‘Café com Notícias’ destaca impactos e soluções para a falta do saneamento rural

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (23), na TV Assembleia, abordou os impactos da falta de saneamento básico em comunidades rurais e isoladas, como o problema afeta a saúde dos moradores e o que está sendo feito para mudar essa realidade. O assunto foi tratado pelo especialista em saneamento rural Carlos Renato Marmo, analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Carlos Marmo explicou um pouco do sobre o trabalho desenvolvido pela Embrapa. “No ano 2000, desenvolvemos algumas tecnologias de saneamento básico rural para tratamento de esgoto e de água. E a proposta da Embrapa é que as tecnologias que nós desenvolvemos sejam trazidas à sociedade com benefício à saúde, ao meio ambiente, à agricultura. A proposta desse trabalho de tecnologia de saneamento básico Rural é capacitar, divulgar e difundir para agentes públicos, para agentes privados e do terceiro setor que atuam com políticas públicas de saneamento Rural”, observou.

Segundo Carlos Marmo, essas tecnologias estão sendo trazidas para o estado por meio da Embrapa Instrumentação, em parceria com a Embrapa Cocais, com financiamento da Vale, para fazer a transferência de tecnologias sociais para a região de São Luís e para alguns municípios do interior. Essa transferência será feita através da capacitação de agentes públicos das prefeituras, do governo do Estado e de ONGs.

Unidades piloto

O analista explicou, ainda, que foram montadas unidades piloto dessa tecnologia como forma de ajudar esses agentes a entender melhor o seu funcionamento e aos que possam vir a se interessar em conhecer melhor e incorporá-la a projetos futuros. Dentre as tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, serão aplicadas no estado a fossa séptica biodigestora e o clorador Embrapa. Essas tecnologias já são utilizadas para tratar o esgoto do vaso sanitário em residências rurais.

“O clorador Embrapa é um dispositivo para que o produtor rural consiga aplicar cloro entre o poço da residência e a caixa d’água.  Porque se os poços estão contaminados com esgoto ou com matéria orgânica enfim e a o morador ingere essa água sem o tratamento isso traz uma série de doenças. Então, essa tecnologia da fossa séptica biodigestor, tem por finalidade ser um dispositivo fácil de você aplicar cloro e desinfetar água que é consumida na casa e trazer essa melhoria da qualidade da água ingerida”, explicou Carlos Marmo.

O especialista ressaltou que essas são tecnologias eficientes, simples e de fácil manutenção e acesso. O objetivo é que qualquer pessoa consiga montar e as prefeituras ou entidades que tratam da questão, possam implementar.

O ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Diário da Manhã’ esclarece sobre validade de produtos e preços diferentes em lojas

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, voltou a participar, nesta segunda-feira (23), do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), no quadro ‘Tribuna do Consumidor’, oportunidade em que esclareceu dúvidas sobre prazos de validade de produtos e preços diferentes no comércio em geral e nos supermercados.

Inicialmente, o especialista, em conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, disse que existem três tipos garantias, ao responder a uma consumidora, se existe a possibilidade de solicitar reparo de algum produto, a exemplo de eletrodomésticos, mesmo após o término do prazo do período legal previsto no contrato.

De acordo com Ricardo Cruz, as três espécies de garantias são a legal, já prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), cuja regra geral no caso de produtos não duráveis é de 30 dias e duráveis, de 90 dias; a contratual, que o fabricante dá, como no caso de eletrodomésticos, de um ano; e a garantia estendida, que funciona como seguro.

“Caso o consumidor consiga identificar um vício oculto, que estava escondido, mesmo após o prazo, ele pode acionar o fabricante para poder fazer os reparos por conta de um componente oxidado, por exemplo, não decorrente por mau uso do produto”, explicou.

Prazo de validade 

Em relação a preços diferentes de produtos em lojas, afirmou que vale o de valor menor. Ricardo Cruz  voltou a lembrar também um acordo entre o Procon e a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), dentro da campanha “Consumidor Fiscal”, que garante a troca de item vencido ou com divergência de preço, por outro grátis.

“O objetivo é proteger, prevenir e reparar danos causados ao consumidor, além de garantir ao cidadão a informação adequada e clara sobre diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preços, bem como os riscos que apresentem. Assim, devem oferecer ao consumidor o direito de ganhar um produto igual ao que foi encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente”, assegurou.

‘Maranhão no Campo’ destaca audiência pública sobre Parque Estadual do Mirador e avanços agrícolas nos Lençóis e Munim

Agência Assembleia/ Fotos: Wesley Ramos 

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O programa ‘Maranhão no Campo’, levado ao ar neste sábado (21), na TV Assembleia, destacou assuntos como a audiência pública sobre o georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador, realizada na terça-feira (17), no município de Fernando Falcão; e a capacitação e acesso às novas tecnologias para produtores rurais nas regiões dos Lençóis e Munim.

A audiência pública, promovida pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, serviu para discutir com a população local o Projeto de Lei nº 280/2024, de autoria do deputado estadual Eric Costa (PSD), que propõe um novo georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador.

A reunião aconteceu na Câmara Municipal da cidade, sendo conduzida pelo deputado Eric Costa e com a participação de diversos moradores de toda a região. Durante a audiência pública, foi discutida a situação das comunidades e dos donos de propriedades no município de Fernando Falcão, que tiveram suas terras afetadas com o projeto que visa atualizar o georreferenciamento do Parque Estadual do Mirador, ou seja, estabelecer novos limites para a unidade de conservação ambiental.

Apoio 

No quadro de entrevista, o apresentador Mário Porto recebeu no estúdio da TV Assembleia o ambientalista Carlos Marques, analista do Sebrae na Unidade Lençóis Munim. Na conversa, Carlos Marques discorreu sobre o apoio do Sebrae à realização da Primeira Feira Agrícola do Quilombo Santa Cruz, no interior do Maranhão.

Ele ressaltou a importância da capacitação e destacou ações que visam garantir o acesso às novas tecnologias para produtores rurais nas regiões dos Lençóis e Munim, entre outros assuntos.

Em seguida, o ‘Maranhão no Campo’ exibiu uma reportagem sobre o 5º Diálogo Brasil-Japão, realizado nesta semana em São Paulo (SP), com a presença do governador Carlos Brandão (PSB). O evento destacou a posição estratégica do Porto do Itaqui como principal canal de escoamento da produção de grãos do país, além de demonstrar a capacidade de produção de alimentos pela agricultura familiar no estado em busca de parcerias para novos investimentos no setor.

O 5º Diálogo Brasil-Japão foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. O evento teve a participação de empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

O ‘Maranhão no Campo’ exibiu também uma reportagem sobre o seminário que discutiu, no sudoeste do Maranhão, as diversas formas de fiscalização do uso dos agrotóxicos. O seminário foi realizado em Imperatriz e contou com a presença de representantes de órgãos públicos responsáveis pelo registro e pela fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

No final do programa, no quadro ‘Arte do Mará’, foi exibida uma reportagem sobre o trabalho da artista plástica Karina Saminez, que produz caricaturas, desenhos de parede, placas personalizadas e artesanatos de madeira. 

O programa ‘Maranhão no Campo’ vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário.

‘Em Discussão’ dá detalhes da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (20), o psicólogo Rafael Rocha Ferreira, integrante da equipe técnica do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA). Ele forneceu detalhes da programação da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão.

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, Rafael Rocha informou que o Detran-MA, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), e os demais integrantes do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, está promovendo o evento desde quarta-feira (18).

Rafael Rocha disse que a Semana de Trânsito, neste ano, foi iniciada com uma blitz educativa, em São Luís, na Avenida Litorânea, com o objetivo de reforçar a mensagem sobre a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

Durante a ação, segundo Rafael Rocha, foram distribuídos panfletos informativos e os educadores do trânsito realizaram orientações detalhadas sobre temas cruciais, como a proibição de dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas e os perigos do uso do celular ao volante.

Além disso, os participantes foram incentivados a respeitar os limites de velocidade, utilizar sempre o cinto de segurança e adotar uma postura preventiva para reduzir os riscos de sinistros de trânsito.

Especialista na área de psicologia do trânsito, Rafael Rocha explicou que a Semana Nacional de Trânsito é um evento anual realizado entre os dias 18 e 25 de setembro em todo o Brasil, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito.

“Este evento é fundamental para promover uma mudança de comportamento, estimulando condutas que tornem o trânsito mais seguro para condutores, ciclistas e pedestres”, declarou Rafael Rocha.

Tema

Ele acrescentou que, neste ano de 2024, o tema da SNT é “Paz no Trânsito começa por você”. E frisou que no Maranhão o Detran-MA tem um papel central na realização de atividades voltadas para a educação e a segurança no trânsito.

Durante a Semana Nacional de Trânsito, todas as ações educativas e fiscalizatórias são intensificadas, abrangendo diversas iniciativas para alcançar o maior número possível de cidadãos. As ações do Detran-MA incluem campanhas educativas, blitze educativas, parcerias com instituições e uso de mídias sociais e digitais, buscando ampliar o alcance das mensagens de conscientização para todos.

De acordo com Rafael Rocha, ao intensificar ações durante a SNT, o Detran-MA reforça o compromisso com a segurança viária e o bem-estar de todos os maranhenses.

“Estamos promovendo uma série de atividades educativas em todo o estado, buscando envolver a comunidade, as instituições e os próprios condutores em um esforço conjunto para reduzir sinistros e proteger vidas. Nossa meta é que todos entendam que a mudança começa com pequenas atitudes diárias e que o compromisso com a segurança no trânsito deve ser de todos nós”, assinalou.

Rafael Rocha enfatizou que a campanha deste ano visa engajar a sociedade para uma transformação genuína na forma como todos enxergam e agem no trânsito. “O tema ‘Paz no Trânsito começa por você’ convida cada indivíduo a assumir uma postura de respeito, gentileza e responsabilidade no trânsito, destacando que nossas atitudes individuais podem refletir positivamente no coletivo”, ressaltou.

‘Diário da Manhã’ fala sobre Círio de Nazaré do Cohatrac e Título de Manifestação da Cultura Nacional

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O Círio de Nazaré realizado no bairro Cohatrac, em São Luís, e o Título de Manifestação da Cultura Nacional recebido pelo evento foram tratados no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (20). Participaram o padre Flávio Collins, reitor do Santuário Nossa Senhora de Nazaré; Rozenir Mesquita, coordenadora da Comissão do Círio de Nazaré; e Luís Filho, da Assessoria de Comunicação do festejo.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, o Padre Flávio Collins informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei que reconhece a festa religiosa como Manifestação da Cultura Nacional. O evento é realizado todos os anos, desde 1992, no bairro Cohatrac, com ápice no segundo domingo de outubro, reunindo mais de 100 mil fiéis.

“O nosso evento, que já é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, agora com a conquista do Título de Manifestação da Cultura Nacional, irá fortalecer a identidade cultural e espiritual da região, além de movimentar a economia local e promover nacional e internacionalmente a nossa cidade”, disse, o padre.

Círio de Nazaré 2024

Rozenir Mesquita, coordenadora da Comissão do Círio de Nazaré, também abordou os dois temas e, em especial, repassou informações sobre a programação da 32ª edição do Círio de Nazaré – Festa da Luz, que este ano tem como tema “Encontrareis um recém-nascido deitado numa manjedoura”.

A coordenadora afirmou que nos 10 dias da programação haverá diariamente celebrações e novenário da luz no santuário, corrida rústica e programação artística e cultural. A Romaria do Círio será no dia 12, com concentração na Igreja do Carmo (Centro), seguindo para o Santuário de Nazaré, no bairro Cohatrac, às 23h.

Já Luís Filho, da Assessoria de Comunicação, informou que antes, neste sábado (21), haverá o Círio Solidário com doação de sangue. Por todo o mês de setembro, além das missas habituais no santuário e a peregrinação da imagem de Nossa Senhora, a preparação para o Círio de Nazaré inclui diversas atividades, como o Círio Ecológico (dia 28) e a II Romaria Ciclística. Além disso, de 4 a 6 de outubro, será realizado o Círio das Crianças.

Rozenir Mesquita e Luís Filho com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, no ‘Diário da Manhã’

Consequências das mudanças climáticas são abordadas no ‘Café com Notícias’

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (20), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o escritor e ambientalista José Carlos Aroucha. Ele falou sobre as causas e consequências das mudanças climáticas que vêm acontecendo de maneira acelerada em todo o planeta e como enfrentar tudo isso.

José Carlos Aroucha começou reforçando a importância de serem desenvolvidas políticas públicas pelas autoridades competentes e gestores ambientais, ações que não só ajudem no processo de preservação, mas que principalmente conscientizem a população da importância de preservar.

Sobre os impactos das mudanças climáticas no Maranhão, José Carlos Aroucha destacou a situação do rio Itapecuru, um dos principais do estado. Segundo o ambientalista, o rio vem sendo contaminado por dejetos domésticos, sanitários e até mesmo hospitalares.

“O rio está entrando em um colapso ambiental e eu fico até triste, porque você não vê políticas públicas socioambientais para reverter esse quadro, haja vista que esse é um rio genuinamente maranhense. A capital, São Luís, toma água desse rio, 60% da população e 100% de Caxias toma a água do Itapecuru. Então, a gente não está criando políticas públicas e medidas para reverter esse processo, tanto de poluição como de contaminação, que não é só na calha do rio, são seus afluentes e subafluentes”, observou.

O ambientalista também falou um pouco sobre o seu livro ‘Planeta Terra: A grande lixeira humana’.

“Fui muito criticado pela temática do livro, mas quando eu falo ‘Planeta Terra: a grande lixeira humana’ eu não estou falando que os cidadãos são lixo. É que as pessoas que não são conscientes estão transformando o nosso planeta em uma grande lixeira”, explicou.

O ‘Café com Notícias’ vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos territoriais das comunidades quilombolas

Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira (19). Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município. O governador Carlos Brandão (PSB) também participou dos atos.

O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos da população quilombola sobre o território em questão. 

“Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.

Assinatura do “Acordo de Alcântara” pelo presidente Lula reuniu autoridades federais, estaduais e municipais 

Presentes também os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Ariston (PSB) e Vinícius Louro (PL). 

Novo rumo

Durante o ato de assinatura do termo, após sobrevoar e visitar as comunidades beneficiadas, o presidente Lula afirmou que a história de Alcântara tomaria um novo rumo a partir de agora, com o reconhecimento territorial dado à população quilombola.

“Foi uma tarefa árdua todo esse processo, mas agora que fizemos esse reconhecimento definitivo, vamos dar sequência ao processo de titularização das terras e trazer diversos outros serviços para esse povo que espera por justiça há quatro décadas, desde quando foram injustamente expulsos de seus territórios”, afirmou o presidente.

Ao lado do governador Carlos Brandão, a chefe do Legislativo maranhense participou ainda dos demais atos da agenda presidencial em Alcântara. Além da assinatura da portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara, foram assinados também 11 decretos declarando esse território e outros 10 de interesse social.

Deputados estaduais Ariston, Zé Inácio, e Vinícius Louro participaram do ato de assinatura

O governador Carlos Brandão também exaltou o reconhecimento dado pelo Governo Federal à causa dos quilombolas de Alcântara, no que diz respeito ao direito à titulação territorial. 

“Hoje, Alcântara é a capital quilombola do país, e o mundo está vendo a justiça sendo feita nesse momento. É, de fato, um momento histórico. O ato não apenas beneficia as comunidades com o direito definitivo ao território, como abre oportunidades para que diversos outros serviços públicos sejam realizados dentro dessas áreas”, frisou Brandão.

Criação da Alada

Ainda como parte da agenda institucional do presidente Lula na cidade, foi realizada cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei para criação da Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. O ato aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Também foi assinado acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas.

Complexo de Comunicação da Alema é finalista no Prêmio Sebrae de Jornalismo

Agência Assembleia 

O Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é finalista da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens produzidas pela TV Assembleia e três pela Rádio Assembleia. A solenidade de premiação acontece nesta sexta-feira (20), a partir das 19h, no Espaço Zeca Belo, complexo Multicenter Negócios e Eventos (Cohafuma), São Luís.

As reportagens finalistas da TV Assembleia são ‘Economia Criativa cresce em São Luís e transforma vidas, famílias e o setor produtivo’, com reportagem de Hugo Viegas, imagens de Rubenilson Lima e Magno Parker, produção de Ada Chagas e edição de Fabiano Gomes; ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’ que tem reportagem de Bel Soares, imagens de Antônio César, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes.

E ainda ‘Empreendedorismo e sustentabilidade: o mercado dos brechós em São Luís’, com reportagem de Milena Dutra, imagens de Rubenilson Lima, produção de Bel Soares e edição de Jr. Draw; ‘A potência empreendedora do bairro Coroadinho, uma das maiores favelas do país’, com reportagem de João Carvalho, imagens de Antônio César, produção de Aline Cantanhede e edição de Fabiano Gomes; e ‘Trabalho artesãs de Barreirinhas e a produção da fibra do buriti’, com reportagem de Márcia Carvalho, imagens de Fábio Lima, produção de Ismael Gama e edição Angelo Moraes.

Já pela Rádio Assembleia concorrem ao prêmio as reportagens ‘Importância do crédito para a sustentabilidade econômica e desenvolvimento dos negócios’; ‘Educação empreendedora’; e ‘Representantes da Associação Mães do Rio Grande apresentam artesanato feito da fibra de buriti’. As reportagens são da jornalista Maria Regina Telles, com edição de Edvaldo Nascimento Silva (Azambuja).  

Para a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, a participação do Complexo de Comunicação da Casa no Prêmio Sebrae de Jornalismo demonstra o reconhecimento da importância da comunicação pública para a sociedade. 

“A Assembleia Legislativa do Maranhão se dedica a produzir uma comunicação voltada para informar, claro, mas não só isso. Também prima por aspectos como cidadania, prestação de serviços e incentivo às reflexões sobre os problemas da sociedade. Participar deste concurso promovido pelo Sebrae só nos enaltece e nos incentiva a continuar desenvolvendo este trabalho que é feito por muitas mãos, com o objetivo de bem informar a sociedade maranhense”, destacou. 

A etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo ocorrerá junto com o Prêmio Sebrae Mulher de Negócios e o lançamento da publicação “50 anos dos pequenos negócios no Maranhão: do NAI ao Sebrae”. 

Prêmio de Jornalismo

A 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo teve, no Maranhão, 116 inscritos em 2024. O concurso é um reconhecimento aos profissionais de imprensa por suas contribuições para fortalecer o empreendedorismo no estado. 

Serão premiados trabalhos nas categorias Texto, Áudio, Vídeo e Foto, sendo três (1º, 2º e 3º lugar) por categoria. Este ano, a novidade é a categoria de Jornalismo Universitário, criada para fomentar a produção de estudantes de Jornalismo, além de reconhecer e incentivar novos talentos. Os vencedores da etapa estadual se classificam para a fase regional, que vai definir os concorrentes da premiação nacional.

Durante a cerimônia, o Sebrae presta uma homenagem especial a 34 veículos que exibiram as matérias finalistas do prêmio. Também serão reconhecidos os especialistas membros da comissão julgadora local.

Fachada do Complexo de Comunicação, onde funcionam a Rádio e TV Assembleia