Autor: Selma Figueiredo

‘Sustentabilidade na Prática’ trata sobre ações sociais desenvolvidas pelo Instituto Batalhão do Bem

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Agência Assembleia

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As ações sociais desenvolvidas pelo Instituto Batalhão do Bem foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (1º), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). A advogada Vaneska Moreira Castro fez uma explanação sobre a fundação e o funcionamento do Instituto, criado em 2021 em São Luís, e que agora tem pela frente o desafio de expandir e interiorizar as suas ações em diversas regiões do estado.

Fundadora e presidente do Instituto Batalhão do Bem, Vaneska Moreira Castro explicou que o Instituto foi fundado com o objetivo de realizar projetos sociais em áreas periféricas da Grande São Luís. 

Durante o programa, apresentado pela radialista Adryane Paiva, a advogada, que também é presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da OAB-MA, disse que o Instituto Batalhão do Bem está fortalecendo parcerias com diversas instituições, como o Corpo de Bombeiros e a Cruz Vermelha, e com vários órgãos do sistema de segurança pública e entidades da sociedade civil, buscando a viabilização de projetos que possam melhorar a qualidade de vida da população.  

Vaneska Moreira Castro fez questão de salientar que teve a ideia de criar o Instituto juntamente com o Major Frazão, a partir de uma experiência realizada em conjunto em São Luís, no bairro Coroadinho. 

“Eu costumo usar a seguinte frase: os bons são a maioria, só precisa a gente se unir. Então eu vi o trabalho do Major Frazão, ele observou o meu, e foi assim que começamos a somar as nossas forças. Criamos este Instituto com base em um rol de amizades muito grande e de pessoas que a gente pode contar, porque elas sabem que o trabalho da gente é sério, a gente busca agregar em torno de nós pessoas querem efetivamente fazer o bem”, afirmou a advogada, que também trabalha como assessora jurídica da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Vaneska Moreira Castro observou que os projetos do Instituto Batalhão do Bem, em sua maioria, acontecem em locais onde atuam as forças de segurança – Polícia Civil e Polícia Militar – especialmente em áreas consideradas periféricas. 

“Buscamos eliminar o estigma de uma polícia meramente repressiva. Buscamos fazer com que as crianças e os adolescentes percebam que podem contar com a nossa Polícia. Atuamos estreitando esses laços e mostrando que a Polícia também é uma polícia comunitária. Eles passam a olhar a Polícia com outros olhos, não como inimigos, mas como verdadeiros parceiros da sociedade”, enfatizou. 

A presidente do Instituto Batalhão do Bem declarou que comprovadamente está dando certo o trabalho realizado na Grande São Luís e que, agora, o grande desafio será estender esta experiência a cidades do interior do estado.

“Vamos levar este nosso trabalho, primeiramente, à cidade de Presidente Sarney e, depois, a convite do deputado Ricardo Arruda (MDB), iremos até a cidade de Grajaú: estes são os próximos roteiros que a gente já tem em vista. Nosso otimismo e nosso entusiasmo são muito grandes. Temos certeza de que tudo vai dar certo”, ressaltou a advogada.

‘Café com Notícias’ – Juiz aborda a aplicação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário  

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Agência Assembleia

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, entrevistou, nesta segunda (1⁰), o juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Felipe Damous. Ele abordou o uso da Inteligência Artificial (IA) na esfera do Poder Judiciário.

Damous afirmou que é um entusiasta e curioso do assunto IA e que tem estudado bastante a temática para aplicá-la da melhor forma possível no Judiciário. “Estamos acompanhando, hoje, uma evolução da IA em todas as áreas, trazendo muitos benefícios, mas precisamos ter cuidados com sua aplicação, sobretudo no Judiciário”, advertiu.

Segundo o juiz, o Judiciário é um dos setores que está abraçando com mais rapidez a IA do tipo generativa, que é um dos muitos tipos existentes, porque apresenta uma capacidade de análise de dados, de contextos e de produção textual muito grande.

Aplicação da IA

“O Judiciário se beneficia muito da IA porque tratamos muito disso no trabalho cotidiano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), temos mais de 80 milhões de processos em tramitação. Somos o Judiciário mais abarrotado do mundo e com os juízes mais produtivos por consequência”, destacou.

Felipe Damous afirmou que a IA tem ajudado o Judiciário a analisar esses dados e triar processos de forma a aperfeiçoar a gestão processual e encarar esse passivo.

“Os robôs são uma forma de automação. No Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, tem o robô “Vítor”, que faz a triagem dos processos que têm repercussão geral para facilitar o julgamento. No Maranhão, temos o laboratório de inovação e, junto com ele o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), também desenvolvem ferramentas de automação. Aqui temos o robô “Clovis”, que faz essa triagem sobre, por exemplo, em que fase está o processo e outros itens. Isso agiliza muito”, esclareceu.

Cuidados

O juiz destacou a importância de haver uma conscientização para o uso adequado da IA no Poder Judiciário.

“Uma das questões que temos que focar é em relação à disseminação da desinformação, as chamadas fakes news. Por isso, temos que ter muito cuidado com a aplicação da IA. Precisamos, cada vez mais, utilizá-las da forma mais adequada possível. Os maus feitores sempre vão usá-las, principalmente nesse período eleitoral. Temos que incentivar o combate à fakes news, inclusive o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma Resolução regulamentando isso”, acentuou.

Felipe Damous ressaltou o resultado da aplicação da IA no Poder Judiciário. “Já vemos o aumento da produtividade geral de otimização dos serviços. Claro que ainda tem muito a percorrer. Uma pesquisa recente revela que o Judiciário aumento em 25% o uso de IA, comparado com o ano de 2023. Vamos evoluir mais ainda, com certeza. Esse é um caminho sem volta”, finalizou.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ destaca questões de relações de consumo com a diretora de Atendimento do Procon/MA

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Agência Assembleia 

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Nesta segunda-feira (1⁰), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), conversou, no quadro Tribuna do Consumidor, com a diretora de Atendimento do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon/MA), Caíssa Mattos. Em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ela destacou questões relativas ao direito do consumidor e as relações de consumo.

Um dos pontos destacados por Caíssa Mattos foi referente à venda de produtos com data de validade vencida. “De acordo com os artigos 6º e 8º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) , o fornecedor não pode colocar produtos impróprios para o consumo, ou seja, nocivos à saúde do consumidor. Neste caso, é importante que o consumidor pegue a nota fiscal do produto, confira o prazo de validade, faça fotos de tudo e formalize sua reclamação junto ao Procon/MA”, esclareceu.

Caíssa Matos também orientou sobre procedimentos que devem ser adotados pelo consumidor, no caso de produtos que apresentam defeitos e são levados seguidas vezes à assistência técnica.

“Quando você leva um produto várias vezes à assistência técnica, dando a oportunidade do fornecedor sanar o vício, e ele não faz, o Código de Defesa do Consumidor, no Artigo 18, diz que o consumidor pode, alternativamente, pedir a substituição do produto por um outro, em perfeito estado, ou a restituição do valor pago, atualizado monetariamente”, explicou.

Má fé

No caso de má fé do fornecedor, ou seja, quando o fornecedor esconde um vício do produto, Caíssa Matos orientou que o cliente lesado deve procurar registrar a ocorrência e formalizar a reclamação junto aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

“Os produtos em promoção têm de estar de forma clara para o consumidor, obedecendo aos princípios da publicidade e da informação. O consumidor deve ser informado, de forma clara, que o produto está em promoção e por um preço bem mais em conta”, afirmou.

Prazos

O CDC prevê que o consumidor pode fazer a devolução de um produto, desde que atenda aos prazos estabelecidos.

“O consumidor pode desistir de uma compra, no prazo de sete dias, se a compra foi realizada fora do estabelecimento comercial, ou seja, pela internet, catálogo ou telefone. Se for compra na loja, ou seja, uma compra em que o consumidor teve contato com o produto na loja, esse prazo não incide, a não ser que a loja tenha uma política interna de troca”, finalizou.

‘Em Discussão’ aborda desafios e avanços do Sistema Penitenciário do MA

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Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (28), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira, que fez uma explanação pormenorizada sobre os desafios e avanços do sistema prisional do Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o secretário Murilo Andrade discorreu sobre as principais realizações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) e frisou que, em matéria de administração penitenciária, o Maranhão tem se destacado positivamente no cenário nacional.

“Ao longo dos últimos 10 anos, obtivemos resultados extremamente significativos, pois conseguimos deixar para trás um cenário de caos e tivemos a chance de implantar políticas públicas e programas, com o objetivo de elevar o nível de gestão, ser referência nacionalmente em boas práticas e promover a reinserção dos detentos na sociedade de forma eficiente, dando oportunidade àqueles que querem realmente transformar suas vidas”, declarou Murilo Andrade.

Ele explicou que, no ano de 2018, foi criado o Programa “Trabalho com Dignidade”, que tem o objetivo de inserir pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho, viabilizando assim a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remissão de pena.

Além disso, segundo o secretário, este programa também viabiliza economia aos cofres públicos, bem como promove um retorno direto à sociedade, levando diversos benefícios à população maranhense.

Por meio do Programa “Trabalho com Dignidade” os detentos produzem hoje blocos para pavimentação de ruas, fardamentos para escolas públicas e colégios militares, conjuntos escolares e móveis planejados para secretarias e órgãos estaduais. Os presos também produzem carrinhos do Programa “Minha Renda” e equipagens esportivas. Em datas comemorativas, produzem também ovos de Páscoa, panetones e trufas, distribuídos em instituições e órgãos, além de matracas utilizadas nas festas juninas.

Rumo Certo

Durante a entrevista, o secretário Murilo Andrade de Oliveira discorreu também sobre o programa “Rumo Certo”, considerado inédito no âmbito do sistema educacional brasileiro e que abrange um conjunto de ações estruturadas para a ressocialização por meio da educação, formal e não-formal, nas modalidades EAD e presencial, com o intuito de elevar o nível de escolaridade e profissionalização das pessoas privadas de liberdade no estado.

Murilo Andrade foi enfático ao afirmar que, atualmente, o sistema prisional maranhense é uma referência nacional. Segundo ele, em face de todo o trabalho realizado, atualmente o Maranhão ocupa o primeiro lugar no ranking prisional do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, (divulgado pela da Secretaria Nacional de Políticas Penais), sendo considerado o melhor sistema prisional do país.

De acordo com a Senappen, dos 30 melhores estabelecimentos penais do Brasil, 13 são maranhenses; e o melhor estabelecimento penal do País, segundo o Ranking do Senappen, é a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM). E o terceiro melhor estabelecimento penal do País, segundo o Ranking do Senappen, é a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 4 (UPSL4).

“Para nossa honra e alegria o nosso Programa Rumo Certo foi finalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública, na categoria ‘Destaque Boas Práticas’ e uma das seis melhores iniciativas a nível nacional na sua respectiva categoria do 27º Concurso de Inovação no Setor Público da ENAP. Além disso, obtivemos o primeiro lugar do Prêmio de Excelência em Competitividade 2021, promovido pelo Centro de Liderança Pública, na categoria destaque Boas Práticas”, ressaltou o secretário Murilo Andrade.

Davi Brandão solicita obras de reforma e ampliação em escola de São Luís Gonzaga

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Agência Assembleia

O deputado Davi Brandão (PSB) solicitou às Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Infraestrutura (Sinfra) obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Nazaré Ramos, localizado no município de São Luís Gonzaga. A solicitação foi feita por meio da Indicação n° 611/2024.

De acordo com o parlamentar, a infraestrutura do colégio, que faz parte da rede estadual de ensino, não oferece condições adequadas para que se desenvolva o processo de ensino com qualidade. A ampliação também foi pedida porque a quantidade de salas de aula já não comporta o quantitativo de alunos aptos para ingressar no ensino médio.

O deputado requisita que a Seduc providencie a vistoria e elaboração do projeto técnico necessários para obras da unidade escolar e que a Sinfra inicie com urgência a reforma e ampliação, a fim de promover educação com mais qualidade para a população.

‘Diário da Manhã’ – Juiz Felipe Damous fala sobre inteligência artificial (IA) no Judiciário

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O juiz Felipe Damous, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), falou sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (28).

De acordo com o magistrado, a Inteligência Artificial pode ser definida como um campo da ciência que consiste no desenvolvimento de máquinas e programas computacionais capazes de reproduzir o comportamento humano na tomada de decisões e na realização de tarefas e, com o avanço da tecnologia e a popularização dos computadores e smartphones, que as IAs estão presentes no dia a dia de todo mundo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, ele destacou a importância e aplicação das IAs, além de trazer alertas em relação à aplicação, mas disse que não é possível batalhar contra o avanço da tecnologia.

“A gente não pode impedir o avanço da tecnologia. Temos que estar atuando com segurança e em estado de alerta. Podemos, por exemplo, pedir que a IA faça uma busca sobre processos de empréstimos consignados, que hoje é maioria, que vai apontar os 900 casos em andamento”, explicou.

Em um campo complementar, o juiz disse que já fez a palestra “Aplicação da Inteligência Artificial nas Rotinas Administrativas e Judiciais das Delegacias de Polícia Civil”, a pedido da Associação de Delegados do Maranhão (Adepol-Ma), quando trouxe como exemplo a utilização na produção de texto, já que a rotina de uma delegacia envolve a elaboração de inquéritos, relatórios, pedidos de prisão e ofícios. 

“Os profissionais podem usar a IA para dar mais celeridade ao processo. Outra aplicação é ajudar na transcrição de textos. Por exemplo, o cidadão vai dar um depoimento, seja um investigado ou uma testemunha, e a ferramenta de inteligência artificial vai transcrever o que ele está dizendo. Então, facilita demais a investigação que a Polícia Civil faz”, afirmou.

Por fim, o juiz assegurou que cada vez mais, as instituições precisam abrir os olhos para o tema e conseguir integrar essas ferramentas aos seus sistemas, mas, apesar do grande alcance e das diversas áreas de aplicação, ele pontuou que sua aplicação não pode, jamais, substituir o trabalho realizado pelas pessoas.

‘Café com Notícias’ – Médica Alanna Batalha faz alertas sobre alergias

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Agência Assembleia

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De acordo com dados da Organização Mundial de Alergia, cerca de 10% da população mundial infantil sofre com algum problema do tipo. E o assunto foi tratado pela médica alergista Alanna Batalha no programa ‘Café com Notícias’, desta sexta-feira (28), na TV Assembleia.

“Esse percentual é mais referente às crianças, que são a população mais frequentemente acometidas pelas alergias. Geralmente, nos adultos gira em torno de 2%”, detalhou a médica.

Alanna Batalha ressaltou que há algumas alergias, inclusive que são mais comuns na infância, como ao leite, ao ovo e a algumas frutas, como mamão e banana.

A médica ressaltou que é importante também falar da diferença entre intolerância e alergia. “A intolerância à lactose, por exemplo, é uma deficiência na enzima lactase. Não é uma alergia. A intolerância não tem risco de vida, já a alergia pode ter um risco de vida”, observou.

A especialista fez um alerta para quem tem alergia a frutos do mar, como camarão e caranguejo, e afirmou que, mesmo tendo alergia apenas a mariscos, também não deve comer nenhum crustáceo. “É importante falar que alergias a marisco são uma das que tende a ser mais graves e, dependendo das pessoas, tem um limiar muito baixo. Às vezes, só com o vapor, preparando o alimento, o contato com a pele. Nem é preciso ingerir para ter uma reação mais grave”, assinalou.

Também falou sobre o diagnóstico de alergias. “Para se ter certeza, o exame padrão ouro é o teste de provocação, no qual a gente vai dar o alimento suspeito, mas isso é feito em ambiente super seguro, ou em hospital ou alguma clínica, que tenha suporte e com médico e uma equipe preparada para tratar desde as reações mais leves até as reações mais graves”, disse.

O “Café com Notícias” é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Eric Costa solicita benefícios para as comunidades de Imperatriz e Barra do Corda

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão desta quinta-feira (27), indicações que apresentou ao Governo do Estado solicitando benefícios de infraestrutura para a Praia do Meio, em Imperatriz, e para o assentamento Campo São Francisco, em Barra do Corda.

Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas são resultado de visita “in loco” às referidas comunidades seguidas de reuniões realizadas com os beneficiários.

Justificativa

O deputado justificou que a Praia do Meio, nesse período do ano, fica muito frequentada e passa a se constituir em instrumento de geração de emprego e renda em razão das atividades que ali são realizadas.

“Esse espaço torna-se uma fonte de oportunidades para as pessoas adquirirem uma renda a mais e, assim, melhorarem de vida. Precisa de uma atenção especial do poder público. Por isso, estamos solicitando uma força-tarefa do Governo do Estado no sentido de que, por meio de uma ação integrada de vários órgãos governamentais, se potencialize as condições de trabalho e de oportunidades para as pessoas que desenvolvem atividades de comercialização nesse local”, afirmou.

Por sua vez, estamos solicitando ao Governo do Estado a instalação de um sistema de abastecimento de água para o assentamento Campo de São Francisco, em Barra do Corda, que abriga milhares de pessoas e que, brevemente, vai receber os títulos de terra graças ao trabalho desenvolvido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

“Atualmente, as famílias que residem nesse assentamento estão tendo que comprar carradas de água, por valores absurdos, para suprir suas necessidades, porque a localidade não dispõe de água potável para o consumo. Já tratei com o governador a respeito e, com certeza, seremos atendidos na nossa solicitação”, finalizou.