Autor: Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Dra. Vivianne

A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), para destacar a importância da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr a guarda da sua filha. A Justiça suspendeu a eficácia das decisões que alteraram a residência da criança.

Na condição de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dra. Vivianne anunciou a decisão do STJ que mandou suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que dava guarda de filha ao pai em meio a um processo de violência doméstica.

“Acabei de receber uma notícia que, eu tenho certeza, foi muito esperada para todas nós, mães, mulheres, sobretudo, para a Paula Tereza e sua filha Aurora, da cidade de Balsas. Acabou de sair a decisão no STJ em que foram suspensas todas as decisões que mantinham Aurora afastada de Paula Tereza, sua mãe. E mais: foi determinado que, por ser a cidade de São Paulo o domicílio daquela mãe, que o processo agora continue no Estado de São Paulo”, afirmou Dra. Vivianne.

A parlamentar relembrou que este caso começou quando Paula Thereza levou a filha de 2 anos e oito meses para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai, que alegou que essa mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. Com base nessa argumentação, a Justiça do Maranhão concedeu ao pai a guarda unilateral da criança.

Dra. Vivianne afirmou que todos os deputados e, principalmente todas as deputadas, por serem mães, ficaram exultantes com essa decisão do STJ.

“A gente fica muito feliz com essa vitória, porque realmente foi feita a justiça. E eu quero dizer que, como mãe, eu sinto esta vitória, estou muito emocionada com esta vitória, que não é só de uma mãe, é uma conquista de todas as mães, de todas as famílias balsenses, especialmente, aí da nossa cidade de Balsas, que tanto se comoveram, de todo o Brasil e até do mundo que se comoveram com esta luta. E a gente vê que realmente o amor de mãe é um amor sagrado, é um amor que supera todas as barreiras”, enfatizou a parlamentar.

Apartes

Em apartes ao discurso da Dra. Vivianne, as deputadas Daniella (PSB) e Janaína (Republicanos), e o deputado Wellington do Curso (Novo) também elogiaram a decisão do STJ.

“Eu sempre acreditei muito no poder da Justiça, acredito, acima de tudo, na justiça de Deus, mas ainda acredito também na justiça do homem, na justiça aqui da Terra. E é muito bom, a gente fica muito feliz em saber que, de alguma forma, a Justiça mesmo que, tardiamente, agora está sendo feita”, afirmou Daniella.

A deputada Janaína observou que o caso da menina Aurora e de sua mãe Paula Tereza comoveu não só o Maranhão, mas todo o Brasil.

“Ao mesmo tempo em que eu me solidarizo com a Paula Tereza, eu quero aqui que ela se sinta abraçada, acolhida por toda esta Casa, por todas as deputadas, e por todas as mães do nosso estado do Maranhão, porque, hoje, quem venceu não foi só a Paula Tereza; hoje, quem venceu, com essa decisão favorável do STJ, foram todas as mães” enfatizou a deputada Janaína.

O deputado Wellington do Curso também observou que o caso teve repercussão nacional, e mobilizou a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“O mais importante: é que a justiça foi feita. Todos nós somos Paula, todos nós somos Aurora. Acabei de ligar para Paula, inclusive está radiante com a notícia. Então, é hora de parabenizar a todos. E que esse trauma possa ser superado o mais rápido possível”, frisou o parlamentar.