Autor: Selma Figueiredo

Carlos Lula destaca Dia Nacional em Defesa da Democracia no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

A passagem do Dia Nacional em Defesa da Democracia (25 de outubro) foi destacada pelo deputado Carlos Lula (PSB), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O parlamentar ressaltou, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, que a data foi instituída em 25 de outubro por marcar o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado e morto nos porões do Doi-Codi – ele era diretor de Jornalismo da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), em São Paulo, e fazia duras denúncias às mazelas da ditadura militar.

“A lembrança dessa data para o Brasil é muito cara. Foi quando disseram um basta e não dá mais para o país viver uma ditadura, mas só 13 depois, com a Constituição de 1988, com o restabelecimento da democracia do Brasil, passou-se a ter eleições livres, ter liberdade de se reunir, de decidir, de falar em contrário e de opor aos governos, sem que seja considerado crime ou tenha medo, de ser chamado a depor, ser torturado ou morto nos porões do Estado; isso é muito importante”, enfatizou.

Carlos Lula condenou, também, qualquer tipo de anistia aos condenados pelos ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sob o comando de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado classificou que o Parlamento é fundamental para a existência de uma democracia. 

“O Poder Legislativo é o mais democrático, digamos assim, dos poderes. Se no Judiciário a chegada é basicamente por concurso público, se o Executivo tem uma única ideologia que ganha, o Legislativo é completamente plural, representativo de vários sonhos, dos anseios, desejos, das reclamações da sociedade, que representa, de fato, as pessoas: homens, mulheres, negros, brancos, pardos, as mais diversas ideologias”, assinalou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Plenário aprova PL que cria sala para pessoas neurodiversas, com transtorno de espectro autista

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 246/2024, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que cria a sala para pessoas neurodiversas, que possuam transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento no Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, o espaço para pessoas neurodiversas será denominado como “Sala do Aconchego” e será instalada ou adaptada em shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados a grandes públicos.

Terão acesso à Sala do Aconchego pessoas neurodiversas que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de comportamento, junto com seus acompanhantes.

As Salas do Aconchego deverão possuir os equipamentos necessários para que os acompanhantes deem o devido reestabelecimento às pessoas em crise, de acordo com sua neurodiversidade.

Os shoppings centers, estádios de futebol, arenas esportivas, museus, teatros, cinemas e espaços fechados públicos ou privados que sejam destinados à grandes públicos dispostos na lei deverão, por intermédio de atos administrativos próprios, estabelecer o setor para o atendimento especial, divulgando-os amplamente nos meios de comunicação e afixação de cartazes e placas de informação. O projeto seguiu para sanção governamental.

Aprovado projeto que proíbe reboque de veículos quando o condutor estiver presente

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nº 242, de autoria do deputado Jota Pinto (Podemos), que proíbe o reboque dos veículos estacionados em local proibido quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver presente.

De acordo com o projeto, mesmo que o veículo esteja guinchado ou em cima do reboque, será necessária a liberação do mesmo. O projeto não impede as demais sanções cabíveis pelo estacionamento irregular.

O responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação pela infração e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo.

O projeto diz que servirá de prova da presença do responsável, dentre outros meios, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo, em que a imagem do responsável possa ser vista, juntamente com seu veículo e o reboque.

Assembleia recebe projeto do TJ/MA que institui o Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário no Maranhão 

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu nesta quinta-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Froz Sobrinho, e o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA), George Ferreira, que fizeram a entrega do Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Auxiliar Judiciário e do Técnico Judiciário, valorizando as carreiras que compõem 41% dos servidores do TJMA.

Ao receber o projeto, a chefe do Legislativo maranhense, destacou a importância da proposta e assegurou que o texto será encaminhado aos deputados para apreciação.

“Este é um projeto relevante para o reconhecimento do trabalho dos servidores do Judiciário. Iremos encaminhá-lo aos nossos pares para que seja apreciado o mais breve possível”, afirmou.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho ressaltou a relevância do projeto para o fortalecimento do Judiciário e pediu celeridade no trâmite.

“O projeto valoriza uma parcela significativa dos servidores, que desempenham funções essenciais para o funcionamento da Justiça. Solicitamos que ele seja votado com a maior rapidez possível, e a presidente nos garantiu que na próxima semana o projeto já será registrado para votação em regime de urgência”, afirmou o presidente do TJ/MA.

O presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, reforçou a necessidade de aprovação do projeto para que se reconheça a importância dos Auxiliares e Técnicos Judiciários.

“Este é um reconhecimento merecido por esses profissionais que, diariamente, garantem o andamento dos processos e a prestação jurisdicional de qualidade. A aprovação do Dia do Auxiliar e do Técnico Judiciário será uma conquista histórica para nossa categoria”, destacou.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Glalbert Cutrim (PDT) participaram da reunião e manifestaram apoio ao projeto. Logo após, o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira visitaram o plenário da Casa.

Deputados fazem registro no plenário com o desembargador Froz Sobrinho e George Ferreira

Deputado Davi Brandão pede recuperação de rodovia entre Brejo de Areia e Altamira do Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O deputado Davi Brandão (PSB), em pronunciamento na sessão desta quinta-feira (24), informou que fez solicitação ao Governo do Estado para obras de recuperação na rodovia MA-322, no trecho que liga Brejo de Areia a Altamira do Maranhão.

O parlamentar contou ter recebido em seu gabinete a prefeita eleita de Brejo de Areia, Geise Costa, que visitou também os gabinetes da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal. 

“Estivemos trocando uma ideia em prol do município de Brejo de Areia e trouxe essa demanda, que, prontamente, já fiz um requerimento que encaminhei ao secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e ao governador Carlos Brandão (PSB), sobre a recuperação da MA-322, que liga Brejo de Areia a Altamira do Maranhão”, relatou. 

De acordo com o parlamentar, por conta das erosões, uma área da rodovia cedeu e está correndo risco de ser cortada.  

Davi Brandão afirmou, também, que o secretário Aparício Bandeira prontamente o atendeu e garantiu que irá resolver esse problema. 

Por fim, o deputado se colocou à disposição da prefeita de Brejo de Areia, aliada sua, eleita com 52% dos votos, e de outros gestores, para buscar apoio do Governo do Estado para serviços e obras.

“Os atuais prefeitos passam por dificuldades, mas que, sempre que recorrem ao governador Carlos Brandão, têm tido êxito nas suas buscas. O governador tem atendido, na medida do possível, todos esses prefeitos. Prefeitos novos, que estão entrando agora, que vão encontrar muitos desafios, mas que têm, no Governo do Estado e no deputado Davi Brandão, um parceiro, um amigo das lutas. E podem sempre contar comigo nos dias das dificuldades também”, disse.

Linguagem Simples em sentença judicial é abordada no ‘Café Com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

O trabalho da 3ª Vara Criminal de Imperatriz de elaboração de sentenças em Linguagem Simples foi destacado no programa ‘Café Com Notícias’ desta quinta-feira (24), na TV Assembleia.  A conversa foi com o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, titular da vara, que explicou sobre a iniciativa que visa facilitar o entendimento de todas as partes do processo.

“A ideia é abolir determinados termos que o juiz emprega com tanta naturalidade, mas que o cidadão não entende. Então, intimação substituir para notificação, alvará substituir para autorização, algumas palavras que a gente já emprega no ambiente jurídico com tanta facilidade, mas que o cidadão não tem essa mesma familiaridade. A linguagem simples trabalha justamente nisso”, detalhou.

Segundo o magistrado, a decisão de adotar a linguagem simples surgiu da necessidade de “desmistificar” o processo criminal para os cidadãos, seja como vítimas, testemunhas ou réus. “Quando simplificamos a linguagem, colocamos o foco no usuário e em como ele vai compreender a mensagem”, argumentou o juiz, que é coordenador do Toada Lab.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior informou, ainda, que essa postura deverá se tornar comum no Poder Judiciário. “A atual gestão do Tribunal de Justiça do Maranhão preconiza essa ação. Temos, inclusive, uma Comissão Especial para elaborar documentos numa linguagem mais simples”, destacou. O TJMA já recebeu o Selo Linguagem Simples, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por adotar a prática.

Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Ações do Unicef no Maranhão são destaque no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Assista à entrevista na íntegra

O coordenador nacional do Programa 1 Milhão de Oportunidades do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gustavo Heidrich, falou, ao programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (24), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, sobre as ações do Fundo no Maranhão. A entrevista marcou a passagem do Dia Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), criada há 79 anos.

O representante do Unicef contou, na conversa com o apresentador e radialista Henrique Pereira, que o organismo está no Brasil desde a década de 1950 e tem um programa de ações, que historicamente o Governo Federal tem trabalhado junto, em várias frentes, em especial na primeira infância, de zero a 6 anos de idade. As ações visam garantir alimentação segura, direito à vacinação e também na área educacional, principalmente no enfrentamento da evasão escolar, por ser grande, e proteção dos adolescentes contra a violência, com resultados considerados relevantes.

De acordo com Gustavo Heidrich, o organismo possui trabalho focado no Semiárido, na Região Nordeste e na Amazônia. Também ressaltou que certificam os municípios com o Selo Unicef e, em São Luís, realiza um trabalho especial, no bairro Cidade Operária.

“Tem um trabalho em São Luís, no bairro Cidade Operária, por ser uma das áreas vulneráveis da cidade, um trabalho integrado que olha desde a primeira infância, adolescência e juventude, também a inserção no mercado de trabalho. Os indicadores do Maranhão e de outros estados do semiárido e Região Nordeste ainda são desafiadores”, assegurou.

Por último, o representante do Unicef explicou a estratégia do programa 1 Milhão de Oportunidades, que tem por objetivo introduzir jovens e adolescentes no mundo do trabalho por meio da capacitação responsável.

“A partir dos 14 anos, esse público pode ter o acesso à educação profissional em idade legal para cargos de aprendizes regularizados. Neste âmbito, é exigido pelo mundo do trabalho diversas competências e habilidades fundamentais adquiridas na base escolar, assim como competências complementares que vão de conhecimentos na área das novas tecnologias até os conceitos de contabilidade”, disse. 

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Sexualidade feminina é discutida no programa ‘Toda Mulher’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

Assista à entrevista na íntegra

A médica ginecologista Edyane Brito, pós-graduada em sexualidade humana,foi a convidada do programa ‘Toda Mulher’ desta quarta-feira (23), na TV Assembleia. Ela falou sobre aspectos diversos da sexualidade feminina, como os avanços históricos, os tabus e as batalhas enfrentadas no dia a dia pelas mulheres.

“Historicamente, o sexo é uma atividade para homens. Isso foi incutido na nossa cabeça, na cabeça da sociedade como um todo. Então, por quatro séculos seguidos, as mulheres foram queimadas em fogueiras todas as vezes que elas manifestavam algo diferente desse padrão que que colocaram para a gente, da gente não desejar, do sexo ser prazeroso apenas para o homem, da gente está ali para a procriação apenas. Somente nos anos 60 mais ou menos, com o advento das pílulas contraceptivas, é que essas mulheres tiveram um pouquinho mais de liberdade para poder pensar e falar um pouco so sobre issi”, resumiu a especialista.

De acordo com a médica, falar sobre sexo é fator de autoproteção para meninos e meninas e foi taxativa sobre a fase da vida para falar sobre sexo: “É na infância, porque é na infância que a maioria das meninas são molestadas”.

A ginecologista Edyane Brito reforçou que, em tempos de internet e inteligência artificial, é necessária que a família esclareça os mais novos sobre o tema, para que estes não aprendam de forma errada ou caiam nas garras de pessoas má intencionadas.

Edyane Brito também tratou sobre cursos de capacitação que ministra para profissionais da área médica, para que tenham o conhecimento e possam identificar, por exemplo, casos de pessoas que precisam de terapia. E informou que haverá edições voltdas para a comunidade e que, para saber mais, bastante acompanhar pelo Instagram (@draedyanebrito).

A médica ressaltou, ainda, que é muito importante que as mulheres se autoconheçam, percebam seu corpo, saibam o que sentem e cuidem da saúde mental.

O programa ‘Toda Mulher’ é apresentado pela jornalista Márcia Carvalho e exibido às quartas-feiras, às 15h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).