Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (4), o professor Manoel Jesus Martins falou sobre o início, na segunda-feira (8), da terceira rodada dos ‘Diálogos Baixadeiros – Falas sobre a Baixada’, evento idealizado e organizado por ele, em parceria com o Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
De acordo com o organizador, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo com participação do jornalista e estudante do Curso de História, Gregório Dantas, as Rodas de Conversa foram organizadas, no âmbito da disciplina “Baixada do Maranhão: trajetórias e perspectivas”, com o tema “Diálogos Baixadeiros”.
Segundo o professor, vários membros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense foram convidados como palestrantes das edições anteriores, mas que agora, neste semestre, já têm selecionados cerca de 30 nomes, que estudaram ou fizeram trabalhos na região, a exemplo da advogada Gracilene Pinto, natural de São Vicente Ferrer e autora de “A Baixada do Maranhão em serões e outras falas”; e Adalzira Galvão e Michela Galvão, que escreveram sobre “Vislumbres de Viana sob o olhar de Assis Galvão”.
“Existe vida inteligente fora da universidade, mas desde o início, sempre foi um importante espaço para que professores, alunos e o público em geral possam debater e conhecer mais sobre essa importante região do Maranhão. Por contar com um quantitativo expressivo de autoras e autores cujas obras remetem ao entendimento de facetas muito caras à formação social maranhense, porém essa produção e seus autores nem sempre são reconhecidos”, disse.
Os benefícios do programa ‘Cartão Transporte Universitário’, do Governo do Maranhão, que facilita o acesso ao transporte para os estudantes do ensino superior, foi o tema tratado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (4). A apresentadora e jornalista Elda Borges conversou com a secretária de Estado da Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira.
“A ação contribui para o desenvolvimento educacional e social da juventude maranhense, auxiliando no custeio do deslocamento dos estudantes e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica. Cerca de 5 mil jovens serão beneficiados”, afirmou a secretária.
Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o edital do programa no site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br e obedecer aos critérios estabelecidos. “É importante mencionar que há três editais no site, então recomendamos que os jovens leiam atentamente as especificações de cada um para garantir sua aprovação”, enfatizou Tatiana Pereira.
O benefício será no valor de R$ 800,00 para estudantes residentes no interior do estado que fazem um deslocamento não inferior a 50 quilômetros e não superior a 280 quilômetros. Para estudantes da Grande Ilha (Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís), o benefício será no valor de R$ 400,00 por semestre letivo, para custear seu deslocamento diário não inferior a 10 quilômetros e não superior a 80 quilômetros.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, com a jornalista Elda Borges
O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do projeto “Olhar para o Futuro”, ação que disponibiliza atendimento oftalmológico a milhares de pessoas.
“Estamos na segunda etapa do projeto. Na primeira, foram realizadas as consultas e, agora, estamos fazendo a entrega dos óculos”, disse o parlamentar, acompanhado da esposa, advogada Clara Gomes, durante toda a atividade realizada em bairros da zona rural de São Luís.
De acordo com Osmar, os mutirões realizados pelo projeto visam possibilitar que as pessoas em situação de vulnerabilidade possam receber o atendimento que necessitam. “O alto custo de consultas e exames na rede privada e as longas filas no atendimento de saúde pública são alguns dos obstáculos para que muitas pessoas recebam um tratamento adequado”, pontuou.
Uma das beneficiadas, Ana Isabel, elogiou o projeto, que, segundo ela, ajuda as pessoas que, muitas vezes, não têm condições de buscar o atendimento por conta própria. Maria Raimunda parabenizou o deputado pelo projeto e disse que foi bem atendida.
“Foi muito boa a distribuição de óculos nesta região. É um projeto bonito, porque muita gente não tem condições de fazer uma consulta. É muito caro!”, disse Jovenilda Alves, acrescentando que a comunidade agradece e está muito feliz com o projeto.
Osmar Filho conversa com um dos atendidos pelo projeto durante a entrega dos óculos
O projeto
O “Olhar para o Futuro” conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), bem como da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e do Instituto para o Progresso Humano, Econômico e Ambiental (IPHEA).
O projeto dispõe de consultas oftalmológicas, distribuição de óculos e encaminhamentos para cirurgias, tendo beneficiado milhares de pessoas da capital maranhense desde que foi iniciado, em fevereiro. A ação também será levada para o interior do estado, a começar pela Baixada Maranhense.
Milhares de pessoas foram beneficiadas pelo projeto, que disponibiliza atendimento oftalmológico
O superintendente de Participação Social da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e coordenador do Programa Pé-de-Meia no Maranhão, Bruno Cacau, falou sobre o alcance da iniciativa no Maranhão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (3).
De acordo com o superintendente, no Maranhão cerca de 140 mil estudantes estão aptos a receber o incentivo do programa Pé-de-Meia, anunciado pelo Governo do Brasil em parceria com os Estados. Ainda de acordo como ele, o número total pode chegar a 160 mil alunos.
No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Cacau destacou o calendário de pagamento e que o Programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal reduzir a evasão escolar.
“O Programa Pé-de-Meia é mais uma iniciativa importante do Governo Federal e que é destinado aos nossos estudantes do Ensino Médio”, avaliou.
De acordo com Bruno Cacau, o estudante não precisa fazer qualquer cadastro para receber a poupança do ensino médio, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa.
O superintendente afirmou que o programa também beneficiará estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no programa Bolsa Família, mas que as diretrizes e regulamentação para o recebimento do benefício para esse público ainda serão divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC).
Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (3), o deputado Ricardo Arruda (MDB) falou sobre a recente posse como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia. O parlamentar fez, também, um balanço de sua atuação como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, no ano passado.
“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro da Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, mas ainda vamos definir uma pauta e data da reunião em parceria com os integrantes da Comissão”, explicou.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o parlamentar lembrou de alguns temas que tratou quando foi presidente da Comissão de Educação, tendo uma defesa de investimentos massivos na educação; tratamento do setor como uma política de Estado e não de governo; e a defesa da retomada das obras paralisadas com recursos do Fundo Nacional de Defesa da Educação (FNDE), mobilizando os prefeitos para retomada, além da questão da violência nas escolas.
Dentro dessa temática, o deputado destacou o alcance do Projeto de Lei nº 394/2023, de sua autoria, que deu origem à Lei nº 12.198/2024 e prevê o acompanhamento psicológico e social de estudantes nas escolas da rede pública de educação básica estadual.
“A nossa preocupação principal é expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e de Serviço Social, oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão, visto que o PL contribuirá para a melhoria do atendimento a todos os estudantes, sobretudo àqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Temos que tirar essa responsabilidade dos professores”, detalhou.
Deputado Ricardo Arruda conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo
A deputada estadual Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (3), na TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges. A parlamentar falou sobre sua atuação no Parlamento Estadual e sobre seu trabalho à frente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa, entre outros assuntos.
Como destaque no segundo ano de mandato, a deputada citou ações realizadas e projetos de leis sancionados, além de emendas destinadas para obras na Região Tocantina. Além disso, Janaína pontuou diálogos com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, sobre projetos de melhorias para o Maranhão.
“Projeto de lei sobre coleta seletiva está tramitando na Casa. É importante também a implantação da educação ambiental nas escolas, para que nossas crianças e jovens cresçam com o entendimento da importância da preservação do meio ambiente”, afirmou a parlamentar.
Bancada feminina da Alema
Janaína faz parte da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, que pela primeira vez é presidida por uma mulher, a deputada Iracema vale (PSB). Eleita com 39 mil votos, Janaína falou sobre o importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelas mulheres.
“A bancada é formada por parlamentares atuantes, nossa presidente vem fazendo um grande trabalho, além de diálogo efetivo com a bancada feminina, formada por mulheres de força e coragem”, ressaltou Janaína, informando que, como fruto dessa atuação, já foram instaladas mais de 70 Procuradorias da Mulher em Câmaras Municipais de todo o estado.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Deputada Janaína com a jornalista Elda Borges, no programa ‘Café com Notícias’
A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.
O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.
“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.
Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.
“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.
Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.
A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.
Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.
Acolhimento
Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.
“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.
Fique por dentro
– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.
– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.
– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.
– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.
Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público
Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.
“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.
Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.
Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.
“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.
O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.
Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.
“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.
Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia
