O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Indicação nº 506/2024, a inclusão na cesta básica de água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagens de cinco até vinte litros.
De acordo com o parlamentar, esses itens são indispensáveis para o consumo e a saúde das pessoas. Ele ressaltou que a falta de qualidade da água é uma das causas de morte de crianças menores de 5 anos.
Além disso, a melhoria da qualidade da água consumida pela população acarretará diretamente na redução dos casos de doenças como hepatite infecciosa, febre tifoide e diarreia infantil, cujas origens estão associadas ao consumo de água inapropriada A Indicação, também enviada ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, sinaliza para a diminuição do preço dos itens, para que as pessoas com menos poder aquisitivo possam comprar e usufruir de água de boa qualidade.
Deputado Ariston fez solicitação ao governador Carlos Brandão, por meio da Indicação nº 506/2024
O deputado Soldado Leite (PSD) falou da sua trajetória política e dos planos para o mandato, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (14). O parlamentar destacou que assumiu tendo como meta principal a luta por melhorias salariais e de condições de trabalho para os policiais e bombeiros militares, além de buscar oferecer saúde mental para os profissionais de segurança do Estado.
O parlamentar disse, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que pretende resgatar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão do adicional noturno para PMs.
“Estarei, diuturnamente, lutando para melhorar a realidade dos militares e da Segurança Pública do Estado do Maranhão. Além de tratar das questões salariais, quero voltar meu olhar para enfrentar a questão da depressão entre os policiais, com vários casos de suicídios e afastamentos, mas mesmo assim não há uma política de saúde mental voltada para a categoria”, alertou.
O suplente de deputado estadual Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite, assumiu o mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão de terça-feira (7), em substituição ao deputado Fernando Braide (PSD), que saiu de licença.
“Quero ser esse olhar diferenciado, agora como deputado, já que os policiais militares do Estado são os únicos que não recebem adicional noturno de periculosidade. Estou muito honrado de poder ocupar esse espaço e quero agradecer, primeiramente, a Deus e dizer que, a partir de agora, estarei diuturnamente lutando para melhorar a realidade dos militares e da Segurança Pública do Maranhão.”, reforçou.
Deputado Soldado Leite conversou com o jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) dispõe atualmente de 76 unidades em todo o estado. O trabalho desenvolvido foi tratado pela presidente do órgão, Karen Barros, no programa ‘Café com notícias’ desta terça-feira (14), na TV Assembleia.
Karen Barros comentou, entre outros pontos, o trabalho de fiscalização feito recentemente pelo órgão em supermercados de São Luís, checando denúncias feitas por consumidores. A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia de empreendimento localizado no bairro Parque Vitória.
“Quando a gente postou que foi lá, os consumidores na internet falaram: olha supermercado tal, em outro bairro. E, de fato, os consumidores tinham razão porque a gente sempre encontrava alguma irregularidade”, declarou Karen Barros, informando que o Procon/MA fiscaliza todas os setores dos supermercados.
Nessa operação, foram identificados problemas como produtos fora da validade, acondicionados de forma inadequada e precificação diferente. “São pequenas coisas que a gente viu em grandes supermercados que deixam a qualidade daquele produto ruim para o consumo”, assinalou.
A presidente do Procon/MA detalhou, ainda, um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) em que o consumidor que verificar preços divergentes ou item fora da validade, pode levar um produto de graça para casa. “A ideia é que, com esse acordo, essa prática diminua, porque óbvio que o supermercado não vai querer dar produto de graça”, disse.
Segundo a presidente do Procon/MA, os campões em ocorrências na área do consumo são as concessionárias de energia e de água, empresas de telefonia, planos de saúde, além de serviços de atendimento a pessoas com deficiência.
Ampliação
Karen Barros também ressaltou que a perspectiva do governador Carlos Brandão (PSB) é ampliar em mais 150 o número de unidades do Procon/MA e levar o atendimento para todos os municípios que desejam ter o serviço. Para isso, as Prefeituras municipais podem firmar parceria com o governo do Estado.
Na conversa com a jornalista Elda Borges, Karen Barros destacou que, hoje, o órgão consegue alcançar todo o estado por meio de ferramentas disponibilizadas. Ela citou que há atendimentos móveis, que priorizam os espaços onde não há unidades fixas; e o aplicativo do Viva Procon, onde se pode fazer o agendamento e denúncias.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
Os desafios da gestão de riscos ambientais em cenários de mudanças climáticas foram abordados, na manhã desta segunda-feira (13), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).
O mestre em Engenharia Ambiental Márcio Costa Fernandez Vaz dos Santos e o arquiteto urbanista Roberto Furtado fizeram uma explanação sobre as fortes chuvas que já causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, e analisaram riscos de catástrofes ambientais também no Maranhão.
Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, o professor Márcio Vaz, na condição de consultor de Meio Ambiente, analisou a atual situação do Rio Grande do Sul, onde o número de pessoas que está temporariamente morando em abrigos chegou a 80 mil (80.826), conforme o mais recente boletim da Defesa Civil estadual, divulgado às 9h desta segunda-feira (13).
Devido às fortes chuvas que causaram estragos em centenas de cidades do Rio Grande do Sul, há duas semanas, mais de meio milhão (538.241) de gaúchos estão desalojados, porque foram obrigados a abandonar a própria casa para ficar em segurança.
Mestre em Engenharia Ambiental Márcio Costa Fernandez Vaz com a radialista Maria Regina Telles
“O Rio Grande do Sul está localizado numa região subtropical, sujeita a frequentes frentes frias e a chuvas de grande intensidade”, afirmou Márcio Vaz. Ele também apontou causas e consequências de inundações e alagamentos em cidades do Maranhão, especialmente na região do Médio Mearim e da Baixada Maranhense.
“O Maranhão está muito próximo da linha do Equador. As frentes frias não chegam aqui. As nossas chuvas normalmente são muito regulares e estão muito associadas a variações climáticas decorrentes do chamado Equador Meteorológico”, declarou Márcio Vaz.
Ele advertiu que os campos da Baixada Maranhense estão abaixo do nível do mar, o que é uma situação preocupante, daí o projeto dos Diques da Baixada, discutido há vários anos por órgãos governamentais da área ambiental, mas que até agora não saiu do papel.
Ocupação do solo
Entrevistado no segundo bloco do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, o arquiteto urbanista Roberto Furtado discorreu sobre modelos de ocupação do solo e locais inapropriados para habitação e fez uma análise sobre a legislação urbanística do país.
Ele abordou o fenômeno das inundações e dos alagamentos, estes considerados de solução mais fácil do ponto de vista da Engenharia, como é o caso do Mercado Central, em São Luís, localizado na parte baixa da cidade, e costumeiramente afetado por problemas de obstrução no sistema de drenagem.
Arquiteto urbanista Roberto Furtado conversou com a radialista Maria Regina Telles
Roberto Furtado afirmou que é muito importante a discussão sobre os impactos das mudanças climáticas no dia a dia da população. Segundo ele, alguns desses impactos já são sentidos, principalmente pelas populações mais vulneráveis, como alagamentos, deslizamentos e estiagens. Para ele, a mudança climática é um dos principais desafios do século XXI.
O especialista ressaltou que é preciso urgência na adoção de medidas de adaptação (necessárias para proteger as populações no momento presente) e também de medidas que evitem que a situação se agrave ainda mais no futuro. E comentou algumas dessas medidas, frisando que deve haver comprometimento tanto dos governantes quanto da sociedade como um todo.
A presidente do Procon-MA, Karen Barros, esclareceu dúvidas de consumidores/ouvintes, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta segunda-feira (13), dentro do quadro Tribuna do Consumidor.
Um dos consumidores que enviou pergunta ao programa foi Roberto Souza, de Caxias. Ele questionou se um banco pode condicionar novos serviços para manter sua conta. Karen Barros afirmou que não e que a prática caracteriza venda casada abusiva. De acordo com a gestora do Procon/MA, isso ocorre porque os bancos continuam cobrando de seus funcionários o cumprimento de metas de vendas de produtos.
“A pessoa pode abrir conta sem necessidade de contratar outros serviços, mas os bancos continuam com essa prática, principalmente junto a idosos, os mais vulneráveis. Sempre ficar atento e veja seus direitos, não precisa comprar consórcio ou fazer empréstimo, por exemplo, mas tem que denunciar e exigir seus direitos”, afirmou.
Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a presidente do Procon/MA respondeu também a pergunta de uma ouvinte de Santa Rita, Maria do Socorro, sobre como proceder diante do envio de cartão de crédito, mesmo sem sua solicitação.
A gestora explicou que o consumidor que receber um cartão sem pedir – prática mais comum no passado -, tem direito a danos morais estabelecidos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a gestora, mesmo assim, a prática não desapareceu. Ela alertou para os consumidores ajuizarem ações visando receber o valor financeiros por danos morais. Além disso, afirmou que, caso o consumidor não tenha advogado, existe a Defensoria Pública para ajudar na atuação contra essas práticas abusivas.
Uma terceira pergunta foi enviada pelo jornalista Joelson Braga, sobre a responsabilidade da concessionária de energia, por conta de danos e queimas de eletrodomésticos causados por por falta energia elétrica. Karen Barros orientou que, nesse caso, os consumidores têm direito ao ressarcimento ou conserto, mas precisam entrar, em primeiro lugar, em contato com a empresa, para registrar a demanda. A empresa, então, envia o técnico para ver o problema, a partir daí fazer o reparo ou fazer o ressarcimento.
“Primeiro, o consumidor deve ir à concessionária fazer a reclamação. Só depois, se não for atendido em sua reclamação, deve ir ao Procon/MA. Mas, nunca mande consertar o aparelho antes do ok da empresa, que só recuam diante de penalização no bolso. É preciso denunciar”, finalizou.
O Dia do Enfermeiro é celebrado em 12 de maio. E para falar sobre a data e a importância desse profissional na reabilitação de pacientes, o programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (13), na TV Assembleia, recebeu a enfermeira Mayrlan Avelar.
“A enfermagem, para mim, foi uma escolha de vida. Ela me trouxe a possibilidade de cuidar de outros seres humanos, cuidado com técnica realmente, com saber e através da ciência”, declarou ela, que é intensivista e também integra equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde.
A enfermeira destacou a importância do trabalho do enfermeiro no processo de cura dos pacientes, desde a entrada em uma unidade hospitalar. “A partir desse primeiro contato é que a gente vai coletar a história familiar, a história daquela doença, atender o paciente em sua integralidade, em todos os níveis de atenção, seja na atenção primária, seja no ambulatório, seja no eixo hospitalar. Então, realmente, o enfermeiro é o primeiro contato que você tem dentro desses ambientes”, observou.
Mayrlan Avelar também falou sobre a história da pioneira Florence Nightingale, que é considerada a criadora da profissão Enfermagem e nasceu em 12 de maio de 1820, em Londres. Na Guerra da Crimeia (1853-1856), a partir de estatísticas, ela conseguiu mostrar que a chance de sobrevida dos soldados aumentava a partir de cuidados de higiene, como lavar as mãos. A enfermeira lembrou, inclusive, que em 5 de maio foi celebrado o Dia Mundial de Lavagem das Mãos.
Durante a conversa, Mayrlan Avelar tratou sobre avanços alcançados pela categoria. “Nós temos um caminho bem grande a trilhar, mas nós temos que reconhecer que temos conquistas em relação tanto à ampliação de acesso, porque o enfermeiro, antes, era generalista e, hoje, a gente tem enfermeiros que têm suas especialidades em vários segmentos”, declarou.
Mayrlan Avelar assinalou que, entre os desafios dos enfermeiros, na atualidade, está a construção de políticas públicas que se voltem à categoria, para que ela seja valorizada em toda a sua potência.
O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).
A médica geriatra Mariana Neves foi a convidada do programa ‘Mais Saúde’, deste domingo (12), na TV Assembleia. A especialista tratou sobre os principais cuidados para a melhor qualidade de vida da pessoa idosa.
Segundo a geriatra, até bem pouco tempo atrás ainda não se entendia que os idosos precisavam ser cuidados de uma forma diferente. Hoje, essa visão vem mudando e o sistema público de saúde já oferece esse atendimento especializado, inclusive no Maranhão.
“É importante a gente saber adequar os cuidados com o idoso, que são diferentes, e poder inserir isso no sistema público também”, disse.
Sobre esses cuidados, Mariana Neves afirmou que quanto antes forem iniciados, melhor. “Isso vai favorecer um envelhecimento mais saudável, e com menos problemas lá na frente”, observou, referindo-se à práticas como boa alimentação e exercício físico.
A geriatra alertou que manter a pressão arterial contolada é importantíssimo, porque esse problema também impacta em males cognitivos, como a demência. “Quanto antes começar o acompanhamento médico, melhor”, reforçou. A prática da automedicação também foi condenada pela médica, porque cada pessoa deve procurar um profissional médico para tratar a doença de forma específica.
Mariana Neves também ressaltou a importância de o idoso manter um bom condicionamento físico, sugerindo a prática de atividades cinco vezes na semana por 40 a 50 minutos. Ela também destacou a importância de manter a vacinação em dia.
Mais assuntos
O programa também repercutiu a campanha de vacinação realizada pela Assembleia Legislativa e voltada à atualização da carteira de imunização dos servidores. A iniciativa ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde.
Outro assunto destacado pelo ‘Mais Saúde’ foi o trabalho desenvolvido pelo Banco de Leite da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Além da doação do líquido pelas lactantes, a ação visa conscientizar sobre a doação de frascos, para aumentar a capacidade de armazenamento do produto.
O programa ‘Mais Saúde’, apresentado pelo jornalista Ismael Gama, vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).
“No mundo que a gente vive hoje é necessário sim falar de autismo todos os dias”, disse o deputado estadual Neto Evangelista (União) durante a abertura do 2º Congresso Autismo, que aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Centro de Convenções do Sebrae.
Ativista da causa e patrocinador do evento, o parlamentar destacou a importância do diálogo sobre o Transtorno do Espectro Autista com a sociedade.
“Todos os dias os autistas vivem, precisam de atenção ou sofrem com o preconceito que impacta seu autoconceito, autoestima e a forma como são vistos socialmente. E na minha concepção preconceito nada mais é que a pura ignorância e falta de conhecimento do ser humano. Então, temos que ser insistentes, determinados e falar sobre o TEA o tempo inteiro. Os autistas não são invisíveis!”, enfatizou o deputado Neto Evangelista.
O 2º Congresso Autismo é um dos maiores do Norte e Nordeste e oferece a oportunidade de uma jornada enriquecedora e colaborativa sobre o TEA. Reúne profissionais renomados, pais e familiares de autistas, estudantes e pessoas interessadas em explorar, aprender e fortalecer o compromisso com a neurodiversidade.
Deputado Neto Evangelista e demais autoridades durante o 2º Congresso Autismo
