Autor: Selma Figueiredo

Jota Pinto sugere que bancada federal maranhense envie emenda para recuperação da MA-014

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Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) sugeriu, na sessão plenária desta quinta-feira (21), que a bancada maranhense na Câmara Federal envie emendas parlamentares para a recuperação da MA-014, localizada na Baixada Maranhense. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) garantiu que algumas patrulhas já se deslocaram para recuperar o trecho.

“Recebi algumas lideranças da região para tratar sobre a questão da MA-014, que sempre foi um grande problema quando chega o período de chuvas, uma vez que o solo é denso e por ter muitos açudes ao redor. Nesta época, aumenta a quantidade de buracos e fica intrafegável. O projeto é caro para a Sinfra, por isso sugiro uma destinação das emendas”, afirmou.

De acordo com o deputado, o projeto de recuperação custa cerca de R$ 150 milhões e é importante a bancada federal ajudar o Governo do Estado nesse momento.

“Também vou apresentar uma indicação para que todos os deputados desta Casa possam assinar. O governo tem feito muito, a exemplo da estrada de Araoca, e precisa desse apoio”, concluiu.

‘Café com Notícias’ – Gestora detalha ações desenvolvidas pela APAE de São Luís

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Agência Assembleia

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Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de março), o trabalho realizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís foi o tema abordado no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (21). A jornalista e apresentadora Elda Borges recebeu a gestora dos Serviços de Saúde da entidade, Emanuele Costa.

“Essa data foi instituída pela ONU para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e garantir que elas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que todas as outras. Na APAE, buscamos promover a atenção integral e estímulos, para que possam se desenvolver de forma ideal, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva”, afirmou a gestora.

Segundo Emanuele Costa, o trabalho é realizado em três eixos de atuação: assistência social, educação e saúde. Juntos, desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar físico, emocional e social, desenvolvimento educacional e formação ética, além de mais inclusão.

“Na educação, temos um Centro de Atendimento Especializado, que oferece acesso à educação regular de forma igualitária, enquanto na saúde focamos na habilitação e reabilitação. Já na assistência social, a ênfase é em toda a parte de orientação às famílias de seus direitos, benefícios sociais e inclusão no mercado de trabalho”, esclareceu na entrevista.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia

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Assecom/ Liderança do Governo

Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.

Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.

“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.

Alianças

A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.

“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.

“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.

Avanços

Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.

Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.

Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.

Atuação do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência é destacada no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (21), a advogada e coordenadora do Centro Estadual de Atendimento à Vítima de Violência (CEAV), Ana Cristina Corrêa Bayma Reis, destacou o trabalho do órgão, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a coordenadora explicou que o público é atendido por uma equipe multiprofissional composta por assistente social, psicólogo e advogado que identificarão as situações de urgência, definirão o tipo de assistência e orientarão sobre as providências imediatas e medidas legais cabíveis, incluindo o acompanhamento do processo; e que, nos casos envolvendo mulheres, crianças e adolescentes, as ocorrências serão encaminhadas para as coordenadorias do Tribunal de Justiça do Maranhão.

De acordo com a coordenadora, o CEAV foi instalado, em 2016, na Região Metropolitana de São Luís, em parceria do Governo do Estado e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). A atuação e articulada por meio de ações conjuntas entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Delegacias de Polícias, Universidade Federal e Estadual do Maranhão e secretariais estaduais e municipais, além do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outras entidades.

“É um equipamento social que presta serviço de orientação e apoio às vítimas, e seus familiares, de crimes como furto, roubo, homicídio, latrocínio, lesão corporal, estupro, extorsão, sequestro, maus tratos e outros, atendendo a uma solicitação dos segmentos dos movimentos sociais e sociedade civil, e de forma gratuita, vítimas de crimes que precisam de apoio social, psicológico e jurídico. Também são orientadas e encaminhadas à rede de serviços específicos, conforme a sua necessidade. Assim, poderá enfrentar as consequências do sofrimento vivenciado e buscar a reparação da violência sofrida”, garantiu.

Além do atendimento às vítimas da violência urbana, segundo Ana Cristina Corrêa Bayma Reis, o CEAV monitora os índices de violências. Também auxilia na construção de redes de atendimento para novos segmentos sociais, como por exemplo, a população jovem das periferias.

“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno

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Assecom/ Dep. Mical Damasceno

A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.

“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.

Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.

A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.

‘Diário da Manhã’ – Bira do Pindaré fala sobre edital do Procaf e faz balanço de gestão

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Agência Assembleia

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O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (21). O gestor fez um balanço de um ano à frente do órgão e anunciou o resultado da audiência pública, realizada na quarta-feira (20), para lançamento do edital do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“É uma pauta que mexe com a qualidade de vida e com nossa economia, garantindo comida saudável na mesa, além de promover a igualdade social. Teve a audiência pública para escutar a população e foi uma oportunidade ímpar para os produtores rurais conhecerem em detalhes as diretrizes e oportunidades proporcionadas por este programa”, explicou.

O secretário disse também, na entrevista conduzida pelo jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a audiência serviu para que os agricultores familiares ficassem cientes das oportunidades oferecidas pelo Procaf e para que se preparem para participar ativamente do programa, que visa fortalecer e valorizar a produção local.

Além disso, Bira do Pindaré informou que o processo de licitação do Procaf está aberto a diversos segmentos, entre eles agricultores familiares, agricultores familiares quilombolas, e agricultores familiares envolvidos na produção de derivados do babaçu. Todos por meio de suas organizações formais, como associações ou cooperativa.

Por fim, Bira do Pindaré afirmou que os planos fundamentais para o decorrer do ano de 2024, para a Secretaria de Agricultura Familiar, são, entre outros, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena), o Procaf; a 2ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar; e a 1ª Feira Mulher da Agricultura Familiar.

“São iniciativas que refletem nosso compromisso em promover uma agricultura familiar mais forte, inclusiva e sustentável. Estamos felizes com o que está por vir e, em breve, traremos mais novidades para fortalecer ainda mais nosso agricultor familiar”, assegurou.

Ricardo Arruda afirma que pluralidade e debates propositivos enriquecem o Parlamento Estadual

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Assecom/Dep. Ricardo Arruda

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), que a pluralidade de pensamentos e os debates propositivos no Parlamento Estadual são fundamentais para garantir que sejam discutidas as questões importantes para o Maranhão. O parlamentar também parabenizou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a liderança do governo na Casa.

“Esse Parlamento não vai estar cumprindo sua função de forma plena se não houver debate, se não houver divergência de pontos de vista e que cada parlamentar indique aquilo que considera que é o melhor caminho para o Maranhão. Porque entre o meu ponto de vista e de qualquer outro colega, a verdade estará em algum ponto que não necessariamente é o que eu penso e não necessariamente é o que o colega pensa também. Mas, o que nós temos que ter sempre em vista, e eu tenho certeza que nós temos essa percepção, são os interesses maiores do Maranhão”, assinalou Ricardo Arruda.

O deputado disse ainda que a polarização apequena o debate, pois o que realmente interessa é que as políticas públicas cheguem à ponta e que a população sinta o resultado da atuação governamental.

“O deputado Carlos Lula, agora há pouco, falava sobre valores que são caros à direita e são caros à esquerda. Falou sobre liberdade e igualdade. Ambos, deputados, são inegociáveis. Então, isso serve para demonstrar que a gente tem que ter essa visão e fugir sempre da polarização. Nós temos nosso ponto de vista, nós temos nosso entendimento, mas a polarização apequena o debate e diminui a nossa função enquanto parlamentares”, completou.

Ricardo Arruda destacou também o perfil agregador do governador Carlos Brandão, que busca sempre a convergência, cercando-se de pessoas de várias matizes ideológicas, mas que pensam no melhor para o Maranhão.

“Eu vejo essa virtude e, enquanto aliado, busco, sim, fazer aquilo que interessa ao governo muito mais, que é apontar onde o governo precisa ser melhorado, em vez de ficar simplesmente aplaudindo o que o governo faz. Enquanto aliado, eu procuro levar as demandas. Eu fico feliz que este Parlamento esteja, de fato, discutindo as questões importantes para o estado. Como eu falei, nós temos que ter em mente, primeiramente, os interesses maiores do Maranhão, e eu tenho certeza de que todos estão imbuídos desse interesse”, finalizou o parlamentar.

Zé Inácio destaca programa Pé de Meia e parceria com governo federal para educação no Maranhão

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Assecom/Dep. Zé Inácio

Nesta quarta-feira (20), o deputado Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para ressaltar um importante momento para a educação do estado. O deputado destacou a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador Brandão e do vice-governador Felipe Camarão, para anunciar o programa Pé de Meia, ação inovadora voltada para a juventude maranhense.

O programa Pé de Meia tem como objetivo combater a evasão escolar e incentivar os jovens a concluírem o ensino médio. Serão oferecidas bolsas mensais de R$ 200. Ao final de cada ano, com presença mínima de 80% nas aulas, os alunos terão direito a uma poupança de R$ 1.000.  Concluídos os três anos do ensino médio, a soma do incentivo financeiro chega a R$ 9.200.

Durante seu discurso, Zé Inácio ressaltou a importância desse programa para a juventude maranhense, destacando a redução da evasão escolar no estado nos últimos anos. Ele também parabenizou o governo federal, sob a liderança do presidente Lula, e o governador Brandão pela parceria na implementação do programa.

O deputado fez questão de reconhecer o trabalho dos jovens Bruno Cacau e Camila Pedrosa, membros do Partido dos Trabalhadores que integram a Secretaria de Educação do Estado. Eles são responsáveis por coordenar o programa Pé de Meia, contribuindo para garantir o acesso à educação e a ascensão social dos estudantes maranhenses.

O programa Pé de Meia representa mais um passo importante na construção de uma educação inclusiva e de qualidade no Maranhão, demonstrando o compromisso do governo estadual e federal com o futuro da juventude do estado.