Autor: Selma Figueiredo

Ricardo Arruda fala do pedido de audiência ao Itamaraty sobre maranhenses detidos na Venezuela

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Arruda (MDB), agradeceu, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (28), à presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), por haver solicitado uma audiência com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para tratar sobre a situação de 16 trabalhadores maranhenses que estão detidos, desde o ano passado, em um presídio situado em Caracas, na Venezuela.

“A presidente já assinou o ofício, subscrito também por todos os deputados da Casa, solicitando a audiência com o Itamaraty. Não se discute o mérito das acusações, muitos nem sabiam do caráter ilegal dos garimpos, já que os donos de garimpos sumiram, com a corda arrebentando do lado mais fraco. A Assembleia já encampou com a presidente Iracema tomando as providências, para resolver o mais rápido possível. A gente sabe que o Itamaraty já está tratando disso, mas queremos acompanhar de perto”, observou.

De acordo com o parlamentar, é preciso descobrir se há algum acordo bilateral entre Brasil e Venezuela, para permitir que eles respondam no Maranhão.

“O que não se pode admitir são maranhenses há 8 meses encarcerados na Venezuela sem o devido processo legal. O que se está discutindo é a garantia de que esses irmãos maranhenses tenham os seus direitos assegurados. E a informação que nos chegou, por meio dos familiares, é que esses direitos não estão sendo reconhecidos”, assegurou.

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Alema reuniu-se com familiares dos trabalhadores, que relataram sobre a situação que os maranhenses estão vivendo na Venezuela. Além do presidente Ricardo Arruda, participaram os deputados Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).

Concurso para indígenas 

Outro tema tratado na entrevista foi o destaque que o parlamentar fez em relação ao primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas, anúncio feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís. Na oportunidade, foi empossada a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse o parlamentar.

Deputado Ricardo Arruda conversou com o jornalista Ronald Segundo no programa ‘Diário da Manhã’
Ricardo Arruda afirmou que objetivo é também acompanhar de perto o trabalho realizado

‘Café com Notícias’ aborda Maio Laranja e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O Maio Laranja, campanha que alerta para o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes, foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (28), na TV Assembleia. A convidada foi Gezyka Silveira, especialista em Proteção e Desenvolvimento Infantil da ONG Plan International.

“O percentual de crianças e adolescentes que sofrem abuso ou exploração sexual no país ainda é muito alarmante”, afirmou a especialista. O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de exploração sexual de crianças e adolescentes, com quase 500 mil explorados todos os anos.

Gezyka Silveira informou que, segundo dados do Anuário de Segurança Pública do ano 2020 a 2023 mostram que houve um aumento de 70% nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes se comparado a 2022.

“O anuário registra o percentual dos casos registrados, ainda existem os que são subnotificados. Então. esse número, com certeza, é bem maior”, avaliou com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), segundo o qual só 8,5% do total de casos são notificados às autoridades.

A especialista da ONG Plan International destacou que muito já foi feito na área, mas que é necessário fazer mais. “A gente ainda precisa avançar mais em relação à implementação, de fato, à efetividade das políticas públicas”.

E complementou: “O Maranhão também tem um índice muito elevado em relação ao abuso e à exploração, contudo a exploração ainda é invisibilizada, é muito diluída em relação às outras violências sexuais”, ressaltou, informando que as pessoas, muitas vezes, não sabem diferenciar os tipos de crimes.

Gezyka Silveira esclareceu, ainda, que o abuso acontece quando crianças e adolescentes são utilizados para promover o estímulo sexual de um adulto. Já a exploração pressupõe uma relação de troca, podendo ser por dinheiro, por um presente ou por um favor.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Sustentabilidade na Prática’ – Diretor fala das ações sustentáveis do Projeto Pátio Verde

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O diretor de Projetos do Instituto Social para Sustentabilidade da Vida, Daniel Rodrigues dos Santos, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’ da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (27). Ele tratou sobre o trabalho do projeto Pátio Verde, que realiza ações sustentáveis, como a compostagem.

Na conversa com a apresentadora e radialista Maria Regina Telles, o especialista explicou o papel do Instituto. Também afirmou que tem sido um aprendizado para ele a troca de experiências, na execução de iniciativas com foco no desenvolvimento social, ambiental e sustentável.

“Nossas práticas sociais e ambientais, sempre mostram que é possível fazer algo em prol da sustentabilidade. A compostagem, por exemplo, é fundamental, pois 60% do que se gera em casa é orgânico. Já temos projetos com essa prática de responsabilidade social e ambiental para a cidade, em Itapera e Quebra Pote”, assegurou.

Especialista em gestão ambiental, Daniel Rodrigues disse também que fazem mudas, além de agricultura sustentável com comunidades tradicionais e vulneráveis.

“É um aprendizado e uma troca de experiências, fazendo mudas, além de agricultura sustentável, com comunidades tradicionais e vulneráveis. O instituto resolveu priorizar São Luís, justamente por conta das dificuldades ambiental, educacional e de empreendedorismo que a cidade possui”, ressaltou.

Arnaldo Melo solicita ao governo medidas de segurança pública para município de Viana

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Patrulha Maria da Penha (PMP) no município de Viana e a cessão de uso do prédio onde funcionava o Hospital Regional José Murad para o 36º Batalhão de Polícia Militar, no mesmo município. As solicitações foram feitas por meio das Indicações n° 584/2024 e n° 585/2024.

De acordo com o deputado, a Patrulha Maria da Penha faz parte do pacote de medidas dos programas de Combate à Violência Doméstica e Proteção à Mulher no Estado do Maranhão. O objetivo é garantir atendimento humanizado e acompanhamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência na região. 

O parlamentar também solicitou ao governador e ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que seja efetuada a cessão de uso do prédio do Hospital Regional José Murad, que se encontra degradado, para o devido funcionamento do Batalhão de Polícia Militar. O objetivo é contribuir para a melhoria das condições de trabalho da força policial, assim como viabilizar uma maior segurança para a região.

Assembleia celebra convênio com Faculdade Estácio de Sá e amplia acesso de servidores à graduação e pós

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira (27), um convênio com o Centro Universitário Estácio de São Luís. A iniciativa visa à concessão de desconto para servidores da Alema e seus dependentes em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. O documento foi assinado pela diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana de Oliveira Leal, e pelo reitor da Estácio, Luís Carlos Ribeiro, na presença de dirigentes e servidores da Escola do Legislativo (Elema).

“Iniciamos a semana com esta boa notícia. A Assembleia Legislativa amplia parcerias com instituições de ensino superior e agora, com este convênio com a Estácio, ampliamos também a oferta de mais cursos. É importante dizer que o convênio já está vigente, pois a presidente desta Casa, a deputada Iracema Vale (PSB), já assinou este documento”, declarou Silvana Leal.

Ela informou ainda que os servidores e seus dependentes já podem entrar em contato com a Escola do Legislativo para obter mais informações.

Diretora Silvana Leal assina o convênio entre a Assembleia Legislativa e o Centro Universitário Estácio de São Luís

O reitor do Centro Universitário Estácio de São Luís, Luís Ribeiro, disse que o convênio permite promover ensino superior, pesquisa e extensão universitária, bem como a prestação de serviços educacionais em seus diferentes níveis e campos do conhecimento humano. “É uma honra celebrar esta parceria com a Assembleia Legislativa e poder assegurar oportunidades de descontos para servidores e seus dependentes, e também garantir a oportunidade de obtenção de novos conhecimentos a essas pessoas”, afirmou.

Ele acrescentou que, além de oferecer descontos em suas mensalidades, a Faculdade Estácio de Sá pode também ser uma grande parceira na realização de cursos específicos. “Vamos poder discutir, a partir de agora, demandas em todas as áreas, inclusive no setor da saúde, para cuidar do servidor e seus dependentes. Para nós, trabalhar em parceria é sempre bem melhor”, ressaltou o reitor.

A cerimônia de assinatura do convênio contou também com a presença da consultora educacional Jessyka Frazão, e do gerente comercial do Centro Universitário Estácio de São Luís, Anderson Montel; e do coordenador administrativo da Escola do Legislativo, professor Mikéias Carvalho.

Silvana de Oliveira Leal com o reitor Luís Carlos Ribeiro e demais presentes ao ato da assinatura do convênio

‘Café com Notícias’ – Juíza aborda projeto Laços pela Paz em Casa, de combate à violência doméstica

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falou sobre o projeto Laços pela Paz em Casa, de combate à violência doméstica, no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (27), na TV Assembleia.

A magistrada ressaltou que o projeto teve a primeira edição no período de 19 a 25 de maio, nos bairros São Francisco, Ilhinha e Jaracati, e que vai ocorrer a cada três meses em comunidades da capital. Ela informou que a iniciativa aglutina em uma única ação projetos já desenvolvidos pelas 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar de São Luís, que dispõe de quatro varas na área.

“São projetos já realizados de 2017 a 2019, cada um no seu momento, de forma separada”, destacou a juíza, elencando as ações Justiça em Rede, Não morra, Maria da Penha, Penha: Bora dialogar? e O judiciário nas escolas, com eles e com elas, por eles e por elas.

Samira Barros Heluy detalhou que o projeto Laços pela Paz em Casa foi aberto por um Passeio Ciclístico, com direito a arrecadação de alimentos, e foi encerrado com mais uma edição do Casamento Comunitário.

“Nós precisamos continuar acreditando na força da família, na entidade familiar e nós temos muitos casais com família bem, que vive em harmonia, longe da violência, e é importante a gente sempre ressaltar isso, o poder da família, a presença da família”, disse a juíza.

A juíza anunciou que a iniciativa tem nova edição programada para o mês de agosto. Ela observou que, nesse intervalo, as Varas dão prosseguimento às ações já realizadas, de forma separada.

“Às vezes, o sofrimento é calado, é silenciado, é silencioso, e a gente precisa dar voz a crianças, mulheres, que passam por violência”, observou.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores no programa ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (27).

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista respondeu à consumidora Maria Celeste, do Bairro de Fátima, sobre como proceder quando a conta de energia elétrica vier com valores acima do reajuste permitido.

“É uma dúvida que chega muito para a gente também no nosso Balcão de Atendimento. O serviço de energia elétrica é um dos que mais registra reclamação dessa natureza”, observou.

E complementou: “Sempre que o consumidor identificar um valor que não concorda, é importante registrar um pedido de reanálise dessa fatura, o quanto antes. Primeiro, junto da própria empresa concessionária, para que faça essa releitura. Caso não seja atendido, então formalize junto ao Procon”.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA afirmou que o consumidor deve juntar como prova as médias do consumo das últimas faturas, mas antes observar na fatura a bandeira que está sendo cobrada no mês e o percentual de reajuste liberado para o setor, o chamado reajuste tarifário que geralmente acompanha o percentual da inflação do período, a cada ano, e o percentual de revisão tarifária que acontece a cada quatro anos.

Ricardo Cruz lembrou que em 2017, a atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa do Maranhão e o Procon/MA conseguiu reduzir, de 21% para 9%, o percentual que a empresa queria cobrar. Já em 2021, segundo o especialista, o percentual foi menor, 3%.

Valores altos 

O jornalista Ronald Segundo questionou sobre como proceder quando o setor de hotelaria aplica valores altos em vésperas de feriados e bem acima dos aplicados a uma compra feita com antecedência.

“Por conta da livre iniciativa, tem uma certa liberalidade para reajustar, mas não pode ser algo abusivo e fora da realidade para não explorar o consumidor. É importante sempre pesquisar nessas datas, para evitar exploração e denunciar os casos abusivo”, disse. 

Por fim, Ricardo Cruz respondeu a um questionamento do consumidor Clodoaldo Pereira, de Urbano Santos. Ele quis saber sobre se é permitida a cobrança por emissão de boletos bancários. O especialista respondeu que não é permitido e que, por conta da popularidade do pagamento por PIX, diminuiu muito, mas a prática ainda existe e precisa ser denunciada.

‘Mais Saúde’ dá detalhes da campanha de doação de leite materno da Macma

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A campanha de doação de leite humano promovida durante todo o mês de maio pela Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), foi o tema da entrevista do programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar neste domingo (26), pela TV Assembleia. Na ocasião, a coordenadora do Banco de Leite Humano da maternidade, Iranildes Rodrigues Costa, falou sobre a ação, que tem como tema “Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida”.

“Esta campanha é muito valiosa e necessária, pois o leite humano representa, especialmente para os bebês prematuros, a vida. Hoje, nosso grande desafio é sensibilizar as mulheres que estão em fase de lactação, porque muitas acham que não têm leite suficiente para doar, mas, para nós, toda e qualquer quantidade, é importante. Toda mulher é uma potencial doadora, consegue amamentar seu filho e doar um pouco também”, frisou Iranildes Costa.

A coordenadora explicou que o Banco de Leite Humano da Maternidade trabalha com duas formas de coleta, sendo uma na própria maternidade, que recebe as doadoras de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Há ainda a coleta domiciliar, na qual uma equipe de profissionais vai até a casa da doadora e faz todas as orientações necessárias para a coleta e o armazenamento corretos do líquido. Uma vez por semana, esta doação é recolhida pela própria maternidade. Para se tornar uma doadora, basta ligar para o telefone (98) 99213-6886.

Durante a entrevista, Iranildes Costa explicou o processo de pasteurização do leite, a quem se destinam estas doações e como é feita a distribuição para outras maternidades e hospitais.

Empenho

A coordenadora do Banco de Leite ressaltou o emprenho da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), que abraçou a causa das doações de leite humano, sendo a propositora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’.

O programa ‘Mais Saúde’ abordou ainda outros assuntos, como o Congresso Cuidar de Todos, que reuniu gestores e profissionais da saúde do Maranhão. No quadro Vacina Sim, o público pode se informar sobre os endereços dos postos de imunização contra a gripe. O programa trouxe ainda temas ligados à saúde bucal, entre outros.

O ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).