Autor: Selma Figueiredo

Elema realiza curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para servidores da Assembleia

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Brado

Com o intuito de levar cada vez mais conhecimentos aos servidores, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou nesta terça-feira (15) o curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é repassar aos alunos os principais tópicos relacionados sobre essa legislação e de que forma ela pode ser aplicada no serviço público visando acima de tudo a segurança e transparência das informações.

Ministrado pela professora Edmée Capovilla Froz, o curso sobre a LGPD será realizado até esta quinta-feira (17), das 9h às 12h. Ao longo dos dias de aula, os alunos serão atualizados sobre os principais conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001.

Entre os temas a serem tratados estão: introdução à LGPD e fundamentos da proteção de dados; segurança da informação, responsabilidade dos servidores e leis estaduais; e também as boas práticas e a implantação da LGPD na administração pública; entre outros assuntos.

“É importante que todos conheçam essa lei para que possamos usar os dados pessoais com responsabilidade, de acordo com a legislação, evitando o risco para os titulares de dados, que são as pessoas que usam os serviços da Assembleia, como os funcionários, os deputados e todos os cidadãos”, disse Edmée Capovilla Froz.

A servidora Dariana Bogea é lotada no Departamento de Saúde do parlamento e destacou a importância de obter os conhecimentos relacionados com LGPD. “O que me motivou a procurar o curso foi prestar um serviço mais eficiente aos cidadãos que atendemos na Assembleia Legislativa. A expectativa são as melhores possíveis e eu espero ter muitos aprendizados e poder contribuir mais ainda para a garantia de serviços mais eficientes”, pontuou. 

Edmée Capovilla Froz afirmou que é importante que todos conheçam a lei para usar os dados pessoais com responsabilidade

Importância

A LGPD (Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto em meios digitais quanto físicos, com o objetivo de proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais. Ela estabelece diretrizes sobre como as empresas e órgãos públicos devem coletar, armazenar, processar e compartilhar informações pessoais.

A LGPD também se aplica ao setor público, o que significa que órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal devem seguir as diretrizes da lei ao tratar dados pessoais.

A aplicação da LGPD no setor público visa proteger os direitos dos cidadãos quanto ao uso de seus dados pessoais, garantindo que sejam tratados de forma responsável e transparente, respeitando a privacidade e os princípios da legalidade e necessidade.

Servidores da Alema estão sendo atualizados sobre conceitos e práticas de proteção de dados, com base na LGPD e na norma ISO 27001

‘Diário da Manhã’ – Diretora da Creche-Escola Sementinha ressalta papel do professor

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A diretora pedagógica da Creche-Escola Sementinha, mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Cynthia Vieira, destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta terça-feira (15), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, a passagem do Dia do Professor e a importância desse profissional na formação das pessoas.

Na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, a educadora lembrou a importância também da Creche-Escola Sementinha, que chegou aos 30 anos de criação, evoluindo na qualidade educacional e já reconhecida pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação.

A professora lembrou, ainda, que a data foi criada por conta do decreto de 15 de outubro de 1827, assinado por Dom Pedro I, que tratava da regulamentação do ensino no país. Desde 1963, é um feriado escolar.

“É um dia memorável, especial! Tenho satisfação de ser uma das vozes que agradece e fala com muito carinho de ser professora, profissional fundamental para a formação e o desenvolvimento de tantas profissões”, assegurou.

Em relação ao papel da Creche-Escola Sementinha destacou que a escola vem evoluindo ao longo dos anos com capacitação dos profissionais e oferecimento de ensino de qualidade.

“A Creche-Escola Sementinha vem evoluindo, com educação de qualidade, profissionais cada vez mais qualificados, e oferecendo educação de primeira, graças ao trabalho de muitas mãos, desde o Gedema, professores e a Assembleia”, disse.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

‘Café com Notícias’ detalha serviços de saúde ofertados pela Carreta da Mulher Maranhense

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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As ações da Carreta da Mulher Maranhense, coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram detalhadas pelo programa ‘Café com Notícias’, da TV Assembleia, desta terça-feira (15). A convidada foi a coordenadora do Viva Mulher, Carol Arruda.

A gestora reforçou que a Carreta da Mulher Maranhense percorre os municípios do estado, levando atendimentos básicos de saúde, como exame preventivo de câncer do colo de útero (papanicolau); exame do diagnóstico do câncer de mama (mamografia); vacinação; teste rápido de HIV e palestras educativas. Durante o mês de outubro, em que acontece a campanha Outubro Rosa, essas atividades são intensificadas em todo o estado.

Carol Arruda explicou, ainda, que além de oferecer os exames, após a entrega dos resultados é feito todo o acompanhamento do tratamento daquela mulher que recebeu um diagnóstico positivo, para que assim ela inicie o tratamento de maneira precoce e chegue ao final com bons resultados.

“A gente acompanha, faz todo o percurso junto com essa família e busca dar o apoio, a gente faz esse acompanhamento ligando, em contato com as assistentes sociais dos municípios. Não tem déficit de nenhum abandono, porque a nossa preocupação é iniciar e não concluir, mas os casos que foram identificados todos estão sendo acompanhados e estão em tratamento”, explicou Carol Arruda.

A coordenadora ressaltou que o projeto Carreta de Mulher Maranhense também busca atender as mulheres indígenas do estado e, este ano, serão contemplados os territórios de Amarante, Grajaú e Arame, durante dois dias, para atender ao maior número de indígenas.

 O ‘Café com Notícias’, apresentado pela jornalista Elda Borges, é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Revista Maranhão’ – Especialista destaca fatores de risco e prevenção à obesidade

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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Na última sexta-feira (11) foi celebrado o Dia Nacional da Obesidade, e para tratar do tema o programa ‘Revista Maranhão’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, recebeu o coordenador de Alimentação e Nutrição da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Leudimar Carvalho Soares Filho.

Logo no início da entrevista, Leudimar Carvalho destacou os fatores de risco. “A obesidade é multifatorial, e quando falamos de fatores, temos os biológicos, sociais, genéticos, econômicos e ambientais. Então, não podemos afirmar que a alimentação sozinha é o motivo, temos que levar em conta todo um contexto”, explicou ele.

 Ao falar sobre os males trazidos pela obesidade, o coordenador alertou que se trata de uma doença séria, pois é fator de risco para vários outros males. “A obesidade pode levar a diabetes, hipertensão arterial, doenças do aparelho circulatório, acidente vascular cerebral, além de diversos tipos de câncer”, afirmou.

Sobre prevenção, Leudimar Carvalho explicou que é importante que a prática comece desde a gestação. “O cuidado com a saúde do bebê começa desde o pré-natal. A mãe deve prevenir o excesso de peso durante a gestação, para não comprometer o estado nutricional do bebê quando ele nascer”, alertou.

Quanto aos dados relativos ao Maranhão, o coordenador ressaltou que metade da população do estado encontra-se com excesso de peso. “Temos aqui números muito expressivos, a exemplo do que ocorre no resto do país”, disse.

Leudimar Carvalho Soares Filho finalizou a entrevista destacando as ações realizadas a fim de mudar essa realidade. “Existem várias iniciativas do governo federal, como, por exemplo, o programa Saúde na Escola, que inclui a conscientização e o incentivo à prática de atividades físicas, e ainda o programa Saúde na Família, que conta com diversos profissionais que podem ajudar a população no processo de perda de peso”, ressaltou.

O ‘Revista Maranhão também exibiu, entre outros, reportagens sobre violência contra idosos e as altas temperaturas registradas no estado, que passa por uma onde de calor, o que requer cuidados especiais com as crianças.

O programa é apresentado pela jornalista Keith Almeida, e é exibido toda segunda-feira, às 12h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). 

‘Sustentabilidade na Prática’ aborda pesquisas sobre saneamento e recursos hídricos

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor Leonardo Silva Soares, foi o entrevistado do programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (14).

Ele tratou sobre estudos e pesquisas realizados pela comunidade acadêmica, discutindo temas-chave relacionados ao saneamento básico e aos recursos hídricos do Maranhão, identificando oportunidades de parcerias interdisciplinares, com o propósito de desenvolver políticas e ações para melhorar a gestão da água no Estado.

Durante o programa, apresentado pela radialista Maria Regina Telles, Leonardo Soares, que é professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA, informou ser necessário que os governos estadual e federal avancem nas estratégias de gestão dos recursos hídricos no Maranhão.

“Refiro-me à responsabilidade que o governo federal tem com as bacias federais que margeiam o Maranhão, pois elas são administradas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Já o Governo do Maranhão é responsável pelas bacias que estão em todo território do estado, como a Bacia do Rio Itapecuru”, assinalou.

Ele também disse que ocorreu um retrocesso na área da gestão dos recursos hídricos no país nos últimos anos, por causa de uma conjuntura governamental federal que não apoiava a governança comunitária, mas, com a mudança de governo, tentarão “restabelecer as forças”, em suas palavras.

Desenvolvimento sustentável

Leonardo Soares reforçou a importância da UFMA como um ator estratégico para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

“A Universidade tem vários eixos de atuação dentro da política ambiental, como a formação de recursos humanos capacitados para serem absorvidos pelo Estado ou pelas empresas privadas, e a UFMA também gera pesquisas de qualidade que devem ser incorporadas nas políticas públicas”, explicou. 

Na entrevista, Leonardo Soares disse, ainda, que o saneamento básico está imediatamente relacionado à saúde. Além de prevenir doenças de veiculação hídrica, como infecções gastrointestinais, amebíase, hepatite, entre outras, também evita a proliferação de mosquitos como o Aedes aegypti, transmissor da febre amarela, dengue e zika.

“A utilização de água potável, por exemplo, é vista como o fornecimento de alimento seguro à população. O sistema de esgoto promove a interrupção da cadeia de contaminação humana. Já a melhoria da gestão dos resíduos sólidos (lixo), reduz o impacto ambiental e elimina ou dificulta a proliferação de vetores de doenças”, frisou o professor.

Ele acrescentou que o saneamento básico tem total relação com o quadro de saúde da sociedade. Isso porque é por meio dessa infraestrutura que a água de qualidade chega até as casas e possibilita que as pessoas a consumam de maneira limpa. “A água é essencial para o bom funcionamento do organismo humano”, ressaltou o professor.

‘Diário da Manhã’ – Presidente do Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores 

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Karen Barros, foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, desta segunda-feira (14), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. A gestora esclareceu dúvidas sobre atendimento a clientes de bancos e de planos de saúde.

Em relação ao atendimento bancário, sendo correntista ou não, Karen Barros disse, na conversa com o jornalista e apresentador Ronald Segundo, que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), não prevê essa diferenciação no caso de clientes ou não clientes.

“O cliente tem que entender que o banco não está fazendo nenhum favor. A partir do momento que se entra no local, estamos pagando algum tipo de taxa, seja para realizar um pagamento ou fazer uma transferência de conta. É importante que o consumidor seja atendido dentro das prioridades da lei e critérios, até mesmo pelo Serviço ao Consumidor (SAC)”, afirmou.

No caso dos prazos para consultas e exames dos planos de saúde, de acordo com Karen Barros, foi a Agência Nacional de Saúde (ANS) que fez a regulamentação, determinando que existem vários prazos, a exemplo das consultas básicas como pediatria e cirúrgicas, que são 10 dias úteis para ter a solicitação atendida. Já para as demais especialidades são 14 dias úteis, além de fonoaudiológica e terapeuta ocupacional, que são 10 dias úteis.

“Não existe um prazo igual para todos. Cada procedimento existe um prazo. Quaisquer dúvidas o consumidor consegue consultar as resoluções da ANS no site, e assim, buscar uma informação detalhada sobre esses prazos que precisam ser cumpridos”, alertou Karen Barros.

Nos dois casos, a presidente disse se o consumidor passar por alguma situação constrangedora pode fazer a denúncia no Procon/MA para que o órgão tome as providências necessárias para reparar os possíveis danos.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Agrônoma Viviane Anchieta fala sobre o Dia da Mulher Rural no ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta segunda-feira (14), na TV Assembleia, a jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com a engenheira agrônoma Viviane Anchieta, coordenadora do programa Ater Mulher no Maranhão, sobre o Dia da Mulher Rural, que é comemorado em 15 de outubro.

Segundo Viviane a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão do governo do Estado que presta assistência técnica para essas mulheres, desenvolve um programa direcionado à mulher trabalhadora rural, o Ater Mulher, que atende cerca de 430 mulheres em 14 municípios do estado.

“O Ater Mulher atua em três frentes, promover a autonomia, a alimentação saudável e a melhoria das condições de vida das mulheres rurais”, ressaltou Viviane Anchieta.

A coordenadora explicou, ainda, que o programa tem duração de 24 meses e, durante esse período, são realizadas visitas mensais às mulheres que fazem parte do programa. Além disso essas trabalhadoras participam de cursos, intercâmbios por meio de palestras com profissionais de diversas áreas, como do direito e saúde.

E para reconhecer a importância dessas mulheres nada mais justo que uma data para elas e um programa voltado para o crescimento e fortalecimento das mesmas. E com base nisso, o governo do Estado, por meio da Agerp e em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), tem desenvolvido o Ater Mulher.

“O programa vai oferecer conhecimento técnico para essas mulheres, mas também gerar oportunidades para que elas tenham acesso a práticas saudáveis de vida, uma boa alimentação, para que conheçam seus direitos e, por fim, possar passar esses conhecimentos para outras mulheres daquela comunidade”, explicou.

 O ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

‘Mais Saúde’ discute proibição de venda de termômetros de mercúrio pela Anvisa

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia

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Neste domingo (13), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, trouxe uma importante discussão sobre a proibição da venda de termômetros de mercúrio no Brasil, medida tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A farmacêutica Mariana Amaral foi entrevistada e esclareceu pontos essenciais sobre essa decisão e os riscos que o mercúrio representa para a saúde pública e o meio ambiente.

Mariana Amaral destacou que o mercúrio, utilizado em muitos termômetros tradicionais, é um metal altamente tóxico.

“Estudos científicos comprovaram que a exposição ao mercúrio pode causar sérios danos à saúde humana, como problemas neurológicos, respiratórios e renais”, explicou.

Na conversa com a jornalista Milena Dutra, a farmacêutica enfatizou que a toxicidade desse metal pesado não afeta apenas as pessoas que manipulam os termômetros, mas também o meio ambiente, uma vez que o mercúrio pode se espalhar facilmente em caso de vazamento e contaminação.

Além disso, a entrevistada comentou sobre as alternativas já disponíveis no mercado, como os termômetros digitais e de infravermelho, que são mais seguros e precisos.

“A transição para esses novos dispositivos é essencial para proteger a saúde da população, especialmente em ambientes domésticos, onde o risco de acidentes é maior”, acrescentou Mariana Amaral.

A proibição da Anvisa segue as recomendações internacionais para a eliminação do uso do mercúrio em produtos médicos, garantindo mais segurança para os usuários e contribuindo para a preservação do meio ambiente.

A farmacêutica ainda reforçou a importância da conscientização sobre o descarte adequado dos termômetros de mercúrio que ainda estão em circulação. “É necessário orientar a população a procurar farmácias ou postos de coleta especializados para evitar danos ambientais”, concluiu.