Autor: Selma Figueiredo

‘Em Discussão’ aborda Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário

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Agência Assembleia/ Wesley Ramos

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (9) o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall. Ele fez uma explanação sobre o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário.

A iniciativa, recentemente lançada pelo governador Carlos Brandão (PSB), vai oferecer bolsa mensal e prêmio, pago de uma única vez, no valor de R$ 1 mil, para estudantes com os melhores desempenhos nos vestibulares de universidades dentro e fora do estado. O objetivo é incentivar os alunos na melhoria da aprendizagem e ampliar o acesso ao ensino superior.

Em entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o presidente da Fapema destacou a importância dessa medida para o incentivo à melhoria do desempenho acadêmico e à valorização dos estudantes maranhenses.

“É um marco para a educação no Maranhão, sobretudo, para estímulo à inserção no ensino superior. Ao oferecer esse suporte aos estudantes, estamos reconhecendo seus esforços e contribuindo para consolidar uma educação mais forte e de qualidade em nosso estado. O governador Carlos Brandão foi muito sensível com a instituição deste programa, que beneficiará milhares de estudantes maranhenses”, declarou Nordman Wall.

Desempenho

Ele explicou que a seleção dos alunos será baseada no desempenho acadêmico dos candidatos. A cada semestre, serão contemplados os 10 melhores classificados nos processos seletivos das principais instituições de ensino superior do Maranhão, incluindo a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e as instituições privadas que participam do Prouni. E também, de instituições públicas fora do Maranhão, classificados em primeiro lugar, em cursos presenciais com conceito máximo do Ministério da Educação (MEC).

Segundo Nordman Wall, em todas as modalidades, os cinco primeiros colocados recebem a Bolsa Estudante Destaque Universitário (BEDU) mensal de R$ 1 mil; e os demais, recebem, em parcela única, o Prêmio Estudante Destaque Universitário (PEDU), de R$ 1 mil.

O pagamento da bolsa será mensal, concedido no início de cada semestre, até o período de conclusão do curso. O benefício é suspenso em caso de reprovação em mais de três disciplinas, abandono de curso, mudança de curso, mudança de instituição de ensino, trancamento de curso ou não comprovação da matrícula.

“O programa é um incentivo para melhoria do desempenho acadêmico, é uma ferramenta de inclusão social e de apoio à permanência dos alunos nas universidades. E este é o intuito da ação, assegurar mais oportunidades aos nossos jovens, para que acessem e concluam o ensino superior”, enfatizou o presidente da Fapema, Nordman Wall.

‘Diário da Manhã’ – Técnica da Sagrima destaca relevância e dá detalhes da AgroBalsas

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A técnica da Secretaria de Agricultura do Estado do Maranhão (Sagrima), Patrícia Tenório, destacou a importância da realização da 21ª edição da Feira de Agronegócios de Balsas (AgroBalsas), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea pela  Rádio e TV Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (9).

Ao conversar com o radialista e apresentador Henrique Pereira, a especialista contou que, neste ano, o evento ocorrerá de 12 a 16 de maio, com o tema “Construindo Pontes”, e que o governador Carlos Brandão (PSB) está preparando o evento para ser uma das maiores feiras de agronegócio do país e a maior do estado.

“Como o próprio tema, ‘Construindo Pontes’, remete, o evento promete ser um marco não apenas para o agronegócio, mas para toda a sociedade. Reunirá especialistas, produtores, acadêmicos e empreendedores de todo o Brasil, além de vários shows e outros eventos, como exposição de produtos maranhenses no stand da Sagrima. Afinal, será também um evento para a família maranhense”, assegurou.

De acordo com a técnica da Sagrima, o governador Carlos Brandão confirmou presença na abertura e deverá anunciar muitas ações para a cidade de Balsas.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra:

“Não se Cale” – Aprovado projeto de Carlos Lula e Daniella para proteger mulheres em bares, boates e eventos

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Assecom/ Dep. Carlos Lula


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria dos deputados estaduais Carlos Lula e Daniella, que cria o “Protocolo Não se Cale”. A proposta estabelece regras e responsabilidades para acolher mulheres vítimas de assédio ou violência sexual em bares, restaurantes, shows, festas e casas noturnas em todo o estado. O projeto segue agora para sanção do governador.

O objetivo é garantir um atendimento ágil, humanizado e seguro às vítimas, protegendo sua integridade física e psicológica, resguardando provas e acionando a polícia quando necessário. O protocolo obriga que os estabelecimentos tenham pelo menos um funcionário capacitado para realizar o atendimento e acolher a vítima com respeito e privacidade.

Para o deputado Carlos Lula, a aprovação da lei representa um avanço na luta contra a violência de gênero.

“Com essa lei, o Maranhão manda um recado claro: mulher não está sozinha. É mais uma ferramenta para garantir dignidade, segurança e o direito de viver em paz. Agora esperamos a sanção do governador para que o Protocolo ‘Não se Cale’ vire lei e entre em vigor o quanto antes”, destacou.

A deputada Daniella também celebrou a conquista. “Essa é uma vitória de todas as mulheres do Maranhão. Como eu sempre digo: quando uma mulher vence, todas vencem também. Por isso, minha dedicação está em proteger e criar mecanismos que possam gerar mais segurança para as nossas mulheres do estado. É uma satisfação levantar essa bandeira junto ao deputado Carlos Lula amparando esse debate”, destacou a parlamentar.

Como vai funcionar
Segundo o texto do PL, quando uma mulher relatar um caso de assédio ou violência, ela deverá ser imediatamente acolhida e retirada de perto do agressor. Poderá ser acompanhada por alguém de sua confiança e terá acesso a atendimento médico, psicológico e jurídico, sempre que necessário.

Os estabelecimentos deverão ainda preservar imagens de câmeras e provas que possam ajudar em uma possível investigação, além de dispor de um espaço reservado para atendimento da vítima.

Com a sanção da lei, o “Protocolo Não se Cale” poderá entrar em vigor em todo o Maranhão, fortalecendo a rede de proteção às mulheres e garantindo mais segurança para que todas possam viver e ocupar espaços de lazer com liberdade e respeito.

Assembleia inaugura restaurante com proposta mais nutritiva e ambiente acolhedor

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa do Maranhão inaugurou, na última segunda-feira (5), o restaurante ‘Catarina Buffet’, como parte das melhorias implementadas pela gestão da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSD). O espaço passou por melhorias e foi reaberto com uma proposta mais nutritiva, voltada ao bem-estar dos servidores e visitantes.

O restaurante funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com café da manhã, lanches e almoço no cardápio. O menu é elaborado sob a supervisão da nutricionista Lilian Pereira, que reforça o compromisso com uma alimentação equilibrada e saudável, sem abrir mão do sabor.

“Todos os dias oferecemos quatro tipos diferentes de proteína, além de uma variedade grande de carboidratos e saladas. A ideia é manter um cardápio diversificado, que varia semanalmente, para agradar diferentes perfis e garantir refeições completas”, afirmou a nutricionista.

Além da variedade no cardápio, o restaurante também se destaca pela qualidade dos ingredientes utilizados, priorizando alimentos frescos e naturais. O ambiente do ‘Catarina Buffet’ também foi repaginado, ganhando um espaço mais acolhedor, moderno e funcional.

Catulé Júnior solicita caráter de urgência para realização de audiência sobre curso de Medicina da Uema

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Assecom/ Dep. Catulé Júnior


Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado estadual Catulé Júnior (PP) voltou a falar sobre a avaliação negativa do curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), destacando que protocolou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública em Caxias sobre a pauta, como forma de buscar soluções para a problemática.

O deputado destacou que se reuniu com estudantes do curso e com a diretoria do Centro Acadêmico de Medicina “Aluízio Albuquerque” e tomou conhecimento de forma detalhada das dificuldades enfrentadas no curso e pontuou ainda a reunião com o reitor da Uema, Walter Canalles.

Catulé frisou, ainda, a importância da solicitação tramitar em caráter de urgência dentro da Casa legislativa, devido à seriedade da questão.

‘Café com Notícias’ – Daniel Formiga detalha programação da Semana dos Direitos Humanos

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (8), na TV Assembleia, destacou entrevista com o secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Daniel Formiga. Conduzida pela jornalista Márcia Carvalho, a conversa destacou as ações da 7ª Semana Estadual de Direitos Humanos, que está sendo realizada em todo o estado até o dia 10 de maio.

Durante a entrevista, Daniel Formiga ressaltou que o tema central desta edição é “a proteção à vida e cultura de paz”, alinhado à realidade de um estado ainda marcado por conflitos agrários, desigualdades e desinformação. Segundo ele, a atuação da Sedihpop busca justamente enfrentar esses desafios por meio de ações concretas, como a redução nos despejos judiciais e a produção de um relatório sobre os conflitos fundiários.

Outro ponto enfatizado na entrevista foi a descentralização da programação, com atividades distribuidas por diversos municípios e instituições. Daniel Formiga também mencionou reuniões com conselhos indígenas, ações em universidades como UEMA e UFMA, e um mutirão de registro civil em Centro Novo do Maranhão como exemplos do esforço para ampliar o alcance das iniciativas.

O secretário adjunto finalizou reforçando a necessidade de divulgar os canais de denúncia e de reafirmar o compromisso do Estado com a reparação de violações. “As pessoas precisam saber que têm direito à dignidade, e o Estado tem o dever de garantir esse direito”.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). Assista à entrevista na íntegra:

Assembleia aprova projeto de aprimoramento e fortalecimento da Defensoria Pública-Geral do Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, que dispõe sobre a criação de cargos na carreira de Defensor Público do Estado. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo Primeiro Vice-Presidente da Assembleia, deputado Antônio Pereira (PSB), que presidiu a sessão plenária.

A proposição foi votada em regime de urgência por solicitação do deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, e teve parecer favorável emitido pelas Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.

Na qualidade de relator da matéria, o deputado Neto Evangelista esclareceu que o Projeto de Lei Complementar cria 20 cargos de Defensor Público de Primeira Classe, 05 de Segunda Classe e 05 de Terceira Classe, e o cargo de diretor de Unidades Móveis, que, fez questão de enfatizar, só pode ser ocupado por um defensor público de carreira.

“É importante que se destaque o compromisso do governador Carlos Brandão em fortalecer a Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão, cuja principal atribuição é a defesa dos mais vulneráveis. Essa é uma iniciativa discutida com o governador que, mais uma vez, reafirma seu compromisso com o aprimoramento dos serviços prestados e da estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão”, afirmou.

Justificativa

Na Mensagem nº 01/2025 de encaminhamento da proposição à Assembleia o Defensor Público -Geral do Estado do Maranhão, Gabriel Santana Furtado Soares, justifica que o principal objetivo do projeto de lei é o de continuar garantindo o processo de interiorização e estruturação da Defensoria Pública, instituição essencial para a garantia de acesso à justiça dos cidadãos em situação de vulnerabilidade, através da prestação de serviços jurídicos gratuitos e de qualidade.

“Lembrando que, pela Emenda Constitucional nº 80/2014, restou determinado que, dentro do prazo de oito anos, a União, Estados e Distrito Federal devem passar a contar com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais. Todavia, o prazo já findou. No Maranhão, existem unidades de atendimento na capital e em apenas 77 Núcleos Regionais nas Comarcas do interior do estado, em detrimento de 107 Comarcas criadas. O déficit de Defensores Públicos já resulta em 33 cargos vagos sem titularidade”, complementou.

Por fim, o Projeto de Lei complementar 004/2025 altera a Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, e dispõe que o provimento dos cargos criados será realizado de forma gradual e condicionado à expressa previsão da Lei Orçamentária Anual de 2025.

Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de iniciativa da Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão

‘Diário da Manhã’ – Secretária Jandira Dias destaca ações realizadas na área da Educação

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, destacou as principais ações da pasta, como inauguração de escolas e avanços na alfabetização, durante entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta quinta-feira (8). 

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora contou que desde que assumiu o governador Carlos Brandão (PSB) vem priorizando a educação com a realização de cerca de 400 obras na área, entre reformas, ampliações e novas unidades construídas, além da modernização das aproximadamente 1.100 escolas da rede estadual.

“O governador sempre valorizou investimentos na área da educação, com a construção de novas escolas, reformas e ampliações. O compromisso com a educação é uma das políticas prioritárias da gestão estadual e contribui para o desenvolvimento do estado, garantindo uma estrutura adequada para alunos, professores e demais servidores, impactando positivamente no processo de ensino-aprendizagem”, afirmou.

Jandira Dias destacou também que, entre as novas unidades entregues pelo governador, na terça-feira (6), em São Luís, estão três escolas da rede estadual que foram completamente reformadas: Centro de Ensino Vicente Maia, no Anjo da Guarda; Centro de Ensino Mato Grosso, na Forquilha; e Centro de Ensino Sete de Setembro, também na Forquilha.

Em relação à alfabetização, a secretária de Educação informou que o Maranhão saiu da posição 23 para a 17 em ranking, com investimentos na qualificação dos professores, a exemplo da parceria firmada com a Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH) do Ministério da Educação (MEC), para oferecer a 40 docentes das escolas parciais da rede estadual a especialização “Educação Híbrida para Docentes: da Compreensão à Prática Pedagógica”. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube. Assista ao programa na íntegra: