Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ – Secretário Thiago Prado destaca nova etapa do Cartão Universitário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário de Estado da Juventude, Thiago Prado, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (27), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a nova etapa do Programa Cartão Universitário, do Governo do Estado. Ele informou que as inscrições prosseguem até 31 de março.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o titular da Seejuv explicou que estão sendo oferecidas 6 mil vagas para estudantes do ensino médio e superior, com auxílio de R$ 400 e R$ 800, por semestre, para cada aluno.

“Ao todo, estão sendo disponibilizadas 1.270 vagas para universitários do interior do estado, com um auxílio de R$ 800 por semestre, e 2 mil vagas para a Grande São Luís, divididas igualmente entre estudantes de ensino superior e ensino médio, com um benefício de R$ 400 por semestre. A iniciativa tem o objetivo de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional de estudantes da rede pública estadual e de instituições de ensino superior”, disse.

Segundo o secretário de Estado da Juventude, o programa oferece um auxílio financeiro complementar para minimizar os custos de deslocamento no trajeto entre a residência e a instituição de ensino, garantindo melhores condições de permanência estudantil e reduzindo um dos principais obstáculos ao acesso contínuo à educação.  Thiago Prado informou, ainda, que o benefício será disponibilizado por meio de um cartão bancário, proporcionando maior flexibilidade aos estudantes, que poderão utilizá-lo conforme suas necessidades de deslocamento.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Hemetério Weba solicita Casas de Farinha para fortalecer a agricultura familiar em 12 municípios

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Assecom/ Dep. Hemetério Weba

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) apresentou indicações à Mesa Diretora da Assembleia solicitando a instalação de Casas de Farinha em 12 municípios do Maranhão. O objetivo da ação é modernizar a produção de farinha de mandioca, gerar mais renda para os pequenos agricultores e fortalecer a agricultura familiar no estado.

As cidades contempladas nas indicações são Presidente Médici, Pinheiro, São Bento, Palmeirândia, Nova Olinda do Maranhão, Santa Helena, Araguanã, Junco do Maranhão, Turilândia, Mirinzal, Amapá do Maranhão e São Vicente Férrer. As solicitações foram encaminhadas, via oficio, ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré.

A farinha de mandioca é um alimento essencial na culinária maranhense e também representa uma importante fonte de sustento para milhares de famílias de agricultores familiares. No entanto, a maioria das casas de farinha ainda carece de estrutura adequada e utiliza equipamentos ultrapassados, o que compromete tanto a qualidade quanto a quantidade da produção. A implantação de novas Casas de Farinha permitirá melhores condições de trabalho, além de possibilitar a capacitação dos produtores em boas práticas de processamento.

O deputado Hemetério Weba ressaltou a importância da iniciativa e destacou o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento da agricultura no Maranhão.

“Solicitei essas Casas de Farinha para melhorar as condições de trabalho e aumentar a renda dos nossos agricultores familiares. A farinha é um dos alimentos mais consumidos no Maranhão, mas ainda existem muitas dificuldades por falta de estrutura. Acredito que o governador Carlos Brandão, que sempre demonstrou apoio ao setor produtivo, atenderá essa demanda de forma a beneficiar diretamente as famílias que dependem dessa atividade”, afirmou o deputado.

Bira do Pindaré dá detalhes da 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar no ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (27), na TV Assembleia, o entrevistado foi o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, que falou sobre a 2ª Feira Mulher da Agricultura Familiar do Maranhão.

Segundo o gestor, mais de 30 mulheres rurais vão comercializar seus produtos entre os dias 27 e 30 de março, no São Luís Shopping, das 10h às 22h. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do São Luís Shopping.

Para Bira do Pindaré, a iniciativa visa valorizar a produção das mulheres rurais no mês em que se celebram as lutas e conquistas femininas na sociedade. “Temos um olhar para as mulheres rurais; o trabalho delas à frente de seus negócios é essencial para o sucesso na produção. A Feira Mulher vai ampliar mais um espaço para comercialização e incentivo à agricultura familiar”, destacou.

O projeto tem como objetivo valorizar o empoderamento feminino das agricultoras familiares, trazendo oportunidades de negócios, geração de renda e visibilidade ao trabalho dessas mulheres.

Além da exposição e vendas de produtos, a programação contará com rodas de conversa, todos os dias às 15h, abordando temas como geração de renda e organização coletiva de mulheres; juventude feminina e sucessão rural; acesso a políticas públicas; e violência contra a mulher no campo.

Durante a programação, os consumidores serão agraciados com apresentações musicais ao vivo, sendo que apenas mulheres irão se apresentar. Entre elas, estão Vanessa Serra, Célia Maria, Gabriela Leão, Paula Nordestina, Josy Dominici, Luciana Pinheiro, Elizabeth Lago e Lívia Amaral.

Com apresentação de Márcia Carvalho, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Delegada trata sobre feminicídio e rede de proteção no programa ‘Toda Mulher’

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, recebeu a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão. Ela tratou sobre os fatores que têm levado ao aumento dos casos de feminicídio e, também, sobre ações de prevenção e rede de proteção à mulher.

“A partir da Lei de Feminicídio (Lei 13.104/2015), a gente conseguiu dar visibilidade à forma como nós, mulheres, somos mortas e, a partir disso, desenvolver políticas públicas para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e também o feminicídio”, afirmou.

Mesmo com ações de conscientização e fortalecimento da rede de proteção, o Maranhão é um dos nove estados onde uma mulher morre a cada 17 horas em razão de gênero. Em 2024, foram registrados 69 feminicídios e, somente nos três primeiros meses deste ano, 10 mulheres foram assassinadas.

“Que a gente tenha realmente uma educação pautada na igualdade de gênero, que meninas e meninos sejam educados, e sabendo que nós temos direitos iguais, as diferenças existentes entre homens e mulheres são biológicas e não podem justificar a desigualdade de direitos. É necessário que a gente realmente fortaleça essa Educação pautada na igualdade de gênero”, argumentou.

A delegada também comentou legislação em vigor no Maranhão de proteção à mulher. Uma delas foi a Lei 12.118/2024, de autoria da deputada Daniella (PSB), que proíbe o uso de imagem da vítima pelo acusado do crime.

“É muito importante, a gente consegue enxergar todos esses avanços, vindos principalmente dessas legislações feitas para proteger a mulher em situação de violência”, destacou.

Apresentado pela jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Comissão de Educação discute dados do TCE-MA sobre obras com recursos federais inacabadas em municípios

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Fotos: Kristiano Simas

Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (26), para avaliar informações fornecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre a situação das obras paralisadas e inacabadas, após convênios celebrados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Maranhão.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), afirmou que foi muito proveitosa a visita realizada na terça-feira (25) ao TCE-MA, onde parlamentares mantiveram encontro com técnicos e com o presidente do órgão, conselheiro Daniel Itapary Brandão.

Além de Arnaldo Melo, a reunião desta quarta-feira contou com a presença dos deputados Solange Almeida (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (PSD) e Janaína (Republicanos), que é vice-presidente da Comissão.

Arnaldo Melo reafirmou sua preocupação com o grande número de obras federais paralisadas da educação, executadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

O deputado Rodrigo Lago considerou “agenda muito rica” a reunião realizada no TCE-MA, porque serviu também para recolher informações sobre o funcionamento de escolas de tempo integral e sobre o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Maranhão.

Os integrantes da Comissão de Educação manifestaram preocupação principalmente com o prazo dado pelo governo federal para que as Prefeituras de todo o país façam a repactuação dos convênios de obras financiadas pelo FNDE. O prazo expira-se na próxima segunda-feira, dia 31 de março.

“Vale lembrar que o Tribunal de Contas do Estado é um órgão auxiliar da nossa Assembleia Legislativa, daí a importância de se abrir este importante canal de diálogo como forma de se resolver questões cruciais do nosso estado”, ressaltou Arnaldo Melo.

Deputado Arnaldo Melo alertou para fim do prazo de repactuação, que acaba na segunda-feira, 31 de março

Compromisso

Os integrantes da Comissão de Educação reafirmaram o compromisso de auxiliar os gestores municipais para que consigam resolver as pendências com os órgãos federais.

O deputado Arnaldo Melo sugeriu a realização de uma visita à Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), hoje sob a presidência de Roberto Costa (MDB), ex-deputado e atual prefeito de Bacabal.

Os integrantes da Comissão de Educação informaram que irão utilizar todos os canais de comunicação possíveis de modo a informar e orientar os prefeitos para que o prazo estipulado pelo FNDE seja devidamente cumprido em relação às obras paralisadas que se encontram sob diligências.

‘Diário da Manhã’ – Helena Duailibe destaca ações da Secretaria de Políticas Públicas nas Comunidades

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quarta-feira (27), a secretária extraordinária de Estado de Políticas Públicas nas Comunidades, Helena Duailibe, tratou de temas relacionados à pasta, como o incremento de ações voltadas à área.

Ao conversar com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a secretária explicou que o objetivo principal da pasta é fortalecer as comunidades maranhenses. Como médica comunitária, desde 1990, ex-secretária de Estado da Saúde, ex-deputada estadual e ex-supervisora do Hemomar, reforçou que tem as credenciais necessárias para desempenhar a função.

“Ao criar a pasta, o governador Carlos Brandão (PSB) pensou que muita gente fica presa em gabinete, por ser a tendência natural de um secretário quando está no órgão, e precisava ter uma fonte de escuta nas comunidades. Como ele sabe que estou junto a uma comunidade, desde de 1990 e, como médica comunitária, sempre trabalhei nas comunidades, e também por minha formação católica”, explicou.

De acordo com a secretária, justamente por ter essa formação em medicina comunitária e conhecimento da realidade do Maranhão, ela coordena parcerias com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas, sempre com foco no desenvolvimento social sem fins lucrativos.

Helena Duailibe destacou também o Nota Solidária como a principal iniciativa da gestão. Ela classificou esse como sendo o maior programa, por beneficiar 249 instituições em todo o estado ao converter notas fiscais em recursos que fortalecem ações sociais.

Além disso, a secretária ressaltou outras ações, como o incentivo a projetos culturais e o Jornada da Fé, realizado em parceria com a Igreja Católica, segundo ela, iniciativas essenciais para articular as demandas locais e promover melhorias no Maranhão.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Coordenador dá detalhes de pagamento do programa Pé-de-Meia no ‘Café com Notícias’

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Agência de Notícias/ Foto: Kristiano Simas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia, deu detalhes sobre o pagamento a estudantes pelo programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. E para explicar mais sobre a iniciativa e como está sendo desenvolvida no Maranhão, a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho conversou com o coordenador da ação no estado, Bruno Cacau.

“O governo federal traz o Pé-de-Meia como um programa que vai garantir maiores oportunidades e menos desigualdades sociais na área do ensino público. A razão da existência do programa é para combater a evasão escolar no país”, observou ele, informando que o índice de evasão escolar no Maranhão era de 6,9% e diminuiu para 5% em 2022. A expectativa é que, com o programa, caia ainda mais.

Segundo Bruno Cacau, os estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa e, quem passou de ano, também tem direito ao valor, mas só poderá sacar após a conclusão do ensino médio.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino.

Sobre os valores recebidos pelos participantes do Pé-de-Meia, o coordenador explicou que, ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Estão aptos a participar do programa estudantes matriculado no ensino médio regular, que tenham entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos.

Além disso, é preciso ser integrante de família inscrita no CadÚnico e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo (R$ 759), ter frequência escolar no mês de 80% e estar com o CPF regular.

Levantamento de alunos

Bruno Cacau explicou que, para participar, os alunos não precisam fazer nenhum tipo de inscrição. A Secretaria de Educação faz um levantamento de todos os alunos e verifica aqueles que se encaixam nos requisitos para participação no programa e envia ao Ministério da Educação (MEC).

E é através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC que o jovem pode acompanhar todo o seu processo dentro o programa.

“Através desse aplicativo o estudante fica sabendo se ele está aprovado, se ele está cumprindo a frequência de 80%, porque uma parcela não foi paga a ele em determinado mês, quando ele vai receber as parcelas. Então, esse é o aplicativo recomendado para que o estudante acompanhe a situação dele no programa, sem a necessidade de fazer nenhuma inscrição”, explicou.

Bruno Cacau ainda falou um pouco sobre o Pé-de-Meia Licenciaturas, que é uma bolsa de incentivo para estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que escolherem cursos que formam professores.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Assembleia Legislativa realizará Sessão Solene em homenagem à redemocratização do Brasil

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Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (25), requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada Sessão Solene destinada a homenagear os 40 anos da Redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos.

A Sessão Solene fará uma homenagem à liberdade democrática no Brasil. Foi a partir do reestabelecimento do Estado Democrático que o país alcançou avanços que culminaram com a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

“Este período se iniciou com a posse de José Sarney como primeiro presidente civil após os governos militares, consolidando as instituições e garantindo direito e liberdade aos brasileiros”, destacou a deputada Iracema Vale.

O evento na Assembleia Legislativa do Maranhão ocorre após a Câmara dos Deputados ter realizado, este mês, Sessão Especial no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. O marco histórico é celebrado oficialmente em 15 de março, dia em que José Sarney, no ano de 1985, assumiu a presidência do país após 21 anos de ditadura militar.

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, autora da proposição que trata da sessão solene