Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas
O programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu na manhã desta segunda-feira (1º) a juíza Teresa Cristina Mendes, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís e juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, a juíza Teresa Cristina Mendes fez uma explanação sobre Gestão Verde e Justiça Social e detalhou os trabalhos realizados pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
A magistrada informou que o Tribunal de Justiça do Estado criou o Núcleo de Gestão Socioambiental em setembro de 2016, em atendimento a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente o nome da unidade foi modificado para Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
A juíza Teresa Cristina Mendes destacou que, como uma forma de reduzir o consumo de plásticos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro tribunal do país a eliminar, em 2017, a compra de copos descartáveis com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“É importante ressaltar que o Poder Judiciário maranhense realiza campanha permanente que visa conscientizar magistrados, magistradas, servidores e servidoras em relação à mudança de comportamento quanto a ressignificar a produção e o uso de materiais plásticos, e tem como base a Agenda 2030 que traz dentre as metas, reduzir, até 2030, substancialmente a geração de resíduos por meio da prevenção, redução, reciclagem e reuso”, declarou a magistrada.
A juíza explicou que a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social é vinculada à presidência do TJMA e possui caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho.
Parcerias
Atualmente sob a presidência do desembargador Ricardo Duailibe, a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social implementa parcerias com outras instituições e iniciativas como a ECOLIGA, rede interinstitucional criada em 2016 para aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável, mediante assinatura de protocolo de cooperação técnica por órgãos públicos maranhenses com objetivo de conjugar esforços visando a implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade ambiental.
Além da destinação correta de materiais plásticos, o TJMA também se preocupa com a diminuição do consumo de plástico durante a rotina diária. A magistrada informou que, desde 2017, tem havido a substituição dos copos descartáveis por e-copos biodegradáveis e canecas de fibra de coco, distribuídos para todos os servidores, servidoras, magistrados, magistradas e público externo, o que fez com que o Poder Judiciário deixasse de consumir mais de 20 milhões de copos descartáveis no meio ambiente.
“Medidas como esta geram a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público”, afirmou a juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade.
A juíza Teresa Cristina Mendes, que é magistrada desde 1998, e que já trabalhou nas comarcas de Anajatuba, Vitória do Mearim e Viana, por último, atuava na 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar, agora atua como juíza auxiliar da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Durante a entrevista, a magistrada também discorreu sobre o Plano de Descarbonização do TJMA, que estabelece a obrigatoriedade de todos os órgãos judiciais elaborarem um plano para alcançar a neutralidade de carbono até 2030. Este Plano faz parte do Programa Justiça Carbono Zero, que visa a implementação de medidas para medir, reduzir e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes das atividades judiciais.
