Autor: Selma Figueiredo

‘Sustentabilidade na Prática’ – Diretor fala das ações sustentáveis do Projeto Pátio Verde

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O diretor de Projetos do Instituto Social para Sustentabilidade da Vida, Daniel Rodrigues dos Santos, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’ da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (27). Ele tratou sobre o trabalho do projeto Pátio Verde, que realiza ações sustentáveis, como a compostagem.

Na conversa com a apresentadora e radialista Maria Regina Telles, o especialista explicou o papel do Instituto. Também afirmou que tem sido um aprendizado para ele a troca de experiências, na execução de iniciativas com foco no desenvolvimento social, ambiental e sustentável.

“Nossas práticas sociais e ambientais, sempre mostram que é possível fazer algo em prol da sustentabilidade. A compostagem, por exemplo, é fundamental, pois 60% do que se gera em casa é orgânico. Já temos projetos com essa prática de responsabilidade social e ambiental para a cidade, em Itapera e Quebra Pote”, assegurou.

Especialista em gestão ambiental, Daniel Rodrigues disse também que fazem mudas, além de agricultura sustentável com comunidades tradicionais e vulneráveis.

“É um aprendizado e uma troca de experiências, fazendo mudas, além de agricultura sustentável, com comunidades tradicionais e vulneráveis. O instituto resolveu priorizar São Luís, justamente por conta das dificuldades ambiental, educacional e de empreendedorismo que a cidade possui”, ressaltou.

Arnaldo Melo solicita ao governo medidas de segurança pública para município de Viana

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Arnaldo Melo (PP) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) a implantação da Patrulha Maria da Penha (PMP) no município de Viana e a cessão de uso do prédio onde funcionava o Hospital Regional José Murad para o 36º Batalhão de Polícia Militar, no mesmo município. As solicitações foram feitas por meio das Indicações n° 584/2024 e n° 585/2024.

De acordo com o deputado, a Patrulha Maria da Penha faz parte do pacote de medidas dos programas de Combate à Violência Doméstica e Proteção à Mulher no Estado do Maranhão. O objetivo é garantir atendimento humanizado e acompanhamento para as mulheres em situação de vulnerabilidade, além de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência na região. 

O parlamentar também solicitou ao governador e ao secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, que seja efetuada a cessão de uso do prédio do Hospital Regional José Murad, que se encontra degradado, para o devido funcionamento do Batalhão de Polícia Militar. O objetivo é contribuir para a melhoria das condições de trabalho da força policial, assim como viabilizar uma maior segurança para a região.

Assembleia celebra convênio com Faculdade Estácio de Sá e amplia acesso de servidores à graduação e pós

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira (27), um convênio com o Centro Universitário Estácio de São Luís. A iniciativa visa à concessão de desconto para servidores da Alema e seus dependentes em cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação. O documento foi assinado pela diretora de Desenvolvimento Social da Alema, Silvana de Oliveira Leal, e pelo reitor da Estácio, Luís Carlos Ribeiro, na presença de dirigentes e servidores da Escola do Legislativo (Elema).

“Iniciamos a semana com esta boa notícia. A Assembleia Legislativa amplia parcerias com instituições de ensino superior e agora, com este convênio com a Estácio, ampliamos também a oferta de mais cursos. É importante dizer que o convênio já está vigente, pois a presidente desta Casa, a deputada Iracema Vale (PSB), já assinou este documento”, declarou Silvana Leal.

Ela informou ainda que os servidores e seus dependentes já podem entrar em contato com a Escola do Legislativo para obter mais informações.

Diretora Silvana Leal assina o convênio entre a Assembleia Legislativa e o Centro Universitário Estácio de São Luís

O reitor do Centro Universitário Estácio de São Luís, Luís Ribeiro, disse que o convênio permite promover ensino superior, pesquisa e extensão universitária, bem como a prestação de serviços educacionais em seus diferentes níveis e campos do conhecimento humano. “É uma honra celebrar esta parceria com a Assembleia Legislativa e poder assegurar oportunidades de descontos para servidores e seus dependentes, e também garantir a oportunidade de obtenção de novos conhecimentos a essas pessoas”, afirmou.

Ele acrescentou que, além de oferecer descontos em suas mensalidades, a Faculdade Estácio de Sá pode também ser uma grande parceira na realização de cursos específicos. “Vamos poder discutir, a partir de agora, demandas em todas as áreas, inclusive no setor da saúde, para cuidar do servidor e seus dependentes. Para nós, trabalhar em parceria é sempre bem melhor”, ressaltou o reitor.

A cerimônia de assinatura do convênio contou também com a presença da consultora educacional Jessyka Frazão, e do gerente comercial do Centro Universitário Estácio de São Luís, Anderson Montel; e do coordenador administrativo da Escola do Legislativo, professor Mikéias Carvalho.

Silvana de Oliveira Leal com o reitor Luís Carlos Ribeiro e demais presentes ao ato da assinatura do convênio

‘Café com Notícias’ – Juíza aborda projeto Laços pela Paz em Casa, de combate à violência doméstica

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A juíza Samira Barros Heluy, titular da 3ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, falou sobre o projeto Laços pela Paz em Casa, de combate à violência doméstica, no programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (27), na TV Assembleia.

A magistrada ressaltou que o projeto teve a primeira edição no período de 19 a 25 de maio, nos bairros São Francisco, Ilhinha e Jaracati, e que vai ocorrer a cada três meses em comunidades da capital. Ela informou que a iniciativa aglutina em uma única ação projetos já desenvolvidos pelas 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar de São Luís, que dispõe de quatro varas na área.

“São projetos já realizados de 2017 a 2019, cada um no seu momento, de forma separada”, destacou a juíza, elencando as ações Justiça em Rede, Não morra, Maria da Penha, Penha: Bora dialogar? e O judiciário nas escolas, com eles e com elas, por eles e por elas.

Samira Barros Heluy detalhou que o projeto Laços pela Paz em Casa foi aberto por um Passeio Ciclístico, com direito a arrecadação de alimentos, e foi encerrado com mais uma edição do Casamento Comunitário.

“Nós precisamos continuar acreditando na força da família, na entidade familiar e nós temos muitos casais com família bem, que vive em harmonia, longe da violência, e é importante a gente sempre ressaltar isso, o poder da família, a presença da família”, disse a juíza.

A juíza anunciou que a iniciativa tem nova edição programada para o mês de agosto. Ela observou que, nesse intervalo, as Varas dão prosseguimento às ações já realizadas, de forma separada.

“Às vezes, o sofrimento é calado, é silenciado, é silencioso, e a gente precisa dar voz a crianças, mulheres, que passam por violência”, observou.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores no programa ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de consumidores/ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (27).

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista respondeu à consumidora Maria Celeste, do Bairro de Fátima, sobre como proceder quando a conta de energia elétrica vier com valores acima do reajuste permitido.

“É uma dúvida que chega muito para a gente também no nosso Balcão de Atendimento. O serviço de energia elétrica é um dos que mais registra reclamação dessa natureza”, observou.

E complementou: “Sempre que o consumidor identificar um valor que não concorda, é importante registrar um pedido de reanálise dessa fatura, o quanto antes. Primeiro, junto da própria empresa concessionária, para que faça essa releitura. Caso não seja atendido, então formalize junto ao Procon”.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA afirmou que o consumidor deve juntar como prova as médias do consumo das últimas faturas, mas antes observar na fatura a bandeira que está sendo cobrada no mês e o percentual de reajuste liberado para o setor, o chamado reajuste tarifário que geralmente acompanha o percentual da inflação do período, a cada ano, e o percentual de revisão tarifária que acontece a cada quatro anos.

Ricardo Cruz lembrou que em 2017, a atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa do Maranhão e o Procon/MA conseguiu reduzir, de 21% para 9%, o percentual que a empresa queria cobrar. Já em 2021, segundo o especialista, o percentual foi menor, 3%.

Valores altos 

O jornalista Ronald Segundo questionou sobre como proceder quando o setor de hotelaria aplica valores altos em vésperas de feriados e bem acima dos aplicados a uma compra feita com antecedência.

“Por conta da livre iniciativa, tem uma certa liberalidade para reajustar, mas não pode ser algo abusivo e fora da realidade para não explorar o consumidor. É importante sempre pesquisar nessas datas, para evitar exploração e denunciar os casos abusivo”, disse. 

Por fim, Ricardo Cruz respondeu a um questionamento do consumidor Clodoaldo Pereira, de Urbano Santos. Ele quis saber sobre se é permitida a cobrança por emissão de boletos bancários. O especialista respondeu que não é permitido e que, por conta da popularidade do pagamento por PIX, diminuiu muito, mas a prática ainda existe e precisa ser denunciada.

‘Mais Saúde’ dá detalhes da campanha de doação de leite materno da Macma

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A campanha de doação de leite humano promovida durante todo o mês de maio pela Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), foi o tema da entrevista do programa ‘Mais Saúde’, que foi ao ar neste domingo (26), pela TV Assembleia. Na ocasião, a coordenadora do Banco de Leite Humano da maternidade, Iranildes Rodrigues Costa, falou sobre a ação, que tem como tema “Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida”.

“Esta campanha é muito valiosa e necessária, pois o leite humano representa, especialmente para os bebês prematuros, a vida. Hoje, nosso grande desafio é sensibilizar as mulheres que estão em fase de lactação, porque muitas acham que não têm leite suficiente para doar, mas, para nós, toda e qualquer quantidade, é importante. Toda mulher é uma potencial doadora, consegue amamentar seu filho e doar um pouco também”, frisou Iranildes Costa.

A coordenadora explicou que o Banco de Leite Humano da Maternidade trabalha com duas formas de coleta, sendo uma na própria maternidade, que recebe as doadoras de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Há ainda a coleta domiciliar, na qual uma equipe de profissionais vai até a casa da doadora e faz todas as orientações necessárias para a coleta e o armazenamento corretos do líquido. Uma vez por semana, esta doação é recolhida pela própria maternidade. Para se tornar uma doadora, basta ligar para o telefone (98) 99213-6886.

Durante a entrevista, Iranildes Costa explicou o processo de pasteurização do leite, a quem se destinam estas doações e como é feita a distribuição para outras maternidades e hospitais.

Empenho

A coordenadora do Banco de Leite ressaltou o emprenho da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), que abraçou a causa das doações de leite humano, sendo a propositora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’.

O programa ‘Mais Saúde’ abordou ainda outros assuntos, como o Congresso Cuidar de Todos, que reuniu gestores e profissionais da saúde do Maranhão. No quadro Vacina Sim, o público pode se informar sobre os endereços dos postos de imunização contra a gripe. O programa trouxe ainda temas ligados à saúde bucal, entre outros.

O ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

‘Maranhão no Campo’ – Deputada Janaína destaca trabalho da Comissão de Meio Ambiente 

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

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A deputada Janaína (Republicanos) foi a convidada do programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (25), na TV Assembleia. Como presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a parlamentar tratou sobre assuntos diversos do setor e também sobre a realização da 54ª Expoimp, em Imperatriz.

“Temos diversas pautas planejadas. Inclusive, para o próximo dia 5 de junho, em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Estamos organizando uma sessão especial em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA)”, afirmou.

Janaina ressaltou que o seu objetivo na Comissão é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente. Durante o bate-papo, ela afirmou estar em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para trazer avanços no saneamento básico do Maranhão. 

“Temos várias metas para cumprir e, até o final deste ano, que marca o fim do prazo do marco regulatório, acreditamos que alcançaremos muitos de nossos objetivos. Estamos também em tratativas com o Governo do Estado e o Governo Federal, através do programa PAC, que trará avanços importantes”, assinalou.

E complementou: “É essencial alinhar nossas ações e trabalhar em conjunto com as prefeituras. Planejamos realizar audiências públicas para conscientizar os gestores sobre a necessidade de investimentos em saneamento básico, visando o bem do nosso meio ambiente”.

A parlamentar também mencionou o edital voltado a selecionar medidas de combate aos lixões a céu aberto, uma pauta que ela sempre defendeu com vigor.

Outro ponto abordado pela deputada Janaína no programa foi a Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), uma das feiras do setor de maior referência no Maranhão e que acontecerá no mês de julho. 

“Em sua 54ª edição, a feira é um evento crucial para o setor agropecuário. A Expoimp é uma oportunidade importante para destacar o potencial agropecuário do nosso estado e fomentar o crescimento sustentável do setor”, assinalou.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

Deputada Janaína ressaltou que seu objetivo é contribuir significativamente para a preservação do meio ambiente

Deputado Davi Brandão solicita ao governo reforma de escolas em Formosa da Serra Negra

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Texto e foto: Agência Assembleia

O deputado Davi Brandão (PSB) solicitou ao governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), obras de reforma e ampliação de escolas da rede de ensino estadual no munícipio de Formosa da Serra Negra/MA. As solicitações foram feitas por meio das Indicações n° 534/2024 e n° 535/2024.

De acordo com o deputado, a Escola Digna no povoado Varjota é de grande relevância para a população, pois atenderá alunos locais e prestará amparo para povoados vizinhos, além de promover bem-estar e maior qualidade de ensino para população.

O deputado solicita, também, a reforma e ampliação do Colégio Estadual Antônio Sirley de A. Lima, que não possui infraestrutura adequada, tendo em vista que a instituição não dispõe da quantidade necessária de salas de aula para todos os estudantes que ingressaram no ensino médio na rede estadual.

O parlamentar solicita que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) providencie a vistoria e elaboração do Projeto Técnico para a reforma e ampliação das unidades escolares. Também requer que a Secretaria de Estado Infraestrutura (Sinfra) inicie com urgência as obras, de forma que não prejudique o ano letivo.