O deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou, na última sexta-feira (22), do lançamento do programa Pé-de-Meia no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O evento ocorreu no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho).
“É um programa inovador, que vai beneficiar estudantes com uma poupança para ajudá-los a concluir seus estudos”, falou o parlamentar, após a cerimônia, que também contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esporte), entre outras autoridades e alunos da rede estadual de ensino.
Deputado Osmar Filho com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, no lançamento
Com a previsão de beneficiar cerca de 160 mil estudantes do ensino médio no estado, o evento formalizou a adesão do Maranhão ao programa federal. A ideia é garantir incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
O Pé-de-Meia prevê investimento aproximado de R$ 350 milhões no Maranhão, com o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados a qualquer momento. Também estima depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, sendo que o estudante só pode retirar após se formar no ensino médio. Considerando as 10 parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
A superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Scarleth Karolyne, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (25), ao programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96.9 FM). A gestora fez um relato sobre a visita técnica realizada para conhecer sistemas agroflorestais de referência no estado do Pará. A expedição aconteceu no período de 11 a 14 de março no município de Tomé-Açu (PA).
Durante o programa, apresentado pelas radialistas Maria Regina Telles e Marina Sousa, Scarleth Karolyne explicou que o uso de sistemas agroflorestais tem atraído a atenção dos estados por ser uma estratégia que compatibiliza preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Dentro dessa perspectiva, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) enviou uma equipe de técnicos numa expedição ao estado do Pará junto com profissionais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Scarleth Karolyne destacou a importância de investir no conhecimento de novos métodos de produção e recuperação de áreas alteradas. “Os resultados dessa nossa expedição irão complementar o projeto que visa fortalecer a cadeia produtiva no estado em conformidade com o propósito do governador Carlos Brandão de diversificar e ampliar a produção para gerar mais emprego e renda no campo”, assinalou.
De acordo com informações de Scarleth Karolyne, os técnicos da Superintendência de Recursos Florestais e da Superintendência de Economia Verde da Sema visitaram no Pará imóveis rurais que utilizam Sistemas Agroflorestais (SAFs), nas quais foram apresentados os consórcios entre culturas agrícolas como o cultivo de arroz, mandioca, abóbora, maxixe e pimenta-do-reino, com o plantio de árvores, como o dendezeiro, castanheira, cupuaçuzeiro, cacaueiro, andirobeira e açaizeiro.
Scarleth Karolyne disse que foi realizada visita à Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA), uma agricultura sustentável existente no município há mais de 90 anos, onde puderam obter informações sobre os mercados local e internacional, configurando-se o Japão como o principal país de destino das exportações, especialmente de cacau e açaí.
Produtos secos
A equipe também conheceu a Agroindústria de Polpas, Óleos e Produtos Secos da CAMTA, agroindústria voltada à separação e seleção de produtos secos, tais como amêndoas de cacau, pimenta-do-reino, e óleos de maracujá e andiroba. Outra experiência de sucesso foi a produção de polpas, onde são produzidos 15 sabores diferentes, como o açaí, cajá, pitaya, cupuaçu e acerola.
Após a expedição, a Sema e a Embrapa reuniram-se para discutir os resultados sobre a expedição e alinhar ações para a continuidade de atividades voltadas à implantação de projetos que envolvam manejo florestal e recuperação de áreas degradadas com técnicas como SAFs.
Scarleth Karolyne frisou que sistema agroflorestal é uma forma de uso do solo que combina o cultivo de elementos perenes, elementos semiperenes, elementos de ciclo curto e elemento eventual, proporcionando equilíbrio entre a produção de alimento e o desenvolvimento sustentável.
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) iniciou, na manhã desta segunda-feira (25), o curso de “Inteligência Emocional”, direcionado a servidores da Casa, com carga horária de 12 horas. As aulas seguirão até o dia 27 de março, das 8h às 12h, ministradas pela professora, psicóloga e perita criminal em saúde mental, Fabiana Borges Macêdo.
‘Saúde mental e gerenciamento de emoções’; ‘sofrimento psíquico e o conhecimento sobre a mente humana’; ‘construção dos pensamentos e comunicação não-violenta’ e ‘funções cognitivas, executivas e emocionais à nível neurocientífico da psiqué’ foram os temas abordados durante o curso.
O objetivo do curso é desenvolver habilidades como autoconsciência, autogerenciamento, consciência social e liderança, a fim de aprimorar a comunicação dentro das equipes, adquirindo hábitos de comunicação positiva e práticas que contribuam com a redução de conflitos.
“É um prazer estar na Assembleia Legislativa trabalhando essa temática tão importante para o crescimento profissional e pessoal dos servidores. Queremos desenvolver segurança para lidar com os desafios do dia a dia e assumir as responsabilidades inerentes às suas funções com equilíbrio e consciência”, afirmou Fabiana Macêdo.
Fabiana Borges Macêdo, que é psicóloga e perita criminal em saúde mental, ministra o curso de “Inteligência Emocional”
Centenas de pessoas foram beneficiadas com o mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado, neste sábado (23) e domingo (24), no Hospital Aquiles Lisboa, situado no bairro Vila Nova, na área Itaqui-Bacanga. Esta ação, viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Carlos Lula (PSB), não só agilizou o acesso aos procedimentos, mas também promoveu melhorias significativas na qualidade de vida dos maranhenses.
“A gente fica muito feliz ao realizar essas cirurgias e dar acesso, por meio de nossas emendas, a esse direito das pessoas: saúde e qualidade de vida. O papel dos governos é pavimentar o caminho de cidadania e direitos para as pessoas. Muitas vezes constroem-se muros nessa pista. O nosso papel é derrubar esses obstáculos e permitir que as pessoas possam acessar seus direitos sem dificuldade”, afirma Carlos Lula.
Durante o mutirão, foram realizadas 300 cirurgias de catarata e pterígio. A catarata, apesar de comum, afeta significativamente a capacidade das pessoas de realizarem suas atividades diárias. Se não tratada, essa condição pode levar à perda parcial ou total da visão. Da mesma forma, o pterígio, também conhecido como “carne crescida”, pode impactar negativamente a visão e comprometer a qualidade de vida dos pacientes.
Ângela Maria Tavares, 65 anos, aguardava há mais de três meses para fazer a cirurgia de catarata. “Esses mutirões são uma coisa muito boa porque muita gente não tem plano de saúde para fazer esse procedimento na rede particular. Pelo SUS sempre é mais demorado e esses mutirões ajudam muito”, disse.
Aos 76 anos, Donato de Nazaré Furtado, também esperava pela cirurgia de pterígio. Há alguns meses, o idoso enfrentava a perda parcial da visão. “Esse mutirão aqui é uma maravilha. Eu já estava com muita dificuldade na visão do lado direito e hoje quero sair daqui olhando as coisas novamente”, celebrou.
Com um ano de espera, Francinete Ferreira, 53 anos, também foi uma das beneficiadas pela cirurgia de catarata neste final de semana. “Tentei fazer essa cirurgia na rede particular e o valor é de três a sete mil reais. Não tem como um assalariado pagar. Por isso esses mutirões facilitam muito a nossa vida”, comemorou.
Mulher é atendida em mutirão de cirurgias oftalmológicas, realizado na Área Itaqui-Bacanga
Parceria
O líder comunitário, Raul Fagner, ressaltou os progressos significativos conquistados pela Área Itaqui-Bacanga desde o início da parceria com o deputado estadual Carlos Lula, que já se iniciou quando este exercia o cargo de Secretário de Estado da Saúde.
“Nos últimos anos, ao lado de Carlos Lula, alcançamos grandes avanços na melhoria dos equipamentos públicos e dos serviços de saúde aqui no Itaqui-Bacanga. A expansão do Hospital Aquiles Lisboa, a reabertura da maternidade Nossa Senhora da Penha, a ampliação da UPA e muitos outros serviços foram conquistados. Agora, graças à sensibilidade do deputado, estamos realizando este mutirão. Homens e mulheres que aguardavam há muito tempo por cirurgias agora têm a oportunidade de resolver seus problemas de saúde”, pontuou Raul Fagner.
Pessoas aguardam atendimento no mutirão de cirurgias oftalmológicas, no Hospital Aquiles Lisboa
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta sexta-feira (22), da cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal (SeriDF), que passa a ser ocupada por Washington Luís de Oliveira. O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Rocque e reuniu autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, políticos e amigos do novo secretário.
“O Maranhão está muito bem representado em Brasília por Washington Oliveira, que é ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, ex-vice governador, já foi deputado federal e conhece muito bem Brasília. O secretário tem trânsito muito bom no governo federal, gosta de trabalhar, de se fazer presente. Nos cargos que ocupou, sempre mostrou resultado. Tenho certeza que será um grande secretário”, destacou Iracema Vale.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, entre o secretário Washington Luís de Oliveira e o governador Carlos Brandão
Para o governador Carlos Brandão, o nome de Washington Oliveira para representar o Maranhão em Brasília vai fortalecer ainda mais a boa relação e os vínculos entre as esferas estadual e federal.
“Não tenho dúvidas de que a presença de Washington na Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal vai aumentar nossa interlocução com o governo federal. Ele é uma pessoa experiente e conhece bem Brasília. Com toda sua experiência, vai nos ajudar a trazer ainda mais recursos para o Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Washington Oliveira assume a SeriDF após se aposentar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, cargo para o qual foi eleito em 2013. Sua carreira foi marcada pelo compromisso com o bem-estar social e o fortalecimento das instituições democráticas.
“É um grande desafio este que o governador Carlos Brandão me apresentou. Me abriu os canais de diálogo junto ao governo federal, que já tem uma grande sensibilidade em relação ao Maranhão. Vou ampliar ainda mais esses canais, a partir de um diálogo forte com a bancada maranhense, tanto na Câmara como no Senado”, adiantou o titular da SeriDF.
Governador Carlos Brandão destacou que Washington Oliveira vai fortalecer ainda mais a boa relação entre as esferas estadual e federal
Trajetória
Nascido em Várzea Alegre, no Ceará, Joaquim Washington Luiz de Oliveira dedicou sua vida ao serviço público e à defesa dos direitos humanos e trabalhistas.
Desde sua juventude, participou de movimentos estudantis contra a Ditadura Militar e lutou ativamente por uma sociedade mais justa e democrática. Washington Oliveira também é um dos autores do projeto Ficha Limpa.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, e demais autoridades na cerimônia de posse de Washington Oliveira na SeriDFIracema Vale na posse de Washington Oliveira, com o governador Carlos Brandão e o presidente do TCE/MA, Marcelo Tavares
Em mais uma ação com o apoio do deputado estadual Osmar Filho (PDT), o Movimento Mulheres da Gente realizou, nesta quarta-feira (20), nova etapa do projeto “Unindo Forças pelas mães”, que consiste na entrega de kits de enxoval para mães e futuras mamães. Desta vez, a entrega foi feita na região do Mangue Seco, em Pedrinhas. A entrega foi feita pela coordenadora do projeto e esposa do deputado, a advogada Clara Gomes.
Avó orgulhosa do Luka, que está a caminho, Sheila foi receber o kit representando sua filha Yasmin, que não pôde comparecer porque a filha de um ano está adoentada: “Eu estou muito feliz em receber este kit, que vai ser de grande ajuda para a minha filha e para o meu netinho que vai nascer”.
“É muito gratificante estar presente nessas comunidades, ouvindo as pessoas sobre suas necessidades e contribuindo para melhorar suas vidas”, disse Clara, acrescentando que a primeira etapa do projeto neste ano aconteceu em fevereiro, no bairro São Francisco.
A advogada informou que há, ainda, uma sequência de atividades para a região. Segundo ela, já estão programadas umas entregas de peixes para os próximos dias e, no dia 6 de abril, a realização do mutirão oftalmológico.
Criado em 2020, o movimento participa e apoia as ações do deputado Osmar Filho voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando atividades sociais.
Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), desta sexta-feira (22), o presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), da Secretaria de Estado do Esporte (Sedel), Ranan David, abordou a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte do Maranhão (Lei nº 9.436/2011) e anunciou a prorrogação do prazo de registro de projetos até o dia 31 de maio.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Ranan David relembrou que a Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada no dia 15 de agosto de 2011, na gestão do então secretário de Estado do Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, com o objetivo de fortalecer o esporte no Maranhão.
Segundo Ranan David, as empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado podem apoiar projetos esportivos de qualquer modalidade. E, com o objetivo de divulgar a lei, a Sedel disponibiliza a íntegra da norma, além das regras para registro de projetos de incentivo, no site https://sedel.ma.gov.br/.
“Como os projetos atendidos pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte são de extrema importância para as comunidades, prorrogamos o prazo para que as instituições interessadas possam ter mais tempo para regularizar as documentações necessárias e dar entrada nos projetos que pretendem obter financiamento”, disse.
De acordo com o presidente da Capei, o órgão responde em uma semana se o projeto precisa sofrer correções e, quando aprovado, recebe um Certificado de Mérito Esportivo que autoriza a captação de recursos, com o qual as instituições proponentes podem ir em busca de financiamento das empresas que contribuem com ICMS e tenham o benefício da dedução fiscal.
“A Lei de Incentivo ao Esporte é uma iniciativa que cumpre um papel transformador nas comunidades, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Essa lei vem com a proposta de melhorar os indicadores sociais, com a promoção da saúde física e mental, elevando a qualidade de vida da população impactada”, finalizou.
Ranan David, presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, com Ronald Segundo
O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (22) o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, que fez uma análise sobre a conjuntura econômica do Maranhão.
Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o presidente do Imesc informou que, no ano de 2023, o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com maior valor exportado.
“Em 2023, o Maranhão se destacou como o segundo maior exportador da região Nordeste, e as exportações maranhenses totalizaram US$ 5,5 bilhões de janeiro a dezembro”, declarou Dionatan Carvalho.
Ele fez uma explanação sobre essas e outras informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), e que agora estão publicadas no Boletim do Comércio Exterior Maranhense, lançado pelo Imesc na semana passada.
De acordo com Dionatan Carvalho, o Boletim aponta que a alumina foi o produto maranhense com maior participação no total exportado pelo país, aproximadamente 38,5%, em termos de valor e 37,8% em quantidade.
“Entre os nove estados que venderam alumina para o exterior em 2023, o Maranhão ocupou a segunda posição com o maior valor negociado. Quanto à exportação de alumínio, o estado ficou em terceiro lugar”, frisou o presidente do Imesc.
Municípios
Ele acrescentou que os municípios maranhenses também possuíram papel relevante nas exportações. Balsas liderou com US$ 1,8 bilhão de mercadorias exportadas, sendo a soja o produto mais vendido para o exterior. São Luís somou US$ 1,7 bilhão em exportações, com destaque para a alumina. Imperatriz somou US$ 1,1 bilhão, com a pasta de celulose como principal produto vendido.
A publicação do Imesc mostra que a China foi o principal destino das exportações maranhenses, com 33,3% do valor total exportado pelo estado. O Canadá (17,1%), os Estados Unidos (8,6%), a Espanha (5,6%) e a Coreia do Sul (4,6%) também se destacaram.
“Vale ressaltar que a China adquiriu 75,1% da soja exportada pelo Maranhão em 2023. E o nosso estado importou US$ 4,9 bilhões durante o ano de 2023. Os principais produtos foram combustíveis (US$ 3,3 bilhões) e fertilizantes (US$ 956,8 milhões). São Luís destacou-se por concentrar 96,7% do total importado pelo estado”, frisou Dionatan Carvalho.
Ele observou também que as estatísticas apontam que o Maranhão importa produtos dos Estados Unidos, que teve participação de 32% no valor total importado no ano passado, além da Rússia (17,5%), Holanda (8,3%), Emirados Árabes Unidos (7,4%) e Arábia Saudita (5,1%). O principal produto importado dos Estados Unidos no ano de 2023 foi o diesel (44,7%).
Durante a entrevista, o presidente do Imesc discorreu, também, sobre toda a metodologia utilizada para a elaboração do Boletim do Comércio Exterior Maranhense, que conta ainda com informações sobre o recorde de exportação de soja e milho no Maranhão, além da retomada das exportações de alumínio em 2023, e a movimentação do Porto do Itaqui.
Dionatan Carvalho, presidente do Imesc, foi entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira