Autor: Selma Figueiredo

Aprovado PL de Neto Evangelista sobre divulgação de guia da Rede de Atendimento a Mulheres

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Assecom/ Dep. Neto Evangelista

Dando continuidade ao trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Maranhão, mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa. O PL nº 505/2023 obriga a inserção de guia informativo sobre os serviços públicos da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência e as medidas de enfrentamento no estado.

De acordo com Neto Evangelista, devem ser divulgados todos os serviços que compõem a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual, como os especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situações de violência doméstica e sexual.

“O guia informativo sobre os serviços deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, com toda publicidade nas redes sociais do Governo do Estado, nos sítios eletrônicos administrados e mantidos pela administração pública, direta e indireta, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita”, explicou. 

Segundo o texto do PL, o guia deverá receber atualização anualmente, com a verificação de todas as informações disponibilizadas e conferência a respeito da inclusão ou exclusão de serviços, contendo nome, endereço atualizado, telefone e horário de funcionamento de cada um dos serviços que compõe a Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Maranhão. A proposição aguarda sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

‘Café com Notícias’ – Presidente da AMEI aponta crescimento na venda de livros no estado

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Agência Assembleia

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O programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, recebeu nesta quinta-feira (8) o presidente da Associação Maranhense de Escritores Independentes (AMEI), José Viegas, que falou sobre o crescimento na venda de livros e de leitores no Brasil. De 2017 a 2022, segundo ele, a venda de livros no país aumentou cerca de 30%.

José Viegas explicou que esse aumento não possui relação direta com o cenário do Maranhão, onde a literatura local ainda passa por um difícil e desafiador processo de “descobrimento”, apesar do grande número de autores que o estado possui.  Ainda segundo Viegas, autores de renome nacional e internacional ainda são os mais buscados pelos leitores maranhenses.

José Viegas, que também é escritor, conta que a AMEI surgiu da vontade e necessidade de mostrar aos maranhenses a existência dos autores que o estado possui, além de ser um espaço para divulgação e venda dessas obras. Ele destacou que, após a pandemia, houve um crescimento de 40% nas vendas da livraria AMEI, sendo os leitores de outras cidades do país os principais responsáveis pela compra desses livros.

O presidente da AMEI falou, ainda, sobre o projeto ‘São Luís, capital literária da lusofonia’, que acontecera de 14 a 17 de novembro e que, segundo ele, pretende levar o Maranhão para o mundo e trazer o mundo lusófono para o Maranhão. Como parte da programação, autores de Angola, Moçambique, Portugal, e premiados devem fazer parte do evento. Além disso, ele adiantou que haverá uma homenagem a um dos maiores autores maranhenses, o escritor José Sarney.

O programa ‘Café com Notícias’ tem apresentação da jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal17; e Sky, canal 309).

Leandro Bello destaca promoções de praças e oficiais da PM e Corpo de Bombeiros

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Agência Assembleia

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou o governador Carlos Brandão, na sessão desta quinta-feira (8), em razão da solenidade na qual foram materializadas as promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões.

“Eu marquei a presença nesta cerimônia, junto com o nosso governador Carlos Brandão. Foi um dia muito especial para o nosso estado, e aproveito para cumprimentar especialmente o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, e o comandante geral da Policia Militar, Coronel Paulo”, assinalou o deputado.

Ele acrescentou que uma outra boa notícia é que o Governo do Estado irá realizar concurso público, por meio do quL serão chamados os policiais que estão na espera. “Vão ser chamados 600 policiais militares, promovidos 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos, além da entrega de 85 novas viaturas e, claro, o anúncio tão esperado do concurso público. Parabéns, governador Brandão”, exclamou Leandro Bello.

“Estou muito feliz com isso tudo. E eu tenho certeza de que mais ações como essas virão para melhorar a vida dos maranhenses. O ano de 2023 foi muito produtivo em nosso mandato. Fomos o deputado que tivemos mais leis sancionadas no ano de 2023, e no ano de 2024 faremos muito mais”, ressaltou. 

Andreia Rezende anuncia retomada de obras do Hospital Regional de Balsas

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A deputada Andreia Martins Rezende (PSB) declarou, na sessão desta quinta-feira (8), que as obras do Hospital Regional de Balsas serão retomadas. Ela informou que participou de uma audiência com o secretário de Estado da Infraestrutura, Aparício Bandeira, que garantiu que as obras do Hospital Regional serão reiniciadas logo na primeira segunda-feira após o Carnaval, dia 19 de fevereiro.

“As obras do Regional de Balsas, que são um sonho tão grande, serão retomadas. O Regional de Balsas é uma bandeira do governador Carlos Brandão”, frisou Andreia Rezende.

Ela acrescentou que talvez seja esse o maior benefício assegurado pelo governador Brandão para aquela região. “E eu tenho certeza de de que o governador irá recuperar e permitirá que ali possa ser executado um bom trabalho”, assinalou.

Andreia Rezende aproveitou seu discurso, também, para fazer saudação aos suplentes de deputado estadual João Batista Segundo (PRD) e Alan da Marissol (PRD), que assumiram os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (8), em substituição aos deputados titulares Juscelino Marreca (PRD) e Guilherme Paz (PRD), os quais saíram de licença.

“Eu quero dizer a meu amigo, meu conterrâneo Alan da Marissol, que seja muito bem-vindo a essa Casa. Conheço a sua índole, sei do seu caráter, mas sei, principalmente, da vontade que o povo de Balsas tinha de lhe colocar aqui nesta Casa”, assinalou a deputada.

Ela fez questão de parabenizar João Batista Segundo. “Essa figura tão agradável, tão simpática, e lhe dizer que seja muito bem-vindo. Esta Casa já esperava esse momento e nós vamos juntos fazer um bom trabalho”, ressaltou Andreia Rezende.

Comunicação da Assembleia Legislativa é agraciada com o Prêmio Remadd

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A Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, recebeu o Prêmio Remadd 2023, da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd), na noite desta quarta-feira (7), no Teatro Arthur Azevedo. O prêmio, que tem por objetivo incentivar a política sobre drogas no Maranhão, é o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Complexo de Comunicação da Assembleia, formado por TV, rádio, portal e redes sociais, pelas relevantes reportagens e informações veiculadas.

Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Maranhão também foi homenageada pelos projetos e incentivos às campanhas de ressocialização e prevenção às drogas. O deputado Ricardo Arruda (MDB) recebeu o prêmio em nome da Alema e agradeceu o reconhecimento ao trabalho do Parlamento Estadual.

Em sua quarta edição, o Prêmio Remadd busca o reconhecimento de pessoas de notório saber, profissionais e instituições da sociedade civil e dos poderes públicos, que possuem atuação de destaque no Maranhão ou maranhenses que desenvolveram estas ações ou atividades fora do estado.

Foram agraciadas 220 personalidades em dez categorias, nos seguintes eixos de atuação: Cuidado e Acolhimento; Tratamento e Saúde Mental; Inserção e Reinserção Sociofamiliar; Cultura e Arte, Esporte e Lazer; Estudos Pesquisas e Avaliações; Espiritualidade e Grupos de Mútua Ajuda; Redução de Danos Sociais e à Saúde; Comunicação e Literatura, Justiça e Segurança e Políticas Públicas.

Na oportunidade, a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, disse que é uma grande honra a Comunicação da Assembleia ser reconhecida pelo trabalho que tem prestado à sociedade maranhense.

“É o reconhecimento ao trabalho cotidiano das mídias integradas do Poder Legislativo, formado pela TV, rádio, portal e redes sociais, de incentivo ao exercício da cidadania e ao combate às drogas. O Prêmio Remadd é mais uma conquista de toda a equipe de trabalho do nosso Complexo de Comunicação”, salientou.

O presidente da Remadd, Erisson Lindoso, ressaltou a relevância do trabalho realizado pelas pessoas e instituições do poder público e da sociedade civil que fizeram jus ao Prêmio Remadd 2O23. “Reconhecemos e agradecemos o trabalho que realizam em prol da família maranhense, cuidando, tratando, educando, consolidando e reinserindo na sociedade. É um momento magnífico que estamos vivendo e de gratidão”, afirmou.

Deputado Ricardo Arruda, com o presidente da Remadd, Erisson Lindoso

Remadd

A Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (Remadd) é uma organização social constituída por diversas instituições associadas. Desenvolve atividades de modo voluntário, sendo seus recursos provenientes de doações e apoio da iniciativa privada e do poder público.

A Remadd atua no debate, desenvolvimento e implantação de políticas sobre drogas e tem realizado atividades em dezenas de cidades maranhenses, através de intervenções para promoção de políticas públicas que viabilizam apoiar quem mais precisa.

PL de Carlos Lula visa à implantação de políticas de prevenção à gravidez na adolescência

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Assecom/ Dep. Carlos Lula

Segundo dados do Ministério da Saúde, um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente. A cada hora nascem 48 crianças, filhos de mães adolescentes. Com o intuito de reduzir os casos de gravidez precoce, o deputado Carlos Lula (PSB) protocolou um projeto de lei para implantação da Política de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública da rede estadual no Maranhão.

“Ninguém planeja ser mãe aos 12, 13 anos. Ninguém quer carregar a responsabilidade precoce de gerar uma vida e cuidar dela até quando possível ou necessário com 14 anos. Nós, enquanto legisladores, precisamos apresentar ferramentas que possam ajudar nisso, ferramentas que possam contribuir com a prevenção e dar a essas meninas o acesso a métodos contraceptivos que podem ajudar a evitar uma gravidez não planejada”, explica o parlamentar.

O projeto prevê a disponibilização de implante anticoncepcional; dispositivo intrauterino (DIU) hormonal; pílulas anticoncepcionais; preservativos masculinos e femininos; realização de campanhas educativas de prevenção à gravidez precoce, e promoção da orientação sexual na escola e nos meios de comunicação, estendida aos pais e ao adolescente do sexo masculino.

“Isso é garantir que em algum momento numa má decisão, por exemplo, uma menina não deixe de estudar por conta de uma gestação. A gravidez precoce acarreta numa bola de neve de problemas, principalmente para as mulheres, que geralmente ficam dependentes financeiramente, acabam tendo que se submeter a relacionamentos muitas vezes abusivos, sendo vítimas de violência doméstica, ou podem, inclusive, por a vida em risco num aborto ilegal ou até abandonar a criança após o nascimento”, pontuou Carlos Lula.

O projeto de lei destaca também ações voltadas para as adolescentes que já estão gestantes, como a prestação de assistência ginecológica, orientação e informação à gestante quanto aos exames necessários durante o pré-natal e cuidados com recém-nascido.

Para garantir o acolhimento das adolescentes para continuarem os estudos mesmo após a maternidade precoce, o projeto prevê ainda a oferta de vaga em creche para o filho de mãe adolescente; flexibilização do horário escolar da adolescente grávida, adequando-o às exigências da gravidez e da maternidade.

Aprovado PL de Iracema Vale que visa estimular o turismo e a agricultura sustentáveis

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Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 460/2023, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar.

O PL, que segue à sanção governamental, tem como objetivo fomentar esse segmento, além de fortalecer a economia pelo estabelecimento de micro e pequenos negócios, intimamente relacionados tanto ao agronegócio, quanto à agricultura familiar.

“É necessário salientar a importância de incentivos para a realização de iniciativas sustentáveis no turismo rural, visto que a atividade é, comprovadamente, rentável não só para os empreendimentos de forma individual, mas também para o fortalecimento dos diversos roteiros e dinamização da economia local. Todos os recursos das políticas públicas e políticas advindas podem auxiliar no aumento do nível de sustentabilidade dos empreendimentos”, justifica a chefe do Parlamento Estadual.

De acordo com o projeto, o Turismo Rural envolve a cadeia da Produção Associada ao Turismo, que é qualquer produção artesanal da agropecuária e da agricultura familiar, que detenha atributos naturais e culturais de uma determinada localidade ou região, capazes de agregar valor ao produto turístico e que promova o desenvolvimento sustentável das comunidades envolvidas.

Ainda conforme o PL, ficam definidas como atividades de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar todas as atividades turísticas que ocorrerem na Unidade de Produção dos Agricultores Familiares, que mantêm as atividades econômicas típicas da agricultura familiar, dispostos a valorizar, respeitar e compartilhar seu modo de vida, o patrimônio cultural e natural, ofertando produtos da Produção Associada ao Turismo, serviços de qualidade e proporcionando bem-estar aos envolvidos.

Iracema Vale prestigia solenidade que concede promoção para militares no Maranhão

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Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta quarta-feira (7), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), a solenidade que concedeu promoções para 750 praças e 90 oficiais da Polícia Militar, além de 33 membros do Corpo de Bombeiros, totalizando 873 progressões.

“A promoção é o ato de maior motivação da tropa porque o policial militar entende que é o reconhecido pelo Governo do Estado e pela Segurança Pública. Estamos celebrando a conquistas dos militares promovidos e agradecidos pelo governador ter organizado um grande evento para tanto”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Iracema Vale com autoridades da PMMA e policiais militares que receberam promoção

No ato, que foi um dos maiores já feitos no Estado, o governador também anunciou nomeações de mais 600 policiais militares, convocação de 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos a partir de quebra de cláusula de barreira; além da promoção de delegados e realização de concurso público para bombeiros e policiais civis.

“Esse é um momento muito importante para a segurança do Maranhão. Nosso trabalho está trazendo resultados e hoje somos o estado que mais reduziu índices de violência no Brasil. As promoções certamente vão motivar a tropa e fazer com que seja desenvolvido um trabalho ainda melhor”, declarou Carlos Brandão durante o evento de promoção dos militares.

Em pronunciamento, o governador também ressaltou o conjunto de investimentos realizados na segurança pública, com o maior programa de reforma e recuperação de delegacias e quartéis para garantir condições adequadas para o trabalho da polícia, além da aquisição de viaturas e armamento e da contratação de policiais.

Presentes também os deputados Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Leandro Bello (Podemos), Yglésio Moyses (PSB), Wellington do Curso (PSC) e Mical Damasceno (PSD).

Iracema Vale e demais deputados participam da solenidade, uma das maiores já feitas no Estado