Autor: Selma Figueiredo

‘Revista Maranhão’ esclarece dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (31), trouxe como tema a Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O contador, educador financeiro e especialista em auditorias André Veras foi o convidado e esclareceu algumas das principais dúvidas para evitar que os contribuintes caiam na malha fina da Receita Federal.

O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda começou no último dia 17 de março e segue até o dia 30 de maio. Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440,00 são obrigadas a declarar.

“Outro ponto importante também são aquelas pessoas que voltaram do exterior, que estavam fora do Brasil e tiveram ganhos de capitais, são obrigadas a declarar. Esses são pontos importantes que os contribuintes devem estar atentos justamente para não cair na malha fina”, afirmou o especialista.

Preenchimento

A Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode ser preenchida de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa. Outra maneira de preencher é baixando a versão para Windows.

Neste primeiro momento, os contribuintes não terão a declaração pré-preenchida para agilizar a entrega. De acordo com a Receita Federal, em 2025, o preenchimento dos campos do documento estará disponível ao público em 1º de abril. A data é a mesma da liberação do programa de preenchimento e entrega online e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Durante a entrevista, Veras chamou atenção também para a importância do contribuinte, caso não tenha o conhecimento adequado, procurar um profissional capacitado para realizar a declaração para evitar problemas futuros.

“Na hora de fazer a sua declaração, procurar um profissional habilitado, especializado nessa área, de preferência, o contador. Esse é o profissional que está apto a fazer a declaração, e tirar as suas dúvidas justamente para evitar essas situações de malha fiscal”, frisou.

Expectativa

A expectativa da Receita é alcançar, este ano, 57% das declarações por meio do sistema pré-preenchido. No ano passado, foram 41,2% nessa condição. Desde 2022, para fazer a declaração pré-preenchida, o cidadão precisa de uma conta no portal Gov.br de nível prata ou ouro, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O documento pode ser acessado em qualquer plataforma (online, aplicativo para dispositivos móveis ou Programa Gerador da Declaração. O contribuinte que optar pela declaração pré-preenchida, após 1º de abril, tem prioridade na hora de receber a restituição.

Com apresentação da jornalista Keith Almeida, o programa ‘Revista Maranhão’ é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda trabalho da Cia Beto Bittencourt na área ambiental

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Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (31) a presidente da Companhia Beto Bittencourt, Joana Maria Bittencourt. Ela fez uma ampla explanação sobre projetos de educação ambiental realizados em São Luís.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a ambientalista Joana Bittencourt discorreu sobre diversos temas, entre eles emergências climáticas, que provocam desastres ambientais, e falou sobre sua experiência como escritora e gestora com especialização em educação artística e educação ambiental.

A presidente e idealizadora da Companhia Beto Bittencourt, fez um relato sobre os trabalhos do grupo, que fomenta o teatro de bonecos e foi fundado em 1999, após a morte de seu irmão Beto Bittencourt, que era ator, bonequeiro e teatrólogo.

“Meu irmão foi um grande dramaturgo e, em homenagem a ele, criamos esta nossa companhia. Agora, já são 26 anos de trabalhos em defesa da educação e da ecologia em nosso estado”, assinalou.

Joana Bittencourt informou que a Companhia Beto Bittencourt é hoje um ponto de cultura, que possui um acervo de 300 bonecos e cerca de 3 mil livros, abrigados na Biblioteca Mário Meireles, que agora funciona em sede própria, localizada na Rua 7, na Quadra H, no Conjunto Jardim Bela Vista, na Cohama.

Livros

Autora de diversos livros, Joana Bittencourt falou também, durante a entrevista, sobre suas obras literárias, entre as quais o livro “Pentalogia Ambiental: um caminho teatral entre os eixos ambientais”, lançado em novembro de 2024 na 17ª edição da Feira do Livro de São Luís (FeliS).

“Este nosso novo livro é composto de cinco peças teatrais com temas ambientais e, durante quatro dias, tivemos a chance de realizar na Feira do Livro a nossa exposição de bonecos. O nosso trabalho na área ambiental é realizado principalmente com a encenação de bonecos, que são um atrativo muito grande para as crianças e jovens”, afirmou a escritora, que é integrante da Academia Maranhense de Trovas e da Academia Poética Brasileira, dentre outras instituições culturais.

Joana Bittencourt informou que, nos últimos anos, a Companhia está levando a escolas da rede pública o espetáculo Boizinho de Brinquedo, concebido a partir de um dos livros de sua autoria, intitulado “A História do Boizinho de Brinquedo”.

“O auto que apresentamos tem pontos importantes como a importância da amizade, o respeito, a inclusão e a gratidão. Trabalhamos o imaginário infantil com a tradição das nossas lendas. Somos gratos às parcerias que nos tem permitido que este projeto chegue às escolas da nossa rede pública”, frisou Joana Bittencourt.

Joana Bittencourt também levou integrante do grupo para apresentar fragmento de trabalho com teatro de bonecos

‘Café com Notícias’ destaca classificação de alunos do Sesi para Mundial de Robótica

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (31), na TV Assembleia, o tema foi o Campeonato Mundial de Robótica, que acontecerá em Houston, nos Estado Unidos, e o Maranhão estará representado na competição por alunos do Sesi-São Luís. O assunto foi tratado pela gerente da instituição, Cristina Cunha.

A gestora explicou, na conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, que os alunos da equipe maranhense Falcons, da modalidade First Tech Challege (FTC), se classificaram para o mundial após conquistar o primeiro lugar no prêmio Inspiração, no Festival de Educação Sesi 2025.

“Utilizamos a robótica como uma ferramenta para prepará-los para o futuro, inclusive profissionalmente. Além de cuidarmos para que esses alunos tenham um bom desenvolvimento pessoal”, ressaltou Cristina Cunha.

O torneio First Championship acontecerá de 16 a 19 de abril, em Houston, no Texas (EUA).

Cristina Cunha afirmou, ainda, que os resultados que estão sendo alcançados pelas equipes de robótica do Sesi, nas mais diversas modalidades, são um reflexo da qualidade do ensino da instituição, do ambiente de inovação e tecnologia e do esforço e dedicação dos alunos.

Além da equipe Falcons, que disputará o campeonato mundial, as equipes Gipsy Danger e Unimate garantiram vagas em torneios abertos da First Lego League Challenge (FLLC), que acontecerão na California (EUA) e em Sydney (Austrália).

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Procon-MA alerta sobre proibição de reajuste de mensalidade escolar de contrato vigente 

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon-MA, Ricardo Cruz, falou sobre proibição de reajuste de mensalidades escolares em caso de contrato já assinado. O especialista foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (31), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, dentro do quadro Tribuna do Consumidor.

O alerta foi feito por conta da pergunta da funcionária pública Claudiana Souza, moradora da Cohab, em São Luís. Ela questionou se, após assinatura de contrato, a escola pode reajustar o valor da mensalidade. Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que essa prática é expressamente proibida pela legislação federal.

“O reajuste das mensalidades escolares é regulado por uma lei específica, a Lei nº 9.870, uma lei federal que diz que podem reajustar antes do período letivo, portanto, não pode após a vigência do contrato. É uma prática comercial abusiva. Existe todo um regramento para que se faça esse reajuste, além de um decreto que regula. E, para que façam o reajuste, tem que apresentar uma planilha de custos com funcionários, custo fixos como o local, energia, água”, explicou.

De acordo com Ricardo Cruz, as escolas só podem reajustar com base na inflação desses custos e tudo tem que ser fundamentado. “Em geral, o consumidor é vulnerável na relação de consumo, mas existem alguns casos em que os consumidores podem ser considerados hiper vulneráveis, tem uma relação de dependência ainda maior, como planos de saúde e escolas. Quando o filho está matriculado, fica ainda mais amarrado ao contrato e não quer tirar”, alertou.

Outro consumidor, o corretor de imóveis Igor Pestana, do bairro da Alemanha, em São Luís, perguntou se é obrigado a fazer seguro de perda e furto, quando adquirir um cartão de crédito. “O consumidor nunca vai ser obrigado a contratar qualquer serviço de forma casada, que chamamos de venda casada. Se quiser contratar o cartão, não é obrigatório outro serviço”, finalizou. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Hemetério Weba destaca avanços na saúde estadual em Santa Luzia do Paruá

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Assecom/ Dep. Hemetério Weba

Durante participação nas celebrações dos 10 anos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) na cidade de Santa Luzia do Paruá, o deputado Hemetério Weba (PP) destacou o trabalho de ampliação dos serviços de saúde na região.

O parlamentar informou que, em breve, estará funcionando uma agência transfusional, garantindo suporte essencial para pacientes que necessitam de transfusões sanguíneas. Além disso, o governo do Maranhão já está trabalhando na implantação do Centro de Hemodiálise, atendendo a uma necessidade urgente da região. O deputado ressaltou ainda a sua luta por uma Policlínica na regional.

“Nosso compromisso é continuar trabalhando para que os maranhenses tenham acesso a um sistema de saúde mais eficiente e humanizado. A equipe do Hospital Regional faz um trabalho extraordinário. E queremos avançar. Vem aí agência transfusional, o Centro de Hemodiálise e estamos lutando pela Policlínica. O governador Carlos Brandão (PSB) tem demonstrado sensibilidade e compromisso com a saúde pública, e juntos vamos garantir avanços ainda maiores para a população”, afirmou Hemetério Weba, que foi o primeiro prefeito da cidade de Santa Luzia do Paruá.

O evento contou com a presença de diversas lideranças regionais, incluindo o prefeito Ary Menezes, de Nova Olinda do Maranhão, a diretora executiva Lilia Neves, representando o presidente da Emserh, Marcelo Duailibe, além do diretor-geral do Hospital Regional, Gonçalo Profiro. A união entre os gestores foi destacada como essencial para fortalecer a assistência médica na região.

Deputado Hemetério Weba destacou que, em breve, estará funcionando uma agência transfusional em Santa Luzia do Paruá

Osmar Filho cumpre agenda em Brasília em busca de melhorias para o Maranhão

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Assecom/ Dep. Osmar Filho/ Foto: Ascom/Ministério das Comunicações

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) cumpriu uma intensa agenda em Brasília, na última semana, para tratar de investimentos estratégicos para o Maranhão. Entre os compromissos, participou de uma reunião no Ministérios dos Transportes (MT), na quarta-feira (26), com o objetivo de discutir melhorias para a infraestrutura do Maranhão. Um dos principais temas abordados foi a situação da MA-014, na Baixada Maranhense, que tem gerado bastante preocupação devido à precariedade da via. 

Na oportunidade, foi assinada a Ordem de Serviço para a recuperação da rodovia, incluindo a Ponte dos Índios, sobre o Rio Pindaré, na BR-316, que após ser interditada, agravou a mobilidade na região. “A melhoria da infraestrutura rodoviária é uma pauta essencial para impulsionar o crescimento econômico da Baixada e de todo o estado”, falou o pedetista.

 Além do governador Carlos Brandão (PSB), o encontro com o secretário executivo do MT, George Santoro, contou com presença do ministro dos Esportes, André Fufuca; de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além dos prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale (PSB). De acordo com Santoro, o investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões. E as obras serão iniciadas imediatamente, com estimativa de conclusão até o final de 2025.

Saúde

O parlamentar também comemorou a entrega de ambulâncias do SAMU 192, feita pelo Ministério da Saúde para municípios brasileiros. “Entre os 114 municípios beneficiados, nove são do nosso estado: Carutapera, Campestre do Maranhão, Lago da Pedra, Matões do Norte, Penalva, Presidente Juscelino, São Domingos do Azeitão, Sucupira do Norte e Vitória do Mearim”, destacou Osmar.

Deputado Osmar Filho cumpriu uma intensa agenda em Brasília, na última semana

Lava-Pratos do DB se consolida com recorde de público e grandes atrações em Bacabal

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Assecom/Dep. Davi Brandão

O Lava-Pratos do DB teve sua 3ª edição realizada nesta quinta-feira (27), no Centro Cultural de Bacabal, reunindo milhares de foliões da cidade e região e batendo mais um recorde de público. Realizado pelo deputado estadual Davi Brandão (PSB), o evento demonstrou mais uma vez sua grandiosidade ao unir entretenimento, cultura local e um impacto econômico positivo para a cidade.

A programação musical reuniu grandes nomes da música nacional, como Natanzinho Lima e Thales Play, além de artistas locais, como a banda Piseiro da Mídia e o DJ Wildmark, proporcionando aos foliões uma diversidade musical que foi do arrocha ao swing.

O evento contou com a presença de importantes lideranças políticas, como o ex-prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, a deputada estadual Janaína (Republicanos), o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dr. Emanoel Filho, e vereadores do município de Bacabal. A participação dessas autoridades reforça o fortalecimento do turismo, da cultura e do lazer na região.

Além de proporcionar uma experiência inesquecível aos foliões, o Lava-Pratos do DB teve um impacto significativo na economia local. Hotéis registraram alta taxa de ocupação para receber visitantes das cidades vizinhas, enquanto setores como o comércio, restaurantes e postos de gasolina observaram um aumento expressivo no movimento. Vendedores ambulantes instalados no Centro Cultural também comemoraram as vendas impulsionadas pela grande presença de público.

Multidão participou do Lava-Pratos do DB, que reuniu artistas nacionais e locais em Bacabal



Pensando na segurança e no bem-estar dos participantes, a estrutura do evento contou com um planejamento detalhado, incluindo a presença do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e do SAMU, garantindo que todos pudessem aproveitar a festa com tranquilidade.

Para o deputado Davi Brandão, idealizador do evento, ver o Lava-Pratos do DB crescer a cada edição é motivo de grande satisfação. “Fico extremamente feliz em ver esse evento se consolidando como uma tradição e movimentando a nossa cidade. O Lava-Pratos do DB é pensado com muito carinho para nossa gente, e é gratificante ver que tanto trabalho por trás dele tem dado certo e que ele tem se fortalecido cada vez mais”, destacou.

Morador do bairro da Areia, o jovem Matheus Lima também comemorou a realização do evento. “Uma festa desse porte em Bacabal faz toda a diferença. A gente tem um momento de lazer, encontra os amigos e ainda ajuda a economia da cidade. Parabéns ao deputado Davi Brandão por essa iniciativa! Nunca perdi nenhuma edição e, se tiver ano que vem, com certeza estarei aqui de novo!”, afirmou.

Deputado Davi Brandão com lideranças que participaram da terceira edição do Lava-Pratos do DB

Adelmo Soares destaca atuação na agricultura familiar e agronegócio no ‘Maranhão no Campo’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (29), na TV Assembleia, entrevistou o deputado estadual Adelmo Soares (PSB). Na oportunidade, o parlamentar destacou sua atuação política nas pautas que envolvem a agricultura familiar e o agronegócio no estado.

Em conversa com o apresentador Mário Porto, Adelmo Soares relembrou sua trajetória política enquanto vereador do município de Caxias, bem como passagens pelas secretarias de Esporte e de Saúde. Mas, foi como titular da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar que desenvolveu ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida de quem mora e produz no campo.

Odontólogo por formação, o deputado estadual foi o primeiro a ocupar o cargo de secretário da pasta, criada em 2015.

“Foi um grande desafio assumir a pasta, pois, embora eu tenha sido criado no interior de Caxias, sou dentista por formação. Mas, com o auxílio de uma grande equipe, fui buscar conhecimento com a Embrapa, Fetaema, sindicatos de trabalhadores rurais e, a partir daí, meu nome ficou conhecido como alguém que conseguiu, com apoio do governo, ajudar a agricultura familiar do Maranhão”, relembrou Adelmo Soares.

O deputado destacou suas andanças pelos 217 municípios, conhecendo as dificuldades de cada região, já que o estado é muito diverso. Na entrevista, falou ainda das dificuldades enfrentadas por quem planta e colhe no estado.

Sobre o agronegócio, o parlamentar reconheceu sua importância para a economia do país, mas que isso não pode ser usado em detrimento à agricultura familiar. “Somente o agro não sustenta o país. Enquanto a agricultura familiar emprega, 19 pessoas por hectare, o agro emprega somente uma pessoa. Não sou contra o agro, mas não podemos esquecer de amparar a agricultura familiar”, destacou.

Outro ponto levantado pelo entrevistado, foi a realização da Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), realizada em diversos municípios do estado. “Fizemos 17 edições, com milhares de reais movimentados durante os eventos, além de capacitações, treinamentos, interação, apresentações culturais. Foram grandes encontros nos quais as pessoas podiam mostrar seus produtos e gerar renda”, disse Adelmo Soares.

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar todos os sábados, às 8h, pela TV Assembleia, com reprise aos domingos, no mesmo horário.