Autor: Selma Figueiredo

Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

‘Toda Mulher’ – Advogada Vivian Bauer comenta críticas à Lei da Alienação Parental

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Agência Assembleia

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A advogada Vivian Bauer, especialista em Direitos de Família e da Mulher, foi a convidada do programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, nesta quarta-feira (13). Ela tratou sobre a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010) e abordou o porquê dessa legislação, em vigor desde 2010, estar sendo criticada na atualidade.

“Essa lei  tem sido questionada justamente porque ela não está tendo a efetividade com a qual se propôs em sua existência, qual seja aos direitos das crianças, à preservação desses direitos. Pelo contrário, tem havido a violação do direito de crianças e adolescentes”, resumiu.

Vivian Bauer esclareceu que há casos em que a lei está sendo utilizada para contrapor a palavra da mãe quando esta afirma que precisa afastar o filho porque tem um ex-marido violento.

“Eles geram as situações onde eles se vitimizam de um caso inexistente”, disse, elencando ocorrências onde o pai se ausenta por alguma conveniência própria, mas justifica para criança que não a visita porque a mãe não gosta dele ou está cobrando a pensão. O objetivo desse discurso é deslegitimar a palavra das mães e, muitas vezes, tirar delas a guarda da criança.

“Por esta razão, a Lei de Alienação Parental tem sido tão batida para sua revogação”, declarou.

De acordo com a especialista hoje está mais fácil a identificação do problema. “Infelizmente ou felizmente, hoje nós conseguimos mais facilmente por meio de prova documental. É a prova por vídeo, por fotos, prints de conversas de WhatsApp, redes sociais. Então, é realmente pela comprovação junto aos autos, e este processo será encaminhado ao Núcleo Interdisciplinar para o estudo psicossocial”, afirmou Vivian Bauer.

Com apresentação da jornalista Márcia Carvalho, o programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Iracema Vale fala sobre leis e ações do Parlamento voltadas à mulher em entrevista ao ‘Ponto Continuando’

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), falou sobre ações e medidas do Parlamento Estadual voltadas à mulher, durante entrevista ao programa ‘Ponto Continuando’, da Rádio 92.3 FM, com transmissão também pelo Youtube. A conversa foi conduzida pelos apresentadores e jornalistas Clodoaldo Corrêa, Rogério Silva e Gláucio Ericeira.

“A Assembleia tem avançado muito nesses dois últimos anos nas pautas femininas. A gente tem uma Procuradoria da Mulher bem atuante, hoje exercida pela deputada Daniella (PSB) e, desde o ano passado para cá, várias legislações foram aprovadas”, destacou Iracema Vale, que foi definida por Clodoaldo Corrêa como “a mulher mais importante nesse momento da política no Maranhão”.

Entre as legislações de sua autoria, Iracema Vale destacou a Lei nº 11.961, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública (DPE/MA). “Beneficia a criança que não tem o nome do pai no registro, mas indiretamente beneficia a mulher. Ela garante os direitos da criança, mas também da mulher não ser mãe solo, do filho ter um pai”, assinalou a parlamentar, explicando que a Defensoria, informada pelo cartório, entra com ação pedindo o teste de paternidade.

Outras normas destacadas foram a Lei nº 11.990/2023, que trata sobre denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar; e a Lei 12147/2023, de sua autoria e do deputado Roberto Costa (MDB), que extingue a cota de 10% e deixa livre o ingresso de mulheres na Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de concurso.

“Hoje, a gente, com a nossa lei, derruba essa cota. Os direitos são iguais entre homens e mulheres, tanto para a questão de intelecto como para a questão física”, observou.

A presidente da Alema ressaltou, também, a campanha que marcou o Dia Internacional da Mulher este ano, encabeçada pela bancada feminina da Alema, que reúne 12 deputadas, e tem como slogan “Toma Partido, Mermã”. O objetivo é trazer mais mulheres para o campo político partidário.

“A nossa fala da bancada feminina da Assembleia é no sentido de motivar, incentivar e apoiar mulheres candidatas a vereadoras, a prefeitas, a vice-prefeitas. Afinal, nós somos a maioria da população e ainda temos uma luta danada para atingir uma cota na época da candidatura”, frisou Iracema Vale.

Deputado Rodrigo Lago destaca investimentos do governo federal na saúde do Maranhão

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Assecom/Dep. Rodrigo Lago

Na sessão desta quarta-feira (13), o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, fez uso da tribuna da Casa para destacar os investimentos do governo federal no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“O próprio presidente Lula determinou à ministra Nísia que tivesse uma atenção especial com o Estado do Maranhão”, revelou o deputado. “Ele aumentou o repasse de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões por mês”, completou.

Ainda segundo o deputado, o investimento é da ordem de R$ 200 milhões por ano e cerca de R$ 800 milhões apenas neste mandato do presidente Lula. “Isso revela a preocupação do presidente Lula com o povo do Maranhão e, especialmente, com o SUS”, afirmou o parlamentar.

Sobre os dados da saúde do Maranhão, Rodrigo Lago teve como base para o discurso o relatório apresentado pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, na última reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na quinta-feira (7). Durante a reunião, Tiago Fernandes destacou temas como oferta de serviços públicos na rede assistencial do Estado, fontes de recursos aplicados no período analisado e auditorias realizadas ou em fase de execução no período, bem como suas recomendações e determinações.

Alan da Marissol afirma que tem atuação voltada a melhorar qualidade de vida da população

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Agência Assembleia

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O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (13), que pretende ter atuação voltada para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão, nesses quatro meses que ficará como parlamentar.

“A marca que pretendo deixar em Plenário é a mesma que deixei como vereador em Balsas, de ser atuante, sério e comprometido, colocando, acima de tudo, o povo em primeiro lugar, além de buscar o maior número de investimentos, para que possam impactar na vida das pessoas, gerando mais renda, mais acesso à saúde, à infraestrutura e mais serviços de qualidade. Esse mandato não é do Alan da Marissol, é do povo do Maranhão”, afirmou.

O deputado, em entrevista conduzida pelo apresentador e jornalista Ronald Segundo, agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, pela retomada das neurocirurgias no Hospital Regional de Balsas, que atende à alta demanda do município e região, demanda solicitada em parceria com a deputada Andreia Rezende (PSB).

O parlamentar destacou que o pedido na área de saúde foi prontamente solucionado, gerando benefícios para no sul do estado, e pediu que o mesmo seja adotado na área de trânsito, por conta dos recorrentes casos de acidentes que vêm ocasionando prejuízos financeiros, lesões físicas, incapacidades e, principalmente, a perda de vidas no município de Balsas.

Segundo Alan da Marissol, nos meses de janeiro e fevereiro já são mais de 100 acidentes na cidade de Balsas. “Temos que nos preocupar com o trânsito da cidade e promover campanhas educativas e de conscientização para a população. Estou à disposição para dialogar com os órgãos competentes para que sejam realizadas ações conjuntas, como campanhas e melhorias na sinalização e fiscalização do trânsito de Balsas”, assegurou.

Deputado Alan da Marissol foi entrevistado pelo jornalista Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’

‘Café com Notícias’ – Nutricionista Carol Sales dá dicas sobre autocuidado para mulheres

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Prioridade no autocuidado foi o tema especial em alusão ao Mês da Mulher no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta segunda-feira (11). A apresentadora e jornalista Elda Borges recebeu a nutricionista do setor de Saúde da Assembleia Legislativa, Carol Sales, que falou sobre a importância de cuidados básicos para o bem-estar feminino.

De acordo com a nutricionista, a rotina cada vez mais atribulada da mulher tem deixado práticas importantes em segundo plano, que são essenciais para uma boa saúde física e psicológica.

“Se alimentar bem, fazer atividade física, beber água e ter uma rotina de autocuidado é importante, essencial para o bem-estar da mulher. Tem ficado cada vez mais difícil, por conta da sobrecarga maior dentro e fora de casa, mas precisamos nos priorizar”, disse.

Durante a entrevista, Carol Sales destacou dicas de como otimizar o tempo para conciliar rotina de afazeres profissionais, familiares, domésticos e de saúde.

“O segredo é planejamento. Separar um dia do final de semana para fazer marmitas com comida saudável e deixar congelada para o almoço, estabelecer um dia para exames de rotina, se esforçar para fazer pelo menos 45 minutos de atividade física todos os dias já faz grande diferença. Nós mulheres precisamos nos amar, nos tratar bem e nos cuidar antes de qualquer coisa”, observou Carol Sales.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Francisco Nagib homenageia mulheres com atendimentos em saúde e mutirão oftalmológico

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Assecom/Dep. Francisco Nagib

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) homenageou as mulheres no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, de uma forma diferenciada e bem especial. O parlamentar promoveu uma ação social destinada a elas em Codó com a prestação de serviços essenciais, como consultas com clínico geral e ginecologista, inclusive com a realização de exames preventivos.

Durante a ação social, realizada na sede da Fundação FC Transforma, também foi realizado o mutirão oftalmológico, atendendo crianças de 3 a 12 anos e adultos. O mutirão atraiu tanta gente, que durou 18 horas. Foram distribuídos, gratuitamente, 1.000 óculos (armações e lentes). As crianças também se consultaram com um pediatra para verificar como está a saúde em geral.

Francisco Nagib destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos em Codó

E as ações não pararam por aí! Foi um dia inteirinho de muita integração, momentos de diversão com palhaços e distribuição de lanche.

“Estou muito feliz e grato por ter realizado essa ação social para as mulheres, homenageando-as em seu dia, presenteando-as também com serviços para seus filhos. O número de participantes superou as nossas expectativas, mas não arredamos o pé e só encerramos os trabalhos quando não havia mais ninguém para ser atendido. Isso se chama respeito, responsabilidade, empatia e compromisso com a nossa população. Agradeço a todos os parceiros, que se mantiveram firmes e nos ajudaram a concluir com sucesso nossa ação social”, afirmou Francisco Nagib.

O parlamentar destacou o mutirão oftalmológico, que atraiu muitas crianças e adultos. “Há crianças que deixam de estudar porque não enxergam direito, por falta de acesso a consulta e de óculos. Então, trouxemos oftalmologistas e distribuímos os óculos para que as crianças possam recuperar a visão plenamente e dar continuidade aos seus estudos. Devido à dificuldade em conseguir se consultar na rede municipal, adultos também vieram e se consultaram com o oftalmologista. Esse tipo de ação me deixa realizado e me incentiva a dar continuidade em levar esse cuidado às pessoas. Este é o meu papel como político”, completou Nagib.

Equipe trabalha durante atendimento a mulheres em ação social realizada na cidade de Codó

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda trabalho do Projeto Mães de Luz na periferia de São Luís

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Agência Assembleia

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A bióloga e professora Isabela Vieira falou, nesta segunda-feira (11) sobre o trabalho do Projeto Mães de Luz, que coordena na periferia de São Luís. Ela concedeu entrevista ao programa “Sustentabilidade na Prática”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

À radialista Maria Regina Telles, Isabela Vieira informou que o projeto está comemorando 12 anos neste mês de março. “Desde 2012, estamos vivenciando a extraordinária experiência deste projeto assistencial, que serve de uma emocionante interlocução com mães e bebês de uma das localidades que, para nós, tem um valor afetivo muito grande aqui em São Luís”, declarou a professora.

Ela explicou que o Projeto Mães de Luz é realizado no bairro Vila Nova, na área Itaqui-Bacanga, com foco na saúde física, mental e até mesmo espiritual de mulheres da comunidade, mediante parceria com o Centro Espírita Yvonne do Amaral Pereira e o Centro de Educação e Orientação Espírita Jésus Gonçalves, que funciona na Rua das Hortas, no bairro Vila Nova.

Mensalmente, segundo a professora Isabela Vieira, o Projeto Mães de Luz faz a distribuição de enxovais, leite em pó, fraldas descartáveis e outros materiais utilizados por bebês e parturientes. 

“Além de levar assistência material para bebês e mães gestantes, fazemos palestras sobre questões de saúde, amamentação, há ciclos de orações e reflexões sobre a vida, de modo que a gente já tem toda uma trajetória de trabalho com comunidades de periferia e isto, para mim, se trata de um projeto que eu amo, com paixão mesmo”, salientou a professora.

Voluntários

Ela também fez questão de frisar que o Projeto Mães de Luz é realizado exclusivamente por equipes de voluntários.

“Nós passamos o mês inteiro trabalhando para dar tudo certo na comunidade. Com a experiência acumulada nestes 12 anos, acho que não saberia mais viver sem este trabalho, que é algo muito emocionante e cheio de paixão. É muito legal para todos nós o sentido das mensagens de gratidão e incentivo que recebemos nas redes sociais deste nosso projeto”, afirmou Isabela Vieira.

Ela acrescentou que o Projeto Mães de Luz realiza eventos especiais na época da Páscoa, do Natal e em datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Dia das Crianças. “Neste mês de março, haverá uma celebração especial em comemoração aos 12 anos deste nosso projeto e de nossa inserção na comunidade da Vila Nova e adjacências”, informou a coordenadora do projeto.