Autor: Selma Figueiredo

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute articulação de trabalho conjunto com a OAB/MA

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Agência Assembleia

Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (24), com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, houve a discussão sobre pautas relativas à defesa dos direitos humanos e de segmentos vulneráveis no Estado.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alema, deputado Ricardo Arruda (MDB), abriu a reunião com explanação sobre uma agenda preliminar de trabalhos que deverão ser encaminhados ao longo do ano de 2024.

Em seguida, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Erik Emanoel Silva Moraes, discorreu sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil em diversos casos e situações de violação de direitos humanos, especialmente relacionados a conflitos pela posse da terra, repressão e violência policial e deficiências e abusos no sistema carcerário do Estado.

A reunião, que também contou com a participação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD), resultou no esboço de uma minuta de colaboração interinstitucional entre a Assembleia Legislativa e a OAB-MA na área da defesa dos direitos humanos, que deverá abranger também outros órgãos, como a Defensoria Pública do Estado.

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema reunidos com representantes da OAB-MA

Parcerias

Ao destacar a importância da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema, o deputado Ricardo Arruda defendeu parcerias e atuação conjunta com outras instituições.

“Esta nossa Comissão é de muita importância porque abarca temas de grande relevância para a sociedade em geral. Nossa intenção é construir uma pauta de debates de forma democrática com os representantes da sociedade civil e do governo. Para tanto, vamos nos reunir ordinariamente pelo menos uma vez por semana aqui nesta Casa”, salientou.

Ricardo Arruda acrescentou que, além das matérias legislativas referentes à apreciação e deliberação da Comissão, serão abordados temas relacionados aos direitos humanos pautados pelos movimentos organizados da sociedade que estão a merecer a atenção dos poderes constituídos.

“Assim como fizemos como presidente da Comissão de Educação, no ano passado, agora, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, vamos trazer a sociedade para dentro desta Casa para debater temas como regularização fundiária, conflitos fundiários e migração, e estreitar cada vez mais os contatos com os integrantes desta nossa Comissão”, frisou Arruda.

‘Café com Notícias’ alerta sobre os riscos do cigarro eletrônico para a saúde

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Agência Assembleia

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A polêmica em torno dos cigarros eletrônicos, que surgiram no início dos anos 2000, como alternativa saudável ao cigarro tradicional e hoje têm uso proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi tratada no ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (24), na TV Assembleia. A conversa foi com o professor Alcimar Nunes Pinheiro, que é titular da cadeira de pneumologia na UFMA e presidente da Fundação Josué Montello.

“Criaram esse artifício do cigarro eletrônico, com todos esses atrativos que ele traz, sabor, aroma, mas que tem tabaco”, afirmou o docente, ressaltando que o produto foi criado visando atrair o jovem ao oferecer algo mais bonito e supostamente saudável.

E o professor complementou: “Devido ao pouco tempo de uso do cigarro eletrônico, não se tem, ainda, um tempo para avaliar o que que causa a longo prazo, mas dá para induzir porque, se tem tabaco, vai fazer o mesmo malefício que o cigarro tradicional”.

Alcimar Nunes Pinheiro lembrou, inclusive, que o produto surgiu como alternativa também para quem queria largar o hábito de fumar, o que acabou não se confirmando.

“É um engodo porque alguns deles têm nicotina, que é a substância que vicia, e têm tabaco. Então, tem tudo que o cigarro tradicional tem. E, diga-se de passagem, numa concentração de nicotina até maior do que nos cigarros tradicionais, daí o estabelecimento do vício ser muito mais rápido”, ressaltou.

O professor também falou sobre a queda na taxa de tabagismo, de 40% para 19% nos últimos 15 anos, e sobre os riscos para o fumante passivo. “O tabagismo passivo é uma realidade, principalmente porque hoje, por exemplo, a gente vive em ambientes climatizados, fechados e, portanto, se alguém fumar um cigarro eletrônico ou tradicional as pessoas que estão confinadas ali vão ficar expostas a inalar aquela mesma fumaça”, afirmou.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Othelino critica elevado “Bacabeirinha” e mostra alagamentos e engarrafamentos na área

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Assecom/ Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez, na sessão desta terça-feira (23), duras críticas ao elevado da Litorânea que passou a ser chamado, popularmente, de “Bacabeirinha”. Na tribuna, ele mostrou vídeos que evidenciam os transtornos, causados durante o final de semana, com as chuvas que caem na capital maranhense.

Segundo Othelino Neto, o viaduto de Bacabeirinha, elevado que foi erguido pelo governo do estado, no acesso à Litorânea, tem grandes equívocos e já consumiu cerca de R$ 11 milhões. Ele classificou a obra do governador Carlos Brandão de desnecessária, pois, na área, não alagava e nem havia congestionamentos que justificassem a intervenção.

“Bacabeirinha, por lembrar o elevado da cidade de Bacabeira, foi o nome dado pela própria população para a obra que enfeiou o acesso à Litorânea, na Avenida dos Holandeses, por ser, esteticamente, horrível. Certamente, ela não foi planejada por um engenheiro de trânsito”, comentou Othelino Neto.

Na tribuna, Othelino Neto exibiu vídeos que evidenciam alagamentos, transtornos e muito engarrafamento nas proximidades de “Bacabeirinha”, o que vem causando muitas críticas de populares e de internautas. “Uma obra, além de feia, desnecessária, pois ali não era uma área de engarrafamentos e tampouco de alagamentos. Um horror!”, comentou Othelino Neto.

Um dos vídeos mostra uma fila de mais ou menos uns 150 carros tentando passar na obra de engenharia do governo do Estado. “Além de horrível, faz com que as pessoas não consigam mais passar ao sinal de uma leve chuva na entrada da Litorânea, naquele lugar que foi batizado e jamais ninguém tirará esse nome, nem que coloque outro lá na parede, que é Elevado da Bacabeirinha, a grande vergonha da engenharia que foi instalada pelo governo do Maranhão”, enfatizou.

‘Contraplano’ discute trabalho de órgãos de controle e fiscalização do patrimônio público

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Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (23), pela TV Assembleia, debateu sobre controle e fiscalização do patrimônio público, a partir da atuação dos órgãos responsáveis pelo controle e regulação das atividades desenvolvidas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para falar sobre o assunto, foram convidados o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Fábio Alex de Melo; a promotora Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual (MP/MA); e o subdefensor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Costa.

Durante o programa, foram abordados assuntos como a importância da transparência e da prestação de contas dos poderes, os desafios enfrentados pelos órgãos fiscalizadores, bem como a independência e autonomia deles, a eficiência e eficácia dos processos de fiscalização, colaboração com atores da sociedade civil, uso de tecnologias nos processos de fiscalização, combate à corrupção e desvios de recursos, entre outros temas.

“O Ministério Público tem várias linhas de atuação, entre elas a defesa do patrimônio público, que reflete em outras áreas de atuação do órgão. Atuamos tanto antecipando, com ações preventivas para evitar danos, quanto repressiva, por meio da judicialização, para que se garanta a defesa deste patrimônio”, destacou a representante do Ministério Público, Nahyma Abas.

O subdefensor-geral do Estado do Maranhão, Paulo Costa, destacou o papel da DPE/MA nesse processo. “A Defensoria Pública tem ferramentas de efeito mais amplo para solucionar questões relevantes para a sociedade. Na nossa rotina verificamos, em concreto, questões nas áreas que atuamos e que são relevantes para os sistemas de controle”. 

O secretário de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Fábio Alex de Melo, falou sobre as competências do órgão. “O Tribunal de Contas tem competência constitucional bem desenhada no que diz respeito às fiscalizações de ações que envolvem despesas e receitas públicas. A isto está atrelada a transparência, pois sem ela, o trabalho dos órgãos e do cidadão fica comprometido. A transparência não é só para os órgãos de controle, mas para toda a sociedade”. 

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Intérpretes de Libras recém-empossados na Assembleia Legislativa iniciam trabalho

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Agência Assembleia

Os novos intérpretes de Libras da Assembleia Legislativa do Maranhão começaram a exercer suas funções na sessão plenária desta terça-feira (23), após terem sido aprovados no último concurso e tomado posse. De acordo com a diretora adjunta de Comunicação do Parlamento Estadual, jornalista Glaucione Pedrozo, essa é mais uma importante iniciativa do para promover acessibilidade e inclusão da comunidade surda.

“Já possuímos esse serviço, que auxilia na promoção da acessibilidade para as pessoas surdas, garantindo uma sociedade mais justa e humana. A utilização da Língua Brasileira de Sinais nas transmissões das atividades parlamentares, facilita o contato do Poder Legislativo com essa parcela da população que deseja e tem o direito de participar, opinar, acompanhar e fiscalizar tudo o que acontece na Casa”, afirmou.

Segundo Rita Helena, que é interprete de libras efetiva da Casa, agora com os novos profissionais, o Parlamento Estadual conseguirá fazer a cobertura de eventos dos dois turnos, inclusive, algumas interpretações de vídeos institucionais que vão para TV Assembleia.

“Nós desejávamos muito que chegassem mais intérpretes, porque a nossa principal atividade na Casa tem sido as sessões solenes, sessões ordinárias e extraordinárias, dentro do tempo regimental. Só que como nós somos efetivos e só trabalhamos 6h diárias, os eventos do contraturno a gente não conseguia atender”, explicou.

Jonatan Rocha, que tomou posse na segunda-feira (22), atuou como intérprete na sessão plenária

Jonatan Rocha, que tomou posse na segunda-feira (22) e atuou como intérprete na sessão plenária, disse que a experiência foi tranquila.

“Eu estava um pouco ansioso, mas foi muito tranquilo. Meus colegas que já são da Casa, passaram todas as orientações e dicas necessárias para fazermos um excelente trabalho de inclusão”, disse.

Por outro lado, Leonardo Pinto, que também iniciou suas atividades nesta terça-feira (22), destacou a importância de a Alema tornar todas as informações da Casa acessíveis aos cidadãos com deficiência auditiva.

“Respeitar e promover a inclusão dos deficientes na sociedade é ter toda uma série de cuidados para que eles não sejam excluídos do nosso convívio. Por isso, é preciso garantir o acesso dessas pessoas a bens e serviços disponíveis para todos os cidadãos”, concluiu.

Leonardo Pinto destacou a importância de a Alema tornar as informações da Casa acessíveis a todos
Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia, com a equipe de intérpretes de Libras da Casa

Deputado Leandro Bello homenageia Mulheres Empreendedoras do Maranhão em sessão solene

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Assecom/ Dep. Leandro Bello

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através de Requerimento do deputado Leandro Bello (Podemos), homenageará na manhã desta quinta-feira (25), às 11h, quarenta mulheres de destaque no cenário empreendedor do nosso Estado vinculadas à Rede de Negócios AME/MA.

A sessão solene tem como objetivo reconhecer e homenagear quarenta mulheres, destacando suas contribuições significativas para o desenvolvimento econômico e social, sendo uma oportunidade valiosa para reconhecer e celebrar o talento e a dedicação destas mulheres empreendedoras.

Na ocasião, as mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas, estão a Mara Cícera Napoleão dos Reis, Walquíria de Jesus Moraes Nascimento Lopes, Anna Graziella Santana Neiva Costa, Idalegugar Fernandes e Silva de Castro e Patrícia Maciel Costa Heluy.

Em 2018, a Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro.

Confira a lista das mulheres que serão homenageadas durante a Sessão Solene:

1 – Mara Cícera Napoleão dos Reis

2 – Daniella Aboud Pires Leal

3 – Katia Tereza de Carvalho Penha

4 – Anna Graziella Santana Neiva Costa

5 – Renata Habibe Pereira Bogéa

6 – Francisca Maria Oliveira Cardoso

7 – Idalegugar Fernandes e Silva de Castro

8 – Patrícia Maciel Costa Heluy

9 – Noelia Maria Cavalcanti Martins e Rocha

10 – Vera Lúcia Silva Oliveira

11 – Alexandra Miguel Cruz Trovão

12 – Gisela Diniz Santos

13 – Maria Rosana da Silva

14 – Luzia de Jesus Waquim

15 – Ana Carolina Ferraz Castilho Bello

16 – Emanuele Schiavotelo Mendonça Silva

17 – Raizza Moreira Leite Silva

18 – Katje Pacheco Garcez Fonseca Paz

19 – Maria das Graças Lúcio da Silva

20 – Drielly Guimarães Baptista Bello

21 – Maria Andrea Nunes Farias

22 – Mirella Cezar Freitas

23 – Adriana Mesquita Ramos Goulart

24 – Karine Baldez Veras de Araújo

25 – Viviane Nobre Silveira Freire

26 – Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

27 – Ana Izabel Fernandes Azevedo

28 – Stephanie Mussi Tarraf

29 – Lindalva Lima Silva Reis

30 – Ana Livia Serra Mondêgo

31 – Raquel Cristina Alves Pereira Mathias

32 – Kelly Ribeiro Velasco Galdino

33 – Cássia Talita Sousa Leite

34 – Walquíria de Jesus Moraes Nascimento Lopes

35 – Rosangela Maria Dias da Silva

36 – Patrícia Pestana Azevedo

37 – Lorena Veruska Sousa Melo Macedo.

38 – Elizabeth Penha Cavalcanti

39 – Silvia Cristina Aguiar Oliveira de Sousa

40 – Sandra Mara Fogaça Vestemberg

Programa ‘Saúde e Bem-Estar’ estreará nesta quarta-feira na Rádio Assembleia

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Agência Assembleia

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As radialistas Marina Sousa e Lêda Lima falaram, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (23), sobre a expectativa e motivação para a estreia do novo programa ‘Saúde e Bem-Estar’, nesta quarta-feira (24), às 11h, na emissora.

Ao apresentador, radialista Henrique Pereira, as titulares do novo programa disseram que vão entrevistar a diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Casa (DMSO), Ana Lúcia Ferreira Rocha, abordando as ações na área, campanhas de vacinação e dicas de como cuidar da saúde e bem-estar.

Agradeceram também à equipe de Comunicação da Casa, em nome da diretora de Comunicação, jornalista Jacqueline Heluy, e o apoio dos colegas, na estreia.

“Além disso, vamos abordar e mostrar para a população as campanhas de vacinação, onde estão sendo aplicadas, cirurgias estéticas, lazer e beleza, dando dicas para ter uma boa saúde e bem-estar. Com certeza, vai ser um programa dinâmico “, asseguraram.

Diretor e ator destacam encenação da peça “3 Maneiras de Tocar no Assunto” em São Luís

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Agência Assembleia

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O diretor Fabiano Dadado de Freitas e o ator Leonardo Netto falaram da apresentação da peça “3 Maneiras de Tocar no Assunto”, em São Luís, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta terça-feira (23).

De acordo com a dupla, a turnê no Nordeste começou por Recife e terá apresentações na capital maranhense, nos dias 24 de abril (quarta-feira) e 25 (quinta-feira), no Teatro João do Vale, no Centro Histórico. A apresentação tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, com realização da Fulminante Produções e do Ministério da Cultura.

No bate-papo com o apresentador e radialista Henrique Pereira, a dupla disse também que a peça é um manifesto contra a homofobia.

“É uma obra já considerada um manifesto artístico contra a homofobia na sociedade moderna, que discute diversas questões relacionadas à homossexualidade, ao preconceito contra o homossexual e a comunidade LGBTQIA+ em geral”, afirmou Leonardo Netto, autor da obra.

Sucesso de público

A montagem estreou nos palcos do Rio de Janeiro em 2019 e, desde então, já foi vista por mais de 15 mil espectadores. “No palco, Leonardo Netto traz três solos que abordam temas relacionados à homossexualidade, ao preconceito contra o homossexual e à comunidade LGBTQIAPN+ em geral”, destacou, por sua vez, o diretor.

Segundo a dupla, a peça discute as questões relacionadas à homossexualidade, a partir de  três instâncias distintas: a Escola, a Lei e o Estado. O primeiro solo, batizado de “O homem de uniforme escolar”, parte de histórias reais de crianças e jovens que sofreram com o preconceito e a intolerância na escola.

O depoimento ficcional de um dos participantes da Revolta de Stonewall, ocorrida em junho de 1969, em Nova York, é o mote para a segunda parte: “O homem com a pedra na mão”. Por último, “O homem no Congresso Nacional” foi construído a partir de falas e pronunciamentos do ex-deputado federal Jean Wyllys, proferidos entre janeiro de 2011 e dezembro de 2018.