A assessora de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (Secti), Fabiana Moura, enalteceu, nesta terça-feira (25), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, o sucesso do curso da língua chinesa Mandarim, ofertado pelo Governo do Estado, no início de cada semestre.
No bate-papo com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Fabiana Moura explicou que o curso é oferecido em parceria com o Instituto Confúcio, do governo chinês, sendo o Básico 1 com 120 vagas, abertas em edital e os interessados devem ter a partir de 16 anos; nacionalidade brasileira; e ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio.
“O curso é uma parceria com o Instituto Confúcio – Maranhão, que tem como missão o ensino da língua chinesa, a divulgação da cultura e da história da China, além do fortalecimento do intercâmbio cultural e acadêmico entre o Maranhão e a China. Ele está presente em 146 países e é subsidiado pelo Governo da China. No Brasil, só está em cinco ou seis estados e o Governo do Maranhão oferece desde 2018”, disse.
Por fim, a assessora reforçou também que todo início de semestre tem abertura das inscrições para o Básico 1, na sequência as turmas já em andamento do básico, intermediário e avançado, cada um com três semestres de aula; e que cada módulo dá um certificado, sendo um sucesso de público com pelo menos 120 vagas, por conta do grande desejo de acesso ao Mandarim, a principal língua comercial de China.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
No programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (25), na TV Assembleia, o entrevistado foi o superintendente da Policia Rodoviária Federal (PRF), Francinácio Medeiros, que falou sobre as ações realizadas nas rodovias federais do Maranhão durante o período momesmo. A Operação Carnaval 2025, que faz parte do Programa Rodovida e foi iniciada na segunda-feira (24), se estenderá até quinta-feira (6 de março).
Neste ano, o foco principal é o combate à embriaguez ao volante. No Carnaval do ano passado, cerca de 70 motoristas foram autuados por estarem dirigindo embriagados ou recusarem o teste do etilômetro (bafômetro) e 10 foram presos pelo crime de embriaguez ao volante.
Francinácio Medeiros destacou que, além do excesso de bebida alcóolica de alguns motoristas, há outros fatores de risco nas rodovias. “A gente tem que entender, sobretudo, no nosso estado, temos alguns fatores que podem ser agravantes, como o período chuvoso. Se o condutor não tiver uma atenção, há risco muito maior de acidentes”, disse
O superintendente da PRF ressaltou, ainda, o não uso do cinto de segurança, que é registrado com frequência.
Durante a operação, a PRF também estabeleceu períodos de restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos e que se estenderá da sexta-feira (28) até a Quarta-feira de Cinzas (5). A Portaria DIOP/PRF nº 6/2025, publicada no DOU em 17/01/2024, dispõe sobre essas restrições.
Segundo Francinácio Medeiros serão realizadas ações educativas com ênfase na prevenção do excesso de velocidade, orientações sobre o uso do cinto de segurança e transporte seguro de crianças, além da conscientização sobre não dirigir após o consumo de álcool.
No programa, o superintende falou ainda sobre outras atuações da PRF, como o combate ao tráfico ilegal de animais silvestres e ao transporte ilegal de madeira.
O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A Procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), representou a chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), no Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres do Maranhão 2025, realizado nesta segunda-feira (24), Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), ocorreu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença da secretária e deputada licenciada, Abigail Cunha (PL), e de mais de 300 mulheres representando mais de 120 municípios de todas as regiões do Maranhão.
Dra. Vivianne afirmou que esse tipo de encontro é importante para capacitar mais as mulheres e fortalecer a luta por seus direitos. A parlamentar também parabenizou o trabalho da secretária Abigail Cunha e destacou a importância da data do evento para as mulheres brasileiras.
“É importante que as mulheres estejam cada vez mais preparadas para a sua atuação nas políticas públicas. Hoje é uma data significativa para nós, mulheres, brasileiras porque é o dia que conquistamos, depois de muita luta, o direito de votar e ser votada. Parabenizo o trabalho de Abigail e, sempre que possível, anuncio que vamos desenvolver ações integradas como, por exemplo, a presença da Carreta da Mulher nos municípios”, enfatizou a deputada Dra. Vivianne.
Planejamento
Na oportunidade, a secretária de Estado da Mulher enfatizou a relevância do evento para o planejamento das ações da Semu neste ano de 2025.
“Vamos discutir o que o Maranhão vai realizar em 2025 na pauta das mulheres. Estamos reunindo todos os protagonistas e todas as protagonistas, com poder de voz e ação, para fazer 2025 entrar para a história da política de gênero. É um encontro de trabalho para nortearmos as ações a serem desenvolvidas pela Semu em 2025, com base nas normativas e diretrizes vindas do Ministério das Mulheres, a exemplo do Plano Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres”, afirmou.
Dentre os temas em debate, estão Enfretamento à Violência Contra a Mulher; aluguel social Maria da Penha, Câmara Técnica, Conferência, Conselhos de Políticas Para Mulheres e Planos Municipais, Autonomia Econômica e Ouvidoria de Estado da Mulher.
Dra. Vivianne parabenizou a secretária Abigail Cunha pelo trabalho e destacou a importância da data do evento
Relevância
A secretária Municipal da Mulher de São Pedro da Água Branca, Maria Betânia Duarte, destacou a relevância do encontro. “É importantíssimo nos conscientizarmos cada vez mais para valorizarmos as mulheres. Estamos aqui para trocarmos experiência e aprendermos, e, o mais importante, desenvolvermos ações em cada município de apoio e fortalecimento à luta das mulheres por seus direitos”, frisou.
Para a vereadora e procuradora da Mulher da Câmara de Montes Altos, a indígena Letícia Krikati, o evento é de fundamental importância para o fortalecimento da luta das mulheres. “Estamos reunidas, hoje, numa data histórica que marca a nossa conquista pelo direito de votar e ser votada. Nossa luta é para que mais mulheres indígenas possam participar da luta política. Acredito que vamos sair daqui mais fortalecidas e capacitadas”, salientou.
A secretária da Mulher de Trizidela do Vale, Dina Selma Leal, enfatizou a importância do encontro para o avanço da luta das mulheres maranhenses por participação política e igualdade.
“É um momento ímpar onde nós, gestoras, estamos reunidas para planejar nossas ações e o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Os desafios são grandes e precisamos do suporte de todos que podem contribuir para fazer avançar a luta pelos direitos das mulheres no Maranhão”, disse.
Também presentes, a primeira subdefensora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Flávia Gonzalez; a perita oficial do Estado, Anny Kelly Veiga; o gestor da coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (TJ/MA), Artur Darub Alves; a vice-prefeita de Imperatriz, Carol Duailibe, representando as prefeitas do Maranhão; a procuradora especial da mulher de Loreto, Maria da Conceição Barros Lopes; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Gersina Vieira; e a procuradora da Mulher na Câmara de Vereadores de São Luís, Thayane Evangelista (União).
As ações sociais desenvolvidas em São Luís pelo Grupo Alê Risos foram o tema abordado, na manhã desta segunda-feira (24), no programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia. A coordenadora de Comunicação, Mariana Sousa Freire de Melo, e o coordenador Financeiro, Lucas Araújo de Souza, fizeram uma explanação sobre os trabalhos da entidade, que foram iniciados em 2015, implementados no período posterior à pandemia da Covid-19, abrangendo áreas da periferia da capital.
Desde antes da pandemia, o Alê Risos, formado basicamente por voluntários, já trabalhava principalmente com crianças e idosos mediante parcerias com creches, asilos e orfanatos. O grupo já chegou a desenvolver diversos projetos, entre os quais um que envolvia a distribuição de roupas e agasalhos para pessoas em situação de rua.
“Com a pandemia, muitos trabalhos cessaram e nós tomamos a iniciativa de iniciar este novo projeto junto com uma nova equipe de voluntários. Inicialmente contamos com a ajuda de mais duas pessoas, depois foram chegando mais, e hoje temos uma boa e dedicada equipe de voluntários”, afirmou Mariana Sousa Freire de Melo, na conversa com a radialista Maria Regina Telles.
O coordenador Financeiro, Lucas Araújo de Souza, explicou que, hoje, o projeto abrange a distribuição de lanches e regularmente os voluntários dirigem-se a hospitais da rede pública, especialmente para dar apoio a acompanhantes de pacientes que vêm de cidades do interior do estado.
“Temos uma atenção especial para estas pessoas que não têm onde ficar, e que são acompanhantes de pacientes”, declarou Lucas Araújo de Souza. Ele acrescentou que, atualmente, o projeto também não deixa passar em branco datas comemorativas como a Páscoa, o Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e o Natal.
“A gente sempre leva uma lembrança para estas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Sabemos e sentimos o quanto elas precisam tanto de um ombro amigo, de um apoio afetivo, que é um abraço, uma palavra. Muitas destas pessoas só querem isso: ser ouvidas, receber carinho, atenção e por isso é importante deixar elas falarem da real situação delas, e elas falam porque muitos estão ali naquela situação de absoluto desamparo, distantes, longe de suas famílias”.
A coordenadora Mariana Sousa Freire de Melo salientou que há um entusiasmo constante em toda a equipe do projeto, tanto na busca das doações, quanto na busca de parcerias com órgãos públicos e a iniciativa privada.
“As pessoas que nos ajudam são mesmo do nosso convívio do dia a dia, do nosso ciclo de amizades, mas já temos parceria com algumas instituições que doam alimentos e embalagens. Mas sempre temos de recorrer à ajuda de amigos e de pessoas sensíveis a essa nossa causa. Graças a Deus, até agora tudo vem dando certo”, enfatizou.
A presidente do Procon-MA, Karen Barros, falou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, nesta segunda-feira (24), sobre a proibição da venda casada de produtos em supermercados e serviços bancários.
Em relação à venda casada, como fardos de refrigerante ou de arroz, Karen Barros explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a prática, ao responder a uma pergunta do consumidor Claudio Ribeiro, do bairro Ipase, em São Luís.
“É proibida e se configura como venda casada. Quando pode ser individualizado, sem estragar, tem que ser vendido separadamente, se o consumidor quiser. No caso do fardo de um refrigerante, se tirar um, pode ser levada uma unidade, não vai estragar ou descaracterizar o produto. O fardo de arroz ou o iogurte que vem empacotados juntos, ao tirar uma unidade, não vai se estragar. Tudo isso pode e deve ser vendido separadamente. Além disso, os estabelecimentos têm que ofertar as duas formas de venda”, explicou.
A consumidora, Ângela Cerqueira, de Peritoró, relatou outro caso de venda casada, agora em um estabelecimento bancário. Ela disse foi pedir empréstimo e o banco exigiu a compra de um seguro ou título de capitalização.
“É proibida, pois também se caracteriza como venda casada. A gente quase não recebe esse tipo de denúncia, pois o consumidor acaba aceitando, mas é preciso denunciar essa prática, pois os bancos têm metas de vendas a cumprir e recorrem à venda casada. Sempre importante contribuir com o consumidor para que tenham conhecimento de seus direitos”, afirmou.
Em relação a uma terceira consumidora, Creusa Amorim, da cidade da Raposa, a presidente do Procon/MA esclareceu uma dúvida como proceder para pedir a segunda via de nota fiscal. De acordo com a gestora, é um direito do consumidor e sem qualquer cobrança, pois as empresas têm acesso fácil.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ tem apresentação do jornalista Ronald Segundo e pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é celebrado em 24 de fevereiro, e o programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (24), na TV Assembleia, falou sobre a data, que passou a ser celebrada em 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086. A convidada foi a advogada Katiana Alves, que é da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA).
São 93 anos da conquista do voto pelas brasileiras – desde 1932. “Celebramos uma grande conquista, e uma conquista recente. Porque, hoje, nós celebramos 93 anos, então quando a gente olha para todo o histórico, temos uma evolução, avanços, e temos que trabalhar todos os dias para ocupar mais esse espaço”, disse.
E Katiana Alves complementou: “Hoje, nós representamos a maioria do eleitorado brasileiro, mas ainda não temos um coeficiente grande em número de representatividade. Quando falamos em mais espaços e mais conquistas, é justamente para isso, para que cada vez mais mulheres estejam nesses espaços de contribuição, de decisão para a democracia”.
A advogada também destacou os avanços alcançados recentemente na política pelo gênero feminino. “Nas últimas eleições, por exemplo, em nível de estado, nós temos um percentual de 19% de mulheres no Legislativo e quase que esse mesmo número, de 19% a 20%, de mulheres no Executivo. Cada vez mais há uma conquista, há algo a ser celebrado”.
Assembleia
Ela destacou o fortalecimento da mulher na Assembleia, com a presença da maior bancada feminina da história e a eleição da primeira mulher para a presidência do Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB).
“Recentemente, comemoramos os 190 anos da Assembleia Legislativa. Um marco, porque na celebração temos uma mulher presidente, é um marco sensacional, fantástico, histórico, que contribui muito com o nosso estado, com a nossa democracia”, assinalou.
Katiana Alves lembrou o passado, quando as mulheres eram autorizadas pelos maridos a votarem, e falou sobre os avanços obtidos e a necessidade de ampliação de espaços no futuro. “Há, também, que isso ser propagado dentro dos espaços, dentro dos partidos, para que cada vez mais haja esse interesse da mulher realmente vir com essa bandeira, a ter vez, a ter voz, a ser respeitada”, assinalou.
O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), no Seminário de Sensibilização do Programa de Integridade do Ministério Público do Maranhão, realizado na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Luzeiros, em São Luís.
Ana do Gás destacou que o evento é, também, uma oportunidade de deixar o Ministério Público ainda mais transparente, contribuindo para a aproximação do órgão com a comunidade.
“Esse seminário de integridade vai desburocratizar, trazer para uma linguagem mais acessível o que essa instituição faz em benefício da nossa população. Como deputada estadual, hoje representando a nossa presidente Iracema Vale e os demais colegas deputados, acredito ser extremamente importante os poderes estarem interligados para fortalecer as regras e que elas cheguem com fácil entendimento à nossa população”, completou a parlamentar.
A proposta do MPMA é promover, no âmbito institucional, uma cultura de integridade e adotar medidas destinadas à prevenção, detecção e punição de fraudes e demais irregularidades. O intuito também é que as boas práticas de integridade também sejam replicadas por outros órgãos em suas respectivas áreas de atuação.
O objetivo Ministério Público é difundir informações e estimular o envolvimento de membros e servidores no processo de implantação do sistema de integridade e compliance, ou seja, um conjunto de procedimentos para manter as políticas e diretrizes institucionais aliadas com as leis, normas e regras vigentes.
Importância
O sistema de integridade e compliance a ser implantado no MPMA, por exemplo, está alinhado à política nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Até o momento, somente os Ministérios Públicos de Rondônia e Minas Gerais implantaram programas semelhantes, além do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós que vamos cobrar dos outros temos que fazer o dever de casa. Por isso, fomos um dos primeiros Ministérios Públicos do país a contratar uma empresa para definitivamente implantar o programa de integridade em nossa instituição. Nós queremos um Ministério Público transparente, que observe as regras de ética e anticorrupção, tudo aquilo que exigimos e solicitamos dos outros”, disse o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro.
Presentes no evento estavam o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD); o procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Flavia Gonzalez Leite; além de membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), professor Marcelo Cheche Galves, falou sobre o processo de melhoria e ampliação dos cursos de mestrado e doutorado da instituição. Ele foi o convidado do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (21).
Na entrevista aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o professor Marcelo Cheche Galves informou que, atualmente, existem na Uema 20 cursos de mestrado e 10 de doutorado. Ele destacou que, recentemente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou uma avaliação muito positiva sobre os cursos da Uema.
“É importante salientar esta avaliação do Inep sobre o cálculo do chamado IGC, que é o conceito atribuído a cada Universidade brasileira, e os números desta avaliação são muito positivos para nós”, afirmou o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uema.
Marcelo Cheche Galves explicou que o cálculo do IGC contabiliza o somatório dos dados ponderados da nota de avaliação de cada curso pela fração do total de estudantes daquele curso na instituição. Isto é feito para os diversos níveis de formação ofertados pela Universidade: graduação, mestrado e doutorado.
“Para a composição da nota do IGC, duas variáveis importantes são os conceitos médios desses cursos de mestrado e doutorado em cada instituição, e a Uema obteve os maiores conceitos médios, tanto de mestrado quanto de doutorado, dentre as instituições de ensino superior do Estado do Maranhão”, frisou.
O professor observou que o Inep é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) responsável especialmente pelas evidências educacionais. Sendo assim, o Inep faz parte da gestão do sistema educacional brasileiro, em conjunto com outros órgãos e instituições.
Qualidade
Sobre o avanço da Uema, na área dos cursos de mestrado e doutorado, o professor Marcelo Galves frisou que hoje há uma dupla preocupação na Uema.
“Tivemos uma expansão muito significativa dos nossos cursos de mestrado e doutorado nos últimos 12 anos. Entre 2012 e 2013, nós tínhamos apenas dois cursos de mestrado na Uema. Hoje, nós temos 20 cursos de mestrado e 10 de doutorado. E junto com essa expansão, há a preocupação com a qualidade dos programas”, observou.
De acordo com Marcelo Cheche Galves, os cursos são submetidos à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a cada quatro anos, num sistema cujas notas vão de 3 a 5 para mestrado, e de 4 a 7 para o doutorado. Ele frisou que a instituição tem conseguido melhorar esses conceitos.
Marcelo Cheche Galves informou também que, com 20 campi no Maranhão, a Uema busca cada vez mais interiorizar suas ações, com a expansão da oferta de programas de mestrado e doutorado. “Após a criação da UemaSul, a Uema concentra hoje suas ações em São Luís, e nas regiões da Baixada, Mearim, Cocais e nos sertões do Maranhão”, declarou.
