Autor: Selma Figueiredo

‘Diário da Manhã’ faz balanço do ano letivo na Creche-Escola Sementinha

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O programa ‘Diário da Manhã’, com transmissão simultânea e ao vivo pela rádio e TV Assembleia, conversou, nesta segunda-feira (23), com a diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, Cynthia Vieira. Na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, ela fez um balanço das atividades do ano letivo que se encerram, e falou sobre o planejamento do próximo.

Cynthia Vieira destacou a nova identidade visual da Creche-Escola Sementinha, que ganhou uma nova logomarca bastante atraente, e o prazer de desenvolver o trabalho com as crianças, do maternal até o 5º ano.

“A nova composição da logomarca atraiu muito as crianças, que acham que a escola ficou muito mais bonita. É prazeroso desenvolver esse trabalho, que é feito a muitas mãos, e que está focado numa educação de qualidade”, acentuou.

Credenciamento

A diretora pedagógica ressaltou o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela escola, em nível de excelência, junto aos Conselhos Municipal e Estadual de Educação, com o seu credenciamento e qualificação para funcionamento.

“Temos o privilégio de termos conquistado esse credenciamento. Falo isso com muito orgulho porque faço parte dessa construção junto com minha equipe. Isso qualifica mais ainda a nossa escola. Foi um ano muito produtivo. Desenvolvemos muitos projetos e finalizamos o ano com muita tranquilidade. Estamos com muita energia para iniciarmos o próximo ano também”, afirmou.

Projetos

Cynthia Vieira falou das atividades desenvolvidas neste ano letivo, destacando os projetos que fortalecem a prática da escola, que é focada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“Temos o projeto de leitura, do Maternal ao 5º Ano, que destacamos como algo essencial e que é o coração da nossa escola, onde conseguimos desenvolver com as nossas crianças uma concepção de mundo e conhecimento de leitura, palavras e conceitos. Contamos com uma equipe multidisciplinar (pedagoga, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, etc). Os projetos que desenvolvemos ajudam a potencializar o processo de ensino-aprendizagem”, complementou.

2025

Cynthia Vieira afirmou que o planejamento para o ano letivo de 2025 está em pleno vapor e que a Creche-Escola Sementinha, com o apoio da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) vai manter seu padrão de excelência no próximo ano letivo.

“Estamos fazendo nosso planejamento para 2025. Já fizemos o processo de rematrícula e matrícula. Agora, estamos concluindo a elaboração do calendário escolar. Trabalhamos para que nossas crianças continuem sua trajetória de forma exitosa e tenham essa marca, que é a de pertencer à Creche-Escola Sementinha, o que muito nos orgulha”, concluiu.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Aprovado PL que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (20), que marcou o encerramento dos trabalhos este ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 514/2024, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial. A proposição foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A matéria, de acordo com a justificativa, visa à promoção da livre iniciativa, o desenvolvimento dos municípios e a redução das desigualdades sociais e regionais.

O projeto pontua que ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos, tratados ou quaisquer outras formas de compromissos, nacionais ou internacionais, que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica, sob qualquer forma de organização ou finalidade alegada.

Também não podem obter concessão as empresas que implementem políticas que limitem o exercício do direito à livre iniciativa ou que restrinjam a oferta de determinados produtos no Maranhão; e restrinjam a utilização de áreas produtivas, prejudicando o crescimento econômico dos municípios.

“A presente proposição legislativa visa assegurar que empresas que participam das moratórias de soja, desrespeitando o Código Florestal Brasileiro, enfrentem consequências legais. Além disso, busca-se abrir espaço para entrada de empresas que reconheçam a soberania das nossas leis, promovendo um ambiente de negócios justo e sustentável”, afirmou Dra. Vivianne, na justificativa do projeto.

Deputada Dra. Vivianne é autora do Projeto de Lei nº 514/2024, aprovado na Assembleia nesta sexta-feira

Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

Plenário da Assembleia aprovou o PLOA, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2025

‘Em Discussão’- Presidente da Ampem faz balanço de gestão e a defesa do Ministério Público 

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) e titular da 5ª Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, Carlos Augusto Soares, fez, em entrevista ao programa ‘Em Discussão’, nesta sexta-feira (20), na Rádio Assembleia (96,9FM), um balanço das ações e defendeu o papel do Ministério Público na defesa dos idosos e outras minorias.

No bate-papo com os radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o promotor disse que, aliado à defesa do Patrimônio Público e combate à Improbidade administrativa e das organizações criminosas, o MP está procurando assegurar que as políticas públicas cheguem onde mais precisa, na creche, na escola e no hospital, nas praças para haver o lazer das crianças. 

“Há casos de crianças que não têm registro de nascimento ou precisa de investigação de paternidade, coisas mais elementares para as pessoas no dia a dia. Ninguém tem ideia do que é viver sem um documento pessoal, viver sem a garantia da refeição no dia, mas existem milhares nessa situação e batem à porta, em busca de socorro, do Ministério Público, que tem tido cada vez mais atribuições, por conta da complexidade das relações que leva a novos direitos e conflitos sociais”, afirmou.

De acordo com o promotor de Justiça, são ações que precisam chegar aos cidadãos, que são pagas com recursos públicos e durante sua fala, o presidente concentrou-se na defesa dos direitos dos aposentados do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas.

O promotor lembrou ainda que assumiu a presidência da Associação há quase um ano, em janeiro, com a missão de dedicar esforços para garantir que o atendimento aos direitos dos aposentados e aposentadas seja uma prioridade nos planejamentos e, acima de tudo, uma boa vontade.

‘Diário da Manhã’ – Gestor da Cafua das Mercês detalha exposição “Natal de Cada Qual”

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O gestor da Cafua das Mercês ou Museu do Negro, Biné Gomes, fez um convite, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta sexta-feira (20), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, para a nova exposição temporária “Natal de Cada Qual”, da artista Dona Isabel Matos, e que vai até 17 de janeiro.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o gestor contou um pouco a história do Cafua das Mercês, museu localizado em São Luís, na Praia Grande (Rua Jacinto Maia) dedicado a preservar e difundir a memória da cultura negra do estado.

“É um espaço que era usado como mercado de negros escravizados. Em1970, ele passou para o Governo do Estado que transformou em um espaço virando o Museu do Negro, o Cufua das Mercês, que remete a contar a nossa história e até hoje temos uma exposição permanente africana. São peças religiosas e de muitas áreas do continente africano que faz parte do nosso acervo”, assegurou.

De acordo com Biné Gomes, várias exposições temporárias já foram realizadas no local, na parte de cima, em parceria com o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira, ligado à Secretaria de Cultura do Maranhão e que sempre estão abertos a agendamento de exposição de matriz africana.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ aborda avanços e desafios na defesa de direitos humanos no Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O secretário adjunto de Estado de Direitos Humanos, Daniel Formiga, destacou, em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, que a valorização dos direitos humanos ganhou destaque no Maranhão durante o mês de dezembro, com iniciativas que buscam fortalecer a proteção a grupos vulneráveis e enfrentar desafios históricos.

“Trabalhamos com uma rede estadual para mobilizar defensores e ampliar a garantia de direitos em diversas frentes,” afirmou.

Entre os eventos realizados, destacou-se o Encontro Estadual de Defensores de Direitos Humanos, nos dias 18 e 19 de dezembro, que reuniu ativistas e conselheiros para discutir estratégias de proteção. O secretário esclareceu que o Maranhão mantém três programas de proteção para populações vulneráveis, com ênfase especial na luta pela terra.

“Dos 119 defensores atualmente protegidos pelo programa estadual, todos têm alguma relação com questões agrárias”, pontuou ele, ressaltando a complexidade e a lentidão nos processos de regularização fundiária.

Apesar de avanços significativos, como a melhoria do sistema prisional em Pedrinhas, antes considerado um dos piores do país, o Maranhão enfrenta dificuldades em resolver conflitos territoriais envolvendo comunidades quilombolas e indígenas.

Daniel destacou ainda que, embora o estado possua mais de 800 comunidades quilombolas, apenas cerca de 10% dos territórios foram titulados. “É um passivo muito grande, mas há esforços contínuos para reverter esse cenário”, disse ele, enfatizando a importância da titularização para garantir segurança e reduzir disputas.

A entrevista também revelou o impacto transformador que a conscientização tem trazido às comunidades vulneráveis. “Quando os povos quilombolas percebem que podem conquistar a posse de seus territórios, a luta ganha força,” afirmou o secretário, destacando que o engajamento comunitário tem sido um fator central na promoção de direitos humanos no Maranhão. O caminho, porém, exige persistência, recursos e um olhar constante para os desafios emergentes.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.

Plenário da Assembleia Legislativa aprova Comissão de Recesso Parlamentar

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Agência Assembleia

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na última sessão ordinária deste ano, nesta quinta-feira (19), a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno da Casa.

A Comissão reúne os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Wellington do Curso (Novo). Entre outras atividades, o colegiado atua para garantir a continuidade dos trabalhos na Alema e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle e representação institucional.

Também na sessão desta quinta-feira (19), a Mesa Diretora da Assembleia convocou Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 09h30. A decisão está em conformidade com os termos do artigo 94, parágrafo único do Regimento Interno da Alema, e foi em decorrência da aprovação do Requerimento nº 403/2024.

A Ordem do Dia inclui a votação dos Projetos de Lei nº 420/2024, nº 524/2024, nº 248/2024, nº 329/2024, nº 330/2024 e nº 363/2024. Também estão na pauta, o Projeto de Resolução Legislativa nº 134/2024, Projeto de Resolução Legislativa nº 135/2024, Projeto de Resolução Legislativa nº 137/2024, Projeto de Resolução Legislativa nº 137/2024 e Projeto de Resolução Legislativa nº 138/2024.

‘Café com Notícias’ destaca regras para viagens de crianças e adolescentes nas férias

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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Com o início das férias escolares e o aumento no número de viagens, a 1ª Vara da Infância e Juventude do Maranhão lançou a Operação Viagem Legal. Para saber os detalhes, o programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (19), na TV Assembleia, recebeu Elton Mendonça Nunes, coordenador da Divisão de Proteção Integral da Vara.

A iniciativa, que ocorre de dezembro a janeiro, tem como objetivo principal fiscalizar e conscientizar sobre a obrigatoriedade de autorizações de viagem para crianças e adolescentes. “A regra é que todas as crianças e adolescentes menores de 16 anos, para que efetuem algum tipo de viagem dentro do território nacional, disponham de uma autorização judicial de viagem, salvo em algumas exceções”, explicou o coordenador.

A operação abrange diversos pontos estratégicos, como rodoviárias, aeroportos, terminais de ferryboat e até rodovias. Além da fiscalização, a campanha realiza ações preventivas para conscientizar os responsáveis pelas crianças e os profissionais do setor de transporte. “A nossa fiscalização não se restringe apenas às rodovias. Também fiscalizaremos todos os pontos de embarque e desembarque de passageiros na nossa Ilha”, destacou Elton Mendonça Nunes.

Entre as exceções à exigência de autorização, destacam-se os casos em que o menor está acompanhado por um parente de até terceiro grau, como avós ou tios, desde que seja apresentado um documento que comprove o parentesco.

Por fim, Elton Nunes destacou que o cuidado com a documentação deveria ser uma prática contínua e não sazonal. “Se todos cumprissem os requisitos ao longo do ano, nem precisaríamos dessa fiscalização intensiva no fim do ano. O nosso objetivo é incutir essa consciência nos responsáveis e nos trabalhadores do setor de transporte”, observou.

O programa ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e está disponível no canal da emissora no YouTube.