Autor: Selma Figueiredo

Assembleia dá posse ao deputado Filipe Arnon em substituição à deputada Solange Almeida

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

A Assembleia Legislativa deu posse, nesta quarta-feira (21), no cargo de deputado estadual ao empresário Filipe Arnon (PL), no Plenário Nagib Haickel, em substituição à deputada Solange Almeida (PL), que pediu licença por 118 dias em caráter particular.

Filipe Arnon obteve 9.770 votos nas eleições de 2022, o que lhe garantiu ocupar uma das suplências de deputado estadual pelo Partido Liberal (PL).

Deputado Filipe Arnon fez o juramento ao lado da parlamentar Rosângela Vidal, também empossada pela Alema

Em seu pronunciamento, Filipe Arnon disse se sentir muito honrado e orgulhoso de assumir o mandato de deputado estadual e se apresentou como representante do movimento de direita em São Luís.

“É um momento de muito orgulho. Desde 2014 que lutamos no movimento de direita em defesa dos valores que acreditamos. No exercício deste mandato, pretendo honrar e defender cada um dos mais de cinco mil votos que recebi em São Luís. Esse mandato é de vocês que acreditam nos valores que defendemos (Deus, família, pátria e liberdade)”, finalizou.

Rosângela Vidal é empossada deputada estadual na licença da parlamentar Fabiana Vilar

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Agência Assembleia/ Fotos: Biaman Prado

Rosângela Vidal (PL) foi empossada deputada estadual na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato foi conduzido pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Natural de Itinga do Maranhão e formada em Administração, Rosângela Vidal ocupou a tribuna para agradecer a acolhida no Parlamento e a confiança dos maranhenses. Também fez agradecimento aos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Detinha, ambos do PL.

Deputada Rosângela Vidal fez o juramento ao lado da parlamentar Filipe Arnon, também empossado pela Alema

“Quero aqui agradecer primeiramente a Deus, por ter me dado essa oportunidade de estar numa campanha, representar cada maranhense, e agradecer, em especial, Josimar e à Detinha, que me fizeram o convite para compor a chapa, e ao povo do Maranhão, que acreditou e que me deu a oportunidade de estar aqui hoje”, afirmou Rosângela Vidal, que obteve 13.867 votos nas eleições de 2022.

Parlamentar assumiu a vaga da deputada Fabiana Vilar (PL), licenciada por 120 dias. Além de Rosângela Vidal, também assumiu mandato na Alema, nesta quarta-feira (21), o suplente Filipe Arnor (PL), que substitui a deputada Solange Almeida (PL).

Diretor do Museu do Reggae aborda parceria com Ministério do Turismo da Jamaica no ‘Diário da Manhã’

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado

O diretor do Museu do Reggae do Maranhão, Ademar Danilo, falou, nesta quarta-feira (21), ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), sobre a importância da assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Ministério do Turismo da Jamaica.

O gestor lembrou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19), no Museu do Reggae, em São Luís, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão (PSB) e dos ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett.

De acordo com o diretor do Museu do Reggae, integram o Memorando de Entendimento ações como instituir cursos de idiomas no âmbito da cultura reggae; desenvolver roteiro turístico-cultural do reggae no Maranhão; promover intercâmbio cultural entre o Maranhão e a Jamaica; implementar cursos de pós-graduação em história da cultura afro-brasileira; fomentar produções artísticas do reggae no Maranhão; e qualificar a cadeia produtiva do reggae, além de facilitar escalas de voos comerciais entre os dois países. 

“Temos muito que aprender com a Jamaica na questão do turismo. Apesar de ser um país pequeno, é uma potência em turismo por conta do reggae. As portas estão escancaradas com a vinda do ministro do Turismo e sua equipe. O objetivo da ação é fomentar e fortalecer os laços entre os dois países, via São Luís e o Maranhão, por meio do turismo e da cultura, principalmente. Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, compartilham raízes musicais semelhantes”, explicou.

Por fim, Ademar Danilo afirmou que a parceria está ocorrendo em virtude da similaridade que existe entre a cultura maranhense, as músicas, o povo do Maranhão, a cultura jamaicana; e que o governo do Maranhão e os ministros do Brasil e da Jamaica prosseguirão, nos próximos dias, com as tratativas em prol do fortalecimento das relações entre os dois países.

Participação da OAB/MA no processo eleitoral é destaque no programa ‘Café com Notícias’

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Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista à entrevista na íntegra

No programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (21), na TV Assembleia, a entrevistada foi a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB/MA), advogada Tatiana Costa. Ela conversou com a jornalista e apresentadora Elda Borges sobre o processo eleitoral deste ano.

Tatiana Costa falou sobre a queda no número de candidaturas registradas este ano, que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi de 19% em relação a 2020, sendo o menor total registrado desde as eleições de 2008.  A vice-presidente da OAB/MA destacou que essa redução é sintomática e se deve a uma soma de fatores.

“Nós tivemos, ao longo dos anos, algumas fusões partidárias, o advento da Federação no país, assim como uma nova legislação também, que traz uma limitação às candidaturas de vereadores, mas essa redução aconteceu tanto para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de modo geral”.

Sobre a participação das mulheres no processo eleitoral, Tatiana Costa abordou a obrigatoriedade dos partidos registrarem candidaturas de mulheres, o fundo de campanha criado com  o objetivo de estimular esses registros, o tempo de TV para a propaganda eleitoral, entre outros.


“A legislação, as políticas públicas, assim como as campanhas educativas para maior participação da mulher na política vêm crescendo constantemente no país, mas infelizmente a gente ainda vê uma sub-representatividade. A gente verifica que não houve um aumento considerável nessa registrabilidade das mulheres na política. Apesar de termos tido essa redução em todas as candidaturas de maneira geral, em relação às mulheres nós aumentamos menos de 1%, mas aumentamos”, explicou.

Tatiana Costa destacou ainda a participação da OAB na luta por mais representatividade feminina nos espaços de poder, através de comissões de combate à violência política, de direitos humanos e de igualdade de gêneros.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Programa ‘Contraplano’ debate o impacto das fake news nas eleições democráticas

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Agência Assembleia/ Foto: Biaman Prado 

 Assista ao programa na íntegra 

O programa ‘Contraplano’, exibido nesta terça-feira (20), pela TV Assembleia, marcou o início de uma série especial de entrevistas sobre as eleições municipais de 2024. Nesse período, a jornalista Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia Legislativa, se junta ao apresentador João Carvalho na bancada.

O tema tratado nesta edição foi o impacto das fake news nas eleições democráticas. Os convidados foram o juiz eleitoral Ferdinando Serejo e o professor e pesquisador Márcio Carneiro, especialista em Inteligência Artificial e coordenador do Laboratório de Comunicação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O conceito e o surgimento do termo fake news pontuaram o início das discussões. O professor Márcio Carneiro destacou que, apesar da força que tem na atualidade, essa prática não é novidade. 

“Hoje, a gente tem uma espécie de indústria da fake news, ou seja, virou um negócio você pensar em manipular a opinião pública utilizando esse tipo de recurso. Lembrando que manipulação, falar mal do adversário para prejudicar ele numa eleição, é uma coisa muito antiga, não foi a IA nem a tecnologia que inventou. Isso é um problema, acho, que vai lá do início da humanidade”, disse, reforçando em outro ponto que o certo seria utilizar o termo “desinformação”.

O agravante, segundo ele, é que atualmente a gente tem o ambiente digital, onde o tráfego das informações é muito rápido. “O efeito de uma notícia falsa ganha muito facilmente escala e pode gerar, sim, dano à imagem de uma pessoa, de um candidato”, disse. 

E o especialista setenciou: “Fake news não é problema de máquina, é problema de gente”.

O juiz Ferdinando Serejo destacou que as fake news são um dos grandes problemas a serem combatidos pela justiça eleitoral, ao lado da corrupção, por exemplo. Ambos, segundo ele, podem ser combatidos com informação, com conhecimento. “Uma orientação é essa: sempre procurar as agências de checagem de fatos”.

E para dar agilidade à apuração de casos desse tipo de crime, de acordo com o juiz, os prazos para análise na Justiça Eleitoral giram em torno de 24 horas. “Têm prazos para os magistrados que são em horas mesmo. São 4, 5 horas. Você tem que resolver tudo, é muito rápido”, ressaltou.

O juiz destacou ainda que o modelo de negócio das grandes plataformas é o que lucra com visualizações, com engajamento, e lucra muito com conteúdos ruins. E reforçou que a Justiça Eleitoral tem buscado instrumentos para combater esse tipo de prática.

“No período eleitoral, há uma legislação específica sobre isso. Se alguém, agora, colocar um vídeo em rede social falando, incentivando, violência física contra um outro candidato, o algoritmo é obrigado a detectar e tirar do ar imediatamente, sem ninguém falar nada”, assinalou.

O programa ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Júnior Cascaria requer mutirão de castração de cães e gatos no Maranhão

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Agência Assembleia

Com o objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar de cães e gatos, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) solicitou ao governo do Estado, por meio da Indicação nº 848/2024, a realização de mutirão de castração de animais domésticos em todo o estado do Maranhão.

Ao justificar o pedido, o parlamentar ressaltou que o instrumento é necessário e eficaz para garantir segurança, saúde pública e equilíbrio ambiental e que com a falta de controle da população desses animais, principalmente aqueles que vivem na rua, aumentam os casos de desamparo e maus tratos.

Em outro ponto, Júnior Cascaria também chama atenção para o risco de proliferação de doenças (zoonoses), que em alguns casos podem atingir os seres humanos.

Fred Maia destaca melhorias no abastecimento de água em Pedreiras e ações do governo no Médio Mearim

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Agência Assembleia

O deputado Fred Maia (PDT) destacou, na sessão desta terça-feira (20), melhorias no sistema de abastecimento de água de Pedreiras e o desempenho positivo alcançado pelo município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Ele também parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo início das obras de infraestrutura em Pedreiras e reivindicou, junto ao Governo do Estado, investimentos no setor de abastecimento no município de Lima Campos.

Fred Maia ressaltou os serviços feitos em parceria pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e Prefeitura de Pedreiras. “Foram feitas algumas intervenções que resultaram em melhorais no sistema de abastecimento de água do município. Essa parceria é fundamental, pois beneficia a população”, salientou.

O parlamentar parabenizou a equipe da Secretaria de Educação de Pedreiras pelo trabalho realizado, que elevou a nota do IDEB do município. “Pedreiras avançou para a nota 5.5 graças ao empenho dos profissionais de Educação do município”, afirmou.

O deputado também afirmou que a cidade de Lima Campos precisa de mais um poço artesiano. “É preciso mais um poço artesiano para que os irmãos limacampenses possam consumir água de boa qualidade”, frisou.

Por fim, Fred Maia agradeceu os serviços de infraestrutura que o governador Carlos Brandão autorizou na cidade de Pedreiras, a exemplo da recuperação total de parte da Rua da Corrente até as imediações do Hospital Municipal.

“Esse trecho não tem mais condições de fazer tapa-buracos e, agora, será totalmente recuperado graças à intervenção do governador Carlos Brandão, que não mede esforços em atender às demandas da população da região do Médio Mearim”, ressaltou.

Deputado Fred Maia ressaltou serviços feitos em parceria pela Caema e Prefeitura de Pedreiras

Asfaltamento de trechos das rodovias MA-368 e MA-271 é requisitado por Ariston

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Agência Assembleia

O deputado Ariston (PSB) solicitou ao governo do Estado o asfaltamento das rodovias MA-368, no trecho de acesso entre o município de Nova Iorque e o povoado Orozimbo, na zona rural de Pastos Bons; e MA-271, entre as cidades de Paraibano e Sucupira do Norte.

As solicitações, feitas por meio das indicações nº 845/2024 e nº 846/2024, foram encaminhas ao governador Carlos Brandão (PSB) e, também, ao secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira Filho.

De acordo com o parlamentar, o pedido objetiva promover a melhoria da mobilidade e a segurança da população, pois é grande o fluxo de pessoas que transitam diariamente pela região.

Na justificativa das solicitações, Ariston destacou, ainda, que a pavimentação das vias vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e o turismo na região.