Autor: Selma Figueiredo

Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão, que está convocando aprovados em concurso público

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

Neto Evangelista teve dois projetos de sua autoria, em benefício de autistas, aprovados na Assembleia

Othelino cobra explicações sobre liberação ilegal de veículos no município de Araioses

Postado em: by Selma Figueiredo

Assecom/ Dep. Othelino Neto

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) está protocolando requerimento, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, propondo que a Comissão de Segurança Pública da Casa possa ouvir o coronel PM Renato Abrantes Campos, comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), sobre o ocorrido, no último dia 28 de março, onde motos, apreendidas em blitz por situação irregular, foram liberadas por suposto tráfico de influência.

O deputado levou a grave questão à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (02). Ele falou sobre a circulação de um vídeo, na internet, em que Elisa Machado, pré-candidata a vereadora, afirma ter livrado dezenas de motos de serem multadas e apreendidas após ter entrado em contato com o secretário de Governo, Marcio Machado, citado como primo, que teria acionado o governador Carlos Brandão.

Othelino Neto protocolou também ofícios, encaminhados ao coronel PM Renato Abrantes Campos e ao diretor do Detran-MA, Diego Rolim, solicitando ainda uma série de informações sobre a blitz, realizada em Araioses no último dia 28 de março. Entre elas, quantas multas, quais as placas dos veículos apreendidos, entre outros questionamentos.

“As providências são para que sejam esclarecidas as questões relacionadas a essa confissão gravada em vídeo e que, supostamente, caracterizaria tráfico de influência, pois, se houve, os responsáveis precisam responder por isso”, disse o deputado por meio de suas redes sociais.

Na tribuna, o deputado usou o pequeno expediente e o expediente final para tratar do episódio e cobrar providências das autoridades competentes. “Eu queria saber de quem partiu aquela ordem? Imagino que não tenha sido do secretário de Segurança. Imagino que não tenha sido do comandante da Polícia. A senhora que que faz um vídeo festejando uma ilegalidade, ela faz referência ao secretário de Governo, que eu também custo crer que ele tenha feito aquilo, mas alguém deu aquela ordem”, comentou Othelino Neto.

Othelino comparou o episódio com as sátiras mostradas na novela global “O Bem Amado” e considerou absurdas as cenas em que a senhora alardeia a ilegalidade com empolgação e recebe aplausos. “Não dá para dizer que não aconteceu, porque as imagens são claras. Meus amigos, aquilo lembra uma novela antiga: O Bem-Amado. Parece uma coisa do personagem Odorico Paraguaçu. Sabe? É um negócio sui generis. É uma coisa impressionante, porque, para a gente não ficar tão indignado, às vezes, é preciso lembrar desses episódios engraçados que, aliás, estão começando a se tornar corriqueiros, no Maranhão”, disse o deputado em pronunciamento.

Deputado Jota Pinto avalia de forma positiva crescimento do PIB do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) avaliou de forma positiva, na sessão desta terça-feira (2), a Resenha Regional de Assessoramento Econômico, publicada pelo Banco do Brasil, na semana passada, mostrando avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas analisadas em 2023, com um crescimento total de 6,4%, sendo o maior do Nordeste.

O parlamentar parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelos números positivos, principalmente na área de serviço.

“O que nos deixa mais felizes e nos chama mais atenção é exatamente o crescimento no setor agropecuário, no setor de serviços e no setor da indústria, sendo que no setor agropecuário cresceu em torno de 2,3%; e no setor de serviços, praticamente 6%. Esse setor é importante. Isso mostra também o trabalho feito no Estado do Maranhão para gerar oportunidades”, disse.

De acordo com o deputado, os números positivos mostram que o Governo do Estado está no caminho certo ao levantar a bandeira da geração de emprego e renda, como mostra o crescimento de 6,4%.

“Isso motiva o setor empresarial, motiva os investidores a investir muito mais no Estado do Maranhão, e nós, que somos empresários, que geramos emprego e renda. Os empresários atraem esses investidores também para o estado, onde o PIB cresceu em torno de 6,4%, mais que o dobro do Brasil, com apenas 2,9%”, destacou. 

‘Diário da Manhã’ – Secretária dá detalhes de inscrição no Cartão Transporte Universitário

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta terça-feira (2), a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, falou sobre o Programa Cartão Transporte Universitário, cujas inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 5 de abril.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a secretária afirmou que o programa vai beneficiar, neste ano, cerca de 5 mil estudantes em todo o estado.

“A iniciativa visa facilitar o acesso dos estudantes ao transporte para o deslocamento até sua instituição de ensino, contribuindo assim para o desenvolvimento educacional e social da juventude maranhense. Para se inscrever, basta o estudante acessar o site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br”, anunciou.

De acordo com Tatiana Pereira, o programa vai beneficiar os estudantes do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA – Unidades Plenas) e os alunos do ensino médio da Rede Estadual da Grande Ilha (Paço do Lumiar, São Luís, São José de Ribamar e Raposa), com objetivo de proporcionar o acesso facilitado ao transporte, garantindo a continuidade dos estudos com mais conforto e segurança.

Segundo a secretária, os alunos dos municípios da Grande Ilha terão direito a R$ 400,00, com pagamento único; e nos demais municípios do estado, serão pagos R$ 800,00, também em parcela única.

Outros programas

A secretária Tatiana Pereira afirmou que outras ações estão sendo executadas pelo órgão, com auxílio do Fundo Estadual da Juventude, que teve recursos assegurados a partir de proposição da deputada Daniella (PSB). Entre as ações, o Programa de Estágio; a CNH Jovem, com 5 mil beneficiados; o Tour Jovem; e a Juventude Esporte em Ação.

“O programa Trabalho Jovem dá chance de alunos do ensino médio participarem e estagiarem na área de atuação”, enfatizou.

Comissão de Meio Ambiente da Alema debate sobre gestão de recursos hídricos do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na manhã desta terça-feira (2), na Sala das Comissões, técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Eles fizeram uma explanação sobre o andamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão.

Ao abrir a reunião, a presidente da Comissão, deputada Janaína (Republicanos), ressaltou que há a necessidade de uma compreensão mais abrangente sobre o panorama da gestão de recursos hídricos do Estado.

“Estamos começando um debate sobre este tema e, com certeza, iremos aprofundá-lo com a cooperação dos órgãos da área ambiental”, declarou a deputada Janaína.

Ela passou a palavra para o superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Leonardo Viana, que fez uma apresentação do Relatório Síntese e o Resumo Executivo do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (PERH/MA).

Leonardo Viana explicou que os documentos foram elaborados em conjunto com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão (CONERH), órgão superior da política de recursos hídricos no Estado, equipe técnica da IBI Engenharia Consultiva, representantes do Poder Público, sociedade civil organizada e usuários de água.

“Este Plano é um importante instrumento de gestão, criado para orientar a implementação da Política dos Recursos Hídricos e aprofundar o quadro de gestão da realidade hídrica do estado. Além disso, nós pretendemos também implementar programas envolvendo alternativas de estudos, projetos e obras, para, com isso, ampliar o aproveitamento dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável do Maranhão”, afirmou Leonardo Viana.

Ele acrescentou que o Relatório Síntese é composto pelos principais tópicos do PERH/MA, incluindo etapas de diagnóstico, cenários, metas, programas e arranjo institucional, com foco no abastecimento de água e esgotamento sanitário da população, a fim de permitir o avanço e melhorias dos índices de saúde populacional.

Presidente da Comissão, deputada Janaína, e o vice-presidente, Francisco Nagib, durante a reunião

Simplifica Maranhão

O superintendente de Recursos Hídricos da Sema também fez uma explanação sobre o Simplifica Maranhão, programa voltado a desburocratizar e agilizar instrumentos ambientais, com foco no funcionamento do setor produtivo e no fomento do crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no Estado.

Leonardo Viana informou que o Simplifica Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, foi idealizado para beneficiar empreendimentos como o Minha Casa Minha Vida e outras ações que se encaixem no processo de licenciamento ambiental simplificado, proporcionando mais autonomia para o funcionamento das atividades.

Além da presidente, deputada Janaina, e do vice-presidente, Francisco Nagib (PSB), a reunião da Comissão de Meio Ambiente contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

Deputada Janaína e o deputado Júlio Mendonça durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente

O deputado Francisco Nagib elogiou a iniciativa da deputada Janaína em estimular os demais deputados para o avanço das discussões sobre a questão ambiental.

“Com certeza, vamos tratar de vários assuntos, e ao longo deste ano de 2024 nós vamos ter a chance de aprofundar temas de grande relevância para a preservação do meio ambiente, com a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e outras instituições”, frisou Francisco Nagib.

Ao encerrar a reunião, a deputado Janaína agradeceu a presença do corpo técnico da Sema.

“Quero aqui parabenizar toda a equipe técnica da Sema, e deixamos um convite para que estes técnicos possam vir estar aqui conosco, por mais vezes, explanando sobre este plano bem robusto, que é o Plano Estadual de Recursos Hídricos. E deixamos também o convite para que o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, e toda a equipe tenha a oportunidade de nos visitar mais vezes. Precisamos conversar mais um pouco sobre esse tema e ver o que nós podemos melhorar, para avançar nas questões do meio ambiente do nosso estado”, frisou a deputada Janaína.

Leonardo Viana, superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente, fez explanação
Membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema reunidos com técnicos da Sema

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é destaque no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (2), na TV Assembleia, conversou com o médico psiquiatra João Arnaud. Ele comentou dados como o aumento da prevalência do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mundo, de acordo com levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre as causas desse aumento e a complexidade do diagnóstico.

“O CDC, que é um órgão de controle americano, diz que em 2020 a gente tinha uma prevalência de uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para cada 150 que nasciam e, no ano de 2023 essa prevalência aumentou para um a cada 36. Isso repercute sobremaneira na prevalência mundial de autismo”, observou o médico sobre a alta de quase 300%.

O Brasil, por exemplo, já chega a registrar mais de 2 milhões de casos. Para o especialista, a causa dessa elevação é o aumento de diagnósticos do transtorno.

“A principal causa é o subdiagnóstico. A gente atende muitos adultos, hoje, que tem o diagnóstico de TEA tardiamente porque não tiveram acesso à investigação diagnóstica na infância, na adolescência, porque não houve uma suspeita clínica de que isso poderia ser autismo, na primeira infância”, destacou.

O psiquiatra João Arnaud também ressaltou sobre como é feita a identificação de TEA. “O diagnóstico é clínico. É voltar e mergulhar na medicina tradicional, a clássica, de saber examinar a criança. A gente está falando de desenvolvimento, é brincar junto. Não vai ser baseada no último exame diagnóstico, na última neuroimagem. A gente considera que é um diagnóstico que usa tecnologias leves em saúde”.

João Arnaud assinalou as complexidades da notificação do transtorno, que implica conversar com a criança, conferir sua interação social, entrevistar os pais, ouvir a família toda. “O diagnóstico é extremamente complexo, do ponto de vista que a medicina caminhou num sentido de muito exame e isso não vai detectar o autismo”.

Para ele, a instituição do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, ocorrida em 2007, é muito importante. “Conscientizar sobre autismo é conscientizar essas famílias a suspeitar precocemente. É perceber um atraso na fala daquela criança, que tem 12 meses e ainda não aponta, que é um tipo de comunicação não verbal. Isso é um atraso na comunicação”, declarou.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Sustentabilidade na Prática’ – Janaína destaca agenda de trabalho da Comissão de Meio Ambiente da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (1º), a deputada Janaína (Republicanos) fez um relato das ações de seu mandato parlamentar e discorreu sobre a agenda de trabalho que será implementada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Durante a entrevista, concedida às radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, a deputada informou que ficou honrada com a indicação para assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente, cujos trabalhos foram iniciados na semana passada. Janaína assinalou que neste ano de 2024 haverá um foco para discussão de temas que possam compatibilizar a preservação do meio ambiente com o crescimento econômico do Estado.

“Realizamos, na semana passada, nossa primeira reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa, e começo por dizer que esse ano de 2024 realmente promete, e promete porque vamos estar aqui todos empenhados, e eu particularmente ainda mais empenhada para que nós obtenhamos avanços nos nossos trabalhos e nas nossas discussões”, declarou Janaina.

A parlamentar acrescentou que a ideia é fortalecer parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, com o Poder Judiciário, Ministério Público, empresas privadas e entidades da sociedade civil.

“Temos diversas pautas a serem discutidas, como a questão da empresa Alumar, aqui em São Luís; o papel da empresa Suzano, na Região Tocantina; e a questão da exploração das bacias petrolíferas por parte da Petrobras no território maranhense. A gente já sabe que vai haver investimentos de grande amplitude no nosso estado e isso é uma grande pauta para a gente estar discutindo aqui nesta Casa”, frisou.

Importância

A deputada acrescentou que a Comissão de Meio Ambiente é uma das comissões técnicas mais importantes da Assembleia Legislativa, porque trata de vários temas que dizem respeito à vida das pessoas, como a questão dos lixões, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem e transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos.

Janaína lembrou que, no ano passado, sob a presidência do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a Comissão de Meio Ambiente, entre outros temas, discutiu sobre as voçorocas no sul do Maranhão e promoveu um debate sobre a importância do Rio Itapecuru.

“Neste ano de 2024, vamos encarar os novos desafios e esperamos poder contribuir muito mais na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, agora inclusive sobre o debate em torno da exploração da margem equatorial, com interlocução a partir de estudiosos que possam dar mais clareza e formar opinião sobre os prós e contras da exploração petrolífera”, afirmou a deputada.

Deputada Janaína entre as radialistas Marina Sousa e Maria Regina Telles, no ‘Sustentabilidade na Prática’