Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ – Diretora da EGMA fala sobre Dia Internacional da Mulher e ações da Remar

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Agência Assembleia

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A diretora da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Leuzinete Pereira da Silva, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (8), a programação especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março). A conversa foi com a radialista Marina Sousa.

A gestora falou sobre a atuação do órgão e a importância da capacitação no serviço público, destacando o papel da Rede Estadual de Escolas de Governo do Maranhão (REMAR) que conta, atualmente, com 12 instituições credenciadas no Maranhão, entre elas a Escola do Legislativo (Elema).

“Temos um vasto portifólio de cursos com atenção especial dentro de uma programação voltada para as mulheres, que possuem uma inteligência emocional valorizada hoje e por tocarem várias coisas ao mesmo tempo, mas antes foram silenciadas e impedidas de entrar no mercado de trabalho. É sempre bom destacar que a Rede, nesses quase 30 anos de atuação, tem como missão contribuir para a formação e desenvolvimento dos agentes públicos. A gestão estadual atual estendeu essa atuação para os servidores municipais de todo o Maranhão”, disse.

De acordo com a diretora, visando ampliar a rede de políticas públicas do Estado, em uma colaboração entre as Escolas de Formação de Servidores dos três poderes e dos demais entes federados sediados no estado, surgiu a Rede Estadual de Escolas de Governo do Maranhão. O papel fundamental é fazer com que os dirigentes do órgão estimulem os seus servidores para que façam os Cursos de Formação Continuada, garantindo assim uma melhoria na qualidade dos serviços oferecidos e do atendimento ao público.

“É sempre bom frisar que é um investimento bom para a rede pública, porque qualifica o profissional para melhor atuar como servidor público, mas também é um investimento para si mesmo, sendo que somente em 2022, cerca de 8 mil servidores estaduais foram certificados pela Escola de Governo do Maranhão e, em 2023, os números já passam de 13 mil servidores certificados”, detalhou.

De acordo com a gestora, para saber mais sobre os cursos oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão, basta acessar o site egma.ma.gov.br.

Assembleia Legislativa celebra Dia Internacional da Mulher com programação especial

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), promoveu, nesta sexta-feira (8), homenagem às servidoras do Poder Legislativo Estadual. O evento, que foi marcado pela entrega de rosas a todas as mulheres e participação especial do cantor Emanuel de Jesus, foi organizado como parte do roteiro alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Participaram do evento a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), a presidente do Gedema, Carol Duailibe, e os deputados Antônio Pereira (PSB) e Wellington do Curso (PSD).

Foram ofertados serviços de maquiagem, além de apresentação musical, momento de oração e, ao final, um bufê com frutas e sucos diversificados. O momento também ficou registrado em espaços instagramáveis.

Sessão de maquiagem foi um dos atrativos do evento promovido pela Assembleia, por meio do Gedema

A presidente Iracema Vale destacou que o momento é de celebrar e reconhecer a contribuição inestimável das mulheres na sociedade e em todas as esferas de atuação, inclusive na política.

“Neste dia é importante lembrarmos das lutas históricas das mulheres por igualdade, justiça e reconhecimento dos seus direitos. É uma oportunidade para refletirmos sobre os avanços que alcançamos, mas também sobre os desafios que ainda temos, que são muitos. Como presidente desta Casa Legislativa, sinto-me privilegiada por liderar esse corpo legislativo, que valoriza e promove a participação das mulheres na política. Prova disso é terem me escolhido para presidir este Parlamento”, ressaltou.

Campanha

Na oportunidade, a chefe do Parlamento Estadual anunciou que a bancada feminina da Assembleia vai fazer, neste ano, uma campanha de incentivo à participação das mulheres na política que terá como slogan “Toma Partido, Mermã”.

“As mulheres continuam enfrentando barreiras para acessar espaços de poder e para terem suas vozes, verdadeiramente, ouvidas. É nosso dever, como representantes do povo, trabalhar incansavelmente para garantir igualdade de oportunidade e combater toda forma de discriminação e violência de gênero. Vamos às urnas, mulherada”, defendeu Iracema Vale.

Presidente do Gedema, Carol Duailibe, e servidoras registram a homenagem em painel instagramável

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, ressaltou a relevância da Assembleia organizar, com muito carinho, a festa em homenagem às servidoras da Casa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

“Essa é uma data muito importante e especial em memória a tantas lutas das mulheres pelos direitos de igualdade de gênero, de conquistas, de vitórias e de estarmos onde quisermos. Nossa mensagem é de que as mulheres prossigam na sua luta diária pela garantia dos nossos direitos. Como sempre, organizarmos essa festa com muito amor e carinho para as nossas servidoras, juntamente com a nossa presidente Iracema Vale”, frisou.

O deputado Wellington do Curso prestigiou o evento e deixou sua mensagem às servidoras da Assembleia. “Hoje, na verdade, é um dia especial porque todo dia é dia das mulheres. Mulher tem de estar onde ela quiser. Agradeço a minha mãe, mulher guerreira. Agradeço e abraço todas as mulheres da Assembleia, parabenizando-as pelo seu dia”, assinalou.

“É um dia de se refletir sobre a luta das mulheres pela conquista dos seus direitos. Também é dia de festejarmos os avanços conquistados por todas as mulheres. É dia de festejarmos a legislação que esta Casa já produziu de garantia dos direitos das mulheres. Agradeço a todas as mulheres por compartilharem a luta por um Maranhão com mais igualdade e desenvolvimento”, afirmou o deputado Antônio Pereira.

Homenagem

A servidora Rosana Vieira, lotada no Gedema, destacou a importância da celebração à data. “Hoje é um dia importante para nós, mulheres forte e guerreiras que, com muita luta, temos conquistado um lugar na sociedade. Felicito a todas nós que estamos vencendo os obstáculos dia a dia”, afirmou.

Terezinha de Jesus Lopes, servidora da Diretoria de Comunicação e Registro, também destacou a importância de se comemorar o Dia Internacional da Mulher. “Todo dia é dia de nós, mulheres. Mas hoje é um dia especial. Desejo que seja de paz e tranquilidade. Estarmos com saúde já é muito. Feliz Dia das Mulheres para todas!”, disse.

Dia da Mulher – Em entrevista, Iracema Vale destaca leis de sua autoria que beneficiam mulheres maranhenses

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Agência Assembleia

Em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o trabalho da maior bancada feminina na história do Parlamento e a importância da aprovação de leis voltadas para a mulher. Entre elas, uma lei de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que libera o ingresso de mulheres na carreira militar no Estado sem a cota de 10%.

“É uma proposição que busca, antes de tudo, equidade e justiça em nosso Estado. Existia uma cota fixada em 10% para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e, essa limitação, além de injusta, dificultava ainda mais a promoção dessas profissionais. Essa questão já vem sendo quebrada no Brasil inteiro e o Maranhão não ficará para trás”, afirmou Iracema Vale.

Na conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca no quadro ‘Bastidores’, a parlamentar ressaltou que a lei, originária do projeto nº 704/2023, irá assegurar que as mulheres aprovadas nas provas e no teste físico tenha o direito de ter a sua vaga garantida, além de fortalecer a representatividade feminina na Polícia Militar do Maranhão.

“Em 189 anos de existência da Assembleia, temos pela primeira vez uma mulher à frente do Parlamento Estadual, além da maior bancada feminina já vista. Nós temos voltado nossos olhares para acabar com os obstáculos que impedem o crescimento das mulheres em suas carreiras, assim como para pautas de violência de gênero”, ressaltou a parlamentar.

Canal de denúncia

Na entrevista, Iracema Vale também enfatizou sobre a Lei 11.990/2023, também de sua autoria, que viabiliza formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão. O objetivo é obter mais um canal de denúncia e proteger mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Todos os meios que nos ajudem a combater a qualquer forma de violência é importante para a garantia de direitos e para a diminuição do número de vítimas. Nossa bancada feminina é muito atuante nesse sentido e preocupada com essa pauta. Juntas, estamos sempre pensando em ações que possam combater esse problema”, acrescentou.

Neste ano, a presidente do Parlamento Estadual enfatizou que as deputadas estão focadas em trazer mais mulheres para a política. “Queremos representatividade e mais mulheres ocupando espaços de poder. Estamos trabalhando juntas em uma campanha para incentivar a participação feminina na política nestas próximas eleições”, concluiu.

Deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia, conversou com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca

Em pronunciamento, Osmar Filho fala sobre eleições municipais deste ano

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Assecom/ Dep. Osmar Filho

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) declarou apoio à candidatura do prefeito Eduardo Braide (PSD), que no pleito deste ano concorre à reeleição.

“Faço questão de anunciar aqui nesta tribuna também, que o nosso candidato a prefeito, o nosso pré-candidato, que ainda vai ser oficializado em convenção, futuramente, como candidato a prefeito é o Eduardo Braide, por vários motivos”, disse o parlamentar, reafirmando o que a imprensa local já havia divulgado após o anúncio da filiação da sua esposa, Clara Gomes, no Partido Social Democrático, na noite da última quarta-feira (6).

De acordo com Osmar, enquanto presidente da Câmara, pôde testemunhar o zelo, a responsabilidade e, principalmente, a dedicação de Eduardo Braide, que em sua opinião, busca conhecer os problemas da cidade e, assim, apresentar soluções para resolvê-los. Nesse aspecto, o deputado destacou que o Prefeito tem enfrentado um problema comum a vários outros municípios do país com muita competência e responsabilidade, que é equilibrar as contas, de maneira investir muito nas mais diversas áreas da cidade e, em grande parte, com recursos próprios.

Sobre a filiação de sua esposa ao PSD, Osmar Filho falou que, diante do trabalho social que ela tem desenvolvido, aceitou um convite do seu grupo político de concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal e partiu em busca de uma legenda que melhor se adequasse ao seu perfil.

“Clara sempre me acompanhou, desde o início da minha trajetória política, nas minhas atividades aqui em São Luís e adquiriu uma bagagem voltada às atividades sociais, principalmente no que diz respeito ao público feminino, como o empreendedorismo e, também, à pauta jovem, além de uma forte atuação comunitária”, pontuou o deputado, acrescentando que quando a advogada recebeu o convite do prefeito Eduardo Braide, os dois, em conjunto, avaliaram que esse seria o melhor caminho.

O deputado estadual deixou claro que a filiação de sua esposa ao PSD foi um assunto discutido tanto com o governador Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado no Legislativo Estadual, quanto com o próprio Braide. “Sou da base do governador Brandão, mas em se tratando de São Luís, o nosso posicionamento é de caminhar com o prefeito Eduardo Braide”, afirmou.

Dia Internacional da Mulher

Osmar Filho ainda parabenizou as mulheres do Maranhão pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8.

“Nós, ao longo da nossa trajetória política, também defendemos direitos voltados às mulheres, como inclusão, participação e valorização. Então, será o dia para que a gente possa refletir e discutir políticas públicas, comemorar, mas sem deixar de esquecer que o Dia da Mulher na verdade é todo dia”, falou o deputado.

“A mulher está cada vez mais presente nas nossas vidas, não só em casa, na sociedade como um todo, na política, enfim, participando das grandes decisões da sociedade”, finalizou.

“Meu mandato é aliado na luta pelos direitos das mulheres”, diz Carlos Lula

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Assecom/Dep. Carlos Lula

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou os desafios enfrentados pelas mulheres e a necessidade da equiparação de gênero no Legislativo Maranhense durante a sessão desta quinta-feira (7). O parlamentar ressaltou que uma das principais bandeiras do seu mandato é a garantia de políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, e devemos tentar interpretar e entender o sentido de hoje termos a maior bancada feminina da história deste Legislativo. Metade ou pouco mais de metade da população maranhense é de mulheres, e ainda estamos muito longe de alcançar, pelo menos, metade da representação deste Legislativo com mulheres. Além disso, a maior parte da população maranhense é parda e negra e, se tivéssemos um parlamento que, de fato, representasse o que significa sociedade, teríamos pelo menos metade dessas cadeiras com mulheres pretas e pardas. Por isso, meu mandato é aliado na luta pelos direitos das mulheres”, disse.

Desde o início do seu mandato, Carlos Lula já propôs mais de 10 Projetos de Lei voltados para a garantia de direitos das mulheres no Maranhão. Destes, quatro já foram sancionados: Lei nº 12.138, que garante os diretos da mulher na Atenção à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; Lei nº 12.139, que dispõe sobre a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; Lei nº 11.995 que trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher; e a Lei nº 12.064, que garante o direito da mulher a ter um acompanhante em exames e consultas.

“Esse 8 de março é muito mais que uma celebração, tem que convocar a gente a refletir sobre as desigualdades de nossa sociedade e sobre a luta que, historicamente, tem sido capitaneada por mulheres bravíssimas”, pontuou o parlamentar.

Avanços nacionais

Em seu discurso, Carlos Lula também destacou os avanços proporcionados pelo governo do presidente Lula em relação às políticas públicas para as mulheres no último ano, entre elas a Campanha Programa de Dignidade Menstrual.

“O Governo Federal criou o Programa de Dignidade Menstrual para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e para a oferta gratuita de absorventes. Algo simples e corriqueiro do dia a dia, mas que era um debate que estava esquecido pela sociedade. Esse programa garantiu a distribuição gratuita e continuada de absorventes para cerca de 24 milhões de mulheres”, explicou.

Outro programa citado pelo parlamentar foi a Política Nacional de Cuidados do Brasil. “A Política conta com a força institucional para aprimorar políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das mulheres. Com isso, a gente redefine o conceito de cuidado, porque todos nós somos responsáveis pelo cuidado, não somente as mulheres. Há um trabalho cotidiano que é invisibilizado e esse esforço tem que ser reconhecido”, concluiu o deputado estadual.

Assembleia faz minuto de silêncio pela morte do artista plástico Jesus Santos

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta quinta-feira (7), em memória do artista plástico maranhense Jesus Santos, que faleceu aos 74 anos, em São Luís. Ele sofreu uma parada cardíaca. A solicitação foi do deputado Carlos Lula (PSB).

Jesus Santos foi um dos mais importantes artistas plásticos contemporâneos de São Luís. O velório vai acontecer na Pax União, no Centro de São Luís.

Deputados aprovam Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do Maranhão

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R$ 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

Solange Almeida ressalta leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia

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A deputada Solange Almeida (PL) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (7), na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.

“A data tem a intenção de incentivar mais mulheres a participar da política. Que mais mulheres possam participar efetivamente, não apenas para compor os 30%, seja no âmbito municipal, estadual ou federal”, observou a deputada.

Solange Almeida ressaltou que ainda são necessárias mais ações para conscientizar as mulheres sobre a importância que elas têm para a política e de como a participação ativa delas nesse processo é fundamental para a conquista de mais direitos. Ela apontou que é preciso, também, mais apoio dos partidos políticos para que mais mulheres alcancem esses lugares.

Sobre sua atuação no Parlamento Estadual, Solange Almeida destacou que já apresentou mais de 500 Indicações e 36 Projetos de Lei, tendo 12 já aprovados.

A parlamentar assinalou que as ações são voltadas a todos os maranhenses, mas com uma atenção especial para a região do Vale do Pindaré, sua principal região de atuação.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, a deputada Solange Almeida falou sobre a Lei nº 11.921/2023, originária do PL nº 047/2023, também de sua autoria, que institui as diretrizes do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose e Doenças Relacionadas. A norma beneficia dezenas de mulheres atingidas pela doença, mas que ainda têm uma grande dificuldade de diagnóstico e de tratamento adequado.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Deputada Solange Almeida conversou com a jornalista Elda Borges, no ‘Café com Notícias’