A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que a TV Assembleia está com a transmissão normalizada. A emissora ficou fora do ar por algumas horas, na manhã desta quarta-feira (2), devido a problemas técnicos, que foram solucionados por equipe do setor.
Nesse período, a programação pôde ser acompanhada pelo aplicativo Alema Play.
Agência Assembleia/ Foto: J. Cardoso
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.
Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.
“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.
Reconhecimento e legado
A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.
Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.
“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas
Assista ao programa na íntegra
A gestora dos Serviços de Saúde da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae de São Luís), Emanuele Costa, falou sobre o Dia Mundial da Consciência do Autismo (2 de abril), em entrevista ao ‘Diário da Manhã’ desta quarta-feira (2), na Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia. Ela destacou live da instituição sobre inclusão, saúde, educação e direitos das pessoas com autismo.
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a gestora ressaltou que ações desenvolvidas pela Apae de São Luís possuem três eixos de atuação: assistência social, educação e saúde. Também informou que o Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi marcado por uma live especial para discutir os desafios, avanços e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação foi realizada pela entidade, em parceria com o CEST e o Instituto Evoluir.
“A procura cresceu muito após a pandemia e, hoje, os diagnósticos apontam principalmente o TEA no sexo masculino. Para cada três diagnósticos de crianças do sexo masculino, tem uma do sexo feminino. É fazer o quanto antes os exames, para não detectar em idade avançada, já que, por conta da grande quantidade de casos, nem a rede pública e nem a rede privada dão cobertura total por conta dessa ampliação nos registros de casos”, detalhou.
A gestora contou também que a live teve como tema “Inclusão, Saúde, Educação e Direitos para Pessoas com TEA” e reuniu especialistas para abordar a importância do acesso a serviços essenciais, o papel da metodologia ABA no desenvolvimento da pessoa autista e os direitos garantidos por lei.
Além dela, o evento contou com a participação do jornalista Gabriel Bartowski (apresentador), Eliseth Sarges (coordenadora do CAEE Eney Santana), psicólogos Polliana Galvão e Dr. Daniel Matos (Instituto Evoluir), além da advogada Deise Brito, que abordou os direitos legais das pessoas com TEA.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas
Assista à entrevista na íntegra
A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) está realizando a Semana Estadual de Conciliação, iniciada na segunda-feira e que prossegue até a sexta-feira (31), em todos os núcleos da instituição, na capital e no interior. O coordenador da Central de Relacionamento com o Cidadão, defensor público Thiago Josino, deu detalhes da ação em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (2), na TV Assembleia.
“É a primeira vez que nós organizamos uma semana estadual para atender em todos os núcleos, concomitantemente, uma organização para concentrar as audiências, na verdade, as conciliações, para que a população veja a força que a Defensoria tem no sentido de resolver as demandas”, destacou.
O defensor público Thiago Josino observou que o evento visa o estímulo ao entendimento entre as partes. “A gente gosta muito de incentivar a conciliação, porque se trabalha com a autonomia da pessoa. Assim, a gente estimula as pessoas a resolverem as próprias questões. É diferente de você esperar uma resposta imposta por um juiz, por uma decisão, uma sentença”, assinalou.
A maior rapidez no encaminhamento da demanda também foi destacada por Thiago Josino. “Essa abreviação do tempo das pessoas é muito importante, porque em vez de anos, a gente reduz esse prazo para semanas, até para dias, às vezes”, reforçou.
Durante a Semana Estadual de Conciliação, defensores públicos, mediadores, conciliadores e toda a equipe jurídica da Defensoria estão disponíveis para auxiliar as partes na construção de um acordo. Em um ambiente de diálogo, cada lado pode expor sua situação e, com a orientação dos profissionais, encontrar uma solução equilibrada, sem precisar esperar meses ou anos por uma decisão judicial.
Para participar, basta o interessado comparecer diretamente à Defensoria Pública em seu município, munido dos documentos, sem necessidade de agendamento prévio.
O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que a TV Assembleia está momentaneamente fora do ar devido a problemas técnicos.
Ressalta, ainda, que equipe de profissionais do setor já está trabalhando para que a emissora volte ao ar o mais breve possível.
A programação da TV Assembleia pode ser acompanhada pelo aplicativo Alema Play.
Assecom/ Dep. Dra. Vivianne
A deputada Dra. Vivianne (PDT) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (1º), para destacar a importância da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante à engenheira Paula Thereza Gewehr a guarda da sua filha. A Justiça suspendeu a eficácia das decisões que alteraram a residência da criança.
Na condição de Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dra. Vivianne anunciou a decisão do STJ que mandou suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado que dava guarda de filha ao pai em meio a um processo de violência doméstica.
“Acabei de receber uma notícia que, eu tenho certeza, foi muito esperada para todas nós, mães, mulheres, sobretudo, para a Paula Tereza e sua filha Aurora, da cidade de Balsas. Acabou de sair a decisão no STJ em que foram suspensas todas as decisões que mantinham Aurora afastada de Paula Tereza, sua mãe. E mais: foi determinado que, por ser a cidade de São Paulo o domicílio daquela mãe, que o processo agora continue no Estado de São Paulo”, afirmou Dra. Vivianne.
A parlamentar relembrou que este caso começou quando Paula Thereza levou a filha de 2 anos e oito meses para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai, que alegou que essa mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. Com base nessa argumentação, a Justiça do Maranhão concedeu ao pai a guarda unilateral da criança.
Dra. Vivianne afirmou que todos os deputados e, principalmente todas as deputadas, por serem mães, ficaram exultantes com essa decisão do STJ.
“A gente fica muito feliz com essa vitória, porque realmente foi feita a justiça. E eu quero dizer que, como mãe, eu sinto esta vitória, estou muito emocionada com esta vitória, que não é só de uma mãe, é uma conquista de todas as mães, de todas as famílias balsenses, especialmente, aí da nossa cidade de Balsas, que tanto se comoveram, de todo o Brasil e até do mundo que se comoveram com esta luta. E a gente vê que realmente o amor de mãe é um amor sagrado, é um amor que supera todas as barreiras”, enfatizou a parlamentar.
Apartes
Em apartes ao discurso da Dra. Vivianne, as deputadas Daniella (PSB) e Janaína (Republicanos), e o deputado Wellington do Curso (Novo) também elogiaram a decisão do STJ.
“Eu sempre acreditei muito no poder da Justiça, acredito, acima de tudo, na justiça de Deus, mas ainda acredito também na justiça do homem, na justiça aqui da Terra. E é muito bom, a gente fica muito feliz em saber que, de alguma forma, a Justiça mesmo que, tardiamente, agora está sendo feita”, afirmou Daniella.
A deputada Janaína observou que o caso da menina Aurora e de sua mãe Paula Tereza comoveu não só o Maranhão, mas todo o Brasil.
“Ao mesmo tempo em que eu me solidarizo com a Paula Tereza, eu quero aqui que ela se sinta abraçada, acolhida por toda esta Casa, por todas as deputadas, e por todas as mães do nosso estado do Maranhão, porque, hoje, quem venceu não foi só a Paula Tereza; hoje, quem venceu, com essa decisão favorável do STJ, foram todas as mães” enfatizou a deputada Janaína.
O deputado Wellington do Curso também observou que o caso teve repercussão nacional, e mobilizou a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
“O mais importante: é que a justiça foi feita. Todos nós somos Paula, todos nós somos Aurora. Acabei de ligar para Paula, inclusive está radiante com a notícia. Então, é hora de parabenizar a todos. E que esse trauma possa ser superado o mais rápido possível”, frisou o parlamentar.
Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para o acompanhamento psicológico de familiares que convivem com usuários de drogas e entorpecentes. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
A proposição estabelece as diretrizes para a criação e implementação de programas de acompanhamento psicológico de familiares de usuários de drogas e entorpecentes, com o objetivo de proporcionar suporte emocional, fortalecer a rede de apoio e melhorar a qualidade de vida das famílias.
A norma aprovada dispõe que são diretrizes dos programas de acompanhamento psicológico o atendimento psicossocial, apoio emocional e educacional, capacitação de profissionais, acesso e inclusão.
Justificativa
A deputada Cláudia Coutinho justifica o projeto de lei argumentando que a convivência com usuários de drogas pode gerar impactos significativos na saúde mental e emocional dos familiares.
“Este projeto de lei busca proporcionar suporte psicológico adequado, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias afetadas. O acompanhamento psicológico ajuda a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, proporcionando um ambiente mais saudável e favorável tanto para os familiares quanto os usuários em processo de recuperação”, esclarece a deputada.
Agência Assembleia/ Fotos: Miguel Viegas
Assista ao programa na íntegra
O advogado Leonardo Andrade, especialista em licitações e contratos administrativos, falou, em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta terça-feira (1º), sobre a importância da realização, em São Luís, da segunda edição do Encontro Nacional de Compras Públicas para Discutir a Evolução das Licitações no Brasil (Enacomp).
Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o especialista disse que a capital maranhense será palco da segunda edição da Enacomp, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma, em São Luís, reunindo os maiores especialistas do país, com debates em torno da nova lei de licitações.
“É um evento que reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais do setor para debater a evolução e as perspectivas das licitações no Brasil, com ênfase na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e nos desafios enfrentados pelos administradores públicos na sua implementação. Entre os temas, estão as inovações trazidas pela nova legislação, a transparência nos processos licitatórios, a capacitação dos gestores públicos, o uso da inteligência artificial nas contratações e as melhores práticas para garantir eficiência e economicidade nas contratações”, disse.
O advogado afirmou que o evento foi realizado no ano passado, também em São Luís. Para isso, ele teve que criar uma empresa, visando qualificar as pessoas. O objetivo do encontro é promover a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. Além disso, visa estimular o desenvolvimento de soluções que possam aprimorar os processos de compras no setor público e uma oportunidade para que fornecedores e representantes de órgãos públicos possam discutir estratégias para melhorar a competitividade e a legalidade das contratações.
Nomes confirmados
Com a Nova Lei de Licitações em vigor, ainda segundo o especialista, um dos principais desafios apontados pelo especialista é a adaptação dos órgãos públicos às novas regras e exigências. Ele destacou que haverá, também, a edição deste ano da Expocompras – feira de negócios que acontece simultaneamente ao evento – com novidades e diferenciais em relação a 2024.
Para esta edição, estão confirmados como palestrantes o ministro do TCU, Benjamin Zymler; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez; o auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Nilo Cruz Neto; o auditor federal do Tribunal de Contas da União, Fabrício Mareco; o presidente Corrêa da Companhia Brasileira de Governança, Paulo Alves; a advogada e professora em licitações e contratos, Priscilla VIeira; entre outros.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
