Autor: Selma Figueiredo

 ‘Café com Notícias’ destaca o reconhecimento do Maranhão como Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos 

Em entrevista ao programa ‘Café com Notícias’, desta terça-feira (10), a presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Jucielly Oliveira, celebrou o reconhecimento oficial do Maranhão e do Brasil como Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. O reconhecimento ao estado feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), marca uma nova era para a pecuária maranhense. O Brasil recebeu, no dia 6 deste mês, o certificado internacional da Organização Internacional de Saúde Animal (OMSA) de País Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação, durante solenidade realizada em Paris, na França.  O reconhecimento abrange todas as regiões do país, incluindo o Maranhão, que desde abril de 2024 já havia sido reconhecido no âmbito nacional.  

Segundo Jucielly Oliveira, o reconhecimento é resultado de um esforço conjunto entre o Governo do Estado, produtores rurais, técnicos da AGED e diversas entidades do setor agropecuário maranhense e nacional. “É um marco histórico para o Maranhão e par ao Brasil. Esse status coloca nosso estado em um novo patamar no cenário nacional e internacional, abrindo portas para mercados mais exigentes”, afirmou a presidente.

 Durante a entrevista, Jucielly explicou que o processo para alcançar esse status exigiu um rígido controle sanitário, campanhas de vacinação bem-sucedidas ao longo dos anos e a estruturação de um sistema de vigilância robusto. Com a suspensão da vacinação, o estado entra em uma nova fase, na qual o monitoramento e a resposta rápida a qualquer foco da doença se tornam ainda mais fundamentais.

Competitividade

A presidente da AGED também destacou os benefícios econômicos que a nova classificação traz ao estado. “O Maranhão passa a ser visto como um estado com alto padrão sanitário, o que atrai investimentos e aumenta a competitividade da nossa carne bovina e de outros produtos pecuários”, explicou.

 Mesmo com conquista, Jucielly reforçou que o trabalho continua. “Agora, mais do que nunca, precisamos manter o compromisso com a sanidade animal. A AGED seguirá firme nas ações de fiscalização, educação sanitária e parceria com os produtores”, concluiu.

 O Maranhão se junta a outros estados brasileiros também reconhecidos como zonas livres de febre aftosa sem vacinação, assim como todo o Brasil, fortalecendo o compromisso em manter a doença erradicada e a valorização da pecuária nacional.

‘Sustentabilidade na Prática’ discute afroempreendedorismo feminino no Maranhão

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meiky Braga

O afroempreendedorismo consiste em uma atividade empresarial realizada pela população negra que tem o intuito de não apenas movimentar a economia, mas principalmente fortalecer a cultura e a identidade afro. É uma forma de inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a população negra ainda é a mais afetada pela falta de oportunidades. Foi justamente pensando em formas de geração de renda para essas pessoas que surgiu a Feira MA Preta.

Este foi o tema do Programa Sustentabilidade na Prática da Rádio Assembleia (96,9 FM) desta segunda-feira (09). Apresentado pela radialista Maria Regina Telles, o programa recebeu em seu estúdio Ana Rosa Silva, a Aninha Pretha, idealizadora geral e coordenadora da Feira MA Preta; e Teresa Cristina Serejo Pinto, microempreendedora do ramo de vestuário do segmento afro, para um debate sobre o fortalecimento de afroempreendedoras e cultura negra no Maranhão.

A Feira MA Preta celebra o afroempreendedorismo, a cultura afro-brasileira e o fortalecimento econômico sustentável das comunidades negras maranhenses. O evento faz parte do calendário oficial do estado desde 2018, por meio da Lei Estadual nº 11.580, de autoria da deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Início

Ana Rosa Silva, a Aninha Pretha, contou que o projeto surgiu com o objetivo de atuar para mudar a realidade causada pelo racismo estrutural, que faz com que as pessoas pretas fiquem de fora do mercado formal de trabalho. Tal situação se torna ainda mais grave com as mulheres, que muitas vezes são obrigadas a priorizar o cuidado com a família em detrimento a um trabalho que lhe gere renda.

“Nós iniciamos o nosso processo em 2018, ainda com o Feira SLZ Preta, que abrangia apenas o município de São Luís. Tivemos vários episódios de racismo, pois chegávamos aos eventos e sempre queriam que ficássemos na parte dos fundos. Nunca ficávamos em evidência. Com isso, entendemos que precisávamos não apenas de um espaço, mas ter dignidade para vender os nossos produtos”, disse Aninha Pretha.

Ainda durante a entrevista, Aninha Pretha falou sobre a importância de a Feira MA Preta estar, hoje, estabelecida no calendário oficial do Maranhão. “Se não tivéssemos no calendário, já teríamos sido esmagados nesse estado, que, infelizmente, ainda é muito racista. Hoje, estamos em 35 quilombos, em mais de 30 municípios. Temos mais de 500 afroempreendedoras. Não há outro negócio social no Maranhão ou no Brasil com essa quantidade de pessoas”, pontuou.  

Mudança de vida

Teresa Cristina Serejo Pinto é uma das primeiras integrantes da Feira MA Preta e, durante a entrevista, contou como a iniciativa transformou a sua vida. Hoje, ela possui um negócio próprio e é referência também no afroempreendedorismo dentro do ramo da confecção de roupas, bordados e outros adereços de religião de matriz africana.

Ela afirmou que começou a empreender após ter perdido o emprego e ainda depois de ter recebido um diagnóstico de câncer de mama. “A Feira Preta me abraçou quando eu mais precisava. Me ajudou a profissionalizar minha atividade e eu tive muitas aberturas. Hoje, eu consigo trabalhar com a confecção de roupas da minha religião. Sou do terreiro de Nossa Senhora da Vitória, no Cajupe”, disse a profissional, que hoje já se tornou Microempreendedora Individual (MEI) em virtude do aumento de demanda do seu negócio. 

A Feira MA Preta reafirma seu compromisso com a valorização da cultura afrodescendente, reunindo iniciativas que vão além do comércio, promovendo arte, literatura e debates que fortalecem as comunidades negras do Maranhão. Ao conectar empreendedorismo, ancestralidade e expressão artística, o evento se destaca como uma importante plataforma de visibilidade para a cultura afro-brasileira e um marco no calendário cultural do estado.

O programa Sustentabilidade na Prática vai ao ar todas às segundas-feiras, sempre às 10h, pela Rádio Assembleia (96,9 FM). O programa também está disponível no Youtube e pode ser acompanhado por meio do link: 

Especialista do Procon/MA esclarece dúvidas sobre Código de Defesa do Consumidor no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Meike Braga

Em entrevista ao ‘Diário da Manhã’, nesta segunda-feira,9, o diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Viva/Procon-MA, Ricardo Baldez, esclareceu dúvidas de consumidores, no quadro ‘Tribuna do Consumidor’. O programa tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, o diretor do Procon/MA respondeu a questionamentos de ouvintes sobre diversas questões, entre elas reclamações relacionadas a direitos básicos do consumidor, segunda via de contratos, troca de produtos em estabelecimentos comerciais e cobranças de flanelinhas em áreas destinadas a estacionamento de veículos.

Ricardo Baldez fez uma explanação sobre dispositivos do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ele explicou que o Procon Maranhão tem como finalidade promover e executar a Política das Relações de Consumo no Maranhão e promover a defesa do consumidor no âmbito estadual.

“Nós somos um órgão que está permanentemente à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial”, esclareceu Ricardo Baldez.

Ao falar sobre práticas abusivas que são combatidas pelos órgãos de defesa do consumidor, Baldez frisou que o Procon também tem uma função pedagógica e assinalou que “o consumidor é o melhor fiscal na relação de consumo”.

Internet

O diretor de Orientação e Assistência ao Consumidor do Viva/Procon-MA observou que, atualmente, são muitas as ofertas de produtos e serviços que seduzem os consumidores. Dentre as mais variadas formas de se comprar um produto, há aquela feita pela internet.

Baldez declarou que a grande facilidade e a comodidade na realização das compras, pela internet, chamam a atenção dos consumidores. Assim, seja para evitar enormes filas em shoppings e lojas do centro da cidade, seja pelos preços mais baratos, o consumidor opta por ficar em casa na hora de comprar alguns produtos.

Com o intuito de se garantir negociações sem dores de cabeça, Ricardo Baldez forneceu as principais informações e direitos que poucos conhecem, mas que garantem ao consumidor boas compras pelo sistema on-line.

‘Em Discussão’ destaca Audiências do Orçamento Participativo e Planejamento Estratégico da Seplan

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, participou, na manhã desta sexta-feira (6), do programa ‘Em Discussão’, transmitido pela Rádio Assembleia 96,9 FM. Durante a entrevista, conduzida pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o secretário destacou as principais ações da Secretaria, com ênfase nas audiências públicas do Orçamento Participativo e nos projetos estratégicos que estão sendo desenvolvidos pelo Governo do Maranhão.
Ao comentar sobre o Orçamento Participativo, que este ano completa 10 anos no Maranhão, Vinícius Ferro ressaltou os avanços conquistados a partir das demandas apresentadas pela população. Segundo ele, a iniciativa é essencial para fortalecer a participação cidadã na definição das prioridades do Estado.
“O Orçamento Participativo é um instrumento que garante a escuta da população e a inclusão das propostas regionais na construção do orçamento público”, afirmou.

Audiência em junho


O secretário também anunciou a primeira audiência pública do OP 2025, prevista para acontecer no dia 16 de junho, em São Luís, reunindo os municípios da Grande Ilha. O local ainda será definido e divulgado nos próximos dias. Na entrevista, foram detalhados ainda os objetivos, a metodologia das escutas, o calendário de realização e o plano estratégico de mobilização, essencial para assegurar a ampla participação popular em todo o processo.
Outro ponto importante abordado foi o lançamento do Plano Estratégico da Seplan para o período de 2025 a 2028, que estabelece diretrizes claras para o fortalecimento institucional da Secretaria nos próximos anos.
Durante o programa, o secretário também apresentou os avanços na elaboração do Plano Maranhão 2050, que tem como foco o desenvolvimento sustentável e a superação das desigualdades sociais e regionais. “O plano foi pensado para orientar as políticas públicas de longo prazo, de forma integrada e com foco em resultados”, destacou.
A entrevista também trouxe repercussões do evento Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, realizado no dia 23 de maio deste ano, em São Luís, fruto de uma parceria entre o Governo Federal, o Governo do Maranhão e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). A iniciativa reuniu representantes dos setores público, produtivo e acadêmico para debater os caminhos do futuro do país e do estado.
Vinícius Ferro reforçou o compromisso do Governo Estadual com a construção de um Maranhão mais justo e desenvolvido. “Estamos muito contentes por, em junho de 2024, termos lançado o Plano Maranhão 2050, construído com os setores público, acadêmico e produtivo. Por meio dessa união de esforços, conseguimos priorizar 18 grandes projetos. O governador Carlos Brandão garante o orçamento para que possamos executar esses planos e, junto com o Governo Federal, enfrentar as adversidades do país com planejamento e escuta ativa da sociedade”, concluiu.
https://www.youtube.com/watch?v=8xcmY8D9WQE

‘Diário da Manhã’ alerta para o uso de queimadura como forma de violência contra a mulher

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, que tem transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a diretora-geral do Hospital da Ilha, Ana Caroline Moreira Hortegal, discorreu nesta sexta-feira (6), sobre a campanha Junho Laranja, que, neste ano, chama a atenção para a gravidade das queimaduras associadas à violência de gênero.
Organizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Hospital da Ilha, em parceria com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), a campanha tem como tema central “Violência contra a mulher: Marcas no corpo, feridas na alma”, com foco especial na prevenção, acolhimento e denúncia de casos de agressão.
Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a diretora-geral do Hospital da Ilha declarou que a gestão estadual tem se empenhado em várias frentes para melhorar o atendimento à população, principalmente no que diz respeito ao combate à violência e ao tratamento de vítimas de queimaduras.
Carol Hortegal forneceu detalhadas informações sobre o funcionamento da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) que, segundo ela, tem sido um pilar fundamental no atendimento às vítimas de queimaduras.
“Uma média de 80 mulheres já foram atendidas. O mais alarmante é que, dessas 80 mulheres, quatro em cada 10, são vítimas de feminicídios, um dado inaceitável que reforça a urgência de conscientização e empatia no tratamento dessas vítimas”, frisou Carol Hortegal.
Humanização
Ela acrescentou que o cuidado na UTQ do Hospital da Ilha vai além da recuperação física: é um trabalho integral, que envolve também a qualificação contínua dos profissionais e um atendimento humanizado.
A campanha deste ano faz um alerta: A violência doméstica tem deixado marcas permanentes no corpo e na vida das mulheres, muitas vezes por meio de queimaduras. Para a diretora do Hospital da Ilha é indispensável que o debate sobre o tema seja ampliado.
Carol Hortegal enfatizou o avanço representado pela criação da UTQ no Maranhão e a importância de dar visibilidade às mulheres vítimas de violência. “Antes, nossas pacientes precisavam ser transferidas para outros estados. Hoje, temos uma estrutura de excelência. O Junho Laranja é um marco para reafirmar nosso compromisso com a saúde e com a prevenção de novos casos. As mulheres continuam sendo as mais atingidas, muitas vezes em silêncio, e precisamos enfrentar isso com seriedade,” alertou a diretora.
Ela frisou ainda que a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), instalada em 2023 no segundo andar do Hospital da Ilha, é a primeira do tipo no estado. Conta com 19 leitos, sendo dois de isolamento, além de estrutura especializada com sala de balneoterapia, cinesioterapia e oxigenoterapia hiperbárica. A unidade oferece tratamento completo com equipe multiprofissional, permitindo que pacientes maranhenses não precisem mais sair do estado em busca de atendimento.

Iracema Vale reage a ação no STF, defende protagonismo feminino e dispara: “Estão incomodados por ser mulher, do interior e sem sobrenome político”

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Agência Assembleia / Foto: J. Cardoso

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu uma entrevista contundente ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta quinta-feira,5. Em quase uma hora de conversa, a parlamentar abordou temas espinhosos — desde o fortalecimento da presença feminina na política até a polêmica ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.

Iracema não se esquivou e mandou o recado: “Estou presidente da Casa de forma legítima. O regimento é claro e está em vigor há mais de 30 anos. O incômodo agora é porque uma mulher chegou ao poder — e uma mulher do interior, sem sobrenome político”, afirmou, em tom firme.

Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo.

“Isso não tira a minha paz porque estou do lado certo. Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição, e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode inclusive estabelecer jurisprudência para outras 18 assembleias legislativas do país.

Protagonismo feminino e resistência

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher em câmaras municipais de todo o estado.

“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Eleições 2026: “Minha preferência é Orleans Brandão”

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale declarou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

“Este é um momento de avaliar perfis e possibilidades. Caminho com o governador Brandão e seguirei sua orientação política”, garantiu.

Encerrando a entrevista, Iracema ainda destacou as ações do governo estadual que têm elevado os indicadores sociais do Maranhão e falou com entusiasmo sobre a realização do Arraial da Assembleia, que promete movimentar São Luís nos próximos dias.

“O São João é uma das nossas maiores expressões culturais e também fortalece a economia. Vamos fazer uma festa bonita, para todos”, concluiu.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, ‘Diário da Manhã’ detalha projeto que incentiva municípios a criarem seus planos de educação ambiental

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas  

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia, teve como convidada, na edição desta quinta-feira,5, a secretária adjunta de Recursos Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Oquerlina Costa,  que detalhou a conclusão das atividades do projeto “Conexão Ambiental: construindo planos municipais de educação ambiental”. O programa é transmitido simultaneamente pela TV Assembleia.

Em conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, a secretária adjunta de Recursos Ambientais informou que o projeto, realizado de novembro de 2024 a fevereiro de 2025, alcançou mais de 10 mil pessoas com seminários participativos, reunindo professores, gestores de educação, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade civil organizada.

Oquerlina Costa acrescentou que o projeto beneficiou 30 municípios e fomentou o planejamento municipal de ações da educação ambiental, integrando esforços entre o poder público e sociedade civil. Também prestou apoio especializado às ações de licenciamento ambiental junto aos municípios que possuem o Termo de Capacidade Técnico-Institucional (TCTI).

Nesta sexta-feira,6, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoverá solenidade para apresentação das conclusões das atividades do Conexão Ambiental. O evento acontecerá a partir das 8h, no Edifício João Goulart (Avenida Pedro II, 220, Centro Histórico de São Luís).

Segundo Oquerlina Costa, participarão da solenidade, prefeitos, secretários e técnicos municipais de meio ambiente e educação responsáveis pela estruturação dos planos municipais de educação ambiental.

Durante o evento, representantes dos 30 municípios receberão placa de reconhecimento pelo comprometimento no trabalho de construção dos planos municipais. Ainda na programação, serão apresentadas as linhas de atuação e metas alcançadas pelo projeto, além de palestra sobre “Escolas sustentáveis e resilientes”, projeto da Secretaria de Educação.

Municípios

Foram contemplados com o projeto os municípios de Paço do Lumiar, Colinas, Pastos Bons, Balsas, Arame, Grajaú, Barra do Corda, Pindaré Mirim, Buriticupu, São Bento, Godofredo Viana, Itinga, Açailândia, Lago da Pedra, Itinga do Maranhão, Santa Luzia, Bacabal, Pedreiras, Santa Inês, Arari, Santa Rita, Rosário, Chapadinha, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Antônio dos Lopes, Coroatá, Codó, Presidente Dutra e Timon.

Os planos de educação ambiental, observou Oquerlina Costa, são instrumentos indispensáveis às gestões municipais e devem ser construídos levando em consideração a realidade socioambiental da população e suas características regionais, inserindo a sociedade diretamente nas ações que visam à conservação ambiental.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ , desta quinta-feira, destaca o lançamento do edital do programa Bolsa Atleta 2025

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

Durante participação no programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (5), o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, anunciou o lançamento do edital do Bolsa Atleta 2025, destacando o aumento no número de vagas ofertadas

Segundo o secretário, esta edição marca um novo momento para o esporte maranhense, com a concessão de 300 bolsas a atletas e paratletas que representam o Maranhão em competições oficiais.

“Estamos lançando o edital com a maior quantidade de bolsas, desde a criação do programa,  o que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com o fortalecimento do esporte em todas as regiões do estado” afirmou Naldir  Lopes.

Durante a entrevista à apresentadora Elda Borges, o secretário ressaltou que o Bolsa Atleta tem como objetivo apoiar os atletas maranhenses reconhecendo seus esforços e garantindo condições para que sigam treinando e competindo.

“Esse é um incentivo direto que ajuda nossos atletas a seguirem firmes no caminho do esporte com dignidade foco e dedicação queremos que eles continuem sonhando alto e representando nosso estado com orgulho” disse o secretário de Esporte.

Bolsas

As bolsas são no valor de R$ 500,00 mensais, com duração de 12 meses, e serão distribuídas em quatro categorias: 200 para atletas da categoria escolar voltadas a estudantes do Ensino Fundamental e Médio, 20 para paratletas escolares, 72 para atletas universitários e oito para paratletas universitários.

De acordo com o secretário, a distribuição das vagas foi pensada de forma a garantir equidade e representatividade “Queremos atender desde os estudantes do ensino básico até os universitários, além de ampliar as oportunidades para atletas com deficiência, o que é fundamental para o avanço do esporte inclusivo no Maranhão” destacou.

O período de inscrições já está aberto e segue até o dia 17 de junho com entrega da documentação na sede da Sedel, em São Luís, ou envio via Sedex com aviso de recebimento. O edital com todos os critérios e formulários está disponível no site www.sedelma.gov.br