Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ – José Reinaldo Tavares destaca validação da ZPE de Bacabeira 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos

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O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares, destacou a validação da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Bacabeira, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quarta-feira (5).

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o secretário, que coordenou o grupo de trabalho que levou à criação da ZPE, contou que o Governo Federal aprovou a criação ZPE, no município de Bacabeira, em reunião realizada há duas semanas em Brasília. Disse, também, que o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) imediatamente validou a implantação da ZPE do Maranhão, área de livre comércio com o exterior, que permite a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos, e geração de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.

“É um projeto extremamente importante para o Estado e já é adotado em 170 países. Foi um dia de muita alegria para todos nós, o sonho de mais de 50 anos que se tornou realidade. Uma ZPE significa atração de investimentos, de empregos e de empresas de alta tecnologia, além de fundamental para o Maranhão, principalmente nessa hora de transição energética. A principal demanda para a ZPE são empresas que querem produzir hidrogênio verde, querem descarbonizar a indústria, e isso é uma dádiva que o Maranhão vai comandar”, explicou.

Secretário José Reinaldo Tavares com o jornalista e apresentador Ronald Segundo

Atração de projetos 

De acordo com o secretário, o projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com 8 milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos.

José Reinaldo Tavares destacou que também tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda: indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).

Segundo o secretário, com a validação da criação da ZPE de Bacabeira, o CZPE poderá avaliar a instalação de projetos industriais na região e o primeiro projeto já foi apresentado ao Conselho Nacional, prevendo a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação (SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel).

“Todas as condições estão sendo dadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para que a ZPE de Bacabeira seja um sucesso, já que o regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional” afirmou.

‘Café com Notícias’ aborda campanha de vacinação contra a poliomielite

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A poliomielite está eliminada do Brasil desde 1994, mas é preciso ficar alerta para que a doença não volte. Para isso, todos os anos são realizadas campanhas de imunização.  O assunto foi tema do programa ‘Café com Notícias’, que recebeu a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Halice Figueiredo.

Segundo a gestora, a doença está eliminada e não erradicada no mundo.  “Ainda temos alguns países que são endêmicos para poliomielite. Nós temos o Afeganistão e o Paquistão que ainda têm casos”, disse.

O Brasil, segundo ela, está nesse processo de erradicação, com a doença eliminada, porque o último caso foi registrado em 1994. “Desde então, temos mantido essa titulação, porque nós temos uma certificação internacional, Livre da Poliomielite”, disse, informando que o Brasil está passando por um processo de substituição de esquema vacinal, para adotar apenas as doses de reforço, como já ocorre em países desenvolvidos.

A gestora também destacou que o Brasil vivenciou um período de baixa na imunização, e que foi feito um trabalho de conscientização que rendeu resultados, elevando os índices de cobertura vacinal para a doença, que pode deixar sequelas irreversíveis.

“Estamos no primeiro semestre e já temos uma cobertura de 92%, deixando claro que a meta preconizada de cobertura vacinal para a proteção de crianças menores de 5 anos de idade contra a poliomielite é de 95%. Com 3% a mais a gente chega nessa meta”, declarou.

Halice Figueiredo reforçou que, ainda que podem ser imunizadas crianças a partir de 2 meses de idade até menores de 5 anos, ou seja, com 4 anos, 11 meses e 29 dias. E assinalou que a campanha, iniciada no dia 27 de maio, prossegue até o dia 14 de junho, com ações em todos o estado.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Festas juninas do Maranhão são destaque no programa ‘Contraplano’

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos 

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O programa ‘Contraplano’ exibido pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309), nesta terça-feira (4), abordou as origens e tradições do São João do Maranhão. Para falar sobre o tema, foram convidados o chefe do Departamento de Estudos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Ribamar Carvalho, e a pesquisadora em Estudos Culturais, Letícia Cardoso.

Durante o programa, comandado pelo jornalista João Carvalho, os entrevistados puderam falar, entre outros assuntos, das publicações “O São João do Maranhão Tradição das Festas Juninas”, produzida pelo Imesc, e também do projeto “Caminhos da Boiada”, coordenado por Letícia Cardoso.

A publicação digital “O São João do Maranhão Tradição das Festas Juninas” é um estudo feito pelo Imesc que aborda os aspectos culturais das festividades juninas no Maranhão, bem como a religiosidade, as manifestações culturais, os arraiais e as questões econômicas desse período festivo no estado, que pode ser considerado um dos principais do calendário maranhense.

“O estudo traz uma abordagem econômica dos investimentos feitos pelo governo do Estado, mas também da movimentação econômica dos arraiais e, a partir disso, fez-se também um estudo sobre os diversos grupos e sotaques dos bois e manifestações dos arraiais do estado. Começamos com a economia, mas também abordamos os aspectos culturais e sociais”, destacou o chefe do Departamento de Estudos do Imesc, Ribamar Carvalho. A publicação está disponível no site do órgão.

Mapa

Já o projeto Caminhos da Boiada consiste em um mapa que identifica os terreiros de bumba meu boi na Ilha de São Luís. Letícia Cardoso falou sobre o projeto e também sobre sua extensa pesquisa no campo da cultura popular do Maranhão, em especial o bumba meu boi.

A pesquisadora explicou que o projeto surgiu para suprir lacunas de políticas públicas culturais. “Percebemos que não havia uma sistematização, um cadastro público completo sobre os grupos de bumba meu boi. Apesar de ser patrimônio imaterial do Brasil e do Mundo, tem grande reconhecimento público, mas ainda há muito a ser feito sobre esta manifestação para que ela se mantenha e resista”, frisou a pesquisadora. O mapa Caminhos teve sua primeira edição em 2022, tem versão impressa e também um site.  

No programa ‘Contraplano’ foram abordados também diversos temas que perpassaram desde o legado da cultura popular, o aspecto social e econômico da manifestação, os fazedores do bumba meu boi, a tradição versus a modernidade, entre outros assuntos. 

O programa vai ao ar todas às terças-feiras, às 15h.

PL que institui política de manejo de produtos do Cerrado é aprovado pela Assembleia

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Foi aprovado, em segundo turno, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos Nativos do Cerrado Maranhense. A matéria foi encaminhada para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Um dos principais objetivos da proposta é criar mecanismos que assegurem a utilização de áreas de reserva legal e unidades de conservação sustentáveis para a coleta de frutos e produtos nativos do Cerrado pelos agricultores familiares agroextrativistas e pelas comunidades tradicionais, organizadas em cooperativa ou outra forma associativa.

Nesse sentido, o intuito é identificar as áreas de incidência de comunidades tradicionais que dependem da coleta dos frutos e de outros produtos nativos do cerrado com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento econômico dos produtores e trabalhadores envolvidos na exploração dos frutos do cerrado, bem como sua organização em cooperativas e outras formas associativas.

Pesquisas

A política proposta pelo deputado também visa criar, mediante proposta das universidades, institutos e demais centros de educação estadual localizadas nas áreas do bioma Cerrado, centros de referência com o objetivo de coordenar pesquisas, manter banco de dados, produzir e divulgar material didático, promover ações de educação ambiental, resgate e valorização da cultura local e outras atividades associadas aos demais frutos e produtos nativos do cerrado.

“Apesar da grande biodiversidade, até hoje o Cerrado não conta com uma legislação que disponha de mecanismos para sua preservação. A partir do exposto, se faz necessário medidas e práticas extrativistas que visam a exploração de frutos, que são consideradas sustentáveis e capazes de contribuir com a preservação do bioma”, destacou o deputado na justificativa da proposição.

Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 164/2024, que segue à sanção governamental

Cláudio Cunha ressalta qualidades de Carlos Brandão na gestão do Executivo Estadual

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Cláudio Cunha (PL) fez uma defesa do governador Carlos Brandão (PSB), ressaltando qualidades do gestor à frente do Executivo Estadual. O parlamentar falou em resposta a críticas feitas pelo também deputado Othelino Neto (Solidariedade), na tribuna, em sessão passada.

“Hoje, diante desse discurso, eu subo aqui nessa tribuna, para dizer que eu conheço o governador Brandão, e afirmar que o conheço há mais de 30 anos. Na família Brandão, eu não conheço nenhum membro que seja preguiçoso. Eu não conheço um membro desonesto”, afirmou, contestando a fala de Othelino sobre a inadimplência do governador.

Cláudio Cunha também afirmou que Brandão possui crédito no meio empresarial, fruto do trabalho e da seriedade de sua gestão. “Dos empresários que eu conheço que prestam serviço para o Estado do Maranhão, qualquer um deles, se mandar uma ordem, via zap, para fazer qualquer tipo de serviço ou fornecimento, eu tenho certeza que será feito, porque o que faz o governo trabalhar é o crédito do governador”, assegurou.

Por fim, Cláudio Cunha declarou que Othelino Neto não foi feliz em sua fala contra o governador Carlos Brandão. Destacou, ainda, que defende a pluralidade de pensamento. “Está cravado aqui, não há democracia, parlamento livre, sem esses questionamentos, da pluralidade do pensamento do Parlamento”, afirmou.

Alema aprova PL de Júlio Mendonça que institui Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A proposição, aprovada em segundo turno, segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com Mendonça, a ação é destinada a estabelecer as diretrizes, as normas gerais e os critérios básicos para fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola, o desenvolvimento de ações que resultem no respeito a sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como a garantia a sua plenitude emocional, física e psíquica.

“As ações previstas são importantes para o intercâmbio de informações, a difusão de conhecimento e a troca de experiências, que são vitais para mostrar toda a luta e a capacidade da mulher do campo, e para dar às mulheres rurais os meios para seguir em constante crescimento”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

Objetivos

A Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo, proposta pelo parlamentar, contempla um pacote de 20 objetivos, dentre os quais destacam-se a garantia do acesso à escolarização adequada às especificidades territoriais e ao trabalho exercido; e o fomento a ações de combate à violência doméstica, patrimonial e sexual, com a garantia do acesso ao sistema de justiça e de segurança pública.

Mendonça também destacou as dificuldades pelas quais passam muitas mulheres no que diz respeito ao acesso às informações sobre seus direitos, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Nesse sentido, a Política de Valorização proposta pelo parlamentar visa justamente mudar essa realidade.

“Muitas mulheres rurais sofrem impactos das limitações para acessar recursos produtivos como terra, água, insumos agrícolas, financiamento e treinamento, além de barreiras para colocar seus produtos no mercado”, afirmou também na justificativa, ressaltando que a proposição visa tornar mais visível o papel das mulheres no campo, com o incentivo de ações inovadoras essenciais para impactar de maneira positiva nas condições de vida delas.

Deputado Júlio Mendonça é autor do PL que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

“A luta continua pela nomeação de mais 400 guardas municipais”, diz Wellington do Curso

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Texto e foto: Assecom/ Dep. Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo), participou, na manhã desta segunda-feira (3), da solenidade de formatura de 75 novos guardas municipais, no Parque do Bom Menino, em São Luís. No ato, o parlamentar reforçou que ainda faltam mais de 400 aprovados para serem nomeados.

“Na Assembleia Legislativa, defendi com muita garra a realização do concurso da Guarda Municipal. Garanto que permaneceremos na luta incessante pelas suas merecidas efetivações, de modo que todos os aprovados sejam contemplados”, afirmou Wellington do Curso.


Do total de formados, 70 são combatentes, 3 guarda-vidas e 2 músicos. O novo efetivo desempenhará um papel fundamental no reforço das operações de prevenção e repressão de crimes contra bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde atua.


“No Parlamento, também solicitamos o fim da idade máxima de 35 anos para o ingresso. Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho e parabenizo os novos guardas municipais, que, agora, irão reforçar a segurança em nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projeto da Embrapa de combate à insegurança alimentar no Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou na manhã desta segunda-feira (3) uma nova tecnologia, desenvolvida pela Empesa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que permite que famílias de baixa renda se alimentem do que produzem e, ainda, possibilita a comercialização do que sobra dessa produção. Isso é possível graças a uma tecnologia social que completou 21 anos. É o Sistema de Produção Integrada de Alimentos, conhecido como ‘Sisteminha’.

O pesquisador da Embrapa Luiz Carlos Guilherme, ex-professor de genética da Universidade Federal de Uberlândia, discorreu sobre o assunto, ao ser entrevistado pelas radialistas Maria Regina Telles e Adriane Paiva. Ele explicou que o Sistema de Produção Integrada de Alimentos, o ‘Sisteminha’, representa atualmente uma das tecnologias sociais de maior sucesso no Brasil e já adotada em diversos outros países. 

“Esta tecnologia permite que famílias de baixa renda possam se alimentar com o que é produzido localmente, por meio de estruturas simples montadas com recursos disponíveis no lugar. A produção excedente pode ser partilhada com vizinhos ou mesmo comercializada”, afirmou Luiz Carlos Guilherme. 

Ele acrescentou que, atualmente, o ‘Sisteminha’ beneficia principalmente os povos de comunidades tradicionais, entre eles os indígenas, quilombolas, povos de terreiro, catadores de caranguejo e de mariscos, entre outros. 

No Maranhão, segundo Luiz Guilherme, o ‘Sisteminha’ está presente nas comunidades familiares mais carentes, que se encontram abaixo da linha da pobreza e em insegurança alimentar, como as pertencentes aos Territórios dos Cocais e Baixo Parnaíba maranhenses.

“São 29 modalidades que nós temos de povos de comunidades tradicionais. E normalmente há uma dificuldade muito grande em relação à produção diária, para suprir proteínas, carboidratos, vitaminas e minerais. O ‘Sisteminha’ promove a produção integrada de alimentos, de origem animal e vegetal, em pequenos espaços. E amplia a interação destas comunidades, porque várias famílias são parceiras na execução e implementação dessa nova tecnologia”, assinalou o pesquisador. 

Desenvolvimento comunitário

Com graduação e mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Lavras e doutorado em Genética e Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia, Luiz Guilherme acrescentou que, atualmente, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional da família, quando instalado com ênfase na comunidade, a produção é incrementada para atender ao mercado local, podendo se tornar modelo de empreendedorismo e desenvolvimento comunitário. 

Esse processo de escalonamento da produção do ‘Sisteminha’ está sendo conduzido pela Embrapa Cocais (MA), em algumas comunidades do Maranhão e Piauí, com resultados promissores. O Maranhão adotou a tecnologia em projetos de desenvolvimento social que estão sendo ampliados em comunidades indígenas, quilombolas e áreas periféricas.

Segundo Luiz Guilherme, o ‘Sisteminha’ permite o uso de fontes alternativas de energia e garante às famílias alimentação equilibrada durante o ano todo. A plantação é escalonada, ou seja, o plantio é feito aos poucos; assim a colheita é gradual, para não faltar nem sobrar muitos alimentos. Em cada fase, algo é acrescentado.

“São soluções tecnológicas que consistem na integração do tripé peixe, aves e húmus, em associação ou rodízio com outras atividades da cadeia alimentar, tendo, como ponto central da produção integrada, a piscicultura intensiva. Outro diferencial do Sisteminha é que, por exemplo, a própria produção de peixes em tanques sequestra mais de 60% do carbono que poderia ir para a atmosfera. Tecnologia sustentável social, econômica e ambientalmente”, frisou o pesquisador.

Ele salientou, também, que a inovação desenvolvida e que viabilizou a tecnologia foi a simplificação do biofiltro utilizado no sistema de recirculação da água do tanque de criação de peixes. Este sistema permite a degradação da amônia (tóxica para os peixes), que é transformada em nitrato pela ação bacteriana. Por isso, o tanque, que consegue oferecer água rica em nutrientes para as plantações, é o módulo principal, considerado o “coração” do ‘Sisteminha’.