PL que institui política de manejo de produtos do Cerrado é aprovado pela Assembleia

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Foi aprovado, em segundo turno, durante a sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 164/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação dos frutos e produtos Nativos do Cerrado Maranhense. A matéria foi encaminhada para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Um dos principais objetivos da proposta é criar mecanismos que assegurem a utilização de áreas de reserva legal e unidades de conservação sustentáveis para a coleta de frutos e produtos nativos do Cerrado pelos agricultores familiares agroextrativistas e pelas comunidades tradicionais, organizadas em cooperativa ou outra forma associativa.

Nesse sentido, o intuito é identificar as áreas de incidência de comunidades tradicionais que dependem da coleta dos frutos e de outros produtos nativos do cerrado com o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento econômico dos produtores e trabalhadores envolvidos na exploração dos frutos do cerrado, bem como sua organização em cooperativas e outras formas associativas.

Pesquisas

A política proposta pelo deputado também visa criar, mediante proposta das universidades, institutos e demais centros de educação estadual localizadas nas áreas do bioma Cerrado, centros de referência com o objetivo de coordenar pesquisas, manter banco de dados, produzir e divulgar material didático, promover ações de educação ambiental, resgate e valorização da cultura local e outras atividades associadas aos demais frutos e produtos nativos do cerrado.

“Apesar da grande biodiversidade, até hoje o Cerrado não conta com uma legislação que disponha de mecanismos para sua preservação. A partir do exposto, se faz necessário medidas e práticas extrativistas que visam a exploração de frutos, que são consideradas sustentáveis e capazes de contribuir com a preservação do bioma”, destacou o deputado na justificativa da proposição.

Plenário da Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 164/2024, que segue à sanção governamental

Cláudio Cunha ressalta qualidades de Carlos Brandão na gestão do Executivo Estadual

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Cláudio Cunha (PL) fez uma defesa do governador Carlos Brandão (PSB), ressaltando qualidades do gestor à frente do Executivo Estadual. O parlamentar falou em resposta a críticas feitas pelo também deputado Othelino Neto (Solidariedade), na tribuna, em sessão passada.

“Hoje, diante desse discurso, eu subo aqui nessa tribuna, para dizer que eu conheço o governador Brandão, e afirmar que o conheço há mais de 30 anos. Na família Brandão, eu não conheço nenhum membro que seja preguiçoso. Eu não conheço um membro desonesto”, afirmou, contestando a fala de Othelino sobre a inadimplência do governador.

Cláudio Cunha também afirmou que Brandão possui crédito no meio empresarial, fruto do trabalho e da seriedade de sua gestão. “Dos empresários que eu conheço que prestam serviço para o Estado do Maranhão, qualquer um deles, se mandar uma ordem, via zap, para fazer qualquer tipo de serviço ou fornecimento, eu tenho certeza que será feito, porque o que faz o governo trabalhar é o crédito do governador”, assegurou.

Por fim, Cláudio Cunha declarou que Othelino Neto não foi feliz em sua fala contra o governador Carlos Brandão. Destacou, ainda, que defende a pluralidade de pensamento. “Está cravado aqui, não há democracia, parlamento livre, sem esses questionamentos, da pluralidade do pensamento do Parlamento”, afirmou.

Alema aprova PL de Júlio Mendonça que institui Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 124/2024, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. A proposição, aprovada em segundo turno, segue agora para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

De acordo com Mendonça, a ação é destinada a estabelecer as diretrizes, as normas gerais e os critérios básicos para fomentar a atividade rural das mulheres, sua inclusão qualificada na atividade agrícola, o desenvolvimento de ações que resultem no respeito a sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como a garantia a sua plenitude emocional, física e psíquica.

“As ações previstas são importantes para o intercâmbio de informações, a difusão de conhecimento e a troca de experiências, que são vitais para mostrar toda a luta e a capacidade da mulher do campo, e para dar às mulheres rurais os meios para seguir em constante crescimento”, destacou o deputado na justificativa do projeto.

Objetivos

A Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo, proposta pelo parlamentar, contempla um pacote de 20 objetivos, dentre os quais destacam-se a garantia do acesso à escolarização adequada às especificidades territoriais e ao trabalho exercido; e o fomento a ações de combate à violência doméstica, patrimonial e sexual, com a garantia do acesso ao sistema de justiça e de segurança pública.

Mendonça também destacou as dificuldades pelas quais passam muitas mulheres no que diz respeito ao acesso às informações sobre seus direitos, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Nesse sentido, a Política de Valorização proposta pelo parlamentar visa justamente mudar essa realidade.

“Muitas mulheres rurais sofrem impactos das limitações para acessar recursos produtivos como terra, água, insumos agrícolas, financiamento e treinamento, além de barreiras para colocar seus produtos no mercado”, afirmou também na justificativa, ressaltando que a proposição visa tornar mais visível o papel das mulheres no campo, com o incentivo de ações inovadoras essenciais para impactar de maneira positiva nas condições de vida delas.

Deputado Júlio Mendonça é autor do PL que institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo

“A luta continua pela nomeação de mais 400 guardas municipais”, diz Wellington do Curso

Texto e foto: Assecom/ Dep. Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo), participou, na manhã desta segunda-feira (3), da solenidade de formatura de 75 novos guardas municipais, no Parque do Bom Menino, em São Luís. No ato, o parlamentar reforçou que ainda faltam mais de 400 aprovados para serem nomeados.

“Na Assembleia Legislativa, defendi com muita garra a realização do concurso da Guarda Municipal. Garanto que permaneceremos na luta incessante pelas suas merecidas efetivações, de modo que todos os aprovados sejam contemplados”, afirmou Wellington do Curso.


Do total de formados, 70 são combatentes, 3 guarda-vidas e 2 músicos. O novo efetivo desempenhará um papel fundamental no reforço das operações de prevenção e repressão de crimes contra bens, serviços e instalações, além de resguardar a segurança dos cidadãos em espaços onde atua.


“No Parlamento, também solicitamos o fim da idade máxima de 35 anos para o ingresso. Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho e parabenizo os novos guardas municipais, que, agora, irão reforçar a segurança em nossa cidade”, concluiu o parlamentar.

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda projeto da Embrapa de combate à insegurança alimentar no Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

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O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), abordou na manhã desta segunda-feira (3) uma nova tecnologia, desenvolvida pela Empesa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que permite que famílias de baixa renda se alimentem do que produzem e, ainda, possibilita a comercialização do que sobra dessa produção. Isso é possível graças a uma tecnologia social que completou 21 anos. É o Sistema de Produção Integrada de Alimentos, conhecido como ‘Sisteminha’.

O pesquisador da Embrapa Luiz Carlos Guilherme, ex-professor de genética da Universidade Federal de Uberlândia, discorreu sobre o assunto, ao ser entrevistado pelas radialistas Maria Regina Telles e Adriane Paiva. Ele explicou que o Sistema de Produção Integrada de Alimentos, o ‘Sisteminha’, representa atualmente uma das tecnologias sociais de maior sucesso no Brasil e já adotada em diversos outros países. 

“Esta tecnologia permite que famílias de baixa renda possam se alimentar com o que é produzido localmente, por meio de estruturas simples montadas com recursos disponíveis no lugar. A produção excedente pode ser partilhada com vizinhos ou mesmo comercializada”, afirmou Luiz Carlos Guilherme. 

Ele acrescentou que, atualmente, o ‘Sisteminha’ beneficia principalmente os povos de comunidades tradicionais, entre eles os indígenas, quilombolas, povos de terreiro, catadores de caranguejo e de mariscos, entre outros. 

No Maranhão, segundo Luiz Guilherme, o ‘Sisteminha’ está presente nas comunidades familiares mais carentes, que se encontram abaixo da linha da pobreza e em insegurança alimentar, como as pertencentes aos Territórios dos Cocais e Baixo Parnaíba maranhenses.

“São 29 modalidades que nós temos de povos de comunidades tradicionais. E normalmente há uma dificuldade muito grande em relação à produção diária, para suprir proteínas, carboidratos, vitaminas e minerais. O ‘Sisteminha’ promove a produção integrada de alimentos, de origem animal e vegetal, em pequenos espaços. E amplia a interação destas comunidades, porque várias famílias são parceiras na execução e implementação dessa nova tecnologia”, assinalou o pesquisador. 

Desenvolvimento comunitário

Com graduação e mestrado em Zootecnia pela Universidade Federal de Lavras e doutorado em Genética e Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia, Luiz Guilherme acrescentou que, atualmente, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional da família, quando instalado com ênfase na comunidade, a produção é incrementada para atender ao mercado local, podendo se tornar modelo de empreendedorismo e desenvolvimento comunitário. 

Esse processo de escalonamento da produção do ‘Sisteminha’ está sendo conduzido pela Embrapa Cocais (MA), em algumas comunidades do Maranhão e Piauí, com resultados promissores. O Maranhão adotou a tecnologia em projetos de desenvolvimento social que estão sendo ampliados em comunidades indígenas, quilombolas e áreas periféricas.

Segundo Luiz Guilherme, o ‘Sisteminha’ permite o uso de fontes alternativas de energia e garante às famílias alimentação equilibrada durante o ano todo. A plantação é escalonada, ou seja, o plantio é feito aos poucos; assim a colheita é gradual, para não faltar nem sobrar muitos alimentos. Em cada fase, algo é acrescentado.

“São soluções tecnológicas que consistem na integração do tripé peixe, aves e húmus, em associação ou rodízio com outras atividades da cadeia alimentar, tendo, como ponto central da produção integrada, a piscicultura intensiva. Outro diferencial do Sisteminha é que, por exemplo, a própria produção de peixes em tanques sequestra mais de 60% do carbono que poderia ir para a atmosfera. Tecnologia sustentável social, econômica e ambientalmente”, frisou o pesquisador.

Ele salientou, também, que a inovação desenvolvida e que viabilizou a tecnologia foi a simplificação do biofiltro utilizado no sistema de recirculação da água do tanque de criação de peixes. Este sistema permite a degradação da amônia (tóxica para os peixes), que é transformada em nitrato pela ação bacteriana. Por isso, o tanque, que consegue oferecer água rica em nutrientes para as plantações, é o módulo principal, considerado o “coração” do ‘Sisteminha’.

‘Diário da Manhã’ – Karen Barros esclarece sobre pacotes de viagens para o Rio Grande do Sul e compras no cartão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A presidente do Procon-MA, Karen Barros, esclareceu dúvidas de consumidores/ouvintes durante entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (3), dentro do quadro Tribuna do Consumidor. Entre os temas destacados, a troca ou ressarcimento de pacotes de viagens ou passagens áreas para Rio o Grande do Sul, por conta das enchentes no estado.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a presidente do Procon-MA falou sobre como proceder para a troca ou remarcação de passagens áreas, já que muitas empresas ainda não voltaram a operar, por conta das enchentes em várias cidades turísticas do Rio Grande do Sul, como Porto Alegre e Gramado.

“As pessoas que compraram pacotes de viagens e passagem para o Rio Grande do Sul, para aquela região que ainda está sofrendo as consequências das fortes chuvas, é importante que entre em contato com a agência ou com a companhia área para solicitar o reembolso ou a remarcação do serviço. Isso tem que ser feito sem ônus para o consumidor, pois foi algo que ele não deu causa e também por conta de situação de catástrofe“, explicou.

Karen Barros ressaltou, também, que não existe possibilidade de entrar com ações por danos morais, uma vez que também a responsabilidade não é das empresas. 

“Não há o que se discutir, entrar na Justiça, pois houve uma catástrofe. É decorrente de algo de força maior, mas volto a alertar que o consumidor não deve ser cobrado por nada. Quem não for atendido, pode reclamar junto ao Procon”, reforçou.

Compras no cartão 

Na segunda parte do programa, a presidente do Procon-MA respondeu diretamente a perguntas de consumidores, a exemplo de Cristiano Fontes, do bairro da Cidade Operária, que quis saber se o comerciante pode se recusar a receber cartão de crédito para produtos de baixo valor, a exemplo de balas e doces, de R$1,00 a R$ 5,00.

“O estabelecimento não é obrigado a oferecer compras por cartão de crédito, mas a partir do momento que o comerciante passa a oferecer essa possibilidade de crédito, é obrigatório aceitar e não pode estabelecer o valor mínimo para passar o cartão”, detalhou.

Outra pergunta foi feita por Conceição Rodrigues, da Cohab-Anil III, que perguntou como agir quando o prazo de entrega não foi respeitado, a exemplo do que ocorre com compras pela internet.

“O prazo de entrega é uma oferta feita pelo fornecedor, mas a partir do momento que fez a promessa de fazer a entrega em determinado prazo, havendo o descumprimento, houve uma prática abusiva, o consumidor tem direito a solicitar o reenvio, caso queira, ou mesmo o ressarcimento do valor”, afirmou.

‘Café com Notícias’ – Médico trata sobre fatores de risco e prevenção do glaucoma

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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Mesmo sendo uma doença que pode ser prevenida, o glaucoma é a principal causa de cegueira irreversível no mundo e, no Brasil, atinge cerca de 5% da população. Para falar sobre o assunto o programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (3), na TV Assembleia, recebeu o médico oftalmologista Álvaro Bruno Botentuit.

O médico alertou, durante  conversa com a jornalista e apresentadora Elda Borges, que o glaucoma é a perda da visão progressiva causada pelo aumento da pressão do olho. O problema provoca a visão tubular, podendo levar à cegueira.

“O glaucoma é uma doença grave, que acontece  no nervo do olho. Então, o olho tem pressão. Quando há um aumento nessa pressão de dentro do olho, há uma compressão, uma lesão, um machucado no fundo do olho e esse machucado leva a uma perda progressiva da visão, do campo visual. Por isso que ela é perigosa, porque começa a perder o campo periférico e vai avançando para o centro, destacou.

Álvaro Bruno Botentuit  ressaltou que o problema se agrava porque o glaucoma é uma doença silenciosa. E ele fez um alerta para quem confia nas consultas rápidas oferecidas por óticas, geralmente, com o intuito de vender óculos: “Aquelas pessoas que estão confiando apenas nas consultas para trocar o grau do óculos, infelizmente, é a principal causa de erro que eu percebo”.

Segundo ele, é possível a pessoa esteja enxergando bem, não sinta nada, mas já tenha o glaucoma. Isso ocorre porque é preciso um exame minucioso com um especialista. 

O oftalmologista ressaltou, ainda, que o grupo de clínicas Olhar Saúde, do qual faz parte, realiza ação social todos os sábados. “A gente abre as portas das cinco unidades da clínica”, disse informando que ficam no Maiobão, Anjo da Guarda, Ponta d’Areia e também no interior, em Pinheiro e Rosário. 

Na ação social, ofertam gratuitamente o exame de pressão do olho.  “Já conseguimos identificar mais de 500 pessoas com glaucoma que não iriam descobrir isso nunca só comprando óculos em óticas. É dessa maneira que a gente dá a nossa contribuição”, assinalou.

O oftalmologista Álvaro Bruno Botentuit observou que, para prevenir a doença, é preciso estar atento aos fatores de risco. Ele apontou os principais: ter mais de 40 anos de idade, ter pele negra, ter feito uso de corticoide e ter algum parente que tenha sido acometido pela doença.

O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Mais Saúde’ – Psicóloga fala sobre ansiedade e depressão

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

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O programa ‘Mais Saúde’, exibido neste domingo (2), pela TV Assembleia, trouxe como convidada a psicóloga Camila Silva para falar sobre a importância dos cuidados com a saúde mental. Durante a entrevista, a profissional esclareceu que, apesar de frequentemente confundidos, ansiedade e depressão são condições distintas que afetam um grande número de pessoas. 

A ansiedade, segundo a psicóloga, é caracterizada por um sentimento constante de preocupação e medo, muitas vezes desproporcional à situação real. “É normal sentir ansiedade em situações estressantes, mas quando esses sentimentos são persistentes e intensos, eles podem interferir na vida diária e se tornar uma problema mais grave”, explicou.

Já a depressão é uma condição mais grave, marcada por uma tristeza profunda e prolongada, perda de interesse em atividades anteriormente prazerosas, e uma sensação de desesperança.

“A depressão é uma doença que precisa ser tratada com a devida seriedade e apoio profissional”, afirmou.

A psicóloga Camila Silva também destacou a importância do acompanhamento regular com profissionais de saúde mental, como psicólogos e psiquiatras, no tratamento de doenças como a ansiedade e a depressão.

“O acompanhamento com um psiquiatra pode ser crucial para o manejo adequado dos sintomas, muitas vezes com o auxílio de medicações. Já o psicólogo pode ajudar a pessoa a desenvolver estratégias de enfrentamento e a trabalhar questões emocionais subjacentes”, disse.

Além do apoio profissional, a psicóloga Camila Silva destacou a relevância de hábitos saudáveis para a saúde mental. Atividades físicas regulares, uma alimentação equilibrada, foram citadas como métodos eficazes para auxiliar no tratamento e na prevenção de problemas mentais. 

O ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).