Durante a sessão desta quarta-feira (12), o deputado Catulé Júnior (PP) usou a tribuna da Assembleia para elogiar a organização do Carnaval do Maranhão, promovido pelo governo estadual. Na ocasião, o deputado pontuou que ações e investimentos como esses fortalecem o setor turístico e fomentam a geração de emprego e renda no estado.
“Foi uma grande festa, onde a economia do nosso estado foi movimentada como nunca antes na folia momesca. A gente sabe como a economia criativa, ela é abastecida com este tipo de evento. O turismo, de uma forma geral, tanto em relação às empresas de hospedagem, hotéis, como também nos setores de alimentos e bebidas, foi muito movimentado, e isso é muito bom para o nosso estado”.
Interior
O deputado destacou as festividades carnavalescas do interior do estado, que também contaram com investimentos do poder público.
“Da mesma forma que o governador Carlos Brandão (PSB) investiu no Carnaval da nossa capital, tornando esse evento um dos maiores do Brasil, também não esqueceu os nossos municípios, não esqueceu o interior do estado”, observou Catulé.
Catulé Júnior destacou, ainda, a sua participação nas festividades de municípios da Região Leste, em Caxias, no tradicional Canta Folia; em Aldeias Altas, com o prefeito Kedson Lima, e em São João do Sóter, com a prefeita Lacerda.
Já na região dos Lençóis, o deputado participou de blocos em Humberto de Campos, com o prefeito Luís Fernando (União); e em Santo Amaro, junto com vereador Isaías do Satuba (PCdoB) e seu grupo político.
No ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (13), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o padre Robério Lima, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, do Coroadinho. Ele tratou sobre a Campanha da Fraternidade 2025, cujo tema é “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema, “Deus viu que tudo era muito bom”.
A iniciativa busca promover, em espírito quaresmal e em tempos de urgente crise socioambiental, um processo de conversão integral, ouvindo o grito dos pobres e da Terra.
“A igreja, no Brasil, propõe, dentro desse caminho quaresmal, dentro desse caminho de conversão também, uma conversão social. Propõe um tema para que a gente não fique somente na questão espiritual, que é importante, mas que a gente também faça da nossa oração um desabrochar em um mundo melhor. Então, a Campanha da Fraternidade tem esse propósito de gerar uma reflexão sobre um tema que envolve a vida das pessoas”, explicou padre Robério.
O padre explicou, ainda, que ao colocar a Ecologia Integral em debate é necessário pensar no mundo como um todo e ter como centro a pessoa e, a partir disso, buscar proteger a vida da pessoa humana.
Padre Robério Lima também reforçou a necessidade de assumirmos a nossa responsabilidade para preservação e recuperação do que foi perdido, para evitar o descarte incorreto de lixo, o desperdício de água, entre outras atitudes.
“A Campanha da Fraternidade nos convida a cuidar da casa comum, que é o planeta, porque é a obra de Deus e a gente precisa manter arrumado”, disse.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A psicóloga Stella Khanija foi a convidada da edição do programa ‘Toda Mulher’, que foi ao ar nesta quarta-feira (13), na TV Assembleia. A especialista em psicoterapia, em intervenção, crise e prevenção do suicídio tratou sobre dados de pesquisa que aponta quase meio milhão de afastamentos do trabalho por transtornos mentais, ano passado, no Brasil – a maioria de mulheres. Foram cerca de 4 mil no Maranhão. O resultado já provocou alterações em normas no setor.
“Parando para analisar, é interessante a gente entender algo, que a mulher sempre foi vista como sexo frágil, mas na verdade, agora, que estão percebendo mais a fundo como essa mulher na sociedade, ela não tem nada frágil. Muito pelo contrário, são as demandas que são muito maiores do que, por exemplo, as do seu parceiro. Desde a pandemia, a gente consegue perceber essa dificuldade, que já existia”, analisou.
A chamada nova lei do assédio psicossocial no trabalho entrará em vigor no dia 26 de maio de 2025. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2024, e que foi ampliada. De acordo com a atualização, as empresas ficam obrigadas a avaliarem e a gerirem os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além disso, deverão implementar canais de denúncias.
“Que a empresa também consiga entender como é que aquela colaboradora se divide. Já lutamos tanto por igualdade, mas tem muitas demandas em que essa mulher é muito mais exigida, como, por exemplo, justamente essa questão da desigualdade no trabalho. Muitas mulheres precisam constantemente fazer o dobro dentro desse ambiente laboral, para poder se justificar, para poder ser validada, e não pode errar”, afirmou.
A especialista destacou também sinais a serem percebidos antes de se chegar ao pedido do afastamento do serviço. “Nós conseguimos demonstrar com o nosso corpo o que que está acontecendo, o que está normal e o que está sendo disfuncional. Eu acho que a gente pode ir por esse caminho da disfuncionalidade”, alertou, afirmando que é preciso ficar atento sobre os limites dados a cada área da vida, como resolver os problemas do trabalho no local laboral e perceber se a rotina de tarefas, antes estressante, mas bem resolvida, hoje já não é tão simples de ser feita.
Stella Khanija também tratou sobre outros temas, como os sintomas da ansiedade. “Começa te trazendo alguns sintomas de pânico, você começa a ter uma taquicardia, o coração fica acelerado, uma respiração muito ofegante, um pensamento de que alguma coisa ruim vai acontecer a qualquer momento”, observou.
O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste de 7% dos vencimentos dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo Magistério da Educação Básica. A medida tem efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a norma aprovada, os professores da Educação Básica contratados temporariamente, no regime de 20 horas, passam a receber o vencimento de R$ 2.450,61.
Justificativa
O governador Carlos Brandão (PSB) justificou a medida como necessária com vistas a garantir a política permanente de valorização dos profissionais da educação, além do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão.
“A medida reafirma o compromisso de nosso governo em priorizar a educação, valorizar os profissionais da educação e de oferecer uma educação de qualidade ao povo do Maranhão”, acrescentou o governador Carlos Brandão.
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), os Projetos de Lei Ordinária nº 002 e nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que, respectivamente, fixam os valores do vencimento básico dor cargos integrantes das carreiras dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente em exercício na sessão plenária, deputado Antônio Pereira (PSB).
O PLO 002/2025 reajusta o vencimento básico do quadro de pessoal de servidores efetivos da Agência Estadual de defesa Agropecuária (AGED) nos cargos de Fiscal Estadual Agropecuário, Técnico de Fiscalização Agropecuário e de Auxiliar de Fiscalização Agropecuária, contemplando os reajustes implantados a partir de 1º de julho de 2025 e de 1º de julho de 2026.
Por sua vez, o PLO 003/2025 concede reajuste de 20% no vencimento-base do quadro de pessoal de servidores efetivos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), do subgrupo estratégico, subgrupo gestão ambiental.
Justificativa
Nas Mensagens de Encaminhamento das matérias à Assembleia Legislativa, o governador Carlos Brandão justifica os reajustes como reafirmação de compromisso com os servidores públicos e de valorização do trabalho exercido pelos analistas e técnicos agropecuários e ambientais.
“A relevância das matérias reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição da República, além da reafirmação do compromisso de valorização dos servidores públicos”, complementou o governador Carlos Brandão, na justificativa.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, na manhã desta quarta-feira (12), a primeira reunião ordinária neste ano de 2025 da comissão responsável pelo Plano Maranhão 2050. Os deputados Antônio Pereira (PSB), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos) e Cláudio Cunha (PL) representaram o Parlamento Estadual no encontro, que contou ainda com a participação dos membros de entidades públicas, iniciativa privada, academia e sociedade civil organizada que compõem o grupo deliberativo.
Ao longo da reunião, que se estendeu durante toda a manhã, na Sala das Comissões, dada a relevância das discussões, foram apresentados os projetos priorizados na carteira do Plano Maranhão 2050, o painel on-line de acompanhamento e monitoramento dos projetos e os resultados do trabalho feito pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) de decomposição dos indicadores dos projetos priorizados.
Comissão, que é presidida pela Seplan, trabalha em parceria com diversos órgãos e instituições
Desenvolvimento
O Plano Maranhão 2050 foi lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado, sendo assim o primeiro plano estratégico de longo prazo do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.
A iniciativa conta com uma comissão, que é presidida pela Secretaria de Planejamento (Seplan), tem parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Executivo estadual. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.
Representantes de diversos órgãos e instituições participaram da reunião da comissão do Plano Maranhão 2050
“É com muita satisfação que a Assembleia Legislativa recebe a comissão do Plano Maranhão 2050. Os deputados estaduais e a Casa legislativa precisam dessas informações. O secretário Vinícius Ferro (Seplan) trouxe os eixos das políticas que o Governo do Estado planeja implantar em todas as regiões do Maranhão. Tenho certeza que esse trabalho é progressivo, o Governo do Estado está no caminho certo, com investimento em vários setores e eixos”, disse o deputado Arnaldo Melo.
Durante a reunião, foram apresentados os projetos e indicadores de mensuração dos cinco grandes eixos que integram o Plano Maranhão 2050: Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes.
“Temos diversos projetos na área da educação e saúde, além de programas sociais. São diversas políticas públicas desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão para que a gente possa cada vez mais atender à população maranhense”, pontuou o titular da Seplan, Vinícius Ferro.
Maranhão 2050
O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.
Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.
A deputada Andreia Rezende (PSB) fez um convite especial a todos, na sessão plenária desta quarta-feira (12), para a sessão solene que será realizada nesta quinta-feira (13), por sua solicitação, em alusão ao Dia Mundial do Rim. A parlamentar ressaltou a importância da doação de órgãos.
“É um momento extremamente sério e importante, quando nós faremos uma campanha de conscientização com palestras que vão falar sobre o assunto e falar da importância, da importância vital que este órgão tem em nossa vida”, destacou.
Andreia Rezende informou que a sessão vai contar com a presença de representante da Sociedade Maranhense de Nefrologia e de um dos principais especialistas na área, médico e professor Natalino Salgado. Também reforçou que a doença renal crônica atinge aproximadamente 10% da população mundial.
“Isso é um dado epidêmico. É hora que cada um de nós podemos participar, repercutir em nossas redes sociais, é falando sobre o assunto em nossas rodas de conversa no sentido de mostrar que a doação de órgãos é muito mais, muito mais mesmo do que um gesto de altruísmo”, destacou.
Ela lembrou também ser autora de projeto de lei, aprovado por unanimidade pelos colegas de Plenário, que institui a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado, visando aprofundar o debate em torno do tema e ampliar as ações de atendimento.
“É imprescindível lembrarmos a diálise e todas as consequências que traz na vida tanto de forma qualitativa, na vida social, na vida pessoal e na vida profissional desses pacientes. Quando falamos em diálise trazemos que a porta de esperança que existe para esses pacientes é justamente o transplante”, finalizou.
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão desta quarta-feira (12), em memória dos dois estudantes vítimas de acidente de trânsito ocorrido na terça (11), no povoado Brejinho, na cidade de Bacabal. A solicitação foi feita pelo deputado Davi Brandão (PSB).
“Uma fatalidade que aconteceu, que deixou todo mundo abalado, todo mundo triste. E estou aqui fazendo este registro, me solidarizando às famílias”, reforçou Davi Brandão, ao fazer o pedido.
As vítimas do trágico acidente são Isaque da Silva de Lima e Marcos Antônio Ferreira Lima, ambos de 16 anos e estudantes do Centro de Ensino Elisa Monteiro.
