Autor: Selma Figueiredo

Programa ‘Café com Notícias’ destaca atuação da Defensoria Pública do Estado

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Agência Assembleia

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O trabalho realizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) foi destaque no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (18). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da instituição, Débora Alcântara, para falar do compromisso da Defensoria de estar cada vez mais perto do cidadão.

“Dentre outros programas, temos o Cidadania sobre Rodas, que tem como objetivo levar a Defensoria cada vez mais próximo da população vulnerável que precisa dos nossos serviços e dos serviços prestados por diversos parceiros. Nós saímos dos gabinetes e dos núcleos regionais para atender de uma forma mais próxima essa população”, detalhou Débora Alcântara.

O programa é realizado, prioritariamente, em locais onde não tem unidades da Defensoria para garantir que todos os maranhenses tenham acesso à justiça e cidadania. Comunidades tradicionais, como as quilombolas e indígenas, recebem mutirões específicos para suas demandas.

A Defensoria Pública atua em 140 municípios, ofertando serviços judiciais e registros públicos, como a emissão de documentos básicos, um dos mais buscados, além de trabalhar com as questões jurídicas, como cobrança de pensão e divórcio.

Débora Alcântara destacou que outro projeto importante da Defensoria Pública são os Econúcleos, unidades do órgão que são construídas com responsabilidade ambiental em locais onde a população tem difícil acesso à garantia de direitos.

“É uma maneira mais rápida e ambientalmente respeitosa que tem permitido que a Defensoria avance de maneira efetiva no Maranhão. Construímos em menos de quatro meses, a obra é mais barata, temos reaproveitamento da água, energia solar e a construção dos móveis utiliza mão de obra carcerária. Inclusive, recentemente, inauguramos o 42° Econúcleo”, acrescentou a diretora.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas de combate à tortura no Maranhão

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Agência Assembleia

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu nesta sexta-feira (15) a superintendente de Combate à Violência Institucional da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Camila Portela, que fez uma explanação sobre políticas públicas de combate à tortura no Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, a superintendente Camila Portela informou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), através do Comitê Estadual de Combate a Tortura, vai selecionar membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão, criado pela Lei nº 10.334/2015.

Camila Portela explicou que as inscrições se iniciaram no dia 4 de março e vão se estender até o dia 5 de abril, no horário de 8h às 18h, no protocolo da Sedihpop, situado no Edifício Clodomir Milet – Bloco A, 2º Andar, Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Calhau.

A superintendente de Combate à Violência Institucional da Sedihpop assinalou que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura “é uma instância do poder público executivo, que assume o papel de realizar visitas periódicas e regulares a espaços de privação de liberdade, prevenindo ativamente situações ou riscos de tortura, além de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes”.

De acordo com Camila Portela, dentre esses espaços estão estabelecimentos públicos ou privados de detenção, aprisionamento, contenção ou de controle, vigilância, internação, abrigo ou tratamento como prisões, hospitais de custódia e tratamentos psiquiátricos e casas de repouso, entre outros.

Camila Portela informou que serão selecionados dois profissionais que terão entre suas atribuições planejar, realizar e conduzir visitas periódicas e regulares a pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de verificar as condições a que se encontram submetidas. “Esta é uma atividade fundamental para realizar o monitoramento dos espaços de privação de liberdade para prevenir e combater qualquer violação de direitos humanos, em especial a tortura”, observou a superintendente de Combate à Violência Institucional.

Seleção

Ela leu, durante a entrevista, tópicos do edital que vai selecionar membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Entre os requisitos para se candidatar ao cargo está formação superior com pós-graduação em áreas relacionada a pauta; experiência prática comprovada na área de defesa dos Direitos Humanos; participação em cursos, oficinas, seminários e outros na área de defesa de direitos humanos e experiência em visitas a estabelecimentos de privação de liberdade com fins de inspeção, fiscalização e monitoramento.

O processo seletivo inclui análise de documentos, prova escrita, entrevista, investigação social simples e arguição do Comitê. A Comissão de seleção encaminhará o resultado da seleção para o Comitê Estadual de Combate à Tortura, que analisará e homologará o resultado.

Após a homologação, o Comitê encaminhará o resultado da seleção com seis candidatos classificados e selecionados, dos quais dois serão escolhidos e nomeados membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura pelo governador do Estado.

Além de divulgar o edital que vai selecionar membros para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Camila Portela fez uma explanação sobre políticas públicas de combate à tortura. Ela destacou que, no ano passado, o Maranhão conquistou o primeiro lugar no ranking nacional do sistema prisional brasileiro, elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais. O reconhecimento aconteceu durante a cerimônia do Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília.

De acordo com o Selo, o Maranhão apresenta o melhor sistema prisional brasileiro devido ao maior registro de unidades, um total de 13, entre os 30 primeiros lugares do ranking, seguido pelos estados do Ceará e Paraíba.

‘Diário da Manhã’ – No Dia do Consumidor, Karen Barros fala sobre ações do Procon/MA

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Agência Assembleia

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O programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), entrevistou, nesta sexta-feira (15), Dia do Consumidor, a presidente do Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros. A gestora falou sobre a data e sobre as atribuições do órgão, como a garantia de direitos do cidadão, e a realização de ação cultural, caso da 1ª Feira do Livro do Procon, que vai até domingo (17), no Golden Shopping Calhau, em São Luís.

“Houve mudança na legislação para o que o Procon possa atender a uma ampla gama de serviços, como na área de saúde e cultura, com a realização da 1ª Feira do Livro. Esse evento é também alusivo ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março, para que seja também uma oportunidade de consumo da leitura, um incentivo à educação, por isso na organização buscamos parceiros que estivessem dispostos a oferecer essas condições para o público”, disse.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a presidente do Procon contou que o Dia do Consumidor nasceu como Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1962, nos Estados Unidos.

De acordo com Karen Barros, no Brasil, a comemoração e as ações promocionais, com foco nos clientes, vieram a se consolidar no ano de 2014, muito por conta da iniciativa do comparar preços e exigir maior proteção de seus direitos.

Outro assunto tratado pela presidente do Procon/MA foi a de que, desde janeiro deste ano, o órgão está emitindo a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todas as suas unidades, inclusive no interior do estado.

“É sempre bom lembrar que as pessoas estejam com o seu CPF regular na Receita Federal. Se não estiver, quite com a Receita Federal, pois não conseguirá tirar a Nova Carteira de Identidade Nacional. Para a emissão da CIN, as pessoas devem apresentar o Registro de Nascimento ou de Casamento, na forma original, e demais documentos pessoais para a emissão da CIN”, observou.

Deputado Rodrigo Lago destaca implantação do campus do IFMA no município de Colinas

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Assecom/Dep. Rodrigo Lago

Na sessão desta quinta-feira (14), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna para tratar da implantação dos campi do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia no Maranhão (IFMA), em especial o do município de Colinas.

“O IFMA de Colinas foi fruto de uma emenda parlamentar do hoje prefeito e na época deputado federal, Pedro Fernandes, no governo da presidenta Dilma”, explicou o parlamentar. “Foram quatro anos em que aquele prédio público ficou praticamente abandonado. Precisou elegermos o presidente Lula para que essa solicitação fosse atendida”, completou.

Lago também destacou a atuação da bancada federal, em especial dos deputados Pedro Fernandes – filho autor da proposição – e Márcio Jerry, que é colinense.

Na última terça-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a criação de 100 novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Ao todo, serão geradas 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras (sendo R$ 2,5 bilhões para a criação de novos campi e R$ 1,4 bilhões para a consolidação de unidades dos IFs já existentes), como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

Cada nova unidade tem custo estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Cláudia Coutinho repercute anúncio de obras para Matões e agradece ao governador Carlos Brandão

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A deputada Cláudia Coutinho (PDT) destacou, na sessão desta quinta-feira (14), o anúncio de obras que beneficiarão o município de Matões feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os benefícios anunciados são uma escola de tempo integral, a instalação de duas Unidades de Saúde, um ônibus escolar e a construção da estrada que liga o povoado Santa Luzia à sede.

O anúncio dos benefícios ocorreu, neste final de semana, durante visita do governador Carlos Brandão à região Centro-Oeste, acompanhado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A deputada agradeceu ao governador Carlos Brandão pela parceria e anúncio das benfeitorias, principalmente a construção da estrada que liga o povoado de Santa Luzia à sede. “A construção dessa estrada é um sonho da população do município de Matões por ser uma via de fundamental importância para o escoamento da produção e de transporte da população”, acentuou.

Deputado Alan da Marissol anuncia entrega de carrinhos do ‘Minha Renda’ em Balsas

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Agência Assembleia

O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, na sessão desta quinta-feira (14), a importância do Programa Minha Renda, do Governo do Estado, e anunciou a distribuição de 20 carrinhos, por sua solicitação, para o município de Balsas. O parlamentar parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) e o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cazé, pela iniciativa.

“Esse programa tem realmente melhorado a renda das famílias do nosso estado, principalmente dessas pessoas que muitas vezes não conseguem um emprego formal. É de grande valia e, em breve, carrinhos beneficiarão famílias de Balsas. O Minha Renda tem realmente transformado a vida das pessoas que vivem em vulnerabilidade social, tem sido realmente um divisor de águas nas famílias do nosso estado”, assegurou.

De acordo com Alan da Marissol, ao visitar o titular da Sedes foi atendido com a viabilização de 20 carrinhos, que vão beneficiar as mulheres da cidade de Balsas com uma renda a mais, disponibilizando 20% das vagas para as pessoas com deficiências e para mulheres que sofreram violência doméstica, o que muitas vezes é mais uma barreira para enfrentar o mercado formal.

Esporte amador 

O deputado disse, também, que esteve com o secretário de Esportes do Estado, Naldir Lopes, levando algumas demandas para o esporte da cidade de Balsas e da região sul, em defesa de investimentos que fortaleçam o setor local.

“Balsas é protagonista no agronegócio, esperamos que Balsas também seja protagonista no esporte balsense. Balsas é uma cidade com mais de 100 mil habitantes, que não tem um time na série A, na série B do maranhense. Cidades muito menores têm essas equipes participando desses campeonatos. Então, precisamos cada vez mais fortalecer o esporte de Balsas, fortalecer o esporte do sul do Maranhão, porque é através do esporte que a gente consegue inserir a nossa juventude e transformar vidas”, defendeu. 

‘Diário da Manhã’ – Advogada aborda efeitos da Reforma Tributária e declaração de IR

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Em entrevista, nesta quinta-feira (14), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), a advogada tributária Isabel Simone Clarck tratou sobre os efeitos da Reforma Tributária, que simplifica a cobrança de impostos no país, e sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A conversa foi com o apresentador e jornalista Ronald Segundo.

De acordo com a especialista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional e já sancionada pelo Governo Federal, precisa agora ser regulamentada, pois criou o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo cinco tributos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).

“O principal objetivo é simplificar drasticamente o sistema fiscal, diminuindo a carga burocrática para os consumidores que lidam com a complexidade de múltiplos tributos. E a PEC 110/2019 pode representar uma redução nos custos operacionais e tempo dedicado à conformidade fiscal. Além de regulamentação, a PEC impõe ainda uma transição gradual ao longo de uma década, o que dá às pessoas e empresas tempo para se adaptarem ao novo sistema”, garantiu.

Em relação ao Imposto de Renda 2024, Simone Clarck disse que as isenções continuam basicamente as mesmas de anos anteriores e que a principal mudança é o fato de que a faixa de isenção foi alterada pelo Governo Federal, subindo para R$ 2.640, por conta do reajuste do salário mínimo para R$ 1.320.

Deputado Davi Brandão realiza Copa de Futsal que movimentará a cidade de Bacabal

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Assecom/Dep. Davi Brandão

O deputado Davi Brandão (PSB) realizará a primeira edição da Copa Davi Brandão de Futsal, um torneio que promete movimentar o cenário esportivo de Bacabal nos próximos meses. Com a intenção de promover a prática esportiva, o evento será realizado no Ginásio da Escola Batista, com abertura marcada para o dia 16 de março e encerramento para o dia 17 de abril, aniversário da cidade.

A competição, que terá como foco a modalidade de Futsal Adulto masculino, contará com a participação de equipes locais e promete oferecer momentos de intensa competitividade. O deputado Davi Brandão ressaltou a importância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento pessoal.

“Estou muito satisfeito em poder proporcionar esta oportunidade aos jovens atletas de Bacabal. A prática esportiva não só promove a saúde física, mas também o desenvolvimento de habilidades socioemocionais essenciais para o crescimento pessoal e profissional”, afirmou o deputado.

Uma das características marcantes deste evento é a acessibilidade, com inscrições gratuitas para todas as equipes interessadas em participar. Além disso, o deputado destinou uma premiação total de R$ 7 mil, como forma de incentivar a competição e reconhecer o esforço dos participantes.

“A premiação em dinheiro é uma forma de valorizar o empenho dos atletas e estimular a busca pela excelência esportiva. Espero que esta Copa seja apenas o primeiro passo para a promoção de mais eventos esportivos em nossa cidade”, destacou o deputado.

Com a divulgação deste torneio, a expectativa é de uma grande adesão por parte dos atletas de futsal de Bacabal. A Copa Davi Brandão de Futsal promete ser um marco no calendário esportivo local, graças ao compromisso e dedicação do deputado em promover e valorizar o esporte e o lazer da população.