Selma Figueiredo – Página: 17 – Assembleia Legislativa do Maranháo

‘Diário da Manhã’ – Procon/MA alerta sobre proibição da venda de produtos impróprios ao consumo

Postado em: 24 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, falou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, sobre a proibição da venda de produtos impróprios ao consumo em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Ele foi o entrevistado do quadro Tribuna do Consumidor.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o chefe da Assessoria Jurídica do órgão respondeu a um consumidor que suspeitava ter consumido um produto adulterado e queria saber se podia levar a denúncia ao órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o especialista, o consumidor precisar ter acesso a produtos de qualidade e sem contaminação, o que se constitui um direito básico à saúde e segurança alimentar, preocupação constante do órgão em campanhas nos supermercados e pequenos estabelecimentos, por conta do aumento do número de denúncias relacionadas a produtos estragados.

Ricardo Cruz explicou que o consumidor precisa ir ao médico, fazer exame para verificar se a infecção foi alimentar por conta de produtos estragados e pode buscar a penalização do estabelecimento, tanto na esfera administrativa – que o Procon vai responsabilizar o estabelecimento – como na Justiça, buscando indenização.

“Pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Como alerta, só se exponha a alimentos realmente propícios ao consumo humano. Ao consumidor é sempre importante verificar a data de vencimento do produto antes de aquirir ou levar para casa. Em caso de restaurante, se adquiriu um prato já pronto, ir logo ao atendimento médico que vai realmente mostrar que o que aquele consumidor teve, de fato, foi uma infecção alimentar”, ressaltou.

Por fim, ele recomendou que os consumidores, quando do momento de adquirir carnes e pães, sempre olhar o aspecto do alimento, se não tem algum tipo de fungo, uma vez que, às vezes, está deteriorado antes do prazo de vencimento. Segundo ele, isso pode acontecer devido ao mal acondicionamento do produto no armazenamento e, também, à temperatura exposta.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ – Nonato Reis detalha lançamento do livro ‘Vida de Oficial’

Postado em: 24 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (24), na TV Assembleia, o entrevistado foi o jornalista e escritor Nonato Reis, que falou sobre o lançamento do seu novo livro “Vida de Oficial – Era só uma intimação”.

“‘Vida de Oficial’ é um relato das histórias envolvendo cumprimento de mandados judiciais e o que se busca com isso é, através dessas narrativas de situações que envolvem esse cumprimento, mostrar como essa função, de oficial de justiça, é indispensável para a efetivação das ordens judiciais”, explicou Nonato Reis.

O livro conta com texto assinados por oficias de justiça de todo o país e que trazem relatos diversos sobre a profissão.

Nonato Reis contou que a escolha da data de lançamento, 25 de março – Dia do Oficial de Justiça, é mais uma forma de homenagear essa importante profissão. A obra será lançada nesta terça-feira (25), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau – Auditório Madalena Serejo.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Mais Saúde’ alerta para importância de cuidados profissionais com a saúde mental

Postado em: 23 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agencia Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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No programa ‘Mais Saúde’ deste domingo (23), na TV Assembleia, o psicólogo Mauro Sérgio Brandão Júnior destacou a importância do acompanhamento profissional nos cuidados com a saúde mental. O especialista afirmou que, nos atendimentos, tem percebido que muitas pessoas chegam com queixas relacionadas à ansiedade, especialmente após a pandemia.

O psicólogo Mauro Sérgio Brandão Júnior mencionou que, embora a tecnologia tenha sido benéfica em muitos aspectos, também tem contribuído para a intensificação de crises de ansiedade.

Ele ressaltou, ainda, a importância da acessibilidade aos serviços públicos de saúde mental, lembrando que, muitas vezes, as pessoas não buscam ajuda não por falta de vontade, mas pela falta de condições adequadas para acessar os serviços.

“Diversas vezes, a questão não se restringe a pessoa não querer ir, é porque às vezes ela não tem a condição necessária para acessar aquele serviço”, explicou.

Além disso, Mauro Sérgio Brandão Júnior alertou para o aumento dos afastamentos no trabalho devido a quadros de ansiedade e depressão, que têm crescido a cada dia no país. No ambiente de trabalho, segundo ele, é fundamental que haja uma estrutura que permita a dispersão e flexibilização, evitando o adoecimento mental.

“É possível identificar no ambiente de trabalho que o funcionário não está bem, especialmente pela exaustão e esgotamento total, envolvendo quadros depressivos e falta de identificação com o trabalho”, concluiu.

Com apresentação do jornalista Ismael Gama, o programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

‘Maranhão no Campo’ repercute temas debatidos na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Postado em: 22 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa, foi a entrevistada deste sábado (22) no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia. Ela repercutiu os debates travados e ressaltou a importância na 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, que discutiu os desafios climáticos enfrentados pelo estado.

“Foi um evento grandioso, principalmente por contar com a presença da ministra Marina Silva. Ficamos muito felizes em poder contar com a presença dela no evento, representando o Governo Federal, pela primeira vez no nosso estado”, afirmou.

Segundo Oquerlina Costa, o tema da Conferência é de importância central, tanto nacional quanto globalmente. Além disso, ela reforçou a preocupação do governador Carlos Brandão (PSB) com a questão ambiental.

“O governador sempre coloca a questão ambiental como prioridade no nosso estado, e isso é evidente, principalmente pelas ações e resultados que a Secretaria de Meio Ambiente tem proporcionado”, observou.

Na entrevista, a secretária também enfatizou que a política ambiental não pode ser tratada de forma isolada, sendo necessário pensar e elaborar projetos viáveis e exequíveis.

A Conferência Estadual, realizada neste mês, abordou o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica” e teve como objetivo discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país.

O programa ‘Maranhão no Campo’ tem apresentação de Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Em Discussão’ aborda políticas públicas para comunidades tradicionais do Maranhão

Postado em: 21 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A ativista social Kelly Araújo, atual secretária adjunta de Promoção do IDH da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), falou na manhã desta sexta-feira (21) sobre políticas públicas voltadas para comunidades tradicionais do Maranhão, durante entrevista no programa “Em Discussão”, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Kelly Araújo explicou, na entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, que a Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia dos direitos humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.

“Esta nossa Secretaria Adjunta nasceu com o propósito de exercer a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do nosso estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017”, declarou Kelly Araújo.

Oriunda de uma comunidade quilombola localizada no município de Grajaú, Kelly Araújo discorreu sobre a experiência adquirida com o Plano Mais IDH inspirado nos estudos que resultaram na assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.

Atuação

Em sua explanação, Kelly Araújo frisou que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na formulação, articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção, defesa, proteção e garantia dos direitos humanos da população maranhense.

Kelly Araújo frisou que, desde sua criação com o nome Sedihpop, no ano de 2015, a pasta exerce suas atividades junto a outros órgãos do poder público de forma transversal, com a participação da sociedade civil.

“Nesses 10 anos, a nossa Secretaria desenvolveu diversas ações para o enfrentamento das desigualdades sociais e de questões que estão na base da formação da sociedade. Em sua atual configuração, a Sedihpop assumiu a missão de promover, defender e garantir os direitos humanos da população maranhense, em especial dos setores mais vulnerabilizados, exaltando os seguintes valores: respeito às diversidades; democracia; transversalidade e intersetorialidade; transparência, cooperação e solidariedade; universalidade; justiça social e; defesa da dignidade humana”, afirmou Kelly Araújo.

Ela também fez um relato das ações para garantia dos direitos dos povos quilombolas, destacando a realização do Cadastro dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão.

‘Diário da Manhã’ – Jornalista Nonato Reis fala sobre lançamento de seu novo livro

Postado em: 21 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O escritor e jornalista Nonato Reis falou sobre o lançamento do seu novo livro, “Vida de Oficial… Era só uma intimação”, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão pela TV Assembleia. A manhã de autógrafos acontece na terça-feira (25), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), marcando o Dia do Oficial de Justiça.

Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, o escritor explicou que, desta vez, expandiu a ideia e criou um livro de alcance nacional; e que “Vida de Oficial: Era só uma intimação…” revela os bastidores desse profissional da Justiça.

“A obra é um retrato autêntico da rotina dos oficiais de Justiça do Brasil, trazendo relatos reais que mostram os desafios e peculiaridades dessa profissão muitas vezes inviabilizada, mas essencial para o funcionamento do Judiciário”, assegurou.

De acordo com o escritor, o livro nasceu como um desdobramento de “Ossos do Ofício”, publicado em 2021 em parceria com Gil Borges, que fez grande sucesso ao reunir histórias engraçadas e inusitadas vividas por oficiais de Justiça no cumprimento de seus mandados. O autor expandiu a ideia e criou um livro de alcance nacional.

Nonato Reis ressaltou, ainda, que o livro terá dois eventos de lançamento: um no dia 25 de março, em São Luís (MA), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau); e outro, no dia 28 de março, em Cuiabá (MT), durante a realização da 5ª edição do Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (Conojus).

‘Café com Notícias’ destaca Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial

Postado em: 21 de março de 2025 by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Em 21 de março, celebra-se o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Para falar sobre esse assunto, o programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (21), na TV Assembleia, recebeu a secretaria adjunta de Estado de Igualdade Racial, Socorro Guterres.

A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, em memória dos mortos no massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960.

Segundo a secretária adjunta, mesmo com a existência da Lei 7.716 de Crime Racial, que decreta como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, o número de casos de racismo registrados no país ainda é alarmante. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% no número de casos.

“Promover estratégias educacionais, pedagógicas que favoreçam a educação de crianças e jovens quanto ao assunto é uma ferramenta fundamental no combate ao racismo e tais medidas devem ser adotadas nas mais diversas esferas de poder”, destacou Socorro Guterres.

A secretária adjunta ressaltou que as escolas devem ser espaços de formação identitária, ajudando crianças e jovens a construírem sua identidade étnico-racial e assim aprenderem a se defender contra o racismo e a combate-lo também.

Socorro Guterres destacou que é por meio da implementação de ações afirmativas e de políticas públicas voltadas à população negra, indígena e outras que será possível combater à discriminação e as demais formas de intolerância étnico-racial. Ela ressaltou que, no Maranhão, algumas políticas voltadas para a população negra já são implementadas, como o programa Maranhão Quilombola, Programa Juventude Viva, Educação quilombola e outros.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).