Autor: Selma Figueiredo

Eric Costa defende mediação em bloco sobre licença para revendedores de madeira

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

O deputado Eric Costa (PSD) defendeu, na sessão desta quinta-feira (7), a realização de mesa de mediação em bloco na Assembleia, para debater sobre a licença de operação municipal para que revendedores de madeira continuem trabalhando na Região Tocantina, principalmente em Imperatriz, onde são realizadas operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal e alguns outros órgãos.

De acordo com o deputado, parte dos revendedores e dos depósitos de madeira estavam regularizados, com o cadastro federal, e possuíam a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para vender os seus produtos, mas tinham uma pendência em relação à Licença de Operação Municipal.

“Por conta disso, a operação fechou inúmeros empreendimentos, diversos depósitos e pátios, na cidade de Imperatriz. E isso está impactando diretamente todo um segmento. Neste momento, dezenas de empreendedores do setor, trabalhadores da construção civil e do ramo de movelaria estão com as suas atividades paralisadas”, afirmou.

O parlamentar disse que conversou também, nesta quinta-feira, com o secretário estadual de Meio Ambiente, Pedro Chagas, em busca de uma solução, e propôs a atuação em bloco para resolver a questão. 

“Trago aqui uma proposta para que possamos implantar uma Mesa de Mediação em Bloco para resolver o problema de todo o segmento que está sendo afetado. Claro, a Assembleia estaria meditando, nós estaremos convidando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e também precisamos da presença do governo municipal. Hoje, tem se implantado uma Comissão de Transição, que é composta pelo atual governo municipal”, observou.

Comissão de Assuntos Econômicos da Alema debate ações para fortalecimento da Agricultura Familiar

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (7) para discutir ações visando o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Durante o encontro, foi debatida a importância da chamada Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias que dependem da agricultura familiar no Maranhão.

Presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a reunião da comissão também contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).

No encontro, a diretora executiva da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Loroana Santana, falou sobre as ações desenvolvidas pela entidade que vem contribuindo para o fortalecimento da produção agrícola familiar em todo o Brasil. No entanto, muitas famílias ainda necessitam da Assistência Técnica e Extensão Rural, ou seja, do apoio técnico e transferência de tecnologia que vise melhorar a qualidade de vida e a renda dessas famílias do campo.

Ao final do encontro, o deputado Júlio Mendonça avaliou positivamente a reunião, destacando as ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida e, também, a produção dos agricultores familiares.

“Muito importante, especialmente para o nosso estado, que é um dos com os maiores números de agricultores familiares do país, com políticas públicas em andamento que precisam avançar. A assistência técnica é fundamental. Eu, como presidente da Agerp que já fui e hoje no parlamento, não posso esquecer nunca que existem centenas de mulheres e homens que dependem diretamente da agricultura familiar. Por isso, o parlamento cumpre a sua função quando traz essas pessoas para cá e faz um diálogo produtivo”, disse Júlio Mendonça.

Deputado Júlio Mendonça destacou ações que devem ser colocadas em prática para melhorar a vida no campo

A reunião da comissão contou com a participação também de Thiago Borges, assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Sandro Monte Negro, presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); Francisco Cysne, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Joaquim Queiroz, secretário adjunto de coordenação e política interna da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), além de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Paulo Pellegrini fala sobre Dia do Radialista e desafios da profissão em tempos de internet 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista ao programa na íntegra

O professor do Curso de Comunicação e coordenador do Núcleo de Rádio da Universidade FM da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Paulo Pellegrini, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, nesta quinta-feira (07), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a passagem do Dia do Radialista, comemorado nesta data, e os desafios da profissão em um mundo conectado.

O professor disse, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que com a popularização da internet, o radialista também precisou se reinventar para conquistar seu espaço, mas que a profissional sempre supera os desafios que aparecem. 

“Sempre acham que a próxima tecnologia vai acabar com o tudo e a gente tem sobrevivido. Eu sou otimista! O ser humano segue sendo a peça central de qualquer processo e ele precisa, sim, se adaptar, saber identificar quais são as novas demandas, as novas competências que precisa dominar para poder sobreviver”, assegurou.

Paulo Pellegrini contou também que a data é uma homenagem ao compositor e radialista Ary Barroso, que nasceu em 07 de novembro. Reforçou que, anteriormente, a data era 21 de setembro, entretanto, uma lei federal assinada em 2006 transferiu para 7 de novembro o dia que homenageia os profissionais. 

O professor lembrou ainda que Ary Barroso nasceu no dia 7 de novembro de 1903, em Ubá, interior de Minas Gerais. Autor de sambas como “Aquarela do Brasil”, de 1939, foi um compositores que revolucionou a música brasileira. Sua paixão pelo rádio foi verificada principalmente na Rádio Tupy, onde produziu e participou de vários programas e ainda foi locutor e cronista esportivo.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Professor aborda relação entre manguezais e mudança climática no ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (7), na TV Assembleia, recebeu o professor Denilson Bezerra, do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA. Ele tratou sobre a relação entre os manguezais e as mudanças climáticas.

O Brasil detém a maior quantidade de áreas de manguezais do mundo e o Maranhão, sozinho, responde por 47% da área de manguezais do Brasil.

“O Brasil, apesar de possuir uma das maiores áreas de manguezais do planeta, a maior faixa contínua inclusive, não tem um sistema de monitoramento oficial eficiente. O governo brasileiro lançou, agora, o programa Pro Manguezal que promete fazer um acompanhamento sistêmico e eficiente do manguezal, mas até então não existia”, explicou Denilson Bezerra.

Sobre o potencial dos manguezais, o professor afirmou que esse ecossistema é mais eficiente que a própria Amazônia no sequestro de carbono, pois o carbono que ele captura fica inerte na biomassa das plantas e nos bolsões de lama. Inclusive de 50% a 90% do carbono sequestrado pelos manguezais está preso na lama.

O professor ressaltou, ainda, ser fundamental que a importância e eficiência dos manguezais entrem nas discussões sobre mudanças climáticas que o Brasil está à frente e destacou que em 2025 o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), em Belém. Para ele, o Maranhão deve levantar essa discussão, já que é o estado brasileiro que tem praticamente 50% dos manguezais do país.

“Essa capacidade de sequestro de carbono por parte do manguezal e outros ecossistemas costeiros, a gente chama de carbono azul. Então é preciso que o Brasil chame essa responsabilidade para si, porque o Brasil é um dos maiores hotspots de carbono azul do planeta. Nós vamos ser líderes dessa ação climática se o Brasil realmente pegar o conhecimento científico e os tomadores de decisão, quem propõe as políticas públicas brasileiras, trouxerem essa discussão”, afirmou.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Toda Mulher’ celebra Dia do Radialista em conversa com Josélia Fonseca e Régina Santana

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra

O programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (6), na TV Assembleia, fez uma homenagem ao Dia do Radialista, celebrado em 7 de novembro. O papel das mulheres na defesa e promoção de questões ligadas a elas foi tema da conversa com as radialistas Josélia Fonseca e Régina Santana, que apresentam o programa ‘Pautas Femininas’, às segundas-feiras, na Rádio Assembleia.

Elas falaram, também, sobre a trajetória de dedicação ao veículo. “Tem mais de 20 anos. Eu comecei coordenando rádios, foram várias, na TV Praia Grande, que tinha o complexo de rádios. Lá a gente começou essa história”, relembrou Josélia Fonseca, na conversa com a jornalista e apresentadora Márcia Carvalho.

“Sou jornalista e radialista há 32 anos. Eu tenho um orgulho de dizer isso. E quando Márcia nos convidou, eu fiquei muito feliz por essa oportunidade de fazer esse resgate da história, da minha história na rádio, quem, com certeza, é a história de muitas mulheres também”, afirmou Régina Santana, afirmando que começou o trabalho na Rádio Imperatriz.

A relação com o rádio, de acordo com Régina Santana, começou na adolescência como ouvinte e fã da emissora imperatrizense da qual faria parte da equipe depois. Ela também falou dos percalços e alegrias enfrentados numa época sem tecnologias.

“Realmente, quando eu comecei não existia internet, gente. Eu comecei a fazer rádio sem internet, sem celular e a gente fazia, e era coisa melhor do mundo, era um encantamento, era magia, e a gente costuma dizer, também, que rádio é vício, é um vício bom”, declarou, detalhando como fazia a cobertura dos eventos pela cidade, com o auxílio de fichas telefônicas.

As radialistas também trataram sobre as mulheres pioneiras da década de 1920, como Maria Beatriz Roquette Pinto, que em 1923, no Rio de Janeiro, quebrou barreiras ao se tornar a primeira mulher radialista do Brasil. As histórias vivenciadas com os ouvintes e admiradores e os avanços das lutas das mulheres, que no início ocupavam funções mais burocráticas nas rádios, foram outros pontos destacados.

O programa ‘Toda Mulher’ é exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Promulgada Emenda Constitucional que reestrutura Direção Superior da Alema

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa promulgou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (6), a Emenda Constitucional nº 101/2024, que acrescenta o Artigo 28-C à Constituição do Estado do Maranhão, dispondo sobre a Direção Superior da Alema. A proposição é originária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 006/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e que também teve redação final aprovada na sessão desta quarta (6). 

O Artigo 28-C define que a Direção Superior da Assembleia será composta pelas Diretorias e pela Procuradoria-Geral. Entre suas principais responsabilidades, estão o cumprimento das deliberações da Mesa Diretora e a ordenação de despesas e gestão administrativa do Poder Legislativo.

A medida visa garantir uma organização mais estruturada e eficiente na execução das decisões administrativas, políticas, fiscais e financeiras da Assembleia.

A nova estrutura administrativa atribui aos ocupantes dos cargos da Direção Superior encargos, responsabilidades e direitos relacionados à execução das determinações da Mesa Diretora, conforme o Art. 70 da Constituição do Estado do Maranhão e outras legislações pertinentes.

Além disso, os membros da Direção Superior deverão observar os impedimentos previstos na Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre nepotismo no serviço público.

Assembleia promulga Resolução Legislativa que altera Regimento Interno

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), promulgou a Resolução Legislativa nº 1.301/2024, que altera o Regimento Interno do Parlamento Estadual e dá outras providências. A matéria é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa n°108/2024, de autoria da Mesa Diretora.

O texto altera o inciso X do Artigo 264 e o parágrafo 2º do Artigo 265-B da Resolução Legislativa nº 449, de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Assembleia.

Com a alteração, o parágrafo 2º do artigo 265-B da Resolução Legislativa nº 449, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 264-B – A deliberação será tomada pela Assembleia em turno único, pela maioria dos votos presentes a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, seguindo o processo secreto”.

Já o Artigo 265-B, terá vigorará com o texto: “Parecer com o projeto de decreto legislativo será deliberado pelo plenário, em sessão pública, em votação secreta, sendo eleito o candidato aprovado pela maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa”.

O ato de promulgação da Resolução Legislativa nº 1.301/2024 foi precedido por sessão extraordinária de aprovação do Parecer nº 004/2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que consta a redação final ao Projeto de Resolução Legislativa nº 108/24, tendo como relator o deputado Antônio Pereira (PSB).

Assembleia concederá medalha a Raimundo Louro, Josimar de Maranhãozinho e Detinha

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Kristiano Simas

Na sessão plenária desta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou os Projetos de Resolução Legislativa 105/2024, 102/2024 e 101/2024, que concedem a Medalha Manuel Beckman a três personalidades de destaque no cenário político e empresarial do Maranhão: Raimundo Alves Pereira, o Raimundo Louro, e os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues, a Detinha.

De autoria do deputado Vinícius Louro (PL) – que já não está mais no exercício do mandato, após o retorno do deputado Aluizio Santos (PL), as proposições seguiram para promulgação.

Em sua justificativa, Vinícius Louro enfatizou a importância dessas homenagens, destacando as notáveis contribuições de cada um para o crescimento e desenvolvimento do estado. 

“A concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a essas três personalidades é um reconhecimento do Parlamento Estadual do Maranhão pelo trabalho incansável e pelas significativas contribuições que elas ofereceram para o progresso social e econômico do Maranhão”, afirmou.

Segundo Vinícius Louro, as homenagens refletem o compromisso dessas figuras com o desenvolvimento do Maranhão, seja no setor empresarial, político ou social, sendo exemplos de dedicação e esforço para o aprimoramento da qualidade de vida da população.