A deputada Fabiana Vilar (PL) comemorou a sanção da Lei n° 12.242, originária do Projeto de Lei 847/2023, de sua autoria, pelo governador Carlos Brandão (PSB). A nova legislação eleva o Artesanato Renda de Bilro à condição de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial e Cultural do Estado do Maranhão.
A nova lei reconhece a importância sociocultural e econômica do artesanato Renda de Bilro e busca garantir a proteção e a preservação dessa prática artesanal tão importante para a identidade cultural do estado. Ela também visa promover a valorização e a perenidade do artesanato.
“A nossa intenção é valorizar, preservar e manter viva essa técnica artesanal centenária, que é fonte de renda para centenas de famílias no Nordeste, no Maranhão, em especial na cidade de Raposa”, disse a deputada.
A lei entra em vigor a partir da data de sua publicação e a expectativa é de que a nova legislação contribua para o fortalecimento do setor artesanal e para a promoção da cultura e identidade maranhense.
Espera-se que a elevação do Artesanato Renda de Bilro a Patrimônio Cultural do Maranhão traga visibilidade e valorização para essa técnica tradicional, garantindo sua preservação e perpetuação ao longo das gerações.
Deputada Fabiana Vilar comemorou sanção da Lei n° 12.242 pelo governador Carlos Brandão
O professor Acildo Leite, do Departamento de Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), falou sobre as inscrições e o início do Curso de Licenciatura em Educação Quilombola. O docente foi entrevistado no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (21).
De acordo com o professor, as inscrições vão até o dia 31 de maio e o curso é oferecido pelo Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), com 120 vagas distribuídas em sete municípios (Bequimão, Brejo, Cajari, Mata Roma, Presidente Juscelino, São Luís e São Vicente Ferrer).
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Acildo Leite anunciou que a previsão de início do curso é agosto de 2024 e que a formação de professores nessa área vai assegurar a construção de uma educação e uma pedagogia quilombola.
“O Maranhão possui mais de 450 escolas em comunidades quilombolas. Essa formação possibilitará a constituição de uma pedagogia quilombola, em que os saberes das universidades se encontrarão com os saberes populares, culturais, os da cultura quilombola, uma parceria que impactará tanto as escolas quilombolas como a Universidade, nas trocas de saberes”, afirmou.
Segundo o especialista, que possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso (1994), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002) e doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal Fluminense (2008), além dos professores doutores e mestres da UFMA, nesta licenciatura atuarão como professores e professoras os mestres da cultura popular, mestras caixeiras, lideranças quilombolas e as lideranças das religiões de matriz africana.
Cerca de 21% da população mundial sofre de hipertensão, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, esse percentual não é muito diferente. Para falar sobre os fatores que levam à doença e ações de prevenção, o programa ‘Café com Notícias’ recebeu o médico cardiologista Serafim Júnior, nesta terça-feira (21), na TV Assembleia.
“Na realidade, existe nos últimos 20 a 30 anos um aumento progressivo dos diagnósticos de hipertensão”, afirmou.
E o médico foi taxativo sobre o tamanho do problema de saúde vivido na atualidade: “Eu posso dizer que temos uma epidemia de uma doença cardiovascular, porque esse número é de 21% a 30%, dependendo do estudo que você for pesquisar. E, sabendo que é de caráter progressivo, existe uma perspectiva que daqui a 10 anos isso possa aumentar para 40% da população”.
Serafim Júnior destacou que a hipertensão não é mais tida como uma doença genética, herança familiar, como no passado, mas que é derivada de outros fatores. “A hipertensão faz parte de um conjunto de sinais, sintomas que compõem o que a gente chama de Síndrome Metabólica, Síndrome de Resistência Insulínica”, reforçou.
O cardiologista informou ainda que a hipertensão está atingindo cada vez mais a população jovem. O médico Serafim Júnior também afirmou que uma vida com hábitos saudáveis, boa alimentação e peso adequado, contribui para prevenir a doença, assim como para a cura.
Também assinalou que é preciso ter consciência da importância desses cuidados e da terapia não farmacológica que, segundo ele, resolve até 90% dos casos da doença. “A prática de atividades físicas regulares bem feitas é uma das coisas mais importantes para a manutenção de uma boa saúde”, declarou.
O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
O programa ‘Revista Maranhão’, da TV Assembleia, desta segunda-feira (20), entrevistou a coordenadora do Banco de Leite Materno da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), Iranildes Costa. Ela falou sobre a campanha de aleitamento materno realizada neste mês de maio pelo Governo do Estado.
Iranildes Costa afirmou que a campanha é um momento ímpar e ressaltou a importância do Banco de Leite Materno. “Todo ano, no mês de maio, realizamos a campanha de Doação de Leite Materno. Estamos com o nosso estoque muito baixo. É preciso que se colete, diariamente, no mínimo, oito litros de leite e só temos conseguido coletar três. Nossa maternidade, hoje, conta 98 leitos, sempre ocupados, com bebês pré-maturos, que precisam de leite materno. Por isso, a campanha é de fundamental importância”, afirmou.
A coordenadora de Banco de Leite Materno disse que doar leite humano é um gesto que salva vidas, principalmente dos bebês que estão internados e não podem ser amamentados pelas suas mães.
“A gente precisa muito desse gesto. Os bancos de leite são esses locais especializados tanto na promoção do leite materno como na doação do leite humano. O tema da nossa campanha este ano é ‘Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida’. Precisamos sensibilizar essas mulheres que estão na fase de lactação, que são potenciais doadoras, que façam sua doação. Precisamos apenas que elas doem o que sobra da amamentação do seu filho”, esclareceu.
Iranildes Costa destacou que a Maternidade de Alta Complexidade dá suporte a outras unidades de saúde que também precisam de leite materno como, por exemplo, a Maternidade Benedito Leite e o Hospital Juvêncio Matos.
Doação
Por fim, Iranildes Costa destacou a adesão da Assembleia Legislativa à campanha de Doação de Leite Materno deste ano e como as mulheres interessadas em doar devem proceder.
“É muito importante o apoio da Assembleia Legislativa e que essa campanha seja permanente. As mulheres interessadas em doar não precisam se dirigir ao banco de Leite. Basta enviar mensagens no Whatzapp 99213-6886 que vamos até o domicílio da doadora. Lá, damos toda a orientação sobre os procedimentos de extração e armazenagem do leite”, salientou.
Entre outros temas, programa destacou também que o Maranhão é o estado com o maior número de mortes de idosos em razão de quedas.
O programa ‘Revista Maranhão’, apresentado pela jornalista Keith Almeida, é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
O programa ’Sustentabilidade na Prática’ desta segunda-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu o presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Mauro Carramilo Júnior. Em pauta, as mais recentes ações do Fórum em prol do desenvolvimento sustentável, bem como o Plano Estadual de Educação Ambiental.
O objetivo principal do Fórum é estimular, fortalecer e avaliar a implementação das políticas Nacional, Estadual e Municipais de Educação Ambiental. Formado por integrantes da gestão pública e sociedade civil organizada, o espaço visa discutir problemas e propor soluções sobre a questão ambiental com o intuito de construir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos.
Na entrevista, comandada pelas radialistas Maria Regina Telles e Adriane Paiva, o presidente Mauro Carramilo falou sobre algumas ações desenvolvidas pelo Fórum. Uma delas é o projeto “1 milhão de árvores”, que visa o plantio de mudas em áreas degradadas em São Luís e no interior do Maranhão.
“O projeto busca a recuperação de áreas degradadas, fortalecendo o cultivo de árvores nativas. Neste momento, estamos criando alguns viveiros de mudas para que possa estar fortalecendo esse trabalho não somente em São Luís, mas também no interior do estado”, destacou.
Alguns viveiros já foram instalados no Parque Independência, no bairro do São Cristóvão, em São Luís, onde anualmente é realizada a Expoema. A próxima etapa da atividade é identificar os locais onde elas serão plantadas. “Não adianta apenas plantar. É preciso cuidar também para que essas árvores possam se desenvolver”, frisou Carramilo.
Outro projeto que está sendo desenvolvido pelo Fórum é o de Alfabetização Ecológica a ser trabalhado com estudantes das redes pública e privada de ensino. O intuito é despertar nos jovens a consciência ambiental acerca da necessidade da preservação do meio ambiente.
Plano Estadual Ainda na entrevista, Carramilo destacou a importância da atualização do Plano Estadual de Educação Ambiental. Criado em 2018, o documento norteia ações a serem desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, mas atualmente está desatualizado. “Ele também serve como parâmetro para que os municípios possam ter os seus Planos Municipais de Educação Ambiental”, disse.
Mauro Carramilo chamou atenção para a importância da participação da sociedade nas discussões do Fórum, uma vez que os temas debatidos afetam diretamente a qualidade de vida e bem-estar de todos.
“O Fórum Estadual de Educação Ambiental não é um espaço político-partidário nem do poder público. É um espaço onde todos possam ter voz. Não adianta nós colocarmos as ideias e impor. Trata-se de uma construção coletiva”, afirmou.
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’ vai ao ar todas as segundas-feiras, às 10h, na Rádio Assembleia (96,9 FM).
Mauro Carramilo Júnior conversou com as radialistas Maria Regina Telles e Adriane Paiva
O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (20), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.
O primeiro questionamento veio da jornalista Sara Lima, sobre como o consumidor deve agir em relação à compra de passagens áreas, por conta da suspensão de voos e interdição de aeroportos em decorrência da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. O especialista disse que as empresas são obrigadas a realizar a remarcação, por se tratar de uma calamidade pública, sem cobrar nada a mais.
“Nesse caso, tem direito à remarcação, de forma gratuita, indo direto à companhia aérea, e pedir para fazer o ajuste para sair até por outro aeroporto, sem a cobrança de nada. O mesmo se aplica em casos de hotéis e pousadas para turistas que marcaram viagem. Poderá suspender a reserva ou remarcar, não pode ter penalidade excessiva, no caso de hospedagem e hotelaria. Tudo pode ser resolvido no diálogo”, assegurou.
Outro consumidor que pediu esclarecimento foi Diogo Souza, do Cohafuma, em São Luís. Ele perguntou sobre variação de preço de produto da loja física para a plataforma digital de um mesmo empreendimento.
Ricardo Cruz alertou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que já existe assegurado juridicamente que, na compra de passagens, ingressos e similares, em uma plataforma, sem enfrentar fila, por conta da comodidade, pode-se cobrar uma taxa de conveniência, entre 5% e 10%.
Uma terceira participação veio de César Alves, do Angelim, que perguntou se pode solicitar o dinheiro de volta, caso não goste do produto. Ricardo Cruz explicou que, caso o produto seja adquirido presencialmente, a legislação não garante esse direito de arrependimento, mas sim se for pela internet ou catálogo, terá sete dias para fazer a devolução.
Por fim, houve a participação de Tânia Lima, do João Paulo, querendo saber se é obrigada a manifestar sua nota de atendimento, em caixas de supermercados ou farmácias. “Não é obrigado, mas é uma forma positiva de o consumidor reclamar e a empresa ter esse feedback, no sentido de melhorar o serviço”, afirmou.
A automedicação é prática comum para 80% dos brasileiros, um perigo à saúde que nem sempre é levado em conta. Por conta disso, o Conselho Federal de Farmácia está fazendo uma campanha para alertar acerca desses riscos. Esse foi o tema do programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (20), que exibiu entrevista com a conselheira federal Gizelli Santos Lourenço.
“São muitos os riscos, desde a alergia, uma intoxicação, muitas vezes um problema hepático, um problema renal, ou até a morte”, ressaltou.
Gizelli Lourenço reforçou que o conhecimento é a chave de tudo. “Hoje, a gente leva informação, a educação e saúde à população. Essa é a intenção principal da campanha. Além disso, a campanha traz muito a questão de você sempre procurar um profissional habilitado para poder tirar suas dúvidas”, assinalou.
A conselheira federal destacou o papel do farmacêutico nesse contexto. “É um profissional da área de saúde de fácil acesso”, disse.
Ela alertou, inclusive, sobre o uso de chás, um costume que parece inofensivo, mas nem sempre é. “Muitas vezes, o chá pode fazer mal, mas também você pode estar usando alguma medicação que tenha alguma interação com essas substâncias, por exemplo, e você tenha problemas no seu tratamento”, observou.
Gizelli Lourenço destacou a luta e os avanços alcançados pela categoria. “Hoje, nós temos alguns tipos de medicamentos que o farmacêutico pode prescrever, assim como os enfermeiros também”, assinalou, observando que o farmacêutico pode conversar com a pessoa, identificar os sintomas e dar uma orientação. “Não é uma consulta, é uma orientação”, salientou.
O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (17), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Na entrevista, a parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. A deputada fez também um relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.
Autora da Lei nº 12.252, de 24 de abril de 2024. que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado, Iracema Vale destacou a importância da doação de leite humano para salvar bebês, especialmente os prematuros extremos.
“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação”, afirmou a deputada, explicando que, na semana passada, fez questão de realizar uma visita ao Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.
“Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, frisou a presidente da Alema durante entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.
Preservação
Iracema Vale destacou, também, a lei nº 12.095, de 11 de outubro de 2023, originária do Projeto de Lei 434/2023, de sua autoria, que trata da preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.
A lei prevê a contenção do avanço de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. O objetivo é coibir impactos ambientais significativos decorrentes desse tipo de atividade, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos.
“Com a implementação desta lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Essa lei representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, salientou a presidente da Assembleia.
O texto proíbe a plantação em larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Também não será permitida a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.
Iracema explicou que a legislação cria, ainda, o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.
Centro de Hemodiálise
Dentre outros assuntos, a deputada revelou uma importante conquista para a saúde da região, anunciando a construção do novo Centro de Hemodiálise no Hospital Regional de Barreirinhas. Com a construção já em andamento, a instalação desse centro especializado representa um marco significativo para a comunidade local e para os municípios circunvizinhos, como Paulino Neves, Tutóia e Santo Amaro.
O novo Centro de Hemodiálise trará alívio e conforto para pacientes que necessitam de tratamento renal na região, oferecendo serviços de alta qualidade e equipamentos modernos. A iniciativa visa atender não apenas os moradores de Barreirinhas, mas também aqueles que residem em áreas próximas, facilitando o acesso a cuidados de saúde essenciais.
Iracema Vale ressaltou a importância da parceria entre poder público e iniciativa privada para viabilizar projetos tão relevantes para a saúde da população. A expectativa é que a conclusão da construção e a entrada em operação do centro ocorram em breve, proporcionando um impacto positivo e duradouro na vida dos pacientes renais da região.
Ao final da entrevista, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:
“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia. Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.
Iracema Vale com a diretora de Comunicação, Jacqueline Heluy; subdiretor de TV e Rádio, Juraci Filho; jornalistas Paula Veloso e Greg Dantas e radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira
