‘Café com Notícias’ fala sobre Encceja 2024, que encerra inscrições nesta sexta-feira

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2024) se encerrarão nesta sexta-feira (10). E todos os detalhes e os critérios para participação nessa avaliação, foram tratados pelo supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Jocenilson Costa, em entrevista ao ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (9), na TV Assembleia.

“É realizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, todos os anos. É um exame que é realizado desde 2002 e que vem com a possibilidade de ofertar a emissão da certificação de Jovens e Adultos, seja no nível fundamental, seja em nível médio”, resumiu.

Jocenilson Costa informou que as provas serão realizadas no segundo semestre, em 25 de agosto. Como as inscrições ainda estão em andamento, não é possível repassar números do Maranhão, mas o supervisor afirmou que a média anual é de 1.000 pessoas inscritas no Encceja no estado. O endereço para participar é encceja.inep.gov.br.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, o supervisor também observou que a procura é grande, mas o número de faltosos no exame também é alto. Isso se dá porque a maioria dos inscritos já está no mercado de trabalho e, por conta de demandas da rotina, não consegue comparecer. Outro ponto destacado por ele é o grande número de pessoas que fazem a prova, mas demoram a ir buscar a certificação.

A instituição que vai fazer essa certificação é escolhida pelo candidato no ato da inscrição. “Nós temos, por exemplo, no Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal”, esclareceu. E complementou: “No caso da Secretaria da Educação do Estado, a nossa certificação é feita pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos. O candidato realiza a prova, emite o seu boletim de notas e dá entrada no Centro para receber essa sua certificação”.

Jocenilson Costa informou ainda que a idade também é um critério a ser obedecido. Para quem está em busca da certificação do Ensino Fundamental, é preciso ter a partir de 15 anos no dia da data do exame. No caso do Ensino Médio, é necessário ter, no mínimo, 18 anos.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Procurador-geral da República acolhe representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula

Texto e Foto: Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta quarta-feira, recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que determinou o bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006 para pagamento de honorários dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).

O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios. 

No seu recurso, o procurador-geral citou e transcreveu a representação apresentada pelos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão: “Parlamentares estaduais e o Vice-Governador do Maranhão, em representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários”.

O deputado Rodrigo Lago ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da terça-feira (7), para explicar porque eram indevidos os honorários advocatícios aos escritórios contratados pelo sindicato. Afirmou e comprovou com documentos que os escritórios não ajuizaram ação nenhuma, porque foram os procuradores de Estado quem levaram a ação ao Supremo Tribunal Federal em 2003 e que o Sinproesemma só mandou seus advogados muito tempo depois, dizendo o sindicato “dormiu, passou 20 anos cochilando, sem defender os professores. Quem estava fazendo a defesa dos professores e da educação era a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, e a sua intervenção neste processo, portanto, é absolutamente inútil”.

Após o protocolo do recurso pelo procurador-geral da República, o deputado Rodrigo Lago postou na rede social X (antigo Twitter) a seguinte mensagem: “O procurador-geral da República acabou de recorrer da decisão na ACO 661 que bloqueou 15% dos professores do Maranhão para pagar honorários. Citou e transcreveu a representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula e do vice Felipe Camarão. Segue a luta!”.

‘Toda Mulher’ destaca trajetória premiada do grupo maranhense Xama Teatro

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (8) destacou a trajetória premiada do grupo maranhense Xama Teatro. A apresentadora e jornalista Márcia Carvalho conversou com a atriz, gestora cultural e pesquisadora Gisele Vasconcelos sobre a programação especial de celebração aos 15 anos da companhia teatral.

O Xama Teatro é coordenado por atrizes maranhenses e promove espetáculos autorais em que, geralmente, a mulher é protagonista. “O grupo Xama Teatro já circulou por todos os estados brasileiros, foi premiado nos principais editais culturais do país e, além disso, é conhecido e respeitado pela arte de narrar histórias a partir da construção conjunta de texto e cena”, afirmou a atriz.

Durante a conversa, a gestora cultura falou sobre a força do protagonismo da mulher na arte e os desafios de ser artista no Maranhão e no mundo.

“Historicamente, as mulheres sempre tiveram um papel central na arte, mas foram invisibilizadas por um mundo dominado por homens. Agora, com mais autonomia e liberdade, elas têm ocupado cada vez mais espaço no teatro, circo, cinema, na música, literatura ou dança, mostrando todas as suas múltiplas potencialidades”, disse.

Gisele Vasconcelos, que também é professora universitária, destacou o espetáculo “A vagabunda”, que ela estrelou em 2021 na companhia.

“Nessa peça, eu interpretei uma vedete que se tornou espelho da resistência feminina diante dos desafios. O espetáculo buscou trazer reflexões sobre o direito de ser um artista. Essa peça coleciona premiações, como o Prêmio Mulheres de Atitude, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, e o Prêmio de Melhor Atriz, promovido pelo Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Maranhão (Sated-MA)”, lembrou a atriz.

Por fim, ela falou sobre o projeto ‘O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias’, no qual a companhia promove atividades formativas, espetáculos e narração de histórias, e que inclui apresentações em outros estados.

“Esse projeto visa notabilizar a cultura Norte-Nordeste do país. Além de Belém, a nossa programação passou por São Luís no mês de março e segue, ainda, para Fortaleza, no Ceará, no mês de maio”, detalhou.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Aprovado PL do Executivo que cria o Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado 

Texto e foto: Agência Assembleia

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei n° 138/2024, de autoria do Poder do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão (PIF-MA). A matéria agora vai à sanção.

De acordo com a justificativa do governador Carlos Brandão (PSB), o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura foi criado para diversificar a produção no campo e impulsionar a economia estadual, sendo elaborado sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima).

Além disso, a iniciativa contou com a parceria de diversas secretarias e autarquias do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Iterma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entre outras.

“Com esse Plano, vamos profissionalizar os produtores, dando todo suporte e incentivo necessários para termos condições de exportar, fortalecendo o desenvolvimento da fruticultura no Maranhão, gerando emprego e renda para o campo”, diz o governador na justificativa ao projeto.

O plano prevê ainda ações a serem desenvolvidas em três etapas, totalizando 10 anos, e que, nesse período, as ações desenvolvidas serão divididas em três eixos: estruturação e governança, que compreende toda a estruturação e criação das condições necessárias para a sua execução; suporte e capacitação técnica, garantindo que os produtores beneficiários recebam a assistência adequada para a expansão da produção; e acompanhamento e monitoramento, para que os resultados esperados sejam atingidos.

Iracema Vale recebe da Famem Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, outorgada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A solenidade ocorreu na noite de terça-feira (7), dentro da programação do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que segue até esta quarta-feira (8), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Estou muito lisonjeada por receber essa homenagem que leva o nome de Maria Firmina dos Reis, uma mulher, primeira romancista negra do Brasil, maranhense, mulher inspiradora, lutadora, que fez um grande diferencial na sua época e faz até hoje, que é fonte de inspiração para todas nós. A Famem acertou na comenda e eu estou muito feliz ao recebê-la e espero estar contribuindo para inspirar outras mulheres”, destacou Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, também receberam a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, a ex-deputada Helena Heluy; a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Gonçalves; a primeira promotora quilombola do Brasil, Karoline Maia, entre outras.

Para Helena Heluy, a homenagem é muito significativa. “Em primeiro lugar é um sentimento de agradecimento, fiquei emocionada desde que recebi o convite. E receber esta homenagem da Famem é ainda mais especial, pois o município é a raiz do estado, da nação, a base realmente da administração, onde acontecem ou deveriam acontecer, as políticas públicas para atender as necessidades da população”, destacou a homenageada.

Iracema Vale recebe da Famem a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”

Honrarias 

Entre as honrarias que foram entregues, estão ainda a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista “Humberto Coutinho” e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque “Sálvio Dino”. Ao todo, foram agraciadas mais de 30 personalidades maranhenses.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a premiação foi um momento importante do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

“Esta é a primeira vez que o 2º Congresso Municipalista Maranhense homenageia personalidades importantes do municipalismo maranhense. Trouxemos comendas com nomes de figuras importantes no cenário nacional e, claro, maranhenses, como Maria Firmina, Humberto Coutinho e Sálvio Dino, para homenagear outras personalidades. Fico muito feliz de poder dar essa honraria e fortalecer o trabalho destas pessoas tão importantes para o nosso estado”, finalizou Rezende.  

‘Diário da Manhã’ – Socorro Araújo fala sobre lançamento do São João do Maranhão em SP

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (8), falou sobre a importância e o sucesso do lançamento do São João do Maranhão 2024, em São Paulo, na semana passada.

A secretária explicou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a capital paulista recebeu um evento do Governo do Maranhão, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), com apresentação de uma prévia do São João do Maranhão para operadores e agentes de turismo, em uma noite que brincadeiras exibiram encantos e tradições no Hotel InterContinental São Paulo, no Jardim Paulista.

“Com mais essa iniciativa, o Maranhão reafirma seu compromisso em promover sua cultura e atrair turistas durante todo o ano, consolidando o estado como um destino imperdível para os amantes de festas juninas e para os apaixonados por experiências autênticas e enriquecedoras”, disse.

De acordo com Socorro Araújo, o lançamento visou fortalecer a principal manifestação cultural do estado, destacando seus atrativos naturais, culturais e patrimoniais, e contou com a participação de 260 operadores e agentes de viagem de renomadas empresas do setor, a exemplo da CVC, Abreu Viagens, Incomum, Visual, Orinter, BRT, TBO, Cativa, Diversa, Agaxtur, Viagens Promo, BRT e Enjoy Brazil.

A secretária destacou também a valorização que o governador Carlos Brandão (PSB) e outros órgãos, como a Secretaria de Cultura do Estado, dão ao setor, no sentido de mostrar a diversidade e a riqueza cultural do Maranhão, com investimentos em turismo de base comunitária.

“Estamos valorizando o turismo de base comunitária, com a qualificação de profissionais dessa área, por isso está havendo esse tipo de qualificação. Vale muito à pena a gente investir nessa nova proposta das comunidades receberem bem os turistas, buscando preparar os moradores de comunidades turísticas para melhor receber o visitante, incluindo a logística de recepção e o roteiro de passeios pelos atrativos locais”, explicou.

Assembleia Legislativa inicia Campanha de Multivacinação para servidores

Agência Assembleia / Fotos: Biaman Prado

Preocupada com a saúde e bem-estar dos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciou nesta quarta-feira (8), uma Campanha de Multivacinação em que estão sendo ofertados diversos imunizantes. A ação segue até esta quinta-feira (9), das 9h às 16h, no Departamento de Saúde e Medicina Ocupacional da Casa.

Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a campanha disponibiliza aos servidores as vacinas contra hepatite B, difteria e tétano, febre amarela, H1N1, Covid-19 e, também, a tríplice viral. Para receber os imunizantes, é preciso apresentar a carteira de vacinação, o cartão do SUS e documento original com foto.

“A imunização é um dos programas inseridos na saúde do trabalhador e a vacina é de grande importância. Com isso, conseguimos fazer o controle de vírus e bactérias, evitando a transmissão entre os trabalhadores, servidores e toda a população que está dentro da nossa instituição”, pontuou Ana Lúcia Ferreira, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Assembleia.

Servidores da Assembleia fizeram fila em busca de vacina durante Campanha de Multivacinação

Importância

Logo na abertura da campanha, diversos servidores procuraram o Departamento de Saúde da Casa. Antes de receber a dose, os colaboradores passavam por triagem para saber as suas atuais condições de saúde e quais imunizantes eles estariam aptos a tomar.

O deputado Rildo Amaral (PP) também esteve em busca de um imunizante e pontuou que a campanha faz parte das ações da atual gestão do Parlamento, sob a presidência da deputada Iracema Vale (PSB), em proporcionar o melhor ambiente de trabalho aos servidores da Alema.

“O setor de Saúde, junto com a nossa presidente Iracema Vale (PSB), sabe que a maneira mais fácil, eficaz e barata de fazer medicina é por meio da prevenção. E quando abrimos uma campanha como essa, mostramos a marca da Assembleia na prevenção”, pontuou o parlamentar.

A servidora Priscila Coutinho também destacou a importância da vacina para preservar a saúde. “É interessante porque temos a comodidade de ter a vacina aqui na Assembleia e, também, é importante para nos proteger de certas doenças e estar bem”, afirmou.

‘Café com Notícias’ aborda auxílio de bombeiros do Maranhão em ações no RS

Texto: Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O envio de uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão pelo Governo do Estado para integrar auxílio aos atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul foi abordado no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (8), na TV Assembleia. O convidado foi o tenente-coronel José Lisboa, porta-voz do CBMMA.

“O objetivo é trazer esperança, esse alento a essas famílias que estão passando por dificuldade no Rio Grande do Sul”, ressaltou.

Ao todo, 19 bombeiros maranhenses foram enviados para compor a Força Tarefa de apoio ao estado sulista. Todos os militares têm cursos na área de busca e salvamento. Eles serão acompanhados de três cães adestrados.

“Esses homens já têm essa experiência”, destacou. Em anos anteriores, segundo o porta-voz, maranhenses também participaram de ações em desastres como os que ocorreram em Brumadinho, Recife e Petrópolis.

O tenente-coronel José Lisboa informou que o trabalho realizado pela equipe no Rio Grande do Sul é acompanhado pelos bombeiros no Maranhão. “Nós recebemos informações quase que de hora em hora. Acompanhamos todo o translado deles, todas as operações e isso tudo faz parte de um relatório final que nós vamos dispor aqui também, para prestar conta com a comunidade do que está sendo feito”, disse.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).