Autor: Selma Figueiredo

Autoridades destacam gestão de Iracema Vale na Alema durante abertura do Ano Legislativo

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Agência Assembleia

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta sexta-feira (2), a sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, ressaltaram o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, e o desembargador Froz Sobrinho, eleito nesta semana para ser o presidente do TJMA no biênio 2024-2026.

A solenidade contou também com a presença do procurador-geral de Justiça (PGJ/MA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Souza; de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Autoridades de diversos segmentos prestigiaram a solenidade de abertura do Ano Legislativo na Alema

Harmonia

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes e fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

“A população maranhense espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, disse Paulo Velten.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este evento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Eduardo Nicolau.

O secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual. “A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023, um ano muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa conjunção de forças”, ressaltou.

Sessão solene marca abertura do Ano Legislativo no Parlamento Estadual

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Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos legislativos de 2024, nesta sexta-feira (2), durante sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel. A cerimônia foi conduzida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), que fez a leitura da Mensagem Governamental e destacou os resultados positivos de 2023 e as perspectivas para este ano.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Manuel Beckman, com a tradicional cerimônia militar, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida da apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

Logo após, foi realizada uma coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel, com a participação dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, parlamentares, bem como do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, que fez uma breve apresentação sobre os principais pilares de investimentos do Governo do Estado em 2024.

Presidente Iracema Vale recebe do governador Brandão documento com os principais pilares de investimentos do Governo do Estado em 2024

Na ocasião, a deputada Iracema Vale garantiu que a Assembleia Legislativa continuará batendo recordes de produtividade este ano, fortalecendo parcerias e trabalhando em prol do povo do Maranhão.

“Sei do compromisso de todos que fazem parte desta Casa, deputados, diretores e servidores, as pessoas que fazem o dia a dia da Assembleia junto conosco. Se a gente conseguiu produzir muito, tem muito do esforço de cada um e, por isso, conseguimos atender às necessidades da origem das nossas demandas, que é o povo do Maranhão”, afirmou a presidente da Alema.

A solenidade, que marca o início dos trabalhos legislativos, contou com a presença de autoridades dos mais diversos segmentos

Mensagem

Na sessão solene, o governador Carlos Brandão destacou as ações exitosas do Governo do Estado em 2023, que culminaram em milhares de benefícios aos maranhenses, fruto de parcerias com o Governo Federal e investimentos fundamentais para o desenvolvimento do estado.

O chefe do Poder Executivo afirmou que, para este ano, o governo deve priorizar ainda mais a geração de emprego e renda, o fomento ao turismo e à cultura, a execução de obras estruturantes nas áreas de infraestrutura e saneamento básico, além de investimentos na educação.

“É lógico que o que realizamos em 2023 tem a digital da Assembleia Legislativa, que sempre foi uma grande parceira e, por isso, faço questão de vir aqui trazer nossa mensagem. Primeiro, para agradecer a parceria, em que tivemos inúmeros projetos aprovados pela Casa, de forma que temos mantido e vamos continuar mantendo essa relação institucional de independência e harmonia entre os poderes, como reza a Constituição”, declarou o governador Carlos Brandão.

A solenidade foi realizada no Plenário Nagib Haickel, conduzida pela presidente da Casa, Iracema Vale

Autoridades

A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o deputado federal Duarte Jr. (PSB), que compuseram a mesa da cerimônia.

Os deputados presentes falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo, que deve ser de muito trabalho. “Isso é a Assembleia. Trabalho constante, imprimido pela nossa presidente Iracema Vale, que, sem dúvida nenhuma, tem transformado, tem lutado e mudado esta Casa”, disse o deputado Antônio Pereira (PSB).

No mesmo sentido, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) destacou que, assim como em 2023, este novo ano legislativo será muito produtivo. “O ano de 2024 será uma continuidade do que foi 2023. Muito trabalho previsto por toda a Mesa Diretora e por todos os pares da Assembleia Legislativa”, afirmou.

Cerimônia Militar marca início da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

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A realização da cerimônia militar com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), deu início, na manhã desta sexta-feira (2), à solenidade oficial de abertura do Ano Legislativo, que marca o início dos trabalhos da 20° legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O evento, comandado pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença dos demais parlamentares estaduais, do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades de diversos segmentos.

O rito militar iniciou por volta das 8:30h, realizado em frente ao Palácio Manuel Beckman, conduzido pela presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, acompanhada do governador Carlos Brandão, do chefe do Gabinete Militar da Casa, coronel Emerson Bezerra; do diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; da chefe do Cerimonial da Assembleia, Aristeia Barros, entre outras autoridades.

Em seguida, a presidente Iracema Vale passou em revista à tropa e assistiu ao desfile militar, acompanhado pela Banda de Música da Polícia Militar.

Rito militar abriu a solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão

Saudação

 Antes de conduzir a sessão solene, Iracema Vale disse que está otimista com a reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo para mais um ano e que manterá sempre a harmonia com os demais Poderes constituídos para que o Maranhão continue avançando. 

“Esta Casa é muito plural e formada por deputados que levantam diferentes bandeiras, mas temos algo primordial em comum, que é a imensa vontade de fazer com que o nosso Estado continue crescendo”, afirmou a presidente do Legislativo maranhense.

Iracema Vale, governador Carlos Brandão, deputados e demais autoridades assistem ao desfile militar

O chefe do Gabinete Militar, coronel Emerson Bezerra, também destacou a importância da realização do rito militar, na solenidade. “Foi uma cerimônia militar exitosa, pois é um ato exigido para que ocorra na reabertura dos trabalhos legislativos”, disse.

A programação seguiu no plenário Nagib Haickel com a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, com a presença do governador Carlos Brandão (PSB).

Desfile Militar contou com a participação de cadetes do Corpo de Bombeiros, do Curso de Formação de Oficiais da PM e da cavalaria

Iracema Vale destaca importância do Carnaval do Maranhão para aquecimento da economia local

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na tarde de quinta-feira (1º), o lançamento oficial do Carnaval do Maranhão 2024, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB). Neste ano, a variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público. 

“Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de vários artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação com muito fomento à economia local. Já podemos preparar a fantasia, os acessórios e se vestir de alegria porque será lindo”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para a folia deste ano, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), já confirmou 192 atrações locais e 15 nacionais. Entre as nacionais estão o grupo Chiclete com Banana, Wesley Safadão, Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan, Cláudia Leitte, Belo, É o Tchan, Tierry, Zeca Baleiro, Jonas Esticado e Lauana Prado.

“Carnaval não é só festa e entretenimento, mas também movimenta a economia, o turismo e a cadeia produtiva da cultura, que é o maior objetivo do Governo do Estado. Será uma vasta e diversificada programação, uma verdadeira festa de confraternização, com segurança e economia aquecida”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Governador Carlos Brandão disse que será uma grande festa com muita alegria, segurança e economia aquecida

Circuitos

Durante o evento, foram divulgadas as informações sobre o funcionamento dos circuitos Beira-Mar e Litorânea. “O Governo do Estado está garantindo uma grande infraestrutura para receber maranhenses e turistas que escolherem curtir o carnaval em nossos circuitos”, acrescentou o secretário da Secma, Yuri Arruda.

O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secma, com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc), Maranhão Parcerias (Mapa) e Casa Civil.

No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Abigail Cunha (PL); o deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de secretários de Estado e outras autoridades.

‘Diário da Manhã’ aborda a questão da intolerância religiosa com a yalorixá Jô Brandão

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Nesta quinta-feira (1º), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), entrevistou a coordenadora do Coletivo dan ji, a yalorixá Jô Brandão, integrante do Fórum de Mulheres de Axé do Maranhão. Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, ela abordou, dentre outras pautas, as comemorações do Dia de Iemanjá (2 de fevereiro) e a questão da intolerância religiosa no Maranhão.

Jô Brandão, inicialmente, destacou que o Maranhão tem apresentado recorrentes casos de racismo religioso e de intolerância religiosa. “É importante diferenciar, conceitualmente, porque a legislação ampliou, nos últimos anos, a compreensão de intolerância religiosa para racismo religioso, assim como a ampliação de pena da injúria racial que equipara ao crime de racismo. Isto é fruto das lutas sociais da comunidade negra”, esclareceu.

“Um desses casos foi o da depredação da estátua de Iemanjá, que fica na Praia do Olho D’Água, ano passado. Esse ato em si não tem um cunho racial. Mas tem a representação de um grupo étnico, que é a população negra e, principalmente, os povos tradicionais de terreiro, que a cultuam. Iemanjá é um orixá para nós. É uma herança africana e um orixá feminino que, na nossa cosmovisão de mundo, rege o mar. Para nós, é uma referência porque ela interliga o povo brasileiro ao continente africano através do mar. Portanto, consideramos o ato de depredação da estátua de Iemanjá como um ato criminoso”, acentuou.

Ela revelou que o Governo do Estado já reconstruiu a estátua e que já foi colocada de volta ao local dentro dos padrões técnicos adequados. “Está em fase de implementação um projeto de readequação da praça para um ambiente de terreiro, para que se tenha a mesma referência à imagem de Iemanjá que se tem às outras religiões. Esse espaço será requalificado socialmente e transformado num ambiente que contribua para desconstruir referências discriminatórias sobre isso”, acrescentou.

Reivindicação

Jô Brandão disse, ainda, que o movimento social de comunidades de matrizes africanas está reivindicando ao Governo do Estado a instalação de uma delegacia especializada, com estrutura adequada, para investigar principalmente crimes de racismo religioso e de intolerância religiosa.

“Esse tipo de crime tem sido recorrente no Maranhão, mas não aparecem nas estatísticas oficiais porque não se tem ainda uma sistematização de dados. Isto faz com que o Maranhão fique invisível diante dessa questão”, assinalou.

No Brasil, comemora-se o Dia de Iemanjá em 2 de fevereiro. “Essa data para nós tem vários significados. O primeiro é que, para as religiões de matriz africana, Iemanjá é a grande mãe, é a senhora das origens e que rege o equilíbrio das pessoas. Segundo, é um momento de reflexão sobre as contradições da sociedade brasileira que, ao mesmo tempo em que festeja certas datas, como por exemplo o dia 31 de dezembro, age com intolerância com as religiões de matriz africana. Nossa relação com o mar é ancestral, espiritual e ritualística e a revitalizamos sempre durante essa comemoração e reverência à nossa grande mãe, que é Iemanjá”, explicou.

‘Diário da Manhã’ – Secretária Abigail Cunha destaca ações da campanha ‘Não é não!’ no Carnaval

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Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quinta-feira (1º), a secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Abigail Cunha, destacou a importância de realizar, nas prévias e no período carnavalesco, a campanha “Compartilhe Alegria e Respeito: Não é não!”. A gestora também defendeu a atuação conjunta dos órgãos para o sucesso da campanha.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a secretária disse que as ações estão sendo ampliadas neste período, com diversos serviços sendo oferecidos às mulheres vítimas de violência.

De acordo com Abigail Cunha, a Secretaria de Estado da Cultura, por orientação do governador Carlos Brandão (PSB), abriu espaço no circuito e nos trios elétricos para que equipes treinadas e vestindo camisas de identificação, possam chamar a atenção para as ações da campanha.

Segundo a secretária, o sucesso da iniciativa se dará por conta da atuação conjunta e que envolve  também a Casa da Mulher Brasileira, espaço que reúne os serviços da Delegacia Especializada da Mulher, Defensoria Pública do Estado, 24ª Promotoria de Justiça da Mulher, ligada ao Ministério Público do Estado, Alojamento de Passagem, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria Estadual das Delegacias Especiais da Mulher, Centro de Referência em Atendimento à Mulher Vítima de Violência, e Biblioteca Maria da Penha.

“Vamos atuar no circuito com gente capacitada e, se for o caso, até daremos, com o auxílio de juízes e juízas, medidas protetivas. Desde alguns dias estamos atuando no sentido de massificar a campanha ‘Não é não!’, tendo como objetivos reduzir o assédio e a importunação neste momento de festas carnavalescas, juntamente com todos os nossos parceiros”, garantiu.

‘Café com Notícias’ – Secretaria de Saúde realiza ações de combate à dengue no estado

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O programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (1º), na TV Assembleia, recebeu a superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Dalila Santos, que falou sobre a campanha de combate à dengue no Maranhão.

Em 2023, foram registrados 358 casos de dengue no estado e, neste ano, foram confirmados 22 casos da doença. Com a chegada do período chuvoso, a preocupação é de que esse número possa crescer e, para prevenir isso, a SES tem desenvolvido uma série de ações educativas e preventivas, como pulverização de inseticidas, com o Carro Fumacê, e a visita dos agentes de endemias para identificação de possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Apesar dos números registrados no ano passado serem considerados baixos, Dalila Santos explicou que o estado já tem um histórico de registro de grande número de casos de dengue em anos anteriores, fatos que foi fundamental para o estado ser um dos escolhidos para receber as primeiras doses da vacina contra a doença.

Dalila Santos destacou que um fato determinante para a redução dos registros de dengue no estado tem sido a prevenção, que vem sendo trabalhada em todos os municípios nos últimos anos.

“Trabalhando a questão da prevenção faz com que essa redução ocorra, ainda que ela não seja a ideal, afinal ainda há municípios em que a atenção precisa ser redobrada e sem a prevenção esses números podem aumentar. A exemplo de São Luís que tem um grande quantitativo populacional e uma grande quantidade de áreas vulneráveis à ocorrência da doença”, assinalou.

Vale ressaltar que o mosquito Aedes aegypt é responsável pela transmissão não só da dengue, mas também da chikungunya e zika vírus, todas doenças que, em seu estágio mais grave, podem levar à morte.

Dalila Santos reforçou que medidas simples adotadas pela população podem ajudar no combate ao mosquito, como manter bem tampados tonéis, caixas e barris de água; trocar água dos vasos de planta uma vez por semana; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; fazer a limpeza de calhas para evitar o acumulo de água; e fazer o descarte correto do lixo, entre outras. 

Sessão Solene marca início dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (2)

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Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma as atividades com a realização de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel, às 9h30. Antes, às 8h30, será realizada cerimônia militar.

O ato solene será comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contará com presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

Às 8h30, um desfile militar com a apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO), na área externa do Palácio Manuel Beckman, marca o início da cerimônia de abertura do Ano Legislativo. O ato inclui hasteamento de bandeiras e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual.

Às 9h30, será iniciada a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Também nesta sexta-feira (2), às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao senador, ex-governador, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está prevista para o dia 22 de fevereiro.