Autor: Selma Figueiredo

Especialista do Procon/MA diz que não pode haver restrição ao uso de vale-refeição e dinheiro

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes, no quadro Tribuna do Consumidor, do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta segunda-feira (10). Ele esclareceu que não pode haver restrição ao recebimento de vale-refeição, se for cadastrado, e nem recusa a dinheiro vivo no pagamento.

Ao responder a Mandela Soares, do bairro Filipinho, em São Luís, o especialista explicou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que restaurantes e similares não podem aceitar o pagamento por meio do vale-refeição no almoço e recusar no jantar, por exemplo, se tiver cadastrado.

“Não pode haver essa restrição em momento algum e o mesmo se aplica a outras formas de pagamento. Ao aceitar, não pode restringir horário para receber, como vem acontecendo também com dinheiro ‘vivo’. Muita gente, por conta do Pix, não quer aceitar. É obrigado, independente do horário ou do valor”, afirmou.

Outro tema tratado foi em relação ao furto ou roubo de veículo em estacionamentos de shopping e similares. O questionamento foi feito pelo consumidor Luiz Frazão, da cidade de Imperatriz. Ricardo Cruz reforçou que é de inteira responsabilidade dos estabelecimentos, que podem cobrar ou não pela permanência, a guarda dos veículos deixados neles.

O programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, a partir das 9h pela Rádio Assembleia (96.9 FM). Das 9h às 9h30, a transmissão é simultânea pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Alema, aborda desafios e celebração ao Dia da Mulher

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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A procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Dra. Vivianne (PDT), falou sobre os primeiros desafios à frente do órgão, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta segunda-feira (10), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. A parlamentar tratou, ainda, sobre a realização de evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher e disse que vai ampliar a atuação do organismo no apoio e incentivo à participação da mulher na política e contra a violência doméstica.

Eleita, por unanimidade e tendo tomado posse no começo deste ano para o biênio 2025/2027, a parlamentar ressaltou, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que a Procuradoria da Mulher realizará, nesta quarta-feira (13), uma comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, sobre o tema “Os desafios das mulheres na sociedade e na política”, com palestras da deputada federal Roseana Sarney (MDB) e outras autoridades. Será as 14h30, no Auditório Fernando Falcão, da Alema.

A deputada Dra. Vivianne afirmou que vai ter uma atuação forte no trabalho de apoiar e incentivar a participação da mulher na política e voltou agradecer a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e a deputada Daniella (PSB), a quem sucedeu no cargo. Também destacou que pretende dar continuidade à ampliação do número de Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais do interior e de Patrulhas da Mulher, em articulação com o Governo do Estado.

“Volto a agradecer à presidente Iracema pela carta branca que me deu para exercer a função, e lembrar, como fiz quando assumi, que temos a maior bancada feminina da história da Assembleia e a primeira mulher eleita e reeleita para presidir o Parlamento Estadual, mas precisamos de muito mais representação na política. Volto a dizer, também, que somente quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Nosso foco, agora, é trabalhar para que mais mulheres entrem na política, além de ter uma atenção especial no combate à violência doméstica com atuação junto ao Tribunal de Justiça, a quem visito nos próximos dias, e ao Governo do Estado ”, assegurou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputada Dra. Vivianne, procuradora da Mulher da Assembleia, durante a conversa com o jornalista Ronald Segundo

Deputado Catulé Júnior inaugura Gabinete Social no município de Caxias

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Assecom/ Dep. Catulé Júnior

Com o objetivo de aproximar cada vez mais seu mandato da população e fortalecer seu trabalho na Região Leste, o deputado estadual Catulé Júnior (PP) inaugurou seu Gabinete Social em Caxias, neste sábado (8).

A iniciativa tem o propósito de descentralizar e ampliar os atendimentos aos cidadãos quanto às reivindicações, bem como também promover ações sociais. “Vocês não precisam ir até São Luís para falar comigo, porque o nosso gabinete está aqui presente também. O mandato é uma construção coletiva, onde o político não está ali sozinho. Quando vou à tribuna, quando eu pego o microfone da Assembleia, eu estou dando voz a todos vocês. Esse mandato é de todos vocês”, assegurou Catulé Júnior.

O evento foi iniciado com as bençãos do diácono Alberto Leandro e englobou, ainda, com ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Além da participação calorosa do povo, o evento também contou com a presença de lideranças políticas locais e de cidades vizinhas, entre as quais, o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima (PL), a prefeita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), com sua vice Rose Araújo (PT), e os vereadores sotenses Welson Enfermeiro (PT), Irmão Itamar (PSB), Cleiton Bezerra (AGIR) e Júnior Padeiro (AGIR), e os vereadores caxienses Catulé (PL) e Dr. Eugenio Freitas (AGIR).

Para o vereador Dr. Eugenio Freitas, “Catulé Júnior é essa pessoa de palavra, que pensa em trazer desenvolvimento para a cidade. Caxias precisa de pessoas assim, que estejam compromissadas com o povo caxiense”.

Catulé Júnior destacou que iniciativa objetiva descentralizar e ampliar atendimentos ao cidadão

“Eu conheço ele, homem de palavra, homem que assume compromisso e cumpre. Conte com nosso apoio, porque você sabe que muitas coisas virão por aí, mas eu tenho certeza absoluta que lá na Assembleia Legislativa você vai corresponder com as expectativas de cada caxiense, de cada aldeense, de cada pessoa de São João do Sóter e de cada pessoa do estado do Maranhão”, frisou o prefeito Kedson.

“Essa iniciativa é de grande importância, pois Catulé Júnior mostra para nós, não só para Caxias, mas para a Região Leste, que quer estar perto do povo, que tem responsabilidade e compromisso para com as pessoas. Tenho honra de dizer que eu votei no homem certo. É muito bom quando a gente vota e se sente representada”, declarou a prefeita Lacerda.

O Gabinete Social fica situado na Rua Riachuelo, nº 189, no Centro, com o horário de atendimento das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.

Interior de uma das salas do Gabinete Social do deputado Catulé Júnior, que fica na Rua Riachuelo, em Caxias

Médico Ítalo Nordman aborda emagrecimento saudável no programa ‘Mais Saúde’

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O programa ‘Mais Saúde’ deste domingo (9), na TV Assembleia, destacou entrevista com o médico Ítalo Nordman, especialista em emagrecimento e reposição hormonal. Na conversa com o apresentador e jornalista Ismael Gama, o ortopedista tratou sobre pontos diversos, entre os quais o que é essencial para o emagrecimento com saúde.

“As pessoas confundem muito. Elas focam mais no peso e, na verdade, você tem que focar na gordura. Emagrecer é perder gordura, não é perder peso. Ao perder peso, você pode estar perdendo massa magra, por exemplo”, assinalou.

Ítalo Nordman complementou que emagrecer com saúde envolve vários pontos. O ortopedista destacou que é preciso ter uma alimentação saudável, que esteja de acordo com o seu metabolismo, para evitar o déficit calórico. Deve-se, ainda, manter atividade física, treino regular, porque isso vai garantir massa magra e evitar um efeito rebote, mais conhecido com ‘efeito sanfona’, no futuro.

O especialista também alertou que, para alcançar o emagrecimento com saúde, é preciso ir além disso. “Você tem que avaliar na anamnese, conversando com o paciente, como é que é o sono dele, por exemplo. Através de exames laboratoriais e, também, na investigação clínica, se ele tem alguma alteração hormonal que esteja prejudicando o metabolismo. Tudo isso a gente tem que levar em consideração, se tem alguma alteração comportamental, compulsão alimentar, alguma alteração psiquiátrica, psicológica, que possa estar comprometendo o emagrecimento”, destacou.

O ortopedista Ítalo Nordman assinalou a importância da reeducação alimentar e da genética no processo de emagrecimento.  “A obesidade é multifatorial. Você pode ter tanto os componentes genéticos como ambientais associados também a alterações hormonais metabólicas”, disse.

O programa ‘Mais Saúde’ vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

‘Diário da Manhã’ aborda as ações da Semu de enfrentamento à violência contra as mulheres

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Agência Assembleia

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O programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (6), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, conversou com a advogada, professora e secretária adjunta de Estado de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Eliene Sousa Fernandes. A gestora falou sobre as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

“A Semu atua numa frente preventiva e, também, após o ciclo de violência. Durante todo o ano, fazemos ações voltadas para o acolhimento da mulher que se encontra em vulnerabilidade. Elas precisam ser assistidas em dois eixos: devem buscar auxílio contra uma violência iminente e, após esse cenário, saber o que vão fazer para levar a vida adiante”, afirmou ela, durante a conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira.

Eliene Fernandes destacou, também, as atividades específicas realizadas na folia maranhense. “Atuamos durante e no período pré-carnaval, prestando informações e distribuindo preservativos”, enfatizou.

Rede de proteção
A secretária adjunta reforçou que existe uma rede de apoio e de proteção às mulheres vítimas de violência nos seus variados aspectos como, por exemplo, violência física, psicológica, emocional, patrimonial, institucional e política.

“Os dois canais, Ligue 180 e Ligue 190, estão à disposição das mulheres em todo o estado do Maranhão. Fora isso, a Secretaria de Estado da Mulher pode acionar os órgãos que compõem essa rede de proteção, como a Casa da Mulher Brasileira e a Casa da Mulher Maranhense”.

Aluguel Social
A gestora destacou, ainda, as ações de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência, assegurando que elas não estão sozinhas. “Temos um programa chamado ‘Aluguel Social Maria da Penha’, destinado às mulheres que estão sob medidas protetivas e em vulnerabilidade social. Elas recebem uma ajuda mensal do Estado do Maranhão para que possam sair desse âmbito de violência doméstica e lutar por sua autonomia”, salientou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ – Secretário Alberto Bastos detalha programa Maranhão Livre da Fome

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Agência Assembleia

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O programa Maranhão Livre da Fome, idealizado pelo governo do Estado para retirar maranhenses que ainda estão na linha da extrema de pobreza, foi detalhado no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (6), na TV Assembleia. A jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.

De acordo com o secretário, dados do Observatório do CADÚnico, informam que o Maranhão ainda tem 95 mil famílias na linha da extrema pobreza. E o objetivo do programa Maranhão Livre da Fome é justamente retirar essas famílias dessa condição. “A gente buscou aquelas que estão na situação de maior vulnerabilidade no estado”, observou.

Alberto Bastos detalhou que, nesses casos, o governo repassará bolsa no valor de R$ 200 e, caso ainda seja necessário, complementação financeira de R$ 50,00 por cada criança daquela família. Também afirmou que participar de qualificação profissional terá obrigatoriedade. “Uma condicionalidade do programa é que essas famílias participem de curso de capacitação, que haja apoio do governo do Estado no empreendedorismo”, ressaltou.

O secretário assinalou esse diferencial do programa, que vai além da transferência de renda, preparando o trabalhador para o mercado de trabalho. “É importante destacar o esforço do governador Carlos Brandão em aumentar a taxa de ocupação dos nossos maranhenses. Aumentando a taxa de ocupação, por consequência, aumenta a renda e, em razão disso, a gente consegue retirar essas pessoas da extrema pobreza”, afirmou.

O gestor destacou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que confirma essa mudança no estado. “Nós saímos de 1,2 milhão de pessoas ocupadas para 1,7 milhão. Então, aumentou muito a taxa de ocupação”, destacou, afirmando que esse crescimento é resultado dos investimentos já realizados pelo governador Brandão nas áreas do empreendedorismo e da empregabilidade.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Conceição Andrade aborda processo de construção da Constituição Estadual de 1989

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Agência Assembleia/Foto: Meiky Braga

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A ex-deputada estadual, ex-prefeita de São Luís, ex-secretária de Estado e advogada Conceição Andrade foi a entrevistada desta quarta-feira (5), do programa ‘Toda Mulher’, exibido pela TV Assembleia. Única mulher a ocupar um assento no Parlamento Estadual durante a Constituinte de 1989, Conceição Andrade compartilhou com os telespectadores um pouco de sua trajetória, bem como sobre o importante momento político do Maranhão, à época.

Com a missão de ouvir a sociedade e legislar para atender às demandas populares, os parlamentares da Constituinte de 1989, inspirados na Carta Magna Cidadã de 1988, fizeram história.

A ex-deputada explicou que, junto aos seus companheiros, chegou à Assembleia Legislativa com muita esperança de que suas bandeiras em defesa dos trabalhadores rurais do Maranhão, poderiam ser contempladas na Constituinte de 1989.

“Naquele momento, tínhamos um sentimento de profunda esperança e certeza de que nós íamos conseguir, junto com a sociedade organizada, garantir direitos fundamentais, sobretudo para aquelas pessoas marginalizadas. Sabíamos que essa esperança poderia ser concretizada porque partia de uma luta real”, disse Conceição Andrade, que relembrou as dificuldades do processo eleitoral que a tornaria a única mulher leita deputada à época.

Sobre sua participação no processo de formação da Constituinte de 1989, ela destacou ter muito orgulho. “Foi um crescimento não só profissionalmente, politicamente, mas de vida. Ali comecei a entender melhor o mundo, as pessoas, a tentar fazer o meu melhor”, refletiu a ex-deputada.

Convidada a participar da Sessão Solene que celebrou os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, do Dia do Poder Legislativo e dos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual, realizada no dia 20 de fevereiro no plenário Nagib Haickel, Conceição Andrade, destacou a importância do documento. “A democracia insiste em ser algo vivo. Uma instituição, ideia, luta, uma força viva. Isso é muito importante”.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado por Márcia Carvalho e é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Carnaval maranhense e suas tradições em destaque no ‘Contraplano’

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Agência Assembleia

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O programa ‘Contraplano’, exibido pela TV Assembleia nesta terça-feira (4), teve como tema as raízes do Carnaval maranhense. Para falar sobre o tema, foram convidados a professora e pesquisadora Ester Marques, o publicitário e compositor Marco Duailibe e o diretor da Bicicletinha do Samba, Guto Bogéa.

As mudanças da festa ao longo do tempo, o lugar das manifestações culturais neste cenário e ainda as formas de proteger e preservar a cultura local foram alguns dos assuntos abordados no programa, sob o comando do apresentador Joelson Braga.

Para a professora Ester Marques, atualmente, o Maranhão tem vários modelos de festas carnavalescas, mas que deveria haver um equilíbrio maior entre eles. “Eu penso que nenhum substitui o outro, porque há espaço para todos. O que a gente tem que observar é o predomínio de um desses modelos em relação aos outros. Porque o predomínio é hoje, por exemplo, os grandes shows. Penso que falta um contraponto disso para as manifestações culturais locais que resistem”, disse Ester Marques.

Marco Duailibe relembrou que o Carnaval com grandes atrações nacionais é relativamente recente e que o grande desafio é a preservação das brincadeiras locais. “A maioria dos dirigentes destas agremiações estão envelhecendo e as novas gerações não querem assumir esse papel de cuidar desses grupos. Para se ter uma ideia, nós chegamos a ter mais de 60 blocos tradicionais. Hoje temos 33, 34. Tribos de índio hoje são 10, mas pequenas. Já os blocos organizados, são pouquíssimos também”, explicou Duailibe.

Diretor da Bicicletinha do Samba, Guto Bogéa, frisou que São Luís disponibiliza aos foliões diversos lugares para a diversão, desde a orla até o Centro Histórico. “Este modelo já se consolidou na Avenida Litorânea, Beira-Mar, Anel Viário e isso traz muita gente de fora para curtir o Carnaval aqui. O que precisamos é trabalhar o tradicional, dando uma melhor estrutura e apoio para apresentarmos um trabalho com qualidade”, refletiu Guto Bogéa.

Os convidados abordaram ainda assuntos como a participação das esferas pública e privada no incentivo à festa, a relação das manifestações com suas comunidades e encerraram entoando um samba-enredo da escola maranhense Turma de Mangueira.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).