Autor: Selma Figueiredo

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos estabelece ações prioritárias para este fim de ano

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu-se nesta quinta-feira (31), para definir o planejamento de ações até o fim de 2024. Durante o encontro, foram debatidos temas prioritários como tolerância religiosa, pobreza menstrual, gravidez na adolescência e a situação dos maranhenses detidos na Venezuela, que serão abordados em ações e audiências públicas nos próximos meses.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão, enfatizou a importância do planejamento realizado.

“Definimos as atividades da Comissão até o final do ano. Vamos promover uma audiência pública sobre tolerância religiosa, atendendo às demandas das comunidades de matriz africana e de outros segmentos religiosos”, disse.

A deputada Janaína (Republicanos), membro da Comissão, ressaltou a urgência do debate sobre o tema pobreza menstrual. 

“Precisamos revisitar essa pauta e alinhar com a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social. É fundamental garantir que os kits de higiene menstrual estejam disponíveis, pois muitas meninas e mulheres no Maranhão não têm condições financeiras para adquiri-los”, afirmou.

Outro tema de destaque foi o Orçamento Participativo, abordado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que integra a Comissão. Segundo ele, é necessário avaliar e aprimorar esse instrumento de planejamento do Estado, que há mais de uma década permite a participação direta da população.

Presidente da Comissão, deputado Ricardo Arruda, enfatizou a importância do planejamento realizado

“Precisamos verificar se o Orçamento Participativo tem atendido as demandas da sociedade e aprimorar a comunicação entre o governo e os movimentos sociais, para que as políticas públicas sejam cada vez mais eficientes”, concluiu.

Ao final, o deputado Ricardo Arruda destacou o compromisso da Comissão em dar continuidade aos temas discutidos, afirmando que todos os esforços serão feitos para garantir que as pautas avancem até o final do ano.

Vinícius Louro repercute Festa do Servidor Público realizada pela Prefeitura de Chapadinha

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Vinícius Louro (PL) destacou, na sessão desta quarta-feira (30), a Festa do Servidor Público realizada pela prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL), no último final de semana, em comemoração ao Dia do Servidor, marcada pela inauguração de muitas obras.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e do secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, entre outras autoridades.

Segundo o deputado, o trabalho realizado pela prefeita Ducilene Belezinha é um exemplo de gestão para o Estado do Maranhão.

“A prefeita Belezinha tem feito um grande trabalho, tanto na área da cultura como também na gestão, quando se fala em desenvolvimento, infraestrutura, saúde, educação, esporte, em todas as áreas. Parabéns à prefeita Belezinha pelo seu trabalho e também ao deputado Aluízio Santos (PL)”, acrescentou Vinícius Louro.

‘Diário da Manhã’ – Nutricionista destaca ações do Banco de Leite do HU-UFMA/Ebserh

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Agência Assembleia

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A nutricionista do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA/Ebserh), Simone Nunes, destacou a importância das ações e a necessidade de realizar novas campanhas de doação, por conta dos baixos estoques na atualidade. Ela foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, desta quarta-feira (30), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, Simone Nunes afirmou que o banco vem realizando várias ações importantes para promover a doação de leite humano e apoiar as mães e seus bebês, mas mesmo assim os estoques têm caído. 

“Nós, sozinhos, não damos conta e são muito importantes as parcerias, pois os bancos de leite sempre enfrentam dificuldade, com picos. Agora mesmo, estão passando por redução, o que leva a gente a fazer campanhas. Qualquer mãe que amamente no peito e sem problemas de saúde, pode doar, e vamos até sua casa, por conta do grande número de bebês prematuros”, disse.

A especialista relacionou também algumas dessas ações, como sensibilização e captação de doadoras, com a equipe realizando atividades para esclarecer sobre a importância do ato; e apoio às mães, com profissionais do Banco de Leite Humano oferecendo o suporte necessário às mães que desejam doar leite.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Dentista explica como a saúde bucal contribui para a prevenção de doenças graves

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Agência Assembleia

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O cirurgião-dentista e clínico geral Felipe Pimentel Uchoa destacou a importância da saúde bucal para a prevenção e tratamento de doenças durante entrevista no programa ‘Saúde e Bem-Estar’, nesta quarta-feira (30), na Rádio Assembleia. Ele reforçou que a saúde bucal está interligada com a qualidade de vida e a prevenção de doenças sistêmicas.

Durante a conversa, o especialista esclareceu a relação entre odontologia e o câncer, em especial o de mama. Ele explicou que, ao receber um diagnóstico de câncer, o paciente deve buscar um dentista antes de iniciar tratamentos como quimioterapia ou radioterapia.

“O dentista vai eliminar qualquer foco de infecção na boca, e isso é fundamental, pois o tratamento oncológico pode agravar infecções já presentes,” ressaltou.

Outro ponto abordado foi a relevância de manter uma rotina de cuidados diários, especialmente durante o tratamento contra o câncer, para prevenir problemas bucais dolorosos, como a mucosite. “Lesões na boca são comuns nesses casos, e o uso de técnicas como a laserterapia pode amenizar o desconforto”.

Além disso, ele compartilhou dicas práticas de escovação, indicando o uso de escovas macias para evitar agressões à gengiva e o uso regular do fio dental, enfatizando que “só o fio dental consegue limpar entre os dentes”.

Felipe Pimentel Uchoa também destacou a importância das visitas regulares ao dentista a cada seis meses, mesmo sem sintomas aparentes. Esse acompanhamento é crucial para detectar lesões iniciais e evitar complicações futuras.

“A prevenção é o melhor caminho, e manter a saúde bucal em dia ajuda na qualidade de vida e evita uma série de problemas,” concluiu o cirurgião-dentista, deixando uma mensagem de conscientização e cuidados com a saúde integral.

O programa ‘Saúde e Bem Estar’ é apresentado pelas radialistas Marina Sousa e Leda Lima e vai ao ar todas as quartas, a partir das 11h, na Rádio Assembleia na frequência 96,9 FM, e também pelo canal do youtube da emissora.

Roberto Costa enaltece fortalecimento do MDB no Maranhão e em várias regiões do Brasil

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O deputado Roberto Costa (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (29), para enaltecer o fortalecimento do partido no Maranhão e em várias regiões do Brasil. O parlamentar, que foi eleito prefeito de Bacabal, ressaltou que nas eleições de 2024 o MDB obteve crescimento no número de prefeitos vitoriosos.

“Tivemos 856 prefeitos eleitos pelo MDB em todo Brasil e cinco prefeitos de capitais. O nosso partido foi o que mais elegeu representantes, junto com o PSD também. Elegemos o doutor Sebastião Melo em Porto Alegre. O doutor Furlan, em Macapá, proporcionalmente, foi o prefeito mais bem votado do país. Elegemos o Ígor Normando em Belém; o doutor Artur, em Boa Vista; e tivemos a grande vitória para o nosso partido na cidade de São Paulo, com a reeleição do Ricardo Nunes”, declarou Roberto Costa.

O parlamentar fez questão de parabenizar a direção do partido, na pessoa do presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, que coordenou o processo político em todo o Brasil.

“Agora, voltamos novamente a ser o MDB de guerra. O nosso MDB passa a ter mais uma vez uma posição de destaque nos destinos do nosso país. E, no Maranhão, não foi diferente. Por meio da liderança do nosso presidente estadual, Marcos Brandão, o MDB, que na última eleição tinha apenas sete prefeitos, nessa eleição conseguiu alcançar 37 prefeitos, novos prefeitos que fazem parte da base aliada do nosso governador Brandão”, salientou.

Além de eleger 30 vice-prefeitos e 286 vereadores em todo o Maranhão, o MDB, segundo Roberto Costa, deixou evidenciado o peso de suas lideranças, como a deputada federal Roseana Sarney e toda a bancada federal e bancada estadual.

“Destaco aqui a presença e o comando firme também do nosso secretário Orleans, que teve um papel fundamental também em todas as articulações, e o nosso presidente estadual Marcos Brandão, que comandou todo o processo político em nosso estado, respeitando todos os nossos aliados, mas fez com que o MDB voltasse a se sentar ao sol com a posição de destaque pelo número de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores que nós conseguimos eleger. Isso é um fortalecimento do conjunto do nosso grupo político”, enfatizou.

Imperatriz

Roberto Costa destacou também a eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz, assinalando que foi uma das maiores vitórias do grupo político.

“Agora, o governador Brandão consolida sua liderança política no estado como grande comandante do processo político do Maranhão. Os destinos políticos do nosso Estado passam, primeiramente, pela liderança do governador. E é importante porque toda base aliada, todos os partidos aliados nossos se fortaleceram nessa eleição, o que demonstra que o futuro nosso é de continuidade, dentro do projeto político, administrativo e político, no estado do Maranhão, liderado pelo governador Carlos Brandão”, ressaltou Roberto Costa.

Deputado Roberto Costa fez questão de parabenizar a direção do partido, na pessoa do presidente nacional, Baleia Rossi

Fred Maia volta a pedir reforço na Segurança Pública para a região do Médio Mearim

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

O deputado Fred Maia (PDT) voltou a pedir, na sessão desta terça-feira (29), reforço na Segurança Pública para os municípios da região do Médio Mearim, com foco no aumento do efetivo policial e envio de viatura para fortalecer o Comando de Pedreiras. O pedido se deu por conta de novos episódios de violência, em especial o assassinato de um idoso, vítima de bala perdida em disputa de facções, na cidade de Trizidela do Vale.

De acordo com o parlamentar, o idoso, identificado como “Seu Damião”, é um dos precursores do bumba meu boi da cidade de Trizidela do Vale. Ele estava em um bar, jogando sinuca, quando foi alvejado pelos tiros que, na verdade, seriam destinados para um suposto desafeto de outra facção.

“Ele foi assassinado com balas perdidas sem ter nada a ver com a história, pagou com a sua vida, isso acontecendo em Trizidela do Vale, na rua São Joaquim, cidade da qual fui vice-prefeito por oito anos, prefeito por oito anos, sempre dediquei o meu trabalho àquele bairro, para melhorar a qualidade de vida daquele bairro, aumentando as ruas de acesso, fazendo a ligação por outros locais que não tinham ligação para sair no Santo Antônio dos Oliveiras”, afirmou.

Maia reafirmou que já tem uma audiência marcada com o secretário de Segurança do Estado, Maurício Martins, para pedir aumento do efetivo de policiais para o Comando da Polícia Militar na cidade de Pedreiras e o envio de mais uma viatura. Também vai solicitar que seja criada a Patrulha Rural para beneficiar Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos e Bernardo do Mearim.

“A gente precisa juntar forças para poder fazer isso acontecer. Então, volto aqui para pedir, encarecidamente, que a gente dê encaminhamento a isso junto ao Governo do Estado, para que o governo dê atenção sobre isso, que o nosso secretário Maurício abra os olhos para essa situação”, defendeu.

Outro tema tratado foi a falta de água na região. Fred Maia informou que a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, colocou uma carreta-tanque para trabalhar até nesse final de semana, abastecendo o povoado Angical, porque a situação da cidade está caótica, na questão do abastecimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Rodrigo Lago destaca atuação da Justiça Eleitoral do Maranhão no segundo turno das eleições de 2024

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Assecom/ Dep. Rodrigo Lago

Na sessão plenária desta terça-feira (29), o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para destacar o sucesso da Justiça Eleitoral na condução do segundo turno das eleições municipais de 2024.

Em seu pronunciamento, Lago enalteceu o trabalho do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), destacando o papel fundamental dos magistrados, servidores e lideranças da instituição, ressaltando o desembargador José Gonçalo Filho e o corregedor Paulo Velten, na garantia de uma eleição transparente e eficiente.

Comparando o processo eleitoral a uma “boa arbitragem” que raramente recebe reconhecimento quando bem executada, Rodrigo Lago ressaltou que os resultados foram anunciados com agilidade e precisão, apontando como exemplo o município de Imperatriz, onde os eleitores rapidamente conheceram o prefeito eleito, o deputado Rildo Amaral (PP).

Lago também mencionou a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas, que asseguram que o voto do eleitor seja fielmente registrado e computado.

O deputado reconheceu, ainda, os desafios impostos por práticas como o abuso de poder econômico e a disseminação de fake news, reforçando, contudo, a importância de medidas e ações judiciais para coibir essas irregularidades.

“A voz do povo deve ser a que é reconhecida pelo Judiciário para validar o processo eleitoral”, concluiu Lago, ao parabenizar o TRE/MA pelo êxito na condução do processo e pela dedicação em assegurar a manifestação democrática da população maranhense.

Assembleia Legislativa aprova Medida Provisória que contempla servidores do Detran/MA

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (29), a Medida Provisória nº 463/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera para 30%, a partir de 1º de outubro de 2024, o percentual da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT). A medida beneficia servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) integrantes das carreiras Atividade de Trânsito e de Atividade Auxiliar de Trânsito.

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

Na Mensagem Governamental nº 85/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem por objetivo dar continuidade ao compromisso do Poder Executivo com a valorização dos servidores públicos.

“A urgência da MP decorre da necessidade da garantia do necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão com vistas a garantir a prestação eficaz dos serviços públicos”, justifica Carlos Brandão.