Autor: Selma Figueiredo

‘Café com Notícias’ trata da valorização das mulheres e das advogadas pela OAB

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (25), na TV Assembleia, recebeu a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB – seccional Maranhão, Maria de Ribamar Cardoso. O tema tratado foram as iniciativas voltadas para a valorização, tanto das mulheres advogadas, como de todas as mulheres da comunidade.

De acordo com Maria de Ribamar, a principal ferramenta utilizada pela comissão, para promover a valorização das mulheres, é a conscientização: “quando levamos a informação as comunidades, conscientizamos as mulheres do lugar que elas podem ocupar e o que podem fazer, enquanto parte da sociedade,” disse.

Segundo a presidente, o enfrentamento a violência de gênero, ainda é o principal desafio “sempre tem alguém com um caso para relatar e que nos procura e nós informamos sobre as medidas que devem tomadas para se proteger daquela situação de violência,” contou.

Ainda falando sobre a violência contra a mulher, Maria de Ribamar lamentou que os índices ainda são muito altos, em todo o país, e destacou que a principal forma de combater “é educar informando sobre os mecanismos disponíveis para o apoio a essas mulheres,” enfatizou.

Ao falar sobre as atividades voltadas para a valorização da mulher advogada, Maria de Ribamar destacou que a comissão busca promover “a paridade entre homens e mulheres, fazendo com que a mulher ocupe o espaço de forma igualitária é fundamental no processo de valorização” explicou.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Deputado Neto Evangelista repercute morte de jovem por guarda municipal em São Luís

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Assecom/ Dep. Neto Evangelista


O deputado estadual Neto Evangelista (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (24), para cobrar a resolução do caso do jovem que foi assassinado na porta de casa por um guarda municipal de São Luís. 

Kylian Patrick tinha esquizofrenia e não resistiu ao tiro do guarda durante uma tentativa de conduzi-lo a uma clínica psiquiátrica. De acordo com a denúncia do parlamentar, alguns fatos que foram noticiados não seriam verídicos, como a especulação de que no momento em que foi assassinado, a vítima estaria portando uma faca.

“Em acesso ao inquérito não há nenhuma lâmina, não há nenhuma faca que tenha sido recolhida no local do crime, começa por aí. O que foi recolhido foi uma pedra e tesourinha de unha”, denunciou. 

Neto Evangelista enfatizou ainda que a ação do guarda municipal demonstrou despreparo do órgão público. “Por mais que digamos que o Kylian estivesse, sim, num surto e estivesse portando uma lâmina, uma faca, a forma como foi feita não foi a correta. O tiro foi no coração, o tiro foi para ceifar a vida do jovem. Se não estavam preparados para aquela situação, então que não fizessem a abordagem”, completou. 

Ainda de acordo com o deputado, somente os agentes da Guarda Municipal prestaram depoimento. “O outro lado da história não foi ouvido, que foram os familiares e os amigos que estavam presentes naquele momento”, disse. 

Neto Evangelista finalizou seu discurso afirmando que o caso não ficará impune. “Nós ficaremos atentos e alertas para todo o procedimento investigatório, para que seja feita justiça à vida daquele jovem. O que nos resta é fazer justiça, e nós faremos justiça, até porque eu acredito no nosso sistema de segurança, eu acredito na Justiça do nosso estado”, concluiu.

‘Em Discussão’ aborda estratégias do governo para ampliar emprego e renda no MA

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o secretário Luiz Henrique Lula informou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego.

“O Maranhão é, hoje, o Estado de maior geração de emprego no Nordeste. E o nosso programa Mutirão Rua Digna é uma das políticas públicas que se destacam na geração de oportunidades de trabalho no Maranhão”, afirmou o secretário.

Luiz Henrique Lula explicou que o Mutirão Rua Digna, criado em 2017, leva qualidade de vida à população, com a pavimentação de ruas com bloquetes, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades.

Além de garantir a urbanização de vias degradas, o Mutirão Rua Digna tem como um dos focos o incremento econômico.  Cada obra realizada pelo programa gera renda aos comerciantes locais, com venda de materiais, e aos trabalhadores da obra, que tem mão de obra essencialmente formada por moradores das ruas recuperadas.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária frisou que o Mutirão Rua Digna é uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho. A ação consiste na parceria entre gestão estadual e municípios, para obter mão obra a ser utilizada na recuperação de ruas dos bairros.

“Esse programa vem se somar aos esforços do governo estadual para o estímulo da economia e a inserção de pessoas no mercado de trabalho, movimentando os negócios em regiões de grande demanda e integrando gestão e sociedade”, assinalou.

Empregos

Luiz Henrique Lula enfatizou que o Maranhão criou 2.516 empregos formais em agosto de 2024, conforme dados do Novo Caged. No mês, foram registradas 23.368 admissões e 20.852 desligamentos, o que evidencia um crescimento na geração de vagas de trabalho.

“De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão acumulou 16.429 novos empregos, elevando o total de trabalhadores formais para 659.163, o que reforça a recuperação do mercado de trabalho no estado e indica um crescimento contínuo no emprego formal”, ressaltou o titular da Setres.

Carlos Lula destaca Dia Nacional em Defesa da Democracia no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A passagem do Dia Nacional em Defesa da Democracia (25 de outubro) foi destacada pelo deputado Carlos Lula (PSB), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O parlamentar ressaltou, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, que a data foi instituída em 25 de outubro por marcar o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado e morto nos porões do Doi-Codi – ele era diretor de Jornalismo da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), em São Paulo, e fazia duras denúncias às mazelas da ditadura militar.

“A lembrança dessa data para o Brasil é muito cara. Foi quando disseram um basta e não dá mais para o país viver uma ditadura, mas só 13 depois, com a Constituição de 1988, com o restabelecimento da democracia do Brasil, passou-se a ter eleições livres, ter liberdade de se reunir, de decidir, de falar em contrário e de opor aos governos, sem que seja considerado crime ou tenha medo, de ser chamado a depor, ser torturado ou morto nos porões do Estado; isso é muito importante”, enfatizou.

Carlos Lula condenou, também, qualquer tipo de anistia aos condenados pelos ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sob o comando de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado classificou que o Parlamento é fundamental para a existência de uma democracia. 

“O Poder Legislativo é o mais democrático, digamos assim, dos poderes. Se no Judiciário a chegada é basicamente por concurso público, se o Executivo tem uma única ideologia que ganha, o Legislativo é completamente plural, representativo de vários sonhos, dos anseios, desejos, das reclamações da sociedade, que representa, de fato, as pessoas: homens, mulheres, negros, brancos, pardos, as mais diversas ideologias”, assinalou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Plenário aprova PL que cria sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a sala para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento no Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas será denominado como “Sala do Aconchego” e será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.

Terão acesso à Sala do Aconchego pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.

As Salas do Aconchego deverão possuir os equipamentos necessários para que os acompanhantes deem o devido reestabelecimento às pessoas em crise, de acordo com sua neurodiversidade.

Os shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos dispostos na lei deverão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. O projeto seguiu para sanção governamental.

Aprovado projeto que proíbe reboque de veículos quando o condutor estiver presente

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Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente.

De acordo com o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo. O projeto não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular.

O responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo.

O projeto diz que servirá de prova da presença do responsável, dentre outros meios, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo, em que a imagem do responsável possa ser vista, juntamente com seu veículo e o reboque.

Assembleia recebe projeto do TJ/MA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão 

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJ/MA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

“Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria”, destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

Deputados fazem registro no plenário com o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira

Deputado Davi Brandão pede recuperação de rodovia entre Brejo de Areia e Altamira do Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Davi Brandão (PSB), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (24), informou que fez solicitação ao Governo do Estado para obras de recuperação na rodovia MA-322, no trecho que liga Brejo de Areia a Altamira do Maranhão.

O parlamentar contou ter recebido em seu gabinete a prefeita eleita de Brejo de Areia, Geise Costa, que visitou também os gabinetes da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal. 

“Estivemos trocando uma ideia em prol do município de Brejo de Areia e trouxe essa demanda, que, prontamente, já fiz um requerimento que encaminhei ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e ao governador Carlos Brandão (PSB), sobre a recuperação da MA-322, que liga Brejo de Areia a Altamira do Maranhão”, relatou. 

De acordo com o parlamentar, por conta das erosões, uma área da rodovia cedeu e está correndo risco de ser cortada.  

Davi Brandão afirmou, também, que o secretário Aparício Bandeira prontamente o atendeu e garantiu que irá resolver esse problema. 

Por fim, o deputado se colocou à disposição da prefeita de Brejo de Areia, aliada sua, eleita com 52% dos votos, e de outros gestores, para buscar apoio do Governo do Estado para serviços e obras.

“Os atuais prefeitos passam por dificuldades, mas que, sempre que recorrem ao governador Carlos Brandão, têm tido êxito nas suas buscas. O governador tem atendido, na medida do possível, todos esses prefeitos. Prefeitos novos, que estão entrando agora, que vão encontrar muitos desafios, mas que têm, no Governo do Estado e no deputado Davi Brandão, um parceiro, um amigo das lutas. E podem sempre contar comigo nos dias das dificuldades também”, disse.