Autor: Selma Figueiredo

Arcebispo de São Luís visita Assembleia e convida deputados para a festa de Corpus Christi em São Luís

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e Wesley Ramos

O arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, visitou cordialmente, a Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (9), no Plenário Nagib Haickel. Ele foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e demais deputados, compondo a mesa dos trabalhos.

O objetivo da visita foi convidar os parlamentares para a festa de Corpus Christi, que será realizada no dia 30 de maio, a partir das 17h, no Estádio Municipal Nhozinho Santo, em São Luís.

Dom Gilberto Pastana saudou os parlamentares lembrando que o Poder Legislativo é o elaborador das leis, que devem ajudar a fraternidade, solidariedade e buscar o bem comum. “Trazemos a paz para que seja acolhida. Vocês são representantes do povo e rogo para que trabalhem sempre com a proteção do Senhor”, afirmou.

O arcebispo de São Luís lembrou que a festa de Corpus Christi é celebrada em todo o país e entregou para a chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e ao vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), um kit contendo uma camisa, uma vela e um livro alusivos ao evento.

A presidente da Assembleia agradeceu a visita cordial de Dom Gilberto Pastana e o convite feito à Assembleia para a celebração de Corpus Christi.

“O senhor é muito bem-vindo ao nosso meio. Com muita honra, agradecemos a visita cordial do Arcebispo de São Luís e o convite que nos fez para participarmos da festa de Corpus Christi. Muito obrigada”, disse Iracema Vale.

Deputados estaduais em registro com o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana

Corpus Christi

A festa de Corpus Christi é celebrada sempre em uma quinta-feira, 60 dias após o Domingo de Páscoa. A escolha do dia da semana faz memória à realização da última ceia de Cristo com os apóstolos, momento em que, segundo a tradição cristã, foi instituída a Eucaristia.

O arcebispo estava acompanhado do Vigário Geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio em memória de dona Eunice Honaiser

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta quinta-feira (9), em memória de dona Eunice Honaiser, mãe do deputado federal Márcio Honaiser (PDT) e uma das fundadoras da Apae de Balsas.

A solicitação foi feita pela deputada Dra. Vivianne (PDT). Dona Eunice Honaiser faleceu na manhã desta quinta-feira.

Em sua trajetória, dona Eunice Honaiser dedicou-se à caridade e a fazer o bem. Após o minuto de silêncio, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), determinou o envio de nota de condolências ao deputado Márcio Honaiser e seus familiares.

Assembleia aprova projeto que concede medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

‘Café com Notícias’ fala sobre Encceja 2024, que encerra inscrições nesta sexta-feira

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2024) se encerrarão nesta sexta-feira (10). E todos os detalhes e os critérios para participação nessa avaliação, foram tratados pelo supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Jocenilson Costa, em entrevista ao ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (9), na TV Assembleia.

“É realizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, todos os anos. É um exame que é realizado desde 2002 e que vem com a possibilidade de ofertar a emissão da certificação de Jovens e Adultos, seja no nível fundamental, seja em nível médio”, resumiu.

Jocenilson Costa informou que as provas serão realizadas no segundo semestre, em 25 de agosto. Como as inscrições ainda estão em andamento, não é possível repassar números do Maranhão, mas o supervisor afirmou que a média anual é de 1.000 pessoas inscritas no Encceja no estado. O endereço para participar é encceja.inep.gov.br.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, o supervisor também observou que a procura é grande, mas o número de faltosos no exame também é alto. Isso se dá porque a maioria dos inscritos já está no mercado de trabalho e, por conta de demandas da rotina, não consegue comparecer. Outro ponto destacado por ele é o grande número de pessoas que fazem a prova, mas demoram a ir buscar a certificação.

A instituição que vai fazer essa certificação é escolhida pelo candidato no ato da inscrição. “Nós temos, por exemplo, no Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal”, esclareceu. E complementou: “No caso da Secretaria da Educação do Estado, a nossa certificação é feita pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos. O candidato realiza a prova, emite o seu boletim de notas e dá entrada no Centro para receber essa sua certificação”.

Jocenilson Costa informou ainda que a idade também é um critério a ser obedecido. Para quem está em busca da certificação do Ensino Fundamental, é preciso ter a partir de 15 anos no dia da data do exame. No caso do Ensino Médio, é necessário ter, no mínimo, 18 anos.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Procurador-geral da República acolhe representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula

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Texto e Foto: Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta quarta-feira, recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que determinou o bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006 para pagamento de honorários dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).

O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios. 

No seu recurso, o procurador-geral citou e transcreveu a representação apresentada pelos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão: “Parlamentares estaduais e o Vice-Governador do Maranhão, em representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários”.

O deputado Rodrigo Lago ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da terça-feira (7), para explicar porque eram indevidos os honorários advocatícios aos escritórios contratados pelo sindicato. Afirmou e comprovou com documentos que os escritórios não ajuizaram ação nenhuma, porque foram os procuradores de Estado quem levaram a ação ao Supremo Tribunal Federal em 2003 e que o Sinproesemma só mandou seus advogados muito tempo depois, dizendo o sindicato “dormiu, passou 20 anos cochilando, sem defender os professores. Quem estava fazendo a defesa dos professores e da educação era a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, e a sua intervenção neste processo, portanto, é absolutamente inútil”.

Após o protocolo do recurso pelo procurador-geral da República, o deputado Rodrigo Lago postou na rede social X (antigo Twitter) a seguinte mensagem: “O procurador-geral da República acabou de recorrer da decisão na ACO 661 que bloqueou 15% dos professores do Maranhão para pagar honorários. Citou e transcreveu a representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula e do vice Felipe Camarão. Segue a luta!”.

‘Toda Mulher’ destaca trajetória premiada do grupo maranhense Xama Teatro

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (8) destacou a trajetória premiada do grupo maranhense Xama Teatro. A apresentadora e jornalista Márcia Carvalho conversou com a atriz, gestora cultural e pesquisadora Gisele Vasconcelos sobre a programação especial de celebração aos 15 anos da companhia teatral.

O Xama Teatro é coordenado por atrizes maranhenses e promove espetáculos autorais em que, geralmente, a mulher é protagonista. “O grupo Xama Teatro já circulou por todos os estados brasileiros, foi premiado nos principais editais culturais do país e, além disso, é conhecido e respeitado pela arte de narrar histórias a partir da construção conjunta de texto e cena”, afirmou a atriz.

Durante a conversa, a gestora cultura falou sobre a força do protagonismo da mulher na arte e os desafios de ser artista no Maranhão e no mundo.

“Historicamente, as mulheres sempre tiveram um papel central na arte, mas foram invisibilizadas por um mundo dominado por homens. Agora, com mais autonomia e liberdade, elas têm ocupado cada vez mais espaço no teatro, circo, cinema, na música, literatura ou dança, mostrando todas as suas múltiplas potencialidades”, disse.

Gisele Vasconcelos, que também é professora universitária, destacou o espetáculo “A vagabunda”, que ela estrelou em 2021 na companhia.

“Nessa peça, eu interpretei uma vedete que se tornou espelho da resistência feminina diante dos desafios. O espetáculo buscou trazer reflexões sobre o direito de ser um artista. Essa peça coleciona premiações, como o Prêmio Mulheres de Atitude, promovido pela Secretaria de Estado da Mulher, e o Prêmio de Melhor Atriz, promovido pelo Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Maranhão (Sated-MA)”, lembrou a atriz.

Por fim, ela falou sobre o projeto ‘O Teatro Te Xama: 15 anos em 15 dias’, no qual a companhia promove atividades formativas, espetáculos e narração de histórias, e que inclui apresentações em outros estados.

“Esse projeto visa notabilizar a cultura Norte-Nordeste do país. Além de Belém, a nossa programação passou por São Luís no mês de março e segue, ainda, para Fortaleza, no Ceará, no mês de maio”, detalhou.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, sempre às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Aprovado PL do Executivo que cria o Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado 

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Texto e foto: Agência Assembleia

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei n° 138/2024, de autoria do Poder do Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão (PIF-MA). A matéria agora vai à sanção.

De acordo com a justificativa do governador Carlos Brandão (PSB), o Plano de Desenvolvimento da Fruticultura foi criado para diversificar a produção no campo e impulsionar a economia estadual, sendo elaborado sob a coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima).

Além disso, a iniciativa contou com a parceria de diversas secretarias e autarquias do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Iterma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entre outras.

“Com esse Plano, vamos profissionalizar os produtores, dando todo suporte e incentivo necessários para termos condições de exportar, fortalecendo o desenvolvimento da fruticultura no Maranhão, gerando emprego e renda para o campo”, diz o governador na justificativa ao projeto.

O plano prevê ainda ações a serem desenvolvidas em três etapas, totalizando 10 anos, e que, nesse período, as ações desenvolvidas serão divididas em três eixos: estruturação e governança, que compreende toda a estruturação e criação das condições necessárias para a sua execução; suporte e capacitação técnica, garantindo que os produtores beneficiários recebam a assistência adequada para a expansão da produção; e acompanhamento e monitoramento, para que os resultados esperados sejam atingidos.

Iracema Vale recebe da Famem Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”

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Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi agraciada com a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, outorgada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A solenidade ocorreu na noite de terça-feira (7), dentro da programação do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que segue até esta quarta-feira (8), no Multicenter Sebrae, em São Luís.

“Estou muito lisonjeada por receber essa homenagem que leva o nome de Maria Firmina dos Reis, uma mulher, primeira romancista negra do Brasil, maranhense, mulher inspiradora, lutadora, que fez um grande diferencial na sua época e faz até hoje, que é fonte de inspiração para todas nós. A Famem acertou na comenda e eu estou muito feliz ao recebê-la e espero estar contribuindo para inspirar outras mulheres”, destacou Iracema Vale.

Além da presidente Iracema Vale, também receberam a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”, a ex-deputada Helena Heluy; a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Gonçalves; a primeira promotora quilombola do Brasil, Karoline Maia, entre outras.

Para Helena Heluy, a homenagem é muito significativa. “Em primeiro lugar é um sentimento de agradecimento, fiquei emocionada desde que recebi o convite. E receber esta homenagem da Famem é ainda mais especial, pois o município é a raiz do estado, da nação, a base realmente da administração, onde acontecem ou deveriam acontecer, as políticas públicas para atender as necessidades da população”, destacou a homenageada.

Iracema Vale recebe da Famem a Comenda de Honra ao Mérito Mulheres Inspiradoras “Maria Firmina dos Reis”

Honrarias 

Entre as honrarias que foram entregues, estão ainda a Comenda de Honra ao Mérito Municipalista “Humberto Coutinho” e a Comenda de Honra ao Mérito Personalidade em Destaque “Sálvio Dino”. Ao todo, foram agraciadas mais de 30 personalidades maranhenses.

Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, a premiação foi um momento importante do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

“Esta é a primeira vez que o 2º Congresso Municipalista Maranhense homenageia personalidades importantes do municipalismo maranhense. Trouxemos comendas com nomes de figuras importantes no cenário nacional e, claro, maranhenses, como Maria Firmina, Humberto Coutinho e Sálvio Dino, para homenagear outras personalidades. Fico muito feliz de poder dar essa honraria e fortalecer o trabalho destas pessoas tão importantes para o nosso estado”, finalizou Rezende.