O deputado Neto Evangelista (União) foi eleito, nesta quinta-feira (6), para presidir a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o deputado Florêncio Neto (PSB).
A nova composição da Comissão de Orçamento ficou definida com os nomes dos deputados Cláudia Coutinho (PDT), Catulé Júnior (PP) e Solange Almeida (PL) como membros titulares.
Entre as demandas já previstas para a comissão, está a sabatina com o advogado Flavio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), após a aposentadoria do conselheiro Álvaro Cesar.
Segundo Neto Evangelista, a sabatina está marcada para acontecer nesta sexta-feira (7), às 9h, no Plenarinho e terá como relatora a deputada Solange Almeida (PL).
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base de apoio ao governador Carlos Brandão (PSB) no Parlamento Estadual continua forte, mesmo com a formação de novos blocos na Casa. A declaração da deputada foi dada na manhã desta quinta-feira (6), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante.
“Essa organização dos blocos faz parte do bom andamento dos trabalhos legislativos. São eles que indicam vagas para as comissões, então é mais uma questão de organização mesmo”, disse a chefe do Legislativo maranhense, ao pontuar que os maiores blocos da Casa continuam apoiando o governo Brandão.
Ainda durante a entrevista, conduzida pelos jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, Iracema Vale afirmou que a formação dos novos blocos parlamentares contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Legislativo. “É bom porque, aquecendo os debates, há uma participação maior. Não vejo nada de ruim. A base do governo, para que o trabalho na Casa ande com mais celeridade, está bastante sólida. Então, estamos em uma expectativa muito boa de trabalho”, afirmou.
Sobre a eleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembleia, que foi questionada na Justiça pelo partido Solidariedade, Iracema Vale afirmou que recentemente foram publicados dois pareceres – um da Advocacia-Geral da União (AGU) e outro da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que se manifestaram favoráveis ao resultado do escrutínio do dia 13 de novembro do ano passado, que deu vitória para a atual presidente após o pleito ser decidido pelo critério de mais idade.
“Essas ações que foram ingressadas (na Justiça), essa específica do Solidariedade, ao meu ver, é uma questão de induzir o Judiciário ao erro porque questiona um quesito que está no Regimento Interno da Casa há mais de 20 anos, da qual o próprio questionador já passou por essa experiência, já foi presidente da Casa duas vezes e, se quisesse, poderia ter sugerido para a Casa mudanças, mas não o fez. Quer dizer que foi questionado agora, neste momento, porque alguém se sentiu prejudicado?”, questionou Iracema.
“Esses dois pareceres vieram para legitimar o processo que houve na Casa e fortalecer o Regimento Interno da Casa quando diz que esse é um assunto interna corporis e a Assembleia tem autonomia para dizer os critérios de desempate dos seus processos eleitorais”, completou a deputada.
A presidente do Parlamento também comentou sobre a vaga para o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que cabe à Assembleia fazer a indicação. “Foi feito um pedido para que a Casa fizesse alguns procedimentos, fizemos as alterações, encaminhamos ao Supremo. Estamos aguardando há um ano a decisão do ministro que está com o processo”, disse.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, durante a conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca
190 anos da Assembleia
Iracema Vale falou, ainda, sobre a programação dos 190 anos da Assembleia Legislativa. As atividades iniciam no dia 16 de fevereiro com a realização da “Corrida Alema – 190 Anos”.
Além disso, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.
Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que em 2025 completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.
Iracema Vale falou, também, sobre a programação que marcará os 190 anos da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão celebra seus 190 anos com uma programação especial e, para falar sobre o tema, o chefe do Gabinete Militar da Casa, coronel Emerson Bezerra, foi entrevistado nesta quinta-feira (6) no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, com apresentação da jornalista Elda Borges.
A programação foi pensada para envolver a população e o Gabinete Militar está responsável pela “Corrida Alema – 190 Anos”, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro. O sucesso na ação foi tanto que as três mil inscrições disponibilizadas se esgotaram em tempo recorde.
“Foi uma surpresa para todos nós. Em duas horas, esgotaram todas as vagas, demonstrando a credibilidade da Assembleia junto à população”, observou.
O coronel Emerson Bezerra detalhou que a corrida contará com diversas categorias, com percursos de 6 km, 10 km e uma versão infantil de 800 metros, para crianças de até 12 anos. O evento contará com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, para garantir a segurança e a logística dos participantes.
“Queremos que seja um dia festivo, de alegria e esportividade, com toda a estrutura necessária para o conforto dos corredores”, afirmou.
Para os inscritos na corrida, a retirada dos kits será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro, mediante doação de uma cesta básica, reforçando o caráter social do evento.
A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro. Além da “Corrida Alema – 190 Anos”, destacará sessão solene, inauguração do memorial da Casa, lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais.
O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
O deputado Catulé Júnior (PP) estreou na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) no Grande Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (5). Em seu primeiro discurso, o parlamentar destacou a pauta do turismo, falando sobre a redução dos voos da companhia Azul no estado, que afetou as cidades de Barreirinhas e Imperatriz e frisou a importância da ampliação da malha aérea maranhense para o fortalecimento do turismo e geração de emprego e renda no Maranhão.
“Chamo atenção dos colegas pela importância que o turismo tem para o estado. Eu acredito, piamente, que o turismo pode ser, sim, redentor para o Maranhão, e que a gente deixe de falar do turismo apenas como uma pauta bonita, e que se reverencie todo potencial que nós temos. Chegou a hora que esse potencial se revista em benefício ao povo sofrido do nosso estado. O turismo tem essa condição, mas é importante que se trabalhe com inteligência, com planejamento e com coragem, acima de tudo. É importante que essa política pública seja executada a favor daqueles que tanto precisam, seja na região dos Lençóis Maranhenses, do Delta das Américas, na região das Chapadas das Mesas, como na Grande Ilha, e outros destinos que temos por esse estado grandioso e tão abençoado por Deus”, ressaltou.
O parlamentar também pontuou sobre os avanços no setor durante sua gestão na Secretaria de Estado do Turismo (Setur), no período de 2019 a 2022, pontuando a redução do imposto do querosene de aviação (QAV) de 27% para 7%, medida que possibilitou o aumento da quantidade de voos e a diversificação de destinos e horários, e também das obras de infraestrutura turística e ações de qualificação em todas as regiões do estado.
Na ocasião, Catulé frisou que já protocolou um requerimento pedindo esclarecimentos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) sobre o status da concessão do benefício fiscal para a Companhia Azul e quais as tratativas estão sendo tomadas a respeito da suspenção dos voos. O deputado afirmou, ainda, que foi uma honra fazer seu primeiro discurso levando para a tribuna um tema tão relevante como o turismo, que se trata de uma política pública de grande potencial econômico para o Maranhão.
Apartes Os deputados Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Neto Evangelista (União), Arnaldo Melo (PP), Júnior Cascaria (Podemos), Wellington do Curso (Novo), Dr. Yglésio (PRTB) e Antônio Pereira (PSB) fizeram apartes, dando boas-vindas ao colega e reforçando a relevância da pauta levantada pelo parlamentar.
O primeiro programa ‘Toda Mulher’ deste ano, quando a Assembleia Legislativa do Maranhão comemora 190 anos de instalação falou sobre protagonismo feminino na política. A convidada desta edição foi a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy, que também é advogada, jornalista, professora e ex-vereadora.
“Como se diz lá na minha terra, quando eu me entendi, eu já estava na política”, afirmou ela, ao lembrar de ter convivido na infância com familiares mulheres fortes e que já vivenciavam a política.
Exercendo o mandato na Alema entre 2001 e 2011, Helena Barros Heluy tem uma trajetória voltada para a conquista e efetivação dos direitos das mulheres no estado, o que lhe valeu o reconhecimento do Diploma Bertha Lutz, entregue pelo Senado Federal.
“Dos Três Poderes, o poder Legislativo é o que me fascina, pelo que ele pode ser e fazer. O Legislativo é bonito, e ele bem vivido e bem trabalhado, com essa consciência, ele se sentirá e agirá como representante do povo”, declarou.
E foi esse pensamento que a conduziu. “Uma das primeiras preocupações minhas era de qualquer que fosse o projeto de lei, a iniciativa a conversa, tinha que vir de uma reivindicação popular”, observou.
A ex-deputada estadual disse que nunca deixou que atitudes preconceituosas a barrassem. “Eu não procurava ver se aquilo estava tendo, eu queria era agir e ser o meu ser completo, dentro desse segmento mesmo de cidadania”, analisa.
A relação com a política, na visão dele, deve ser sempre presente. “Você não sai da política. Se você sai da política, você deixa de ser uma cidadã. Você, às vezes, fica recolhida. Quando me perguntam: mas, a senhora deixou a política? Eu digo: não, eu estou atenta”.
Durante a conversa com a jornalista Márcia Carvalho, Helena Barros Heluy lembrou projetos de lei de sua autoria que marcaram época, como o da Lei das Filas; histórias da época em que foi parlamentar e a trajetória de outras grandes mulheres que marcaram a política maranhense e nacional.
O programa ‘Toda Mulher’ é exibido todas as quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
O deputado estadual Eric Costa (PSD) informou, na sessão desta quarta-feira (5), que apresentou indicações solicitando melhorias essenciais para garantir a segurança e a mobilidade de quem trafega nas rodovias MA-275 e MA-280, na região Tocantina. As solicitações foram encaminhadas ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.
O parlamentar explicou que são duas MAs importantes para região e que a MA-275 corresponde a um pequeno trecho, que se inicia na BR-226 e vai até o município de Sítio Novo. Já a MA-280 se inicia em Sítio Novo, passando pelo município de Montes Altos até a BR-010.
“Nós sabemos que, com o desabamento da Ponte JK, em Estreito, o trânsito foi redirecionado para aquela região, e esta estrada é importante, é um meio que está ligando hoje uma grande parte do Maranhão. Ela deixou de ser uma estrada regional, e passou a atender toda a demanda do estado que vai se deslocar da Região Central, da Região Norte do estado, até o estado do Tocantins, até o Goiás, Brasil adiante”, afirmou.
De acordo com o deputado, a situação, que já era precária, agora requer uma atenção maior após o desabamento da Ponte JK, por conta da ampliação do trânsito e agora com a intensificação do período chuvoso.
“Estas estradas estão sobrecarregadas e, com isso, aumentou a exposição dos seus usuários a uma via sem estrutura, sem meios-fios, uma estrada sem uma segurança para a população. E, hoje, é uma estrada muito importante para que nós possamos escoar a produção. Ela tem um impacto social e econômico, porque é o que liga Montes Altos, é o que liga Sítio Novo, além do lado social para quem vai a Imperatriz”, disse.
Recuperação de ponte
Em outra solicitação, Eric Costa informou também que pediu intervenção em ponte localizada na MA-379, que liga Itaipava do Grajaú a Arame, rodovia, inclusive, recuperada recentemente, e que é muito utilizada para o transporte de pessoas e da produção da região, com destaque para a carne.
“Eu tenho aqui, um laudo do Corpo de Bombeiros Militar, onde ele interdita a ponte do Anajá, que fica localizada na MA-379. Essa ponte encontra-se interditada por medida de segurança, já que as pessoas estavam utilizando. E o poder público acionou a Prefeitura e os demais órgãos acionaram o Corpo de Bombeiros e, hoje, esta ponte representa perigo, representa risco para quem utilizá-la, para quem tenha esta necessidade de trafegar por lá”, finalizou.
Na sessão plenária desta quarta-feira (5), o deputado Kekê Teixeira (MDB) solicitou ao governo do Estado obras de melhorias na rodovia MA-125, que liga as cidades de Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca. Ele informou que também apresentará indicação sobre o tema para encaminhamento à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
O parlamentar destacou a importância de melhorar a rodovia e chamou atenção para os problemas que afetam a região Tocantina. “A situação é comprometedora, principalmente para o transporte leiteiro e de mercadorias, inclusive as cidades compõem uma grande bacia leiteira da nossa região. Milhares de maranhenses trafegam naquela rodovia e por isso venho aqui pedir por melhorias”, disse Kekê Teixeira.
Além disso, o deputado também informou que recebeu imagens de morador mostrando uma ponte em São Pedro da Água Branca que está prestes a desabar.
O deputado Aluízio Santos (PL) ressaltou, no Pequeno Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (5), que ficou muito feliz ao saber que as inscrições para a “Corrida Alema – 190 Anos”, abertas nesta terça-feira (4), se esgotaram em apenas uma manhã. A atividade integra a programação comemorativa à data de instalação da Casa e acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento.
“A gente sabe que foram três mil inscrições e já terminou. A gente fica muito feliz”, assinalou o parlamentar, que também parabenizou a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela ação comemorativa.
Empolgado com o tempo recorde de preenchimento das vagas, o deputado também sugeriu que o ciclismo fosse incluído na programação festiva. “Podíamos colocar o pedal também. Já há muitos anos que eu pedalo na cidade de Chapadinha. Eu sei que tem aqui o nosso Wellington do Curso que, vez em quando, está entrando aqui pela Assembleia também de bike, e é muito importante isso”, propôs.
*A corrida*
A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.
A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.
Além da “Corrida Alema – 190 anos”, programação comemorativa inclui inauguração de memorial do Parlamento, lançamento de selo e do app Alema Play.
Deputado Aluízio Santos: “A gente sabe que foram três mil inscrições e já terminou. A gente fica muito feliz”
