Autor: Selma Figueiredo

Especialista do Viva Procon/MA esclarece dúvidas de consumidores no ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia 

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Na manhã desta segunda-feira (2), o chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, participou de forma remota do quadro ‘Tribuna do Consumidor’, no programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM). O especialista respondeu diversas perguntas dos ouvintes e esclareceu dúvidas sobre os direitos dos consumidores. 

Ricardo Cruz falou sobre se é possível a solicitação de segunda via da nota fiscal. “Sim o estabelecimento é obrigado a fornecer uma nova via do documento ao consumidor”, disse. Em outro ponto, Ricardo Cruz afirmou ainda que o mesmo vale tanto para produtos adquiridos, como para os serviços prestados, e que o documento é de suma importância para o consumidor, e que pode ser solicitado em período posterior à venda ou à prestação do serviço. 

Outra duvida respondida foi sobre “venda casada”, que, de acordo com Ricardo Cruz, é uma prática abusiva e acontece, por exemplo, nos casos em que a pessoa quer comprar um eletrodoméstico e a loja insiste na contratação de um seguro de garantia estendida.

“O consumidor não é obrigado a aceitar qualquer serviço ou produto no momento da compra principal, tem que ficar a critério dele adquirir ou não”, afirmou.

O chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA também respondeu a um questionamento sobre a oferta de produtos em grandes quantidades e não por unidade. “Quando o consumidor vai até um estabelecimento, ele tem direito a comprar apenas uma unidade, de forma fracionada”, informou. 

Ainda de acordo com Ricardo Cruz, nessas situações deve haver bom senso. “Já vimos pessoas tirando um rolo de papel higiênico do pacote. Nesse caso, tem que se observar se há a oferta de pacotes com menos unidades, já fracionados”, pontuou.  

‘Mais Saúde’ destaca atuação do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão

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Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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Neste domingo (1º), o programa ‘Mais Saúde’, exibido pela TV Assembleia, recebeu o ortodontista Joaquim Gonçalves Neto, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA). O especialista falou sobre a atuação do conselho no estado e abordou questões relevantes para os profissionais da área.

Durante a entrevista, Joaquim Gonçalves Neto destacou a missão do CRO/MA, que envolve o registro e a fiscalização dos profissionais e serviços odontológicos no Maranhão. 

“Nosso papel é assegurar que a prática odontológica no estado seja realizada com excelência e em conformidade com as normas éticas e legais. O registro e a fiscalização são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados à população”, explicou.

O presidente do conselho também discutiu o cenário para novos profissionais na área odontológica. Apesar de reconhecer que o mercado está saturado no estado, ele enfatizou que ainda há espaço para aqueles que buscam especialização e diferenciação. 

“O mercado está competitivo, mas há oportunidades para os profissionais que investem em qualificação e se destacam em nichos específicos”, afirmou.

Outro tema importante abordado durante a entrevista foi o crescente interesse em procedimentos estéticos realizados por odontólogos. Joaquim Gonçalves Neto ressaltou que os cirurgiões-dentistas têm uma formação que lhes permite atuar em uma variedade de procedimentos estéticos, desde o clareamento dental até a harmonização orofacial. 

“Os profissionais da odontologia têm a competência necessária para realizar procedimentos estéticos com segurança e eficácia, contribuindo para o bem-estar e a autoestima dos pacientes”, concluiu.

O programa ‘Mais Saúde’ é apresentado pelo jornalista Ismael Gama e vai ao ar todos os domingos, às 9h, pela TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV).

‘Maranhão no Campo’ destaca Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados na Expoema

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O programa ‘Maranhão no Campo’ deste sábado (31), na TV Assembleia, destacou entrevista com o gerente da Unidade de Competitividade do Sebrae no Maranhão, José Noleto Oliveira, que abordou a realização do 18º Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (ENEL), em São Luís.

“Trazer o ENEL para a capital é um passo significativo para o desenvolvimento do setor lácteo no Maranhão. Pela primeira vez, São Luís sedia esse evento, o que destaca o potencial e a relevância da nossa produção de leite”, afirmou. 

Noleto também ressaltou que a escolha do estado como sede pela segunda vez reforça o compromisso do Sebrae e de outras instituições em fortalecer o setor local.

O ENEL, que ocorrerá de 1° a 4 de setembro, durante a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), reunirá produtores, empresários e especialistas com o objetivo de impulsionar a cadeia produtiva do leite na região Nordeste.

Programação 

A programação incluirá palestras sobre tendências de mercado, oficinas e workshops focados em técnicas de produção e gestão de negócios, além de uma feira de negócios e rodadas de parcerias comerciais. Haverá também visitas técnicas a fazendas e indústrias para observar práticas avançadas no setor.

“O encontro é uma oportunidade única para nossos produtores trocarem experiências e conhecerem inovações que podem ser aplicadas em suas propriedades, aumentando a competitividade e a sustentabilidade da produção de leite”, destacou Noleto. 

Um dos momentos mais aguardados será o Concurso de Produtos Lácteos do Nordeste, que premiará a excelência dos queijos produzidos na região. “Esse concurso valoriza o trabalho dos nossos produtores, incentivando a busca constante por qualidade e aprimoramento”, acrescentou.

Noleto enfatizou, ainda, a importância do evento para o crescimento do setor no estado.

“No Maranhão, a atividade leiteira está presente em todos os 217 municípios. Temos o 17º maior volume de produção de leite entre os estados brasileiros e o 10º maior rebanho de vacas ordenhadas. Com o ENEL, o Sebrae busca não apenas fortalecer a cadeia produtiva do leite no Maranhão, mas também incentivar inovações que transformem a produção no Nordeste, gerando mais oportunidades e desenvolvimento para a região”, concluiu.

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário. 


Deputado Miltinho Aragão falou de sua atuação parlamentar no programa ‘Em Discussão’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

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O deputado Miltinho Aragão (PSB) participou, nesta sexta-feira (30), do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). Ele fez um balanço de sua atuação parlamentar e discorreu sobre proposições de sua autoria apresentadas à Mesa Diretora da Casa.  

Durante a entrevista, realizada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o deputado fez questão de salientar a necessidade urgente da implantação de serviço de hemodiálise na Policlínica de Matões do Norte.

Ele enfatizou a carência de tratamentos especializados na região e disse que, graças ao empenho de sua atuação parlamentar, ainda neste ano o Governo do Estado deverá implantar o serviço de hemodiálise em Matões do Norte, para beneficiar diretamente a população de 14 municípios que compõem a Regional de Itapecuru-Mirim.

“O governador Carlos Brandão, que é um político muito sensível e humano, atendeu a este pleito e muito em breve, creio que ainda neste ano, o serviço de hemodiálise será implantado naquela região”, declarou.

O parlamentar enfatizou que se trata de uma grande obra, porque a implantação desse serviço atenderá não apenas Matões do Norte, mas também todos os demais municípios que fazem parte da Regional de Itapecuru-Mirim, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tratamento.

Na entrevista, Miltinho Aragão também destacou a construção da estrada que vai ligar o povoado Caxuxa à cidade de Miranda, também passando pelo município de São Mateus.

“Pela primeira vez, no Maranhão, nós vamos ter uma estrada toda pavimentada com concreto rígido, que vai acabar de vez com os problemas naquela região, dos buracos no perímetro de São Mateus a Miranda, que eram sempre corriqueiros”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que, graças à parceria do governo federal com o Governo do Maranhão, a obra da estrada iniciou-se em duas frentes de trabalho, uma a partir de Caxuxa e outra a partir de Miranda.

Momento ímpar

Miltinho Aragão disse ainda que o Maranhão vive um momento ímpar na sua história, por ter grandes representantes no alto escalão da República: “O Maranhão vive um momento diferenciado. Tem vários ministros exercendo uma missão nobre no governo do presidente Lula. Talvez, pela primeira vez na história, temos tanta gente com tanta envergadura, com tanta possibilidade de ajudar o Maranhão”.

O deputado ressaltou ainda o intenso ritmo de trabalho do governador Carlos Brandão:

“Sim, nós temos um governador que não tem descanso, que trabalha de domingo a domingo. Não sei nem como é que o governador Carlos Brandão aguenta o rojão, a pauta diária de andar por todas as regiões do nosso estado. Aqui no Parlamento, temos feito o possível para dar nossa contribuição, de modo que o Governo do Estado possa, cada vez mais, trabalhar para a melhoria das condições de vida da nossa população”, ressaltou o parlamentar.

Holídice Barros fala sobre a Semana de Valorização da Magistratura no ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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No programa ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (30), na TV Assembleia, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, falou sobre a Semana de Valorização da Magistratura 2024.

Este ano, o evento tem como tema “As Inovações Tecnológicas no Poder Judiciário”, com encerramento nesta sexta-feira (30), na sede da AMMA (Calhau).

“Esse é um evento que faz parte do nosso calendário todos os anos, no mês de agosto, e a gente propõe alguma temática para tratar da valorização do magistrado. Essa valorização é uma forma da gente dialogar com a sociedade sobre o trabalho do juiz”, destacou.

E complementou: “A gente tem a compreensão de que o juiz, o magistrado, sempre fica muito afastado da sociedade e a associação realiza esse trabalho com o propósito de estabelecer essa interlocução, para mostrar o que o juiz faz, qual é o dia a dia do juiz, quais são os desafios, quais são as dificuldades”, ressaltou.

Segundo o juiz Holídice Barros, o tema central do evento aborda o uso da Inteligência Artificial (IA) e como ela pode contribuir com o Poder Judiciário para dar maior celeridade aos processos. E ressaltou, ainda, que as inovações no judiciário vão além do uso da Inteligência Artificial, englobando tudo aquilo que permite ao judiciário prestar um melhor serviço à sociedade e aproximar a população.

O programa ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Presidente da Fapema dá detalhes de ação em parceria com a FMRB no programa ‘Diário da Manhã’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

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O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta sexta-feira (30). Ele falou sobre convênio assinado entre a entidade e a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), para publicar revista voltada para a diversidade cultural e políticas públicas, além de destacar a importância e a valorização da pesquisa científica no Maranhão.

“É um importante apoio para o avanço da produção científica e do debate acadêmico no Maranhão esse convênio que resultará na publicação de uma revista histórica, intitulada ‘Memória Hoje’. O periódico será semestral e estará disponível nas versões física e eletrônica. A revista será também espaço de reflexão sobre temas relevantes para a sociedade maranhense, com foco em diversidade cultural, inclusão social e políticas públicas”, disse.

Na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, Nordman Wall afirmou que a Fapema será responsável por conceder e administrar bolsas para os pesquisadores e equipe de apoio técnico-administrativo, que serão selecionados por meio de edital que deve ser lançado no próximo mês, por conta do compromisso da Fundação com o desenvolvimento científico e social no Maranhão. 

Nordman Wall destacou, ainda, o trabalho e os objetivos principais da Fapema. Ele citou, ainda, a ação desenvolvida para a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, com a finalidade de atrair uma série de indústrias e desenvolvimento regional.

“Nosso papel fundamental é de fomento às pesquisas e, atualmente, foram concedidas mais de 800 bolsas para jovens cientistas. Nossa mão de obra já vai estar preparada, por exemplo, para a instalação da ZPE, por conta de nossas universidades terem cerca de 80 pós-graduações e aproximando cada vez mais a pós-graduação ao setor produtivo. As empresas daqui precisam estar aliadas às pesquisas. Investimento em ciências tem retorno positivo”, assegurou.

Em discurso de despedida, Soldado Leite faz balanço das ações realizadas durante mandato

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

Na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Soldado Leite (PSD) despediu-se do Parlamento Estadual e fez um balanço das suas ações nesses meses de mandato. O parlamentar fez um breve resumo das principais proposições apresentadas, com destaque para a área da Segurança Pública, afirmando ainda que continuará lutando em prol da valorização dos profissionais que atuam na área.

Suplente de deputado, Soldado Leite assumiu mandato no dia 7 de maio deste ano, no lugar do deputado Fernando Braide (PSD), que pediu licença para tratar de assuntos particulares. Em pouco mais de três meses do exercício da titularidade do mandato, Soldado Leite ocupou por diversas vezes a tribuna no Plenário Deputado Nagib Haickel, sendo na maioria das ocasiões para reivindicar os direitos e melhores condições de trabalho para bombeiros e policiais militares do estado.

“Quero dizer que a primeira vez que eu estive nessa Casa foi em 2009, policial com 22 anos de idade, que tinha dois anos de polícia e tinha um sonho. Um sonho de ver uma instituição melhor, aquela instituição que eu decidi iniciar minha carreira enquanto militar. Fui numa reunião, na Comissão de Segurança Pública, relatei o que eram as nossas vivências, quais eram as nossas situações e voltei para casa com aquela esperança de que estava tudo resolvido, que tinha falado dos problemas que a polícia passava”, relembrou o parlamentar.

Atividades

Entre as atividades como deputado, destaca-se o pedido de instalação de um anexo do Instituto Médico Legal (IML) na Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica. Ele também solicitou que os militares tivessem a oportunidade do voto em trânsito no dia das eleições.

Ainda no exercício do mandato, Soldado Leite solicitou um estudo de viabilidade técnica para que fosse criado um programa de habitação seguro para os profissionais de segurança e seus familiares, uma vez que muitos moram em áreas de alta criminalidade, o que oferece risco de segurança não apenas para o militar, mas também para a família. Programas de capacitação técnica para policiais e bombeiros também foram solicitados pelo parlamentar.

“Conseguimos, no tempo que passamos aqui, apresentar propostas que entendemos que, se o governo implementá-las, tanto na segurança pública como voltada para polícia e para o bombeiro, serão avanços. Estarão aqui o reconhecimento e a valorização que essa categoria espera pelos serviços que são prestados à sociedade maranhense”, disse.

Soldado Leite também fez agradecimentos ao deputado Fernando Braide e à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), pela oportunidade de exercer o mandato de forma livre.

“Eu agradeço bastante ao deputado Fernando Braide por essa oportunidade de nos prestigiar e de nos possibilitar estar aqui sendo essa voz dos profissionais da segurança pública. Bem como eu agradeço à presidente Iracema por ter proporcionado que eu executasse da melhor forma possível a minha atividade enquanto parlamentar. Nos deu autonomia e foi paciente”, destacou.

Efeitos do bullying e cyberbullying são abordados no programa ‘Café com Notícias’

Postado em: by Selma Figueiredo

Agência Assembleia/ Foto: Wesley Ramos

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O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (29), na TV Assembleia, recebeu a psicopedagoga Gardênia Abreu, que conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges sobre os efeitos e prevenção do bullying e do cyberbullying na infância e adolescência.

Segundo os números de atas registradas em cartório relatando casos de bullying e cyberbullying, o Brasil bateu recorde em 2023, com quase 121 mil casos, uma média superior a 10 mil casos por mês. Esses dados representam um aumento de 12% em relação à média anual.

A psicopedagoga explicou que os impactos do bullying atingem tanto o agressor quanto a vítima. “A maioria das vezes, a estatística mostra isso: o agressor já foi uma vítima. E, quando ocorre na escola e o agredido faz a troca, nessa troca, já como uma proteção, ele já vai para ser o agressor”.

Gardênia Abreu declarou ser fundamental que haja uma prevenção para que essas situações não ocorram, que não tenham impactos tão elevados como os que tem sido observados nos últimos tempos e que quando identificadas sejam amplamente tratadas. A psicopedagoga pediu aos pais, responsáveis e professores que fiquem atentos aos sinais que a criança ou o adolescente possam apresentar, como isolamento social, ansiedade e depressão.

“No momento em que a família percebe que essa criança está solicitando a saída dela dessa escola, ou de qualquer ambiente, que pode ser um condomínio, uma igreja, enfim, e ela faz essa solicitação sofrida de mudanças, a gente precisa procurar a causa, o motivo. Porque criança gosta de estar com criança. Ela gosta de estar com seus pares, de brincar e, quando ocorre, a família de imediato tem que ficar alerta, ver qual o motivo e procurar ajuda”, observou.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).