquear ou então potencializar a inovação no serviço público.

Toada Lab

O juiz Ferdinando Marco discorreu sobre o papel, funcionamento e desafios do Laboratório de Inovação do TRE/MA, que busca fomentar a cultura da inovação no âmbito da Justiça Eleitoral; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços do Judiciário; realizar ações de prospecção para a inovação; estimular e apoiar ações para o aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, desenvolvimento de soluções e revisão de processos de gestão; e fomentar a inovação aberta e criar uma estrutura para inovação. 

“O que queremos para ficar na cabeça dos nossos servidores e das pessoas da sociedade é que se tem uma ideia ou um problema, podem chamar o nosso Laboratório que vamos tentar ajudar”, salientou o juiz Ferdinando Serejo.

Com um extenso currículo profissional e também investido no cargo de diretor de Informática da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o juiz Ferdinando Marco fundou em São Luís, em 2020, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA), batizado de Toada Lab.

“Criamos este Laboratório com o objetivo de buscar soluções de desafios nas atividades exercidas no âmbito do Poder Judiciário, por meio da utilização de técnicas da inovação em governo”, afirmou Ferdinando Marco.

Ele explicou que este laboratório conta hoje com a colaboração de laboratoristas que receberam treinamentos a fim de aprimorar os serviços da Justiça, estimular novas ideias, experimentar e descobrir soluções para processos de trabalho no Poder Judiciário do Maranhão de forma colaborativa, multidisciplinar e criativa.

Dra. Vivianne elenca ações resultantes de sua atuação parlamentar no ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (5), da TV Assembleia, recebeu a deputada Dra. Vivianne (PDT). Na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, ela fez um balanço de sua atuação parlamentar, entre outros temas abordados.

A deputada assinalou que, com muita garra e determinação, tem conseguido manter uma agenda permanente de debate sobre as demandas da região mais distante de São Luís, que é o Sul do Maranhão, afirmando ter orgulho e prazer de representá-la, principalmente o município de Balsas.

“É um grande desafio, mas temos conseguido cumprir nossas agendas e estar sempre presente nas nossas bases e aqui, na Assembleia Legislativa, defendendo os interesses de nossa região e de nossa querida Balsas junto ao Governo do Estado”, acentuou.

Terceiro maior PIB

Dra. Vivianne ressaltou que Balsas tem o terceiro maior PIB do Maranhão e precisa participar da divisão do “bolo”.

“Afinal, a região Sul contribui com muitos ingredientes para a feitura desse ‘Bolo’ e não pode ficar de fora. Fui votada em 188 municípios, mas sei que represento todo o estado e busco sempre defender as demandas que chegam a mim de todas as regiões, com ênfase às da região de Balsas”, enfatizou.

Infraestrutura

A deputada destacou que uma das maiores demandas da região é a recuperação e construção de estradas para escoar a produção e agradeceu o governador Carlos Brandão (PSB) por ter atendido suas indicações.

“Uma das maiores demandas da região Sul é estrada, até porque somos uma das regiões mais produtoras, e isso exige que se tenha estradas para escoar essa produção. Por isso, apresentei vários pedidos ao Governo do Estado que, prontamente, me atendeu. Um deles foi a estrada que liga São Domingos do Azeitão a Benedito Leite”, elencou.

Emendas

Quanto às emendas impositivas a que cada deputado tem direito, Dra. Vivianne esclareceu que as suas são destinadas a vários municípios, mas, principalmente, para a área da saúde do município de Balsas.

“Balsas é uma regional e sua rede de saúde atende a um conjunto de municípios. Quando se investe na saúde de Balsas, a gente está investindo, na verdade, em 14 municípios da região. Destino também para a área social (cestas básicas) e a cultura (Carnaval e São João)”, esclareceu.

Municipalista

A deputada afirmou que é uma parlamentar municipalista e que faz questão de se fazer presente nos municípios para ouvir as demandas da população. Ela acrescentou que sua atuação parlamentar está focada em três pilares, que são infraestrutura, saúde e segurança.

“Sabemos que as necessidades são infinitas e os recursos são finitos. Por isso, o povo precisa saber priorizar. Não tem como a gente fazer tudo de uma vez. Por isso, sou muito solidária com o Executivo. A gente está aqui, como parlamentar, para cobrar e fiscalizar, mas tenho consciência das limitações. E agradeço muito quando nossos pedidos são atendidos”, ressaltou.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Cláudia Coutinho destaca investimentos em obras importantes no município de Matões

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

A deputada Cláudia Coutinho (PDT) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (4), os investimentos do Governo do Estado em obras importantes para a população do município de Matões.

Segundo a parlamentar, os recursos tanto de âmbito federal quanto estadual, para diversas áreas, estão chegando a Matões e sendo aplicados de forma concreta e efetiva para a melhoria da qualidade de vida do povo.

“Os recursos estão chegando e a gente está trabalhando. Na área da Saúde, estamos com uma série de obras em andamento que vão, seguramente, desenvolver e garantir a saúde que todos nós precisamos em nosso estado e município, que é uma saúde de qualidade”, salientou.

Cláudia Coutinho parabenizou o gestor de Matões pelo trabalho realizado e agradeceu o apoio que esse município tem recebido do deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).

Deputada Cláudia Coutinho ressaltou investimentos do Governo do Estado em obras no município de Matões