Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ dá detalhes da ExpoMEI 2024 e da Semana do Micro Empreendedor Individual

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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A ExpoMEI 2024 e a Semana do Micro Empreendedor Individual, que serão realizadas pelo Sebrae/MA nos dias 15 e 16 deste mês, em São Luís, foram abordadas pelo ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (10). A conversa foi com o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, Mauro Formiga.

Segundo o gestor, os eventos ocorrerão no Complexo Multi Center Sebrae. A abertura será na segunda-feira (15), às 14h.

De acordo com o gerente, que conversou com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a ExpoMEI 2024 terá cerca de 100 estandes voltados para quem já desenvolve ou quer abrir o próprio negócio, quer saber mais sobre gestão financeira e planejamento e deseja ampliar ou iniciar a comercialização nas redes sociais.

“A Semana do MEI 2024 será online e presencial, com vários pontos e tendas de atendimento. Vamos falar de ideias de negócios, competências empreendedoras, planejamento, transformação digital, finanças, orientação para crédito, inovação, como aumentar as vendas ou regularizar sua MEI”, explicou.

Em todo o país, contou o gerente de Negócios, são 15 milhões de MEI, gerindo negócios que possuem faturamento mensal de até R$ 81 mil. Esses empreendimentos também são responsáveis por grande número de emprego e renda. Por isso, ele estimulou a regularização de quem ainda está atuando de forma irregular.

“Estamos estimulando a formalização, pois os benefícios são melhores que os custos, a exemplo de ter os mesmos benefícios da Previdência Social, em caso de afastamento, e se habilitar para aposentadoria, além de emitir nota fiscal e possuir juros menores nas linhas de créditos. Tudo isso pagando só em torno de R$ 71 mensais”, revelou.

Cláudio Cunha ressalta lei de sua autoria que instituiu o Dia da Paz e Gentileza no Trânsito

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O deputado Cláudio Cunha (PL) foi o convidado do programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (10), na TV Assembleia. Na conversa com a jornalista Elda Borges, o parlamentar destacou a Lei nº 12.238/2024, oriunda de Projeto de Lei 740/2024, de sua autoria e que institui o Dia da Paz e Gentileza no Trânsito no Maranhão.

“A gentileza é uma questão de humanização”, destacou o deputado, informando que o problema na atualidade é que as pessoas não gostam da convivência. No trânsito, essa problemática é agravada porque, em caso de acidente, todos querem ter razão. “Cada um se acha mais poderoso do que o outro, não interessa a sua categoria social”, declarou.

De acordo com a lei, o Dia da Paz e Gentileza no Trânsito será celebrado em 21 de abril e faz parte do calendário de datas e festividades alusivas ao tema no Estado do Maranhão. O objetivo é desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas aos condutores de veículos, aos pedestres e à comunidade envolvida.

“Trazer para a população mais segurança, mais respeito um ao outro. Um erro no trânsito não quer dizer que a pessoa tenha que sair do seu carro, abrir a porta e partir para a agressão”, observou.

Outras ações no Parlamento

Cláudio Cunha também falou de outras ações realizado na Assembleia. “O verdadeiro papel do deputado é fazer lei, elaborar leis, e fiscalizar o Poder Executivo. Isso a gente tem feito para que se transforme em melhoria da vida do cidadão”, assinalou.

Entre as demandas encaminhadas, o problema detectado por ele e encaminhado ao governo de pontes na região de Cururupu. “Já trouxemos o problema para o governo, que já tomou decisões, já está licitando para resolver”, disse. O parlamentar também falou do problema da falta de torre de telefonia na região do Cujupe, uma bandeira levantada por ele até a resolução da questão.

Cláudio Cunha fez uma avaliação positiva do Parlamento, que foi renovado nessa legislatura. “O Parlamento maranhense foi o único que esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para trazer à tona as obras paralisadas do Brasil”, pontuou, afirmando que o Legislativo maranhense também foi o único a se reunir com o Congresso Nacional para tratar sobre a Reforma Tributária.

O parlamentar falou, ainda, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incorporar a Guarda Municipal ao sistema de segurança pública do Estado. “Quando essa PEC tiver em vigor são mais de 3.000 homens, gratuitamente, para o Estado do Maranhão que vão estar a serviço do Sistema de Segurança”, frisou.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Deputado Cláudio Cunha conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges

‘Diário da Manhã’ – Superintendente aborda cursos à distância da Secretaria de Estado de Turismo

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Agência Assembleia

O superintendente de Qualificação Profissional da Secretaria de Turismo do Estado, Antônio Castro, destacou os cursos de qualificação que o órgão vem oferecendo, em especial, os realizados na modalidade à distância (EAD), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta quinta-feira (9).

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o especialista disse que essa modalidade de curso é oferecida desde 2020, e que a nova turma terá em torno de 800 participantes, em parceria com a UEMA-Net. 

“Agora, estamos oferecendo cursos que potencializam o turismo de base comunitária, por conta do nosso grande potencial no setor, todos precisam estar preparados para receber bem os turistas e explorar suas potencialidades. Essa capacitação, não só melhora a qualidade dos serviços turísticos disponíveis, mas também estimula o crescimento econômico e fomenta o turismo e a cultura maranhenses”, assegurou. 

O superintendente disse também que o setor vem recebendo treinamento via cursos presenciais, por meio do programa ‘Mais Qualificação e Turismo’, que inclui cursos específicos, como ‘Técnicas de Arrumação para Camareiras’ e ‘Técnicas de Comercialização e Vendas no Artesanato’, com a finalidade de desenvolver as habilidades dos profissionais maranhenses, fornecendo conhecimentos para aqueles que já atuam ou aspiram ingressar no setor turístico do Estado. 

Arcebispo de São Luís visita Assembleia e convida deputados para a festa de Corpus Christi em São Luís

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado e Wesley Ramos

O arcebispo da Arquidiocese de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira, visitou cordialmente, a Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (9), no Plenário Nagib Haickel. Ele foi recebido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e demais deputados, compondo a mesa dos trabalhos.

O objetivo da visita foi convidar os parlamentares para a festa de Corpus Christi, que será realizada no dia 30 de maio, a partir das 17h, no Estádio Municipal Nhozinho Santo, em São Luís.

Dom Gilberto Pastana saudou os parlamentares lembrando que o Poder Legislativo é o elaborador das leis, que devem ajudar a fraternidade, solidariedade e buscar o bem comum. “Trazemos a paz para que seja acolhida. Vocês são representantes do povo e rogo para que trabalhem sempre com a proteção do Senhor”, afirmou.

O arcebispo de São Luís lembrou que a festa de Corpus Christi é celebrada em todo o país e entregou para a chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e ao vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), um kit contendo uma camisa, uma vela e um livro alusivos ao evento.

A presidente da Assembleia agradeceu a visita cordial de Dom Gilberto Pastana e o convite feito à Assembleia para a celebração de Corpus Christi.

“O senhor é muito bem-vindo ao nosso meio. Com muita honra, agradecemos a visita cordial do Arcebispo de São Luís e o convite que nos fez para participarmos da festa de Corpus Christi. Muito obrigada”, disse Iracema Vale.

Deputados estaduais em registro com o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana

Corpus Christi

A festa de Corpus Christi é celebrada sempre em uma quinta-feira, 60 dias após o Domingo de Páscoa. A escolha do dia da semana faz memória à realização da última ceia de Cristo com os apóstolos, momento em que, segundo a tradição cristã, foi instituída a Eucaristia.

O arcebispo estava acompanhado do Vigário Geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

Assembleia Legislativa faz minuto de silêncio em memória de dona Eunice Honaiser

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta quinta-feira (9), em memória de dona Eunice Honaiser, mãe do deputado federal Márcio Honaiser (PDT) e uma das fundadoras da Apae de Balsas.

A solicitação foi feita pela deputada Dra. Vivianne (PDT). Dona Eunice Honaiser faleceu na manhã desta quinta-feira.

Em sua trajetória, dona Eunice Honaiser dedicou-se à caridade e a fazer o bem. Após o minuto de silêncio, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), determinou o envio de nota de condolências ao deputado Márcio Honaiser e seus familiares.

Assembleia aprova projeto que concede medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

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Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

‘Café com Notícias’ fala sobre Encceja 2024, que encerra inscrições nesta sexta-feira

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2024) se encerrarão nesta sexta-feira (10). E todos os detalhes e os critérios para participação nessa avaliação, foram tratados pelo supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Jocenilson Costa, em entrevista ao ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (9), na TV Assembleia.

“É realizado pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, todos os anos. É um exame que é realizado desde 2002 e que vem com a possibilidade de ofertar a emissão da certificação de Jovens e Adultos, seja no nível fundamental, seja em nível médio”, resumiu.

Jocenilson Costa informou que as provas serão realizadas no segundo semestre, em 25 de agosto. Como as inscrições ainda estão em andamento, não é possível repassar números do Maranhão, mas o supervisor afirmou que a média anual é de 1.000 pessoas inscritas no Encceja no estado. O endereço para participar é encceja.inep.gov.br.

Na conversa com a jornalista Elda Borges, o supervisor também observou que a procura é grande, mas o número de faltosos no exame também é alto. Isso se dá porque a maioria dos inscritos já está no mercado de trabalho e, por conta de demandas da rotina, não consegue comparecer. Outro ponto destacado por ele é o grande número de pessoas que fazem a prova, mas demoram a ir buscar a certificação.

A instituição que vai fazer essa certificação é escolhida pelo candidato no ato da inscrição. “Nós temos, por exemplo, no Maranhão, a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Federal”, esclareceu. E complementou: “No caso da Secretaria da Educação do Estado, a nossa certificação é feita pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos. O candidato realiza a prova, emite o seu boletim de notas e dá entrada no Centro para receber essa sua certificação”.

Jocenilson Costa informou ainda que a idade também é um critério a ser obedecido. Para quem está em busca da certificação do Ensino Fundamental, é preciso ter a partir de 15 anos no dia da data do exame. No caso do Ensino Médio, é necessário ter, no mínimo, 18 anos.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Procurador-geral da República acolhe representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula

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Texto e Foto: Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta quarta-feira, recurso ao Plenário do Supremo Tribunal Federal da decisão do ministro Nunes Marques que determinou o bloqueio de 15% da verba que deve ser destinada aos professores que trabalharam na rede pública estadual entre 1998 e 2006 para pagamento de honorários dos advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma).

O chefe nacional do Ministério Público destacou que o sindicato só habilitou os seus advogados quando a causa já estava vencida e, por isso, eles não tinham direito algum a receber honorários advocatícios. 

No seu recurso, o procurador-geral citou e transcreveu a representação apresentada pelos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) e pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão: “Parlamentares estaduais e o Vice-Governador do Maranhão, em representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República, relatam manobras adotadas, à margem da ortodoxia, na pretensão de receber a verba dos honorários”.

O deputado Rodrigo Lago ocupou a Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da terça-feira (7), para explicar porque eram indevidos os honorários advocatícios aos escritórios contratados pelo sindicato. Afirmou e comprovou com documentos que os escritórios não ajuizaram ação nenhuma, porque foram os procuradores de Estado quem levaram a ação ao Supremo Tribunal Federal em 2003 e que o Sinproesemma só mandou seus advogados muito tempo depois, dizendo o sindicato “dormiu, passou 20 anos cochilando, sem defender os professores. Quem estava fazendo a defesa dos professores e da educação era a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, e a sua intervenção neste processo, portanto, é absolutamente inútil”.

Após o protocolo do recurso pelo procurador-geral da República, o deputado Rodrigo Lago postou na rede social X (antigo Twitter) a seguinte mensagem: “O procurador-geral da República acabou de recorrer da decisão na ACO 661 que bloqueou 15% dos professores do Maranhão para pagar honorários. Citou e transcreveu a representação dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula e do vice Felipe Camarão. Segue a luta!”.